O presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, explicou que “o Relatório de Contas de 2019 traduz a execução do Município – de cerca de 85% – influenciada pelas dificuldades em empreitadas como as das Escolas EB 2/3 de Aver-o-Mar e Dr. Flávio Gonçalves, a da antiga Garagem Linhares e do saneamento de S. Pedro de Rates. Estas contingências tiveram uma influência significativa na redução da receita de capital que é influenciada pela execução das obras”. Segundo o edil, o relatório é sinónimo da boa saúde financeira do Município e da sua boa capacidade de execução.
Sobre a política fiscal “continua a contemplar as diversas isenções que o Município cede aos seus munícipes e que se traduz em mais de seis milhões de euros, verbas que não foram cobradas de forma a ajudar as pessoas que residem, trabalham ou investem na Póvoa de Varzim”.
No que concerne a gestão financeira do Município e o atual Estado de Emergência, Aires Pereira sublinhou que “foram suspensas todas as atividades do Município até junho para, nessa altura, fazermos uma avaliação da nossa receita”.
O edil informou que, no mês de março, o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) foi praticamente nulo devido à situação que se encontram os portugueses. Também o Turismo no concelho está a sofrer e, com ele, as finanças do próprio Município. “Se me perguntassem se em junho – tendo em conta a situação atual – terei condições para efetuar o orçamento para 2021 diria que não. Não vale a pena iludirmo-nos. Temos que ser cada vez mais racionais. Continuo a sublinhar que o que mais importa são as pessoas”.
Sobre a época balnear, importantíssima para a economia local, Aires Pereira afirmou que “o acesso às praias deve ser determinado o mais rapidamente possível pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que deve condicionar as ocupações de verão e do domínio público que há todo o ano com as concessões e também as esplanadas”.
O edil explicou que, sendo as praias da Póvoa de Varzim muito procuradas, fundamentalmente entre 15 de julho e o final do mês de agosto, “o Governo dispõe de instrumentos necessários para fazer cumprir essa sua determinação”.
O autarca refere que “são praias com concessões, sujeitas a um edital de praia que limita o que pode ser a ocupação de praia sob o ponto de vista das barracas, ou seja do espaço concessionado, quer do ponto de vista da praia livre” e adianta que “as autarquias que há muito vêm reclamando a isenção de puderem ter responsabilidades na administração desta parte do território e que compete à APA e a fiscalização à Polícia Marítima e terá que haver um reforço de meios, quer seja através dos fuzileiros ou dos polícias marítimos para intensificar essa fiscalização, que eu temo nos períodos de maior calor que as pessoas que veem de muitos lados, seja difícil controlar o acesso e o numero de pessoas que vão estar em permanência nas praias”.
Na reunião foi aprovada a abertura de concurso para os trabalhos de construção civil necessários para requalificação do parque de estacionamento do antigo quartel militar, propriedade municipal. Será promovido o aumento da capacidade do parque, com edificação de uma cobertura sobre o atual pavimento betuminoso que criando a possibilidade de estacionamento nessa mesma cobertura, duplicará a capacidade atualmente existente. “Como se sabe, toda esta zona, sendo o centro cívico da cidade, é um local de concentração de estabelecimentos comerciais e restauração e é parca em estacionamento, sendo que o existente é manifestamente insuficiente para assegurar as necessidades.
Por outro lado, a requalificação do próprio Bairro, concretizada ao abrigo do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da Póvoa de Varzim, irá dotar todo o espaço público da Matriz de condições melhoradas para mobilidade suave (peões e bicicletas) e serão naturalmente criadas fortes restrições ao acesso automóvel e ao estacionamento desorganizado que anteriormente se verificava, com consequente redução da capacidade de aparcamento formal existente. Sendo o bairro histórico uma zona densamente povoada, praticamente sem estacionamento de cariz privado, julga-se existirem fortes razões de interesse público que justificam a necessidade urgente de se criar soluções alternativas de estacionamento, que evitem que os condutores recorram ao estacionamento indevido da via pública, comprometendo o funcionamento e vivência do espaço público, para moradores e visitantes.
Assim sendo, e de modo a reforçar a oferta numa zona já de si muito limitada em termos de espaço, é presente esta alternativa construtiva, materializada por um parque de estacionamento com um piso térreo e aproveitamento da cobertura.
CÂMARA MUNICIPAL DIZ FAZER “TODOS OS ESFORÇOS” PARA PROTEGER OS POVEIROS
O presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, anunciou que entrou em funcionamento o Centro de Testes à COVID-19 (instalado junto ao Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde). “Os munícipes dos dois concelhos já não vão ter que se deslocar ao Porto, a Gaia ou à Maia com todas as incomodidades que essas deslocações representam”, afirmou o autarca.
Os cidadãos com prescrição médica vão poder efetuar as suas marcações, através do número 252 090 169 (de segunda a sábado, das 9h00 às 17h00).
Aires Pereira anunciou, também, a criação de uma casa de recuo com 60 camas na Escola Agrícola de Rates para a eventualidade de ser necessário alojar idosos que não estejam infetados com a COVID-19 caso surjam casos positivos nos seus lares. “É um espaço que já se encontra equipado e totalmente preparado para não andarmos aflitos à procura de uma solução caso seja necessário”.
Quanto à situação de saúde dos utentes dos Lares de Idosos da Póvoa de Varzim, o Presidente da Câmara afirmou “não existirem suspeitas. Não temos nenhuma situação que nos mereça qualquer atenção especial. No caso específico de Aver-o-Mar todos os testes têm sido negativos, já só restando testar sete utentes. Todas as medidas têm sido tomadas para salvaguardar a saúde de todos, idosos e funcionários”.
O edil referiu, ainda, que está em funcionamento na Escola EB 2/3 de Beiriz uma cantina comunitária que está a servir 100 refeições por dia.
Até à cessação da situação excecional de prevenção e contenção da COVID-19 foi decidido pelo Município não cobrar as taxas mensais pela concessão de locais de venda no Mercado da cidade bem como pelos espaços comerciais daquele edifício. Também não será cobrado o estacionamento à superfície.
O Município assinou um protocolo com o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde que permite que médicos e enfermeiros pernoitem no Hotel Avenida, situado na Avenida Mouzinho de Albuquerque, de forma a proteger as respetivas famílias e, assim, também a restante população. O valor correspondente ao custo mensal do alojamento (18 mil euros) será garantido pelo Município.
EDILIDADE EXPRESSOU PESAR PELA MORTE DE LUIS SEPÚLVEDA
Foi com enorme pesar que o Município da Póvoa de Varzim tomou conhecimento do falecimento do escritor chileno Luis Sepúlveda, esta quinta-feira, 16 de abril, no Hospital Universitário Central de Astúrias, em Oviedo, onde se encontrava internado desde 27 de fevereiro.
Antes de mais é importante enviar um abraço amigo e solidário à sua mulher, a também escritora Carmen Yáñez e à família.
Depois agradecer a sua amizade e o seu grande contributo, não só para a criação do Correntes d’ Escritas, de que foi um grande impulsionador, e reconhecer a importância da sua participação na primeira edição e seguintes.
Organizador do Salón del Libro Iberoamericano de Gijón no qual se inspirou o Correntes d’ Escritas e com o qual manteve uma parceria desde a sua primeira edição, Luís Sepúlveda foi um dos autores assíduos do Encontro de Escritores de Expressão Ibérica tendo participado em mais de 10 edições, foi sempre um dos escritores mais esperados e solicitados pelo público.
Autor de um dos romances mais lidos, O Velho que lia Romances de Amor, e da História de uma Gaivota e do Gato que a Ensinou a Voar, as suas intervenções eram das mais aguardadas nas mesas redondas, nas escolas, nas sessões de autógrafos.
Luís Sepúlveda era também um dos escritores mais entrevistados pelos jornalistas.
Grande contador de histórias com muito para contar, memórias e experiências de uma vida de exilado, refugiado, preso político no Chile, vítima do regime de Pinochet, foi sobre a Liberdade a sua última intervenção pública ao participar, na 21ª. Edição do Correntes d’Escritas, na mesa “Era Uma Vez a Liberdade”. Definiu-a como “a suprema aspiração de um homem e a síntese perfeita de tudo o que se pode alcançar”, como “uma soma de direitos durissimamente conquistados”.
O ativista, refugiado e exilado, Luís Sepúlveda rapidamente captou a atenção da plateia do Cine-Teatro Garrett, recorrendo ao grande clássico de cinema norte-americano Spartacus, com Kirk Douglas no papel principal, para apresentar uma alegoria fortíssima à liberdade: “no final da película, o legionário pergunta aos escravos quem é afinal Spartacus e, um por um, todos dizem «eu sou Spartacus». Eles fazem-no reconhecendo que desta forma estariam a assinar a sua condenação à morte, mas dão esse passo necessário porque é o preço a pagar pela liberdade, ainda que não viessem a usufruir dela”.
Aquando da sua passagem pela Póvoa de Varzim, Luís Sepúlveda e Carmen Yánez foram convidados do programa da RTP1 “Todas as Palavras”, episódio 10, gravado na Biblioteca Municipal Rocha Peixoto, e emitido a 6 de março de 2020.
Texto e fotos: e-notícia / EeTj
01mai20