Começou a tomar forma há 103 anos, mas só iniciou vida, na Avenida de Camilo, no Porto, há 98. Ajudou a ensinar milhares e milhares de alunos, alguns dos quais ilustres homens que se relevaram em diversas artes. As mulheres surgem, muito depois. Tem o nome de um dos mais célebres escritores portugueses: Alexandre Herculano. É Liceu. É Escola. É o “Alex” para todos os que nele conviveram aprendendo, e têm orgulho em se autoproclamarem “alexandrinos”.
Nos últimos anos, viu a morte bater-lhe às portas (são muitas as que tem), para desespero, por certo, de José Marques da Silva, seu “pai”, que foi quem o desenhou… falecido em 1947.
Sobreviveu a custo, mas sobreviveu!
Hoje, e depois dos cuidados “paliativos” levados a cabo por quem o ama, prepara-se, após uma série de rasteiras e empurrões, para uma nova vida. Vem aí o novo “Alex”…
As obras destinadas à reabilitação da emblemática e centenária Escola Secundária de Alexandre Herculano – EAH (Porto) vão finalmente avançar, depois de mais um atraso, desta feita criado pelo Tribunal de Contas (TdC) que obrigou a uma reunião do executivo da Câmara Municipal do Porto, efetuada na manhã do passado dia 09 de setembro, para aprovar, (por unanimidade), a “autorização prévia da assunção dos compromissos plurianuais” no valor de 9,8 milhões de euros. A mesma votação, e a mesma unanimidade, verificaram-se na Assembleia Municipal realizada no passado dia 16 de setembro.
E tudo isto, porque no entender do TdC, o facto de o Município já ter previsto e autorizado as despesas plurianuais, referentes às obras na EAH, nas Grandes Opções do Plano “não resulta do Instrumento de Gestão Previsional (IGP), de forma clara e inequívoca, a calendarização temporal e financeira” da obra em causa, situação idêntica à ocorrida com o processo relativo ao Cinema Batalha. Por isso, a realização da referida reunião extraordinária do executivo camarário.
José Gonçalves Mariana Malheiro
(texto) (fotos)
Passo atrás, passo à frente, a verdade é que parece ser mesmo desta que a empreitada na Escola Secundária Alexandre Herculano (ESAH) vai arrancar, encontrando-se já o espaço encerrado, e os cerca de seiscentos alunos transferidos para a vizinha “Augusto César Pires de Lima” – 10.º, 11.º e 12.º anos – (mesmo ao lado) e para a de “Ramalho Ortigão” – 5.º ao 9.º anos e ensino noturno (na freguesia de Campanhã, mas a pouco mais de 500 metros da ESAH).
A obra terá a duração de, aproximadamente, dois anos, e vai dar uma renovada vida ao “Alex”, com a colocação de novas coberturas, janelas, funcionais áreas tecnológicas, enfim, um trabalho de fundo que foi adiado durante anos e anos.
“Isto estava mesmo a precisar de obras. Era um perigo andar aqui. Penso que o estado já devia ter intervindo aqui há algum tempo, mas, seja como for, mais vale tarde que nunca”, revelou-nos uma antiga funcionária da ESAH, que ainda salientou uma situação – hoje de todo resolvida – sobre o futuro real a dar ao “Alex”: “será que vai continuar a ser uma escola, ou se transformará num hotel, como por ai se dizia?”. A resposta é certa: continuará a ser escola, se bem que esse “boato” circulasse, há tempos, entre muitos “alexandrinos”.
Os trabalhos de transferência de materiais de secretaria, assim de como todo o acervo da ESAH foi demorado, como um pouco demorada (mas prontas a tempo e horas) foram algumas obras de melhoramento na “Pires de Lima”, que regista alguns condicionalismos de espaço e também alguns problemas infraestruturais de fundo a resolver. Mesmo assim, “está em melhor estado que o Alexandre Herculano. Portanto, quem estava habituado a viver as dificuldades que viveu no Liceu, aqui não terá problemas de maior em termos de adaptação”, referiu uma funcionará que trabalhou nos dois estabelecimentos de ensino.
RUI MOREIRA: “POSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS SÓ VEIO INTRODUZIR ATRASOS E DIFICULDADES”
Entretanto, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, aquando da reunião do executivo, destinada quase em exclusivo para abordar o tema das obras, tanto na ESAH como no Cinema Batalha (notícia inserta na secção “Porto” deste jornal), mostrou-se satisfeito com o (esperado) voto unânime do executivo e, mais tarde da Assembleia Municipal, não deixando, porém, de salientar que se fosse por ele “as máquinas já estariam há muito no terreno”.
Rui Moreira criticou dessa forma a posição do Tribunal de Contas (TdC) que “só veio introduzir atrasos e dificuldades em concretizar o investimento inscrito no Orçamento municipal”.
Apelidando todo este processo de “via-sacra”, o edil disse esperar que todo o processo esteja perto do fim, para que “se possa consignar obra”, lembrando que “só nestas formalidades perderam-se entre dois a três meses”.
Independentemente de tudo o resto, para o edil, o projeto “foi bem reconfigurado” enfatizando o facto de ser uma “mais-valia a construção de um pavilhão gimnodesportivo que ficará ao serviço da população”.
UNANIMIDADE COM “REPAROS”
Na referida reunião do executivo, o vereador social-democrata, Álvaro Almeida, lamentou a “resposta tardia do Governo a esta questão”, já que em seu entender “nada fez de 2016 a 2018”, enquanto Ilda Figueiredo, da CDU, reafirmou que “os governos deveriam ter esta especial responsabilidade nesta obra e não a Câmara do Porto”, salientando ainda que é “graças à boa situação financeira” da autarquia que se podem assumir estes encargos.
Manuel Pizarro, vereador do Partido Socialista, mostrou também a sua satisfação “pelo avanço das obras”, juntando, por assim dizer, o projeto do Liceu Alexandre Herculano com o do Cinema Batalha, pois, tratando-se de “uma circunstância feliz e fruto do acaso, ambos têm a assinatura do arquiteto Alexandre Alves Costa”.
(declarações publicadas em “Porto.”)
JOSÉ MANUEL CARVALHO: “A CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO FACILITOU AS COISAS AO COLABORAR COMO COLABOROU COM O GOVERNO”
Para José Manuel Carvalho, presidente da Junta de Freguesia onde se encontra o “Liceu de Alexandre Herculano” (Bonfim), o facto do imóvel ir sofrer obras de requalificação ou beneficiação é visto “com enorme satisfação”, isto depois de “anos e anos a adiar esta mais que necessária intervenção; intervenção a qual devia ser, fundamentalmente, do Estado”.
O autarca, também ele “alexandrino” – frequentou o Liceu, juntamente com o pretendente a Rei de Portugal, Duarte Pio de Bragança (ainda que em turmas diferentes) -, elogia, assim, “a forma ativa como a Câmara Municipal do Porto colaborou com o Governo de modo as que as obras se realizassem. No fundo,” a autarquia facilitou as coisas para que, agora, seja possível avançar com o projeto de requalificação ao colaborar como colaborou com o Governo”.
José Manuel Carvalho relembra que, devido às obras na ESAH, as mesas de voto, normalmente lá instaladas aquando de atos eleitorais, serão, no próximo dia seis de outubro “transferidas para o edifício da Junta de Freguesia. Não sabemos ainda se para a escola, se mesmo para o edifício sede da autarquia”.
HISTÓRICO
O primeiro concurso internacional para empreitada de reabilitação da ESAH realizou-se em outubro de 2018, mas ninguém avançou com a candidatura, independentemente de haver 14 interessados, só que os mesmos alegaram que o valor, então previsto, de sete milhões de euros era “demasiado baixo” para levar a cabo a obra.
Antes, porém, a 07 março de 2018, o primeiro-ministro, António Costa e o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, de visita à ESAH, terem assinado com a Câmara Municipal do Porto o referido concurso internacional para a empreitada com a CMP, em pleno anfiteatro da escola.
Já a 25 de março último, a Câmara Municipal do Porto – após mais uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa e o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues (07jan19) – lançou, em Diário da República, um novo concurso público internacional, com o preço base da obra orçado em 9,8 milhões de euros, depois de o Governo ter assumido o compromisso de comparticipar com 3,7 milhões de euros no projeto.
A autarquia assegurará a reconstrução do “polidesportivo”, da autoria do arquiteto Marques da Silva, o qual ficará aberto à comunidade.
Antes de todo processo, a ESAH teve mesmo de encerrar as portas, a 26 de janeiro de 2017, devido a questões de segurança para alunos, professores e funcionários, tal era o estado de degradação do edifício, reabrindo, mais tarde, ou seja, a 13 de setembro, após a conclusão de obras consideradas urgentes, mas só para ser utilizado por um número reduzido de turmas, tendo os restantes alunos se mantido na Escola de Ramalho Ortigão.
Aliás, foram vários os alertas para a situação que a ESAH vivia, uma delas do Sindicato da Construção de Portugal (SCP), em fevereiro de 2017, referindo o seu presidente, Albano Ribeiro, que a Alexandre Herculano era “a Escola mais degradada do País, sendo esta situação do conhecimento público. Neste momento deveriam estar a trabalhar lá centenas de trabalhadores da construção para uma intervenção de fundo, para que no início do Ano Letivo 2017 – 2018 as obras pudessem estar mais de 80% concluídas e apenas uma parte poderia continuar em obras após a reabertura das aulas…”,
De salientar que a reabilitação deste “imóvel classificado” esteve, inicialmente, prevista para 2011, só que o governo de Pedro Passos Coelho mandou parar todo o processo.
FAUNA E FLORA…ESQUECIDAS?
A iniciativa partiu de moradores da zona onde se encontra o “Alexandre Herculano”, teve, inclusive, o apoio da CDU-Bonfim, mas nunca mais de ouviu falar sobre um abaixo-assinado na defesa da fauna e flora existente nos jardins do estabelecimento de ensino, assim como de uma fábrica devoluta contígua ao mesmo.
A verdade, é que são várias as espécies animais que nidificam e fazem a sua vida naquele local, com especial destaque para as corujas, isto além da flora lá existente, sendo de realçar uma pequena quinta, no interior da Escola, que servia de estudo para alunos de Biologia.
Terão sido salvaguardados esses espaços e a preservação das espécies existentes no local? Para já, ninguém nos soube responder, mas é quase certo que não, ainda que esse trabalho vá ainda a tempo de ser efetuado.
UM “MONUMENTO” AO ENSINO
E a história do Liceu de Alexandre Herculano surge na cidade em inícios do século passado, como reza a história do emblemático edifício na Wikipédia:
Nos inícios do século XX o aumento da população escolar exige que se aumentem as zonas escolares para o secundário e o número de liceus em funcionamento. Eram as exigências do tempo a requerer a modernização imediata das estruturas e do sistema de ensino.
O Porto foi dividido em duas zonas escolares, a Oriental e a Ocidental. Cada zona tinha vários liceus, coordenados por um liceu central. Em 26 de setembro de 1908, o Liceu Central da Zona Oriental passou a designar-se Liceu Central Alexandre Herculano, tendo sido batizado com o nome de um dos portugueses mais ilustres no campo das letras, Alexandre Herculano.
Nesta altura já se tornava necessário dar novas instalações ao liceu, que passou, temporariamente, para um edifício alugado na Rua de Santo Ildefonso. Após muitas críticas no Parlamento relacionadas com o tipo de edifício que acolhia este liceu em particular, o Estado decidiu construir um edifício de raiz para o acolher, um prédio novo, à altura da importância do estabelecimento e da cidade. Foi escolhido para o efeito um dos talhões em que a Avenida Camilo dividiu a antiga Quinta de Sacais, recentemente urbanizada.
Em 31 de Janeiro de 1916, o Presidente da República, Bernardino Mahcado, , presidiu ao lançamento da primeira pedra do liceu, que teria traço da autoria do conceituado Marques da Silva.
O novo liceu abriu as portas no ano letivo de 1921/22. Compreendia 28 salas, laboratórios, salas para Física e Química, Ciências, Geografia, Desenho e Música, uma biblioteca, um anfiteatro, cinco pátios de recreio, um pátio de desporto, três ginásios, piscina, refeitório, entre outras valências.
01out19