O Porto vai ter mais “espaços livres” e amigos do ambiente. Confirma-se, até certo ponto, a máxima popular de que “há males que vêm por bem!”, ou, numa linguagem mais “política”, uma “destruição criativa” originada pela pandemia.
Mais ciclovias; zonas pedonais; zonas verdes e outras espaços abertos ao comércio (feirinhas e mercadinhos), vão abrir a cidade aos cidadãos, numa ação pró-coletiva, responsável, e com marcas que, por certo, darão um novo ritmo à cidade em tempos de anormal normalidade, mas não só.
José Gonçalves
(texto)
O “Plano de Resgate do Espaço Público do Porto” foi apresentado, no passado dia 29 de maio, na Câmara Municipal, pelo presidente, Rui Moreira, ladeado pelos vereadores que estão mais diretamente ligados com o processo evolutivo de transformação em curso na cidade, isto tendo em conta as alterações pontuais e estruturais que a “Invicta” vai sofrer, num processo onde a mobilidade e, acima de tudo, o bem-estar dos cidadãos estão em destaque.
A retoma da atividade económica é um dos pontos centrais deste Plano, que promove o lazer e a possibilidade, fácil e próxima, de qualquer pessoa fazer as suas compras, criando ou usufruindo de lazer, em espaços conhecidos da cidade, alguns deles a serem abertos, aos fins-de-semana, de forma exclusiva a peões, como é o caso, por exemplo, e na zona oriental, da Avenida de Rodrigues de Freitas. Mas, este, é só um exemplo entre muitos outros…
RUI MOREIRA: “ESTE É O PRIMEIRO PASSO DE UMA ESTRATÉGIA DE RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO QUE, NOS ÚLTIMOS TRINTA A QUARENTA ANOS, FOI TOMADO PELO TRANSPORTE INDIVIDUAL…”

“Aquilo que decorre da pandemia, e que, agora, decorre também da reabertura das atividades na cidade, demonstra que os cidadãos têm, hoje, grandes preocupações relativamente aquilo que é a utilização do espaço público. Nós, como sabem, fizemos uma experiência, nas últimas semanas, nomeadamente nas avenidas atlânticas, e quisemos, por assim dizer, «testar as águas», e ver qual era a forma como os cidadãos do Porto se iam comportar perante um plano que estávamos a estruturar, mas que queríamos testar”, começou por referir Rui Moreira, na apresentação do referido Plano de Resgate do Espaço Público.
De acordo com o edil, “verificamos, de facto, que, por um lado, os moradores locais compreenderam a dimensão das medidas que estávamos a implementar e compreenderam que, hoje, o espaço público pode ser utilizado de uma forma diferente daquela que era antes da pandemia.
Isto também corresponde um pouco à preocupação de muitos grupos de cidadãos que, de alguma forma, vinham a sinalizar há muito tempo, certas situações de desequilíbrio, de modo que, entre outras propostas, o trânsito automóvel, especificamente ao domingo, pudesse conviver com peões, bