Foi no decorrer da Assembleia Geral da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis que o autarca de Braga, Ricardo Rio, defendeu a necessária criação de um documento político-estratégico no âmbito do processo de descentralização na área da saúde. Segundo o edil “este documento, no qual deverão ficar vertidas todas as linhas de orientação e atuação entre entidades em casos como o que estamos a viver, deve beber dos grandes ensinamentos que esta pandemia tem propiciado no terreno”, refere.
A falta de articulação entre entidades públicas é um dos temas que se revela de máxima preocupação para as autarquias em Portugal, sobretudo no contexto das respostas de combate ao COVID-19.
Neste contexto Ricardo Rio foi mais longe, ao afirmar mesmo que “se há algo que esta realidade pela qual temos passado ao longo dos últimos meses demonstra, enquanto gestores e autarcas, é que deve haver uma cada vez maior articulação entre entidades, nomeadamente públicas”, refere, acrescentando que “se não fosse o esforço de coordenação por parte dos municípios, sobressaía a falta de colaboração entre os organismos desconcentrados do Estado, que não têm protocolos nem métodos de partilha e de cooperação entre elas”, explicou.
Sem colocar em causa o mérito e o contributo de todas as estruturas locais das áreas da Saúde, da Segurança Social ou outras, o Autarca enfatizou que “os municípios assumem, também aqui, um papel fundamental para juntar este quadro de instituições e entidades por forma a criar respostas práticas e imediatas no terreno”.
Assim, a elaboração de um documento estratégico sobre a descentralização na área da saúde, que deva ser remetido e analisado com o Governo central, na fase pós-pandemia, revela-se primordial. Ricardo Rio propõe que seja “um documento político, com perfil e linhas estratégicas e que nos deverá guiar, no futuro, no contexto da descentralização para esta área e que deve servir como aprendizagem para todos”.
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis é composta por 57 Municípios Portugueses, sendo uma associação que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projecto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.
Constituída formalmente em Outubro de 1997, a Rede desenvolve a sua intervenção tendo por base o apoio, a promoção e a definição de estratégias locais suscetíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde, bem como a promoção e a cooperação e comunicação entre os municípios que integram a Rede e entre as restantes redes nacionais participantes no projeto Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ricardo Rio é uma das ‘Vozes da Solidariedade’ das Nações Unidas
Respondendo a um repto do Fórum de Economia Urbana (UEF) das Nações Unidas, Ricardo Rio é o primeiro autarca português a juntar-se às ‘Voices of Solidarity’, um projeto que visa juntar os responsáveis locais à escala planetária para transmitir uma mensagem de esperança no futuro e um apelo a uma transformação do estilo de vida das diferentes sociedades, em prol de um mundo mais sustentável.
O ‘Beacon of Hope’, divulgado nas diferentes plataformas e redes sociais do UEF de testemunhos de autarcas dos cinco continentes, quer nas respostas imediatas ao Covid-19, quer no compromisso de uma visão una e otimista para o futuro pós-pandemia.
O projeto visa juntar representantes das autoridades locais de cada um dos 195 países das Nações Unidas, contando no seu arranque com os contributos de cidades como Sidney, Cidade do México, Palermo, Sevilha, Teerão, Bruxelas, New Jersey ou Nairobi, entre outras.
Na sua mensagem, Ricardo Rio evoca algumas das áreas que suscitaram a intervenção do Município de Braga, dando também conta da opção pela colocação de um arco-íris gigante num local visível por parte significativa da cidade, enquanto mensagem de esperança e união, na certeza de que só juntos será possível a ultrapassagem desta crise, em Braga e no mundo.
CANCELADO O “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO” DESTE ANO
O Município de Braga acaba de cancelar as edições deste ano dos Orçamentos Participativos (OP), nomeadamente o OP Geral, o OP Escolar e o OP Jovem ‘Tu Decides!’, iniciativas que se têm revelado uma importante ferramenta de mobilização e participação dos cidadãos na vida da Cidade.
A decisão fica a dever-se à atual situação de pandemia motivada pela COVID-19 e a todos os condicionamentos a ela associados, que resultarão no manifesto impedimento ou disponibilidade para o envolvimento dos Bracarenses nas diferentes fases dos Orçamentos Participativos.
