Tribuna Livre
(Reposição)
Pôr os olhos na rua é procurar compreender o que se passa fora das portas dos espaços privados, dos condomínios fechados, fora das portas dos shoppings, fora das portas dos edifícios não acessíveis a todos. Pôr os olhos na rua é prestar atenção às características dos espaços das nossas vivências comuns, ou seja, observar os lugares onde todos podemos interagir e onde, com menor ou maior intensidade, se opera a partilha de culturas.
Nas sociedades contemporâneas, cada vez mais multiculturais, a reflexão em torno das questões do espaço público está na ordem do dia. E, como estamos em período de campanha para eleições autárquicas, penso que será adequado apresentar uma perspetiva sobre a evolução do entendimento do espaço público através dos tempos, pois conhecimento histórico contribui para a compreensão do presente e é fundamental para a nossa projeção no futuro.
Na Antiguidade greco-romana, de que somos herdeiros, a praça era o espaço público por excelência. Podemos mesmo dizer que nas cidades-estados do mundo grego se praticava uma “cultura de “ágora”. Nessa praça pública se procedia à “decisão dos assuntos de interesse geral”, como nos diz Aristóteles, que classificava o homem como “um animal político”.
De facto, mais do que a acrópole, ou o estádio, ou o teatro, ou o porto, nas cidades gregas a “ágora” correspondia ao espaço simbólico da “polis”, entendida esta como a agregação de homens livres. Na antiga Atenas, aí se realizava a assembleia de cidadãos, com funções legislativas e, sobretudo, funções de controlo sobre os chefes políticos e sobre os magistrados eleitos.
No mundo Romano, cujas cidades souberam integrar particularidades geográficas, étnicas e culturais diversas, as elites sociais não recusavam o contributo de grande variedade de agentes culturais (poetas, historiadores, artistas, filósofos…). Na Roma antiga, praticava-se o mecenato (não fosse Mecenas um dos mais famosos conselheiros do imperador Augusto). O Estado imperial construía numerosos equipamentos: edifícios termais, hipódromos e estádios, teatros e anfiteatros… Eram assim possibilitados (e enquadrados pela administração) lazeres públicos diversos – corridas de cavalos e de quadrigas, lutas de gladiadores, combates entre feras. E a partir da decadência do império, eram fornecidos gratuitamente “pão e circo” aos cidadãos, para os manter pacificados.
No urbanismo romano, o “fórum” tem grande importância cívica: é lugar de negócios e de convívio cosmopolita. Roma tem vários fóruns, rodeados de majestosos monumentos – templos, basílicas, arcos de triunfo e tribunas para oradores, pois a chamada “cultura de Senado” transbordava para fora dos órgãos da administração pública. Em todas as cidades do império, os fóruns são centros de vida política, económica e religiosa.
No decorrer da Idade Média, “a Europa ganhou forma”. Estou a utilizar a feliz expressão de Georges Duby. Dada a intensa religiosidade, a produção cultural funcionava como mediadora entre o real visível e o outro mundo, desenvolvendo-se em torno do altar e do túmulo.
O adro da igreja era o espaço público por excelência e aí se manifestavam diversas formas de cultura popular (jogos, música, literatura oral, teatro, dança). A cultura erudita era confinada aos mosteiros e às escolas episcopais. Nos campos, as comunidades aldeãs reforçavam as solidariedades familiares tradicionais. Nas cidades, as sociabilidades organizavam-se de acordo com as profissões, no quadro das corporações de artes e ofícios, daí resultando o fortalecimento das culturas de trabalho.
Foi a partir do Renascimento que se propagou uma nova conceção do universo, e, consequentemente, um novo enquadramento do homem no mundo. O renascentista submeteu o sensorial ao racional. Contudo, o seu humanismo não o levou a questionar as desigualdades sociais nem a ordem hierárquica da organização trinitária da sociedade em clero, nobreza e povo. A produção cultural permaneceu refém dos encomendadores, fossem eles reis ou papas, duques ou bispos, ricos mercadores ou proprietários de manufaturas.
Nesse tempo, elevado à condição de erudito, o artista podia individualizar a sua obra, aceitando o mecenatismo dos poderosos, transformando os palácios renascentistas em espaços dotados de harmonia e perfeição, bem ao gosto clássico. Quanto às cidades, a sua renovação caracterizou-se pela alteração do edificado (a cidade construída). Mas quanto à cidade vivida, verificou-se uma continuidade nos padrões de relacionamento das comunidades, ou seja, manteve-se a segregação de grupos sociais distintos.
