Autarcas de seis municípios que integram o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho [POC-CE] estiveram, a 15 de janeiro último, no Parlamento, e foram unânimes em considerar “inquestionável” a necessidade de medidas preventivas no âmbito das alterações climáticas, criticando a falta de consulta prévia na elaboração do plano.
Numa audição conjunta sobre POC-CE, a requerimento do grupo parlamentar do PSD, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, foram convidados os nove municípios envolvidos, dos quais marcaram presença seis, designadamente Porto, Póvoa de Varzim, Espinho, Esposende, Vila do Conde e Caminha. Vila Nova de Gaia, Viana do Castelo e Matosinhos foram os municípios que não compareceram à audição conjunta no parlamento.
O presidente da Câmara de Póvoa de Varzim, Aires Pereira começou por designar esta revisão como “uma oportunidade perdida para discutirmos com seriedade tudo aquilo que resultou de um primeiro Plano de Ordenamento da Orla Costeira e que devia servir como matriz orientadora para este processo de revisão”.
O edil transmitiu que “um plano que devia verter e traduzir aquilo que é a gestão do território por quem está mais próximo do mesmo acabou por resultar numa proposta em que ninguém se revê nele. Daí ter havido toda a discussão e perturbação no sentido de chamar a atenção para a necessidade de fazermos correções neste plano de modo a que se traduza naquilo que são os pressupostos e enquadramento legal do mesmo”. Uma vez mais, Aires Pereira disse que o plano foi “feito a partir do ‘Google’ e não se teve em atenção a especificidade de cada um dos territórios abrangidos por este plano”.
Aires Pereira defende que “devia ter sido promovido por parte da própria agência um conjunto de reuniões e manifestações locais que permitissem às pessoas conhecer melhor o plano e poderem saber quais são as implicações que este plano vai ter na sua vida futura e no seu próprio património”.
O autarca revelou que o Município poveiro criou Gabinete de Apoio à discussão pública do POC e que este recebeu 64 reclamações, para as quais se espera que tenham resposta por parte da APA.
O presidente voltou a manifestar a sua preocupação com “a erosão costeira acelerada que tem havido devido ao não carregamento da costa porque os rios deixaram de debitar a quantidade de inertes que debitavam”, apelando, uma vez mais para as “dragagens que se fazem nos portos e despejam-se os inertes a 4 milhas da costa e, dessa forma, não se acomoda o carregamento das praias, ou seja, em vez de propor medidas mitigadoras que, de alguma forma, ajudassem a consolidar, aplicam-se medidas de restrição e deslocamento da população”.
Aires Pereira criticou, ainda, a existência de “dois pesos e duas medidas” para edificações na mesma zona de risco e o orçamento de cerca de 500 milhões de euros para a implementação do programa em dez anos, defendendo que “não corresponde” e “engana todos”, uma vez que o valor contabiliza 200 milhões de euros em obras no Porto de Leixões.
A proposta do POC-CE determina a demolição de 34 edifícios, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.
BAIRRO DA MATRIZ REQUALIFICADO E PRATICAMENTE SEM CARROS
O mais antigo bairro da cidade vai sofrer uma transformação profunda. O assunto foi levado a Reunião de Câmara e a abertura do concurso público foi aprovada.
O presidente da Câmara Municipal, Aires Pereira, informou que as intervenções vão custar cerca de dois milhões de euros obtidos através de fundos comunitários e que as obras irão ter a duração estimada de 18 meses. As intervenções vão “praticamente eliminar o tráfego automóvel e implementar uma forte presença pedonal”.
O autarca não escondeu que as intervenções vão exigir paciência aos moradores e transeuntes mas que o esforço será recompensado com uma Matriz mais bonita, mais confortável, mais moderna: “a qualidade de vida dos moradores do bairro será muito maior”. A finalidade é valorizar o centro histórico e atrair potenciais moradores, quer adquirindo ou arrendando imóveis na zona: “o mercado de arrendamento está muito vivo e as melhorias vão significar uma oportunidade para os investidores”.
Aires Pereira anunciou, ainda, que será anunciada em breve uma sessão pública para esclarecer os proprietários acerca dos financiamentos a que podem recorrer para obras quer no exterior quer no interior dos edifícios. “Não faz sentido fazer uma intervenção desta escala no espaço público e não haver recuperação dos imóveis confrontantes”.
Na reunião foram, ainda, aprovados os apoios a associações poveiras para 2019. O total de €1.635.513 correspondem a um investimento de €1.208.190 no desporto, €379.323 na ação social e €66.000 na cultura.
A Beneficente (€70.000), MAPADI (€97.440), Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim (€90.000), Associação de Futebol Popular (€140.000), Clube Desportivo da Póvoa (€235.000) e Varzim Sport Club (€210.000) são as instituições com o apoio financeiro mais elevado entre as 30 que integram a lista.
