A construção de uma casa na Rua da Corticeira (87 a 91), cujo telhado ultrapassa o nível do muro de acesso público existente no Passeio das Fontainhas, e que serve de miradouro para a Serra do Pilar (Vila Nova de Gaia), ponte Luiz I e marginal do Douro, tem vindo a causar forte polémica devido às muitas reações contrárias ao licenciamento da empreitada, principalmente por parte dos residentes na área. O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, já reconheceu o erro e pediu desculpas à população, mas o embargo e a posse administrativa do imóvel estão fora de questão, prometendo tudo para fazer reverter o processo…
Desde que existe o Passeio das Fontainhas (século XVIII) que o mesmo é utilizado como espaço de público de lazer, e nenhum imóvel ultrapassou os limites criados pelo muro que acompanha o passeio, e que serve de miradouro para a paisagem criada pela escarpa da Serra do Pilar, ponte Luiz I e a marginal do Douro.
A verdade, porém, é que, recentemente, e por alerta dos residentes na zona, o “telhado” de uma casa em construção, situada dos números 87 a 91 da Rua da Corticeira, ultrapassou esses limites, descaraterizando a área.
Nas redes sociais, e não só, circula uma petição para que a obra seja embargada, mas, mesmo reconhecendo o erro, a Câmara Municipal, por intermédio de Rui Moreira, afasta essa hipótese, prometendo resolver o assunto de uma outra forma.
Bloquistas defendem “embargo” da obra
Entretanto, o Bloco de Esquerda, em comunicado, entende “ser fundamental a atuação urgente da autarquia em prol da proteção daquele lugar histórico para a cidade do Porto, nomeadamente atendendo ao que está consagrado na lei e no RPDM do Porto, a saber: “só são permitidas novas construções quando se destinem a substituir os edifícios a que se refere a alínea; ou visem a ocupação de prédios urbanos não edificados ou ainda as obras de ampliação de edifícios existentes e desde que estabeleçam uma correta relação com os edifícios vizinhos, nomeadamente no respeito pela cércea dos edifícios da frente urbana respetiva e da confrontante e no estabelecimento de alinhamentos que contribuam para a valorização do espaço público e na conservação dos elementos arquitetónicos e construtivos que contribuam para a caracterização patrimonial da imagem urbana da zona onde se integram” e, mais:
“Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos, ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correta localização das atividades, um equilibrado desenvolvimento socioeconómico e a valorização da paisagem”.
Assim sendo, os bloquistas “contexto que o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda remeteu um pedido de informação à Câmara Municipal no sentido de obter esclarecimentos relativamente a esta matéria, nomeadamente sobre o teor dos pareceres emitidos pela DRCN, pela DGPC e pelos serviços da Câmara no âmbito do pedido de licenciamento aqui em causa. E deixa uma questão:
“A Câmara do Porto assegura, no âmbito da sua responsabilidade de licenciamento e fiscalização, que não se abrem precedentes que possam colocar em causa o património e a vivência das pessoas que habitam a cidade, naquele lugar concretamente no que à altura da construção diz respeito, mas noutros sítios também, no que diz respeito a outras opções que atentem contra a paisagem e a respetiva fruição?”
Para já, os bloquistas exigem o embargo, depois de assumida a possibilidade de ter havido um erro de análise do processo e consequente julgamento, que no concreto se traduz num atentado urbanístico e patrimonial numa zona que é histórica da cidade e tão querida das pessoas”.
Câmara assume licenciamento
A verdade é que antes, e colocada perante o problema, a Câmara do Porto em reação enviada à agência Lusa refere que “tendo sido feita uma visita ao local, constatou-se não existirem indícios de desconformidades com o projeto aprovado”, isto depois de já terem sido desfavoráveis à obra alguns pareceres da DGPC da autarquia.
Moradores
Os moradores não estão, por seu turno, nada satisfeitos com a obra considerando alguns “que sempre se teve cuidados em não transgredir a Lei, até que surge este inteligente, a dar cabo de tudo, só que, a verdade é que ninguém impedir de fazer o que fez e… pronto!”
Alguns jovens, residentes no local, mostravam-se também descontentes com a situação: “como pode ver, toda a gente respeitou, até hoje, as regras. Só este é que não! Portanto, já sabe, se for preciso ajuda para deitar isto (*) abaixo é só nos chamarem! Estamos aqui prontos para dar cabo disso e para o que der e vier”.
Fica o aviso “solidário” e a revolta de quem “como nós, gostamos da cidade”, rematou uma moradora…
(*) “isto” não foi bem “isto” mas qualquer coisa que você que nos lê pode, por certo, imaginar.
Texto e fotos: Manuel Moreira
01ago19