Nos séculos XVII e XVIII, a chamada “cultura de palco” manifestava-se na corte régia, nos salões da nobreza ou nas academias de ciência. Ou seja, festas e bailes galantes, caçadas e torneios, representações teatrais e esplendorosas paradas não ocorrem no espaço público nem se destinam às populações trabalhadoras. É certo que as ruas e praças das cidades desse período barroco deslumbravam os visitantes com as suas fontes extravagantes ou as suas escadarias monumentais. Castelos, palácios e igrejas eram embelezados com artifícios cenográficos, jardins luxuriantes, labirintos e pavilhões para audições musicais. Mas eram espaços de uso privado ou destinados a públicos restritos e selecionados.
Foi a partir do Movimento das Luzes que se verificou uma crescente mudança nas esferas do privado e do público. A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, consagra a “livre comunicação dos pensamentos e das opiniões” como “um dos direitos mais preciosos do homem” (ipsis verbis). Depois da Revolução Francesa, jornais, brochuras e folhetos apelavam à participação ativa dos cidadãos. A liberdade, a fraternidade e a igualdade são valores que recompõem as mentalidades e abrem caminho à construção de sistemas de pensamento igualitários que vão a par de lutas sociais pela justiça e pelos direitos cívicos e políticos e também económicos e sociais. As festas cívicas são as manifestações típicas de uma nova forma de fruir o espaço, espaço que se quer cada vez mais público (isto é, mais participado e tendencialmente interclassista).
Não se trata ainda de espaço de afirmação das culturas populares. Essas permanecem silenciadas, só se manifestando na imprensa popular e nos clubes de bairro, como o Clube dos Jacobinos, na França revolucionária. A desocultação das culturas populares ocorre lenta e gradualmente a partir do Romantismo, na primeira metade do século XIX. Depois, já em pleno período do Realismo, afirmam-se os valores da consciência política e é a partir do último quartel do século XIX que a luta de classes se consolida enquanto instrumento de emancipação social.
No decurso do século XX, os produtos culturais passam a ser consideradas como bens de consumo e a comunicação cultural sai da esfera da significação privada para entrar na esfera das relações entre grupos sociais.
Nessa pretensa “cultura de massas”, as cidades são lugares de profundas desigualdades, desigualdades que refletem a estrutura do sistema social. O processo histórico da urbanização capitalista permitiu que os grupos sociais dominantes garantissem a posse do solo urbano e exercessem o controlo do uso da cidade. Resultado da ação de forças e agentes estruturantes, o espaço urbano é objeto de apropriação pelos diferentes grupos sociais.
Então, o desenvolvimento do capitalismo, acelerando os processos de concentração de pessoas e de atividades, criou condições para a ocorrência de conflitos sociais no interior da cidade.
No Porto, como em outras cidades europeias da época contemporânea, a segregação espacial das classes populares agravou-se com as intervenções de “renovação” tendentes a organizar o espaço urbano de acordo com os interesses das classes dominantes.
A apropriação do centro da cidade pelos detentores do capital e a evacuação das classes populares para as zonas desqualificadas, centrais ou periféricas, é um processo de exclusão cuja continuidade só foi quebrada com o 25 de Abril.
A viragem acontece imediatamente após o levantamento militar e atinge todas as esferas do modo de viver urbano. Abertamente contra as situações de exclusão que o regime deposto sustentara, o movimento social urbano alarga-se por vários campos de ação coletiva através das lutas pela habitação, pelo pão, pela educação, pelo direito à saúde, pelo acesso generalizado aos bens culturais e, claro, pelo direito à cidade.
Após o derrube da ditadura, uma vigorosa energia animava as práticas embrionárias de democracia direta, quebrando a ordem jurídica fascista e impulsionando uma cultura igualitária de defesa de direitos humanos: cívicos, políticos, económicos, sociais, ambientais e culturais… Como diz Eduarda Dionísio, “o popular tinha mudado de registo. Os hábitos e a cultura também. As hierarquias do universo cultural tinham bruscamente ruído”.
No quadro de uma legalidade revolucionária, as ocupações de espaços devolutos eram legítimas pois davam resposta às necessidades básicas das populações carenciadas – casas para habitação, creches, lavadouros, postos de saúde, centros culturais, tudo lhes faltava.
