O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, não podia estar mais satisfeito com a notícia, e logo num dia (a 10 de janeiro último) em que de manhã deu “corpo” à nova temporada do Teatro Municipal do Porto e, ao princípio da tarde, nos Paços do Concelho, anunciava a devolução, do Estado à autarquia, dos terrenos do Quartel do Monte Pedral (área limitada pelas ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz, com 25 mil metros quadrados), onde – e sem perder tempo para apresentar ideias- o Município pretende concretizar o “maior projeto de habitação para arrendamento acessível lançado em Portugal”, como salientava o comunicado distribuído a comunicação social.
No seguimento “das excelentes relações entre o Governo e a autarquia”, como fez questão de frisar Rui Moreira, a Câmara do Porto, pretende no local fazer nascer qualquer coisa como mais de 370 apartamentos de diferentes topologias, e ainda uma residência para estudantes, Tudo isto surgiu depois de, em reunião do Conselho de Ministros, o governo ter decidido entregar, definitivamente, ao Porto o terreno destinado a um quartel – hoje sem qualquer utilidade – depois de este ter sido cedido ao Estado em 1904 e depois em 1920.
Este terreno, que estava na posse do Ministério da Defesa, representa um valor potencial de 50 milhões de euros, podendo no local ser desenvolvido o tal projeto de habitação destinado, essencialmente, à classe média, com renda acessível.
Alteração simplificada do PDM
“Este é provavelmente o terreno mais importante – devido às carências de habitação na cidade – que o município podia reaver, não só pela sua dimensão, mas também sua localização, particularmente, interessante”, referiu Rui Moreira na conferência de imprensa.
Ainda de acordo com o edil, “a cedência a privados não tem de ser para a totalidade do terreno, podendo ser encontrados modelos alternativos, pois a área é muito grande”. Salientando que o “que está em causa uma área equivalente a duas avenidas dos Aliados, onde além de habitação serão criado também comércio, estacionamento e uma residência universitária com mais de cem quartos, a instalar no edifício mais emblemático do quartel (Porta de Armas, virada para a Rua de Serpa Pinto) que é para manter”.
Tudo, agora, estará sujeito a “uma alteração simplificada do Plano Diretor Municipal”, referiu Rui Moreira que está convicto que não haverá problemas a registar nesse sentido.
Para já – e o “já” é “de imediato” -, o pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto iniciou os estudos no local (equivalente a duas avenidas dos Aliados) concluindo que o espaço permite uma área de construção superior a 50 mil metros quadrados para mais de mil novos residentes no Porto.
O modelo de financiamento e concurso público a lançar será brevemente, apresentado e integra-se na política da autarquia, que “prepara outra grande intervenção do género numa área também já definida e onde será possível construir um projeto semelhante no número de habitantes embora na zona mais oriental da cidade”.
Um “segundo Acordo do Porto”
Rui Moreira considerou ainda o gesto do Governo, ao admitir o direito histórico da cidade, como “um segundo Acordo do Porto” que, tal como o alcançado em 2015, ainda com o anterior primeiro-ministro, reconhecendo “direitos há décadas reivindicados”.
Recorde-se que o denominado “Acordo do Porto”, assinado em 2015 e ratificado mais tarde pelo novo Governo, encerrou um conjunto de processos, alguns em tribunal, onde Câmara do Porto e Estado reivindicavam mutuamente indemnizações, como os terrenos do Aeroporto do Porto ou património da STCP (a favor da Câmara) e processos como as obras da Avenida da Boavista ou a retirada dos carris de elétrico na Foz, em que o Estado pedia que o Porto pagasse compensações de milhões. Na altura, Rui Moreira conseguiu encerrar todos esses processos e que a autarquia ainda recebesse cerca de 50 milhões de euros e ganhasse o direito a construir o Terminal Intermodal de Campanhã, adiado desde 2003.
O “Monte Pedral” ao raio X
Área do terreno: 25.000 m²
(o dobro da área da Avenida dos Aliados)
Área de construção futura estimada: cerca de 50.500 m²
Habitação: cerca de 44.400 m²
Número de fogos a construir: 370 a 400
Nova população residente: mais de 1.000 pessoas
Equipamento (residência de estudantes): 3.300 m²
Comércio: 2.800 m²
Texto: José Gonçalves
Fotos: Miguel Nogueira (Porto.)
01fev19