Segundo a vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Sameiro Araújo, esta é uma medida preventiva que se vem juntar ao Plano de Contingência Municipal. “Os Orçamentos Participativos serão retomados e as suas iniciativas serão reagendadas logo que tal seja viável”, garante Sameiro Araújo.
Os Orçamentos Participativos são “um instrumento de participação ativa, que representam a democracia no seu expoente máximo de concretização”. “Os Bracarenses propõem, os Bracarenses votam. Ao longo dos anos de implementação, muitos tem sido os projetos concretizados e muitas também tem sido as mais-valias dos mesmos para a Cidade”, salienta a vice-presidente da Autarquia.
No entanto, este é um processo carece que um grande envolvimento dos cidadãos, quer na elaboração de propostas, quer no processo de divulgação das mesmas, de escolha e votação. “Todos estes processos exigem sempre um pouco de nós, a nossa disponibilidade enquanto cidadãos e, neste momento, não estão reunidas as condições para que isso aconteça”, frisa Sameiro Araújo.
Por agora, o Município de Braga reforça o apelo a toda a população para que fique em casa e evite o contacto social, de forma a travar a expansão do vírus.
CÂMARA MUNICIPAL CONTINUA A ASSEGURAR REFEIÇÕES ESCOLARES EM TEMPO DE PANDEMIA
Com o início do 3.º período letivo e com a manutenção dos estabelecimentos de ensino encerrados, o Município de Braga continua a assegurar as refeições a alunos beneficiários de Ação Social Escolar (ASE) e a todos os que se encontrem em situação de dificuldade económica.
Em articulação com os Agrupamentos de Escola, a Autarquia Bracarense procedeu ao levantamento das necessidades dos alunos que beneficiam da ASE e daqueles que, mesmo não tendo escalão A ou B, se encontrem, comprovadamente, numa situação de vulnerabilidade social em virtude da pandemia de COVID-19.
“Uma vez que se prevê um agravamento das condições económicas dos agregados familiares, pretendemos assim assegurar que nenhuma criança e/ou aluno do Concelho fica privada de uma refeição equilibrada, salvaguardando o bem-estar destas crianças e alunos”, sustenta a vereadora da Educação, Lídia Dias.
Ainda durante a interrupção letiva da Páscoa, o Município procedeu ao levantamento de mais de 24 mil embalagens de leite e outros alimentos dos bufetes escolares, evitando que os mesmos atingissem o prazo de validade, e redistribuiu estes bens pelas várias instituições que estão a confecionar refeições e a entregar cabazes a famílias carenciadas. Este trabalho contou com o apoio dos diretores de Agrupamentos de Escolas e da Direção Geral de Estabelecimentos de Ensino do Norte.
BRAGA TESTOU (ATÉ 21 DE ABRIL) MAIS DE 1 800 UTENTES E PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DO CONCELHO
Em Braga já foram testados mais de 1 800 utentes e profissionais de 32 instituições do Concelho, na sua esmagadora maioria através do programa de rastreio promovido pelo Município. Os resultados laboratoriais identificaram até agora 412 pessoas com testes positivos à Covid-19, sendo que a despistagem a todos os Lares e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de Braga ficará concluída nos próximos dias.
Os dados foram adiantados por Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, durante uma visita realizada à Unidade de Rastreio do Carandá, e que contou com a presença Eduardo Pinheiro, secretário de Estado responsável pela execução do Estado de Emergência no Norte de Portugal.
“Contando agora também com o apoio do Governo, através da Cruz Vermelha, estamos a acelerar a realização dos testes aos profissionais, ao mesmo tempo que prosseguimos os testes a utentes a expensas da Autarquia, pelo que até ao final da semana acredito que todos os profissionais e todos os utentes das instituições de Braga estarão testados. No total foram contratualizados mais de 3 mil testes para garantir que todo o universo de utentes e profissionais das nossas instituições sejam devidamente testados”, explicou Ricardo Rio, adiantando que se trata de um investimento superior a 250 mil euros, metade do qual já foi concretizado.
“Este centro do Carandá surgiu para reforçar a capacidade de diagnóstico à população e atualmente também está a trabalhar com a Cruz Vermelha no sentido de testar os profissionais dos Lares e das IPSS”, referiu o Autarca, lembrando que a criação desta unidade de recolha de análises resulta de uma parceria entre o ACES Braga, a Câmara Municipal de Braga e do grupo DST, que disponibilizou todas as instalações graciosamente.