Através da identificação de problemas comuns e de propostas de soluções imediatas, formou-se uma cultura de intensa participação pública. O processo revolucionário deu aos indivíduos a perceção da relevância do seu papel como agentes de mudança. Daí resultou a recomposição da identidade popular. E, claro, a afirmação de poder sobre os espaços de uso partilhado.
Foi frequente a recuperação de espaços públicos e a sua apropriação coletiva, tendo-se desenvolvido sociabilidades fraternas e solidárias entre grupos sociais diversos. Em ações conjuntas, essa diversidade mostrava-se útil, dado que diferenças de classe, diferenças de género, diferenças de origem étnica, diferenças de geração só acrescentavam potencialidades ao exercício da criatividade coletiva.
Paralelamente, a autonomia dos coletivos formados no seio das massas populares conduziu a práticas de auto-organização, de autogestão, de autoconstrução. A inclusão de profissionais intelectuais foi importante para a qualidade técnica das intervenções (arquitetos nas brigadas do SAAL, economistas nas empresas com controlo operário, jornalistas nos boletins das comissões de moradores, professores nos centros de educação e cultura, etc.).
Os artistas das várias formas de arte multiplicavam-se em iniciativas diversas – espetáculos de rua, murais de parede, saraus musicais, pintura de painéis coletivos, elaboração de cartazes. As campanhas de animação cultural, ou as campanhas de alfabetização, ou as campanhas de educação sanitária eram então gestos culturais que possibilitavam a partilha de conhecimentos e as permutas culturais entre diversos segmentos da população.
Desses tempos velozes, muitos guardam boas memórias. Muitos de nós. Trata-se da representação social de si mesmo em espaços partilhados.
Pensar o espaço público é uma tarefa que exige o contributo de variadas disciplinas, como a História, nos seus múltiplos domínios, o Urbanismo, a Sociologia, a Antropologia, a Psicologia Social, além da Engenharia e da Arquitetura, obviamente. Pensar o espaço público obriga à consulta de grande diversidade de especialistas – arquitetos, geógrafos, assistentes sociais, animadores comunitários, artistas plásticos, programadores culturais. Mas o que não pode faltar, quando se pretenda intervir no espaço público, é a consulta aos cidadãos, ou soltos, sobretudo se manifestam opinião qualificada, ou organizados numa lógica própria que se pode traduzir numa organização visando a defesa de interesses coletivos.
Interesses coletivos, não interesses comuns a todos os cidadãos. Esses não existem. O território, particularmente o território urbano, pelas funções que acumula, é um espaço de conflito. Nele se manifestam os interesses e os valores dos vários grupos sociais em confronto.
Contra os poderes difusos, que podemos associar a situações de discriminação de indivíduos, de minorias culturais ou de grupos sociais de fracos recursos, se formam movimentos reivindicativos ou se levantam movimentos sociais em luta por uma cidade mais justa.
Quanto à adequação do espaço urbano público às necessidades humanas, é preciso que as condições sejam favoráveis a que a vida aconteça, ou seja, que o espaço público seja fator de sustentação da vida social. Que tenha potencial funcional e qualidade ambiental e, sobretudo, que seja aberto a iniciativas dos utentes, de modo possibilitar interações positivas entre as culturas existentes: as vivências coletivas não só produzem afinidades entre pessoas mas também consolidam a sua identidade com o local.
Agir sobre o espaço público é, em primeiro lugar, ocupá-lo: os espaços de uso público, sendo nosso património coletivo, são locais de possibilidade de apropriação por todos e todas, novos e velhos, ricos e pobres. Quer se trate da rede de ruas e praças que configuram a malha urbana, dos parques e jardins, das margens do rio, da faixa litoral da cidade ou dos espaços interiores de edifícios de propriedade estatal, central ou autárquica, deles nos devemos apropriar coletivamente.
Para finalizar, colocando-me no quadro da luta por um sistema social mais justo, faço votos de que os espaços públicos sejam cada vez mais lugares de participação cívica, lugares de liberdade criativa e de diversidade cultural, ou seja, lugares de vivências democráticas.
Porque o espaço será o que nele tiver lugar.
Maria Rodrigues
(Membro da Assembleia de Freguesia do Bonfim-Porto,
na qualidade de independente)
Fotos: Pesquisa Google
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