ARTE E SUSTENTABILIDADE DE MÃOS DADAS
No passado dia 25 de janeiro, foi apresentada, a exposição da 6.ª Residente das Residências Artísticas No Entulho #01, de Francisca Carvalho, intitulada LOOM. Esta foi a primeira residência a nascer nas novas instalações da OTIIMA, na INCONS, no Parque Industrial de Laundos.
O Diretor Executivo da OTIIMA, José Maria Ferreira, expandiu a sua área de negócio e às instalações já existentes na Zona Industrial de Amorim juntam-se agora estas no Parque Industrial de Laundos e que contemplam também a OTIIMA ArtWorks, um ramo da empresa OTIIMA dedicado à produção de trabalhos artísticos a nível nacional e internacional.
José Maria Ferreira aproveitou o momento para dar a conhecer o novo espaço ao Presidente e ao Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira e Luís Diamantino, presentes na sessão.
Em relação à OTIIMA ArtWorks, José Maria Ferreira transmitiu que pretende dar continuidade às residências artísticas, referindo que no ano anterior realizaram-se quatro. Manifestou a prossecução da colaboração, proporcionando condições e materiais, esclarecendo que o mote “No Entulho” transmite precisamente a ideia de que os materiais descontinuados na produção (vidro e metal) possam ser usados pelos artistas.
José Maria Ferreira revelou que “tudo isto teve uma evolução muito grande não só na visibilidade que o projeto alcançou com vários artistas estrangeiros e pelo número de propostas que temos recebido para virem desenvolver peças que noutros locais não conseguem, bem como nas proximidades porque já conseguimos cativar empresas da zona para participarem no projeto disponibilizando outro tipo de materiais de diferentes áreas de atividade que possam vir a ser acrescentados”.
O CEO da OTIIMA destacou a relação de proximidade estabelecida com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, nomeadamente, através do projeto Arte na Rua.
O presidente da Câmara começou por referir-se ao novo espaço, reconhecendo que José Maria Ferreira “fez um esforço enorme para poder ter melhores instalações”, o que é para o presidente da Câmara motivo de enorme satisfação pela criação de novos projetos no caminho da sustentabilidade.
E a propósito da sustentabilidade, Aires Pereira citou duas associações das quais é responsável – Lipor e Smart Waste Portugal – esta última ligada à economia circular: “esta iniciativa artística insere-se bem naquilo que são os desígnios da economia circular, ou seja, a reutilização de materiais, de resíduos, de desperdícios e fazê-lo de uma forma criativa como só os artistas conseguem fazer”.
Neste sentido, o edil transmitiu que “é responsabilidade de todos nós criar condições para que as gerações futuras tenham, pelo menos, a mesma oportunidade de vida que nós hoje temos. Daí a importância deste projeto que nos leva para a necessidade de ficarmos sensíveis para a economia circular de que ninguém está dispensado de participar. A arte é uma forma fantástica de passarmos esta mensagem”. Assim sendo, referiu-se ao Arte na Rua, destacando as duas peças de Siza Vieira que estão na Praça do Almada, “a nova entrada da cidade”, aquando da conclusão da obra do Centro de Atendimento Municipal. Estas peças marcam a “rechegada de Siza Vieira à cidade da Póvoa de Varzim, com a Casa das Associações”, disse Aires Pereira.
O presidente revelou que a Câmara produziu um catálogo da Arte na Rua, do qual “me orgulho muito de ter produzido porque independentemente das peças saírem do local, esse documento vai sinalizar que no ano de 2018 fomos capazes de levar até às pessoas um conjunto de peças e obras que dignificam o espaço e fazem com que os poveiros se interessem pela arte”.
Aires Pereira terminou manifestando a disponibilidade do Município para continuarmos a participar e dar visibilidade a estas iniciativas e desejou um enorme sucesso para as empresas pois “o sucesso que vocês tiverem é também o sucesso da nossa cidade”.
JOVENS DO “MADRE MATILDE” VENCEM PRÉMIO DE VOLUNTARIADO DO MONTEPIO
Três jovens do Instituto Madre Matilde venceram o Prémio Voluntariado Jovem Montepio, uma iniciativa destinada a incentivar o voluntariado e a estimular a participação cívica através da apresentação de projetos que melhorem a qualidade de vida de crianças, jovens, pessoas idosas e cidadãos portadores de deficiência.
As três meninas foram recebidas pelo Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, que fez questão de conhecer as vencedoras da 8ª edição do Prémio Voluntariado Jovem Montepio. O autarca quis inteirar-se do projeto vencedor e incentivar as três adolescentes a submeter uma candidatura ao Orçamento Participativo Jovem, uma iniciativa que pretende desafiar os jovens a idealizarem e estruturarem projetos com interesse para a comunidade local. Além disso, Aires Pereira ouviu a grande preocupação das vencedoras: ao ganharem terá, o Instituto Madre Matilde, de ser o anfitrião da próxima edição do Prémio Voluntariado Jovem Montepio.