Durante a visita, o Ricardo Rio adiantou ainda que está a ser instalada uma unidade de retaguarda no Centro Apostólico do Sameiro para acolher os utentes destas instituições que estejam infetados, mas que não necessitem de internamento hospitalar.
“Esta será uma unidade de retaguarda de âmbito distrital para casos positivos que não careçam de cuidados hospitalares. Esta unidade resulta de uma partilha de responsabilidades entre todas as instituições desde as câmaras municipais, ao comando distrital da Proteção Civil, à Segurança Social, englobando o ACES e o próprio Hospital de Braga”, concluiu Ricardo Rio.
MUNICÍPIO DISTRIBUI MATERIAL DE PROTEÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES DO CONCELHO
O Município de Braga está a proceder à distribuição de diversos equipamentos de proteção individual às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Lares do Concelho. Até ao momento, o equipamento já chegou a 35 instituições Bracarenses e chegará a todas as IPSS onde está identificada a carência deste material.
“Este é um processo que terá continuidade até ao final da pandemia. O Município de Braga está ciente das necessidades das instituições do Concelho e, de forma a garantir as melhores condições de segurança possíveis aos profissionais e utentes destas unidades, vamos dar seguimento à distribuição dos materiais necessários à prevenção da Covid-19”, explica Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga.
Este conjunto alargado de equipamentos de proteção individual está a ser distribuído por uma equipa de funcionários da Autarquia e é composto por máscaras, toucas, luvas, fatos, proteção de botas e kit de viseira e máscara. O material resulta do lote de equipamentos doados ao Município e adquiridos pela própria Autarquia. Até ao momento foram distribuídas 34 260 máscaras, 11 500 viseiras, 3 mil luvas, 250 fatos, 3 200 proteções de botas e quatro kits completos com 50 viseiras e 50 máscaras.
“Estamos em constante contacto com todas as IPSS no sentido de promover o acompanhamento da situação de cada instituição e dos seus utentes. Esta é também uma forma de reconhecer o trabalho árduo que os funcionários das nossas instituições estão a desenvolver”, acrescenta Ricardo Rio.
Recorde-se que a Cidade de Braga recebeu diverso material doado pela cidade chinesa de Shenyang e por várias empresas e instituições que se aliaram a esta luta. Neste momento, aguarda-se a chegada de mais material, encomendado pela Autarquia, que deverá chegar a Braga ainda durante o mês de Abril.
EDILIDADE LANÇA PORTAL DEDICADO À COVID-19
O Município de Braga lançou no passado dia 22 de Abril, um portal onde se encontra reunida toda a informação relevante para a comunidade Bracarense sobre a pandemia de Covid-19. O site pode ser acedido através do endereço http://covid19.cm-braga.pt/.
Entre outras informações, neste portal, munícipes e empresários podem aceder às medidas de prevenção e apoio que estão a ser desenvolvidas pelo Município de Braga, empresas municipais ou Juntas de Freguesia do Concelho; a informações úteis da DGS e OMS; aos canais de comunicação mais relevantes do universo municipal; às medidas de apoio à oferta de equipamento informático aos alunos carenciados; ao formulário de inscrição para voluntários e a uma listagem dos eventos de lazer, digitais, que estão programados.
A página estará em atualização constante. A concentração da informação num só local vem facilitar a comunicação direta com os munícipes e sector empresarial e permite que estes, de forma rápida e simples, saibam a todo o momento o que de mais relevante está a ser feito pelo Município para evitar a propagação do vírus e minorar o impacto social e económico desta situação que se vive.
CRIANÇAS COM CARÊNCIAS DE MATERIAL E SERVIÇOS INFORMÁTICOS APOIADAS PELA AUTARQUIA
O Município de Braga, juntamente com os Agrupamentos de Escolas, efetuou um levantamento dos alunos com carências de equipamentos e serviços informáticos para acompanhar o ensino à distância no Concelho. De acordo com este levantamento, estima-se que sejam mais de 2 500 as crianças que apresentam estas carências, sendo que, destas, dois terços não dispõem sequer de equipamento informático.
Como afirmou Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, durante a reunião do Executivo que hoje se realizou através de videoconferência, de modo a suprimir responsabilidades que são inequivocamente do Governo Central, o Município tem vindo a encetar um conjunto de esforços com diversos parceiros (Agrupamentos de Escolas, Juntas de Freguesia e Mecenas privados, empresas e cidadãos) que visam colmatar estas necessidades.
“Com este esforço, o Município está a fazer o que está ao seu alcance para permitir que todas as crianças estejam num patamar de igualdade face a uma solução que foi imposta, de forma unilateral, pelo Ministério de Educação e sem que estivessem salvaguardas essas mesmas condições de igualdade, remetendo o Governo para Setembro a dotação desses equipamentos”, referiu.
Conforme sublinhou o Edil, o Município está a apelar à responsabilidade social dos parceiros para tentar suprir lacunas de modo a que se chegue a um número mais comportável ao nível do investimento municipal. Existe, inclusivamente, uma bolsa de equipamentos informáticos “obsoletos” que a Autarquia está a receber, reformatar e disponibilizar aos alunos em questão e que já contou com algumas dezenas de doações.
“Dito isto, se com esta conjugação de esforços não for possível cobrir todo o universo de crianças em causa, o Município não deixará de investir na aquisição de equipamentos e serviços informáticos para emprestar aos alunos que deles necessitem, acorrendo mais uma vez às necessidades dos cidadãos mais desfavorecidos numa matéria em que não tem responsabilidade objectiva”, clarificou Ricardo Rio.
“ALTICE FORUM BRAGA” LANÇA VISITA VIRTUAL
O Altice Forum Braga pode, a partir de hoje, ser visitado virtualmente. A InvestBraga lançou uma importante ferramenta, única em Portugal com esta dimensão para o segmento dos eventos, que permitirá, em tempos de distanciamento, visitar virtualmente o espaço de eventos bracarense.
Criado em exclusivo para o Altice Forum Braga, o VIrtual Tour permite que clientes e espectadores visitem todas as áreas interiores e exteriores do equipamento e foi apresentado no passado dia 17 de Abril, em videoconferência de imprensa que contou com a presença de Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga e da InvestBraga, e Carlos Silva, administrador-executivo da InvestBraga.
Segundo Ricardo Rio, “o uso ao recurso da Visita Virtual é pioneiro no que diz respeito ao segmento dos eventos, sendo uma ferramenta imperativa no contexto atual em que vivemos, permitindo promover a continuidade da atividade do Altice Forum Braga, mesmo em isolamento”.
Com recurso a tecnologias 360º e HD, a InvestBraga disponibiliza, a partir de agora, vistas panorâmicas horizontais e verticais do pavilhão, dos auditórios e das várias salas e zonas de apoio, assim como da entrada principal e da entrada pelo estacionamento do Altice Forum Braga. É ainda possível, de forma simples e intuitiva, simular a implantação de diferentes tipologias de sala em alguns dos espaços e ter também acesso às características de todos eles com pontos de informação em cada local.
Como salientou Carlos Silva, ´as equipas comerciais do Altice Forum Braga poderão, com recurso a esta ferramenta, encurtar a distância com os seus clientes, recriando as visitas que tinham, agora em ambiente virtual´. Também os objetivos das ações comerciais serão rentabilizados no atual regime de teletrabalho, com a possibilidade de ser fazer reuniões interativas de apresentação dos espaços, com visita a todos os locais, sem a deslocação do cliente, ou com o esclarecimento das dúvidas sem necessidade de contacto físico.
Será também possível desmaterializar o processo de venda, com uma significativa redução da informação enviada. Outro dos objetivos passa por usar esta plataforma como forma de promoção de feiras virtuais, em paralelo com feiras reais e visitas à Galeria de arte ´Forum Arte Braga´.
O uso de um Virtual Tour permite ainda dar a conhecer as acessibilidades e acessos ao espaço do Altice Forum às pessoas com mobilidade reduzida. “A distância será apenas física, porque o acompanhamento será tão próximo como no passado e desta forma estamos a planear o futuro que se espera que seja possível em breve”, adiantou Carlos Silva.
Do ponto de vista do público geral, Carlos Silva salientou que esta visita virtual ´oferece a oportunidade de se ficar a conhecer melhor o Altice Forum Braga, uma vez que será permitido ao visitante aceder aos espaços livremente e observar pormenores que usualmente não seriam percetíveis numa visita para um congresso, espetáculo ou feira´.
“Num futuro próximo, os espetáculos serão vividos de duas formas: a forma tradicional, com a presença física no Altice Forum Braga, em formato reduzido de lugares, e a forma virtual, com a transmissão de eventos de forma digital, em parceria com a Altice Portugal”, referiu Carlos Silva, acrescentado que a InvestBraga está a trabalhar a transmissão com regularidade de espectáculos em formato Pay-Per-View, nos canais da MEO: “Este formato terá também no futuro um papel de relevo na transmissão da cultura em Portugal.” Já nas próximas semanas serão lançados um conjunto de passatempo nas redes sociais do Altice Forum Braga com propostas de desafios e prémios para quem visitar o Virtual Tour do Altice Forum Braga.
PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL DE BRAGA APROVADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA
Decorreu no passado dia 14 de Abril, por videoconferência, a reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta, que tem como missão a coordenação de programas de defesa da floresta e é constituída por várias entidades com responsabilidades ao nível da articulação, planeamento e acção.
Durante esta reunião foi aprovado por unanimidade o Plano Operacional Municipal de Braga relativo ao ano de 2020. Presentes estiveram a Protecção Civil Municipal, Bombeiros, GNR, PSP, Associação Florestal, Juntas de Freguesia, Infraestruturas de Portugal, REN, EDP e CIM do Cávado. Altino Bessa, vereador da Câmara Municipal da Braga, aproveitou a ocasião para enaltecer a ´importância da colaboração e articulação destas entidades na prevenção e combate aos incêndios´.
O Plano Operacional Municipal enumera e detalha os recursos humanos, recursos materiais e meios complementares de apoio ao combate a incêndios, no que concerne ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais no âmbito municipal. Este Plano, de carácter reservado, corresponde ao caderno III do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra-Incêndios, procurando organizar as diversas entidades, de forma a responder adequadamente nas fases de maior empenhamento.
Para além da aprovação do Plano Operacional Municipal, foi apresentado o Relatório Anual de Execução do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios referente a 2019, superando os objectivos propostos para o ano em questão. Em discussão esteve também a apreciação e emissão de parecer uma operação urbanística, originando uma salutar discussão em torno do assunto, com opiniões que em muito contribuem para a defesa de bens e pessoas, no que diz respeito a eventos futuros, como é o caso dos incêndios rurais. Nesta reunião, Altino Bessa referiu ainda a aposta do Município na redução das queimas e na construção de faixas de gestão de combustíveis em parcelas do território bem definidas.
CÂMARA MUNICIPAL INTERVÉM EM ÁRVORES EM RISCO
Os serviços técnicos do Município de Braga, depois da análise e monitorização rigorosa do risco de queda do parque arbóreo da cidade, identificaram um conjunto expressivo de árvores que irão ser substituídas ao longo do ano de 2020. Este trabalho de identificação e monitorização teve como parceiros especialistas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), para o qual se produziu um relatório pormenorizado onde se identificam as principais perturbações e os riscos de queda de árvores.
Ao longo dos últimos meses, verificaram-se diversas patologias no conjunto arbóreo da cidade, entre elas várias fissuras de ramos estruturais e diversas podridões activas que são irreversíveis, colocando em causa a estabilidade estrutural das árvores e com consequente risco de queda. A intervenção de remoção encontra-se na primeira fase e teve início no passado mês de Março, no conjunto arbóreo localizado nas traseiras do edifício do Pópulo, ponto de partida para os trabalhos que vão acontecer, também, em outros espaços públicos da cidade.
Desta forma, já na próxima semana, no Largo do Monte de Arcos, serão intervencionadas três árvores, estendendo-se esta intervenção a mais cinco zonas: a Avenida 31 de Janeiro, Campo das Carvalheiras, Parque da Ponte, Avenida Central, zona da Rua Prof. Machado Vilela e a rua do Cantinho dos Carvalhos, num total de aproximadamente 130 árvores a intervencionar. De referir que esta operação visa eliminar o risco eminente e de potencial dano que podem ser causados em pessoas e bens. Nos últimos anos têm sido inúmeros os danos provocados pela queda de árvores sobre bens, tendo inclusive ocorrido uma fatalidade que reporta ao ano de 2015.
Este plano de remoção tem associado um trabalho de compensação arbórea em que será feita a plantação de três novas árvores por cada uma que seja removida, sempre que possível no mesmo local. Estima-se que, no final deste ano, apenas no âmbito do plano de substituição de árvores se plantem aproximadamente 400 novas árvores.
Texto e fotos: Gabinete de Comunicação Município de Braga / EeTj
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