O inconformismo com o “comportamento excludente e discriminatório”, praticado por sucessivos conselhos de administração no Hospital de Ovar Dr. Francisco Zagalo durante as últimas duas décadas, como vem acusando Valdemar Gomes, que se assume vítima de “atitudes persecutórias dos dirigentes do Hospital, por, em 1999, ter liderado a contestação ao encerramento da Maternidade no Hospital de Ovar, levou este médico, entre as várias formas de contestação que vem desenvolvendo, a escrever uma carta aberta (17 de março) à ministra da Saúde, Marta Temido, expondo um processo para o qual reclama justiça, dignidade, valorização e reconhecimento profissional, de que tem sido excluído, e que nem mesmo perante uma dura batalha a travar contra a pandemia da COVID-19, que exige a mobilização de todas os recursos disponíveis de profissionais de saúde, levam os responsáveis a corrigirem atitudes e injustiças, como “falta de ética e deontologia”.
José Lopes
(texto e fotos *)
Assumindo-se como o médico “mais diferenciado curricularmente e mais antigo do Hospital de Ovar”, Valdemar Gomes é Assistente Hospitalar desde 1994 e posteriormente equiparado a clínico geral, resultando, como recorda, da sua integração “persecutória”, num concurso que insiste ser, “ilegal” em 1999 (então ao abrigo do Artigo 81-A/1996), tendo por isso ficado prejudicado profissionalmente até aos dias de hoje, ao ser “equiparado a clínico geral, em vez de especialista-assistente hospitalar”. Uma “injustiça”, que não se cansa de denunciar, o exclui permanentemente das “escalas de residência clínica do Hospital”, ao contrário aliás dos diferentes critérios para médicos, “que não pertencem sequer ao quadro do Hospital, que são escalados, para as residências clínicas e com custos muitíssimo mais elevados”.
“Comportamento excludente e discriminatório”, sobre quem sempre foi “um apaixonado pela ciência médica, pela valorização científica, como prova o meu curriculum”, desta forma “humilhado” e “descartado por gente sem escrúpulos”, cujas práticas seguidas tem gravosas consequências em duas décadas, sem direito a “uma carreira e um vencimento decente”.
A missiva entregue à ministra da Saúde, acusa mesmo, que, “neste hospital há lugar ao bullying laboral e à exclusão…”, deixando Valdemar Gomes, médico especialista-assistente hospitalar, a garantia de que após passar a fase crítica da pandemia que obrigou à declaração do “Estado de Calamidade” no concelho de Ovar, irá denunciar o que considera serem “ilicitudes”. Afirmando ainda que, “aguardo calmamente o veredicto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro por ação administrativa contra o hospital” e “recorrerei se necessário for para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, para fazer justiça”, entre outras ações de denuncias que passarão também pela publicação de mais um livro, já com título, “Summa Iniuria”, que está a ganhar forma há mais de uma década e através do qual, Valdemar Gomes se propõe abordar “a saúde da comunidade vareira, o papel das instituições do SNS, os erros cometidos e da responsabilidade dos dirigentes…”.
Neste livro, que inicialmente estava previsto ser editado no segundo semestre de 2020, o autor assume que, “serei incisivo, conciso e corajoso e também abordarei a forma como tenho sido tratado no Hospital de Ovar após o fecho da nossa Maternidade e o bloqueio que tem sido feito no exercício da minha arte de especialista de Estomatologia/Potologia Oral, revelando um comportamento excludente, desclassificatório e antidemocrático”, acusação que o médico reafirma ser uma “injustiça que começou aquando do encerramento da maternidade, tratando-se de uma perseguição política”.
PROPAGANDA VAZIA DE CONTEÚDO
Para este Médico Clínico Geral, inscrito no Colégio da Especialidade de Estomatologia, com a Subespecialidade de Ortodontia, que diz ter andado 20 anos, a oferecer ao Hospital de Ovar os seus serviços de especialista de Estomatologia-Patalogia Oral, mas, “sempre fui ignorado”. Mais do que, “ações de propaganda vazia de conteúdo”, sublinha que o que é preciso, era “relançar a instituição – Hospital na verdadeira ação assistencial à população do concelho, como: Reabrir o Serviço de Urgência Básico, Obras do Bloco Operatório, criar novas valências e dinamizar recursos”. Dando ainda como exemplo, o que considera ser a falta de sensibilidade dos sucessivos conselhos de administração desta instituição e da Administração Regional de Saúde”, relativamente às orientações da Organização Mundial de Saúde e da Direção Geral de Saúde, que, “aconselham vivamente a Saúde Oral para todos os cidadãos como uma prioridade”.
Uma luta travada por este médico estomatologista, que olha para a Saúde Oral como “uma chaga social”, porque em sua opinião, “a luta contra a doença oral tem sido um fracasso”, mesmo reconhecendo o grande esforço financeiro com os “cheque dentistas”, que admite, “muito tem contribuído para melhorar a qualidade de vida de muitas crianças na fase escolar, grávidas, terceira idade e casos sociais”. Admite ainda que, “a abertura de vagas para dentistas nos centro de saúde, augura uma nova perspectiva de olhar a saúde oral com mais seriedade, para bem da população carenciada”.
Mas como logo acrescenta, “infelizmente o Hospital de Ovar não tem contribuído para marcar a diferença, mesmo tendo um médico especialista em Saúde Oral, e que apesar do seu esforço em promover esta consulta, não tem tido qualquer recetividade por parte dos seus responsáveis, para mal dos utentes de Ovar”. Ao ponto de, surpreendentemente em dezembro de 2019 ter sido até retirada a “Estomatologia” da Consulta Externa do médico que não se cala perante tais injustiças. Assim, ao invés da rentabilização do seu estatuto como Especialista em Estomatologista-Assistente de Estomatologista, que podia observar diferentes quadros clínicos, como: Xarostomia, lesões brancas da cavidade oral, Doença periodental hiperplástica, Estomatite, Aftosa Recidivante, Halitose, lesões tumorais, lesões hemorrágicas da cavidade oral, orientação de doentes hipocoagulados para cirurgia de extração dentária, entre outras”. Ao que era dada resposta especializada, sempre que havia qualquer ato clínico desta área médica, observando e tratando, “em conformidade, de acordo com as boas práticas e «Legis Artis»”, reconhece o médico com profundo lamento.
PROCESSO DA MATERNIDADE DE OVAR BEM PRESENTE
Nesta vontade de ver ser feita justiça sobre os representantes dos sucessivos conselhos de administração, nomeadas pelas várias alternâncias politicas ao longo de duas décadas, o médico Valdemar Gomes tem bem presente o processo da Maternidade de Ovar, que, pelo papel de destaque que assumiu, resultou no que considera ser “uma perseguição execrável”, como a que denuncia sobre a sua carreira profissional.
Por se considerar que o encerramento da Maternidade de Ovar em 1999, iria prejudicar o Hospital e os seus utentes, sentimento que vem sendo cada vez mais um desabafado nas redes sociais na defesa de valências perdidas. O médico que então deu a cara, mesmo vindo a “pagar a fatura”, como diz, liderou um Movimento Cívico em Defesa da Maternidade que reuniu “várias sensibilidades políticas”. Reconhecendo também, que, “foi uma luta que incomodou o poder político de então e dos seus insensíveis governantes, principalmente os da tutela da Saúde”.
Entre as muitas iniciativas desenvolvidas de “trabalho cívico e de sensibilização político-partidária”, que envolveu, sessões públicas, manifestações, vigílias e audiências com órgãos autárquicos, Governador Civil de Aveiro e Assembleia da República, com dois projetos de resolução favoráveis à reabertura da Maternidade, apresentados pelo PSD e BE, com o apoio do PCP e CDS, mas rejeitados pela maioria parlamentar do PS.
Uma conjuntura em que o poder local, Câmara Municipal de Ovar era igualmente de maioria socialista, sendo Armando França o presidente, e o médico Pinto Ribeiro diretor do Hospital, sobre quem recaem as acusações do médico injustiçado continuadamente pelos vários responsáveis nomeados pelas diferentes alternâncias partidárias.
Como recorda ainda Valdemar Gomes, “estas iniciativas de luta incomodaram o poder político socialista da altura, quer a nível Nacional quer a nível local autárquico”, sem deixar de referir o Conselho de Administração do Hospital ou a ministra de Saúde de então, Maria de Belém Roseira, “entre outros, que devem ser relembrados como «os coveiros» da então prestigiada Maternidade do Hospital de Ovar”.
Ainda neste capítulo de memórias sobre injustiças que levaram este médico a procurar jurisprudência administrativa, é referida a evolução do Movimento Cívico, para Associação de Utentes dos Serviços de Saúde de Ovar (AUSSO), “pela necessidade de lutar de forma organizada contra o encerramento de novas valências, que aliás, se veio a verificar, tais como: Serviço de Pediatria, Serviço SAP-SU (Serviço de Urgência)”, decisões dos vários governos, que foram “pondo em risco a manutenção do próprio Hospital, como instituição Pública de Saúde”, reconhece este médico, que pela sua coragem, pela sua determinação e exercício de cidadania, luta há 20 anos para que seja revista a injustiça laboral a que foi submetido, em nome do que considera serem “princípios éticos e morais” e na defesa da sua dignidade e do próprio SNS.
(*) Os registos são de Arquivo do autor deste trabalho, tudo devido aos condicionalismos relacionados com quarentena profilática voluntária e, assim, à sua posição, aconselhada também pela Direção deste jornal, de não fazer trabalhos extramuros durante o período de Estado de Emergência Nacional e de Calamidade local – Ovar.
01abr20