Ora, tendo esta edição contado com mais de 40 participantes, as jovens preocupavam-se como iriam acolher tantas pessoas. O Presidente não ficou alheio a esta preocupação e disponibilizou-se a ajudar em tudo o que fosse necessário.
Quanto ao projeto vencedor, intitulado “De volta ao jogo”, garante a reabilitação do campo de futebol do Conjunto Habitacional do Mineiro, em Gondomar. No mês de maio, o campo, situado mais precisamente em São Pedro da Cova, ganhará nova vida. O projeto tem como objetivo reabilitar o espaço e reforçar a prática de desporto por parte de miúdos e graúdos. O espaço será transformado num local de convívio para todas as faixas etárias e será alargando a outros desportos além do futebol, como o basquetebol e o andebol.
O Prémio Voluntariado Jovem Montepio é uma iniciativa da Fundação Montepio em parceria com a Fundação Aga Khan, ADM Estrela, Delegação de Lisboa, Centro Social do Soutelo e Associação de Proteção à Infância Bispo D. António Barroso. O júri da 8.ª edição, que se realizou entre 18 e 19 de janeiro, integrou também elementos da comunidade, de várias instituições e da Câmara de Gondomar.
ECOCENTRO E ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA: EQUIPAMENTOS DE REFERÊNCIA EM BREVE NO CONCELHO
O presidente do Conselho de Administração da Lipor e presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, acompanhado de Fernando Leite, Administrador-Delegado da Lipor, visitou, ontem à tarde, a empreitada do Ecocentro e Estação de Transferência da Póvoa de Varzim, em Laundos.
A empreitada, adjudicada à empresa Construções Corte Reto pelo valor de 1,5 milhões de euros, tem um prazo de execução de 12 meses. Nesta fase, estão a decorrer os trabalhos de betonagem de pavimentos, aplicação da camada de desgaste do pavimento betuminoso e instalações elétricas.
Está previsto iniciar, em breve, a montagem de equipamentos na estação de transferência, acabamentos na zona da portaria e a integração paisagística do espaço.
Aires Pereira mostrou-se bastante satisfeito com o andamento dos trabalhos e referiu que as novas estruturas têm uma grande importância “uma vez que vem mudar muito a forma como nos relacionamos com a entrega de resíduos na Lipor”.
O Ecocentro destina-se a receber os materiais não recolhidos nos circuitos normais de RU e resíduos provenientes de produtores particulares, que contêm potencial de reciclagem. Estes serão transportados, maioritariamente, para as instalações de triagem e de processamento da LIPOR I, em Baguim do Monte, tendo em vista o seu encaminhamento para as respetivas fileiras de reciclagem.
A Estação de Transferência destina-se a receber, quer os resíduos provenientes da recolha indiferenciada, quer os resíduos provenientes da recolha seletiva (Porta-a-Porta e circuitos normais) produzidos pelo Município da Póvoa de Varzim, para posterior transporte para as instalações de processamento da LIPOR I e LIPOR II, na Maia.
CÂMARA APROVA ABERTURA DA PARTICIPAÇÃO NO “E54” E CONCEDE DOS SUBSÍDIOS AOS BOMBEIROS
A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim aprovou a abertura da participação preventiva no que concerne a alteração ao Plano de Pormenor da Zona E54 (PPE54).
Depois da publicação do aviso – que deve acontecer dentro de oito a quinze dias – a população poderá participar na discussão acerca das alterações ao Plano. O prazo fixado para a concertação, discussão pública, ponderação dos resultados, aprovação e publicação será de dois anos, informou o presidente da Câmara Municipal, Aires Pereira.
O autarca referiu, também, a atribuição de dois subsídios destinados “a recompensar o altruísmo dos homens e mulheres que constituem os Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim” (24 mil euros) e à ampliação do seu Quartel (130 mil euros). O primeiro apoio é já uma tradição e corresponde ao valor angariado pelos Bombeiros junto da população. O Município iguala sempre o montante da contribuição da comunidade poveira.
Aires Pereira sublinhou que “a competência pela Proteção Civil é da própria autarquia e, quando a administração central falha, nós não podemos mesmo falhar. Estamos sempre disponíveis para colaborar com os Bombeiros para que consigam ter a máxima eficácia possível e, assim, a segurança dos poveiros estar também assegurada”.
Segundo o edil, “este modelo de voluntariado nos Bombeiros deve continuar como forma de participação cívica. No entanto, esta responsabilidade deve ser mais profissionalizada e em permanência para não podermos colocar o risco de todos nós somente em cima dos voluntários. Não podemos ter a vida das pessoas só assente no voluntariado. Temos que refletir sobre o futuro para que não possamos nos demitir das nossas responsabilidades. É preciso evoluir”.
Textos e fotos: enotícia / EeTj
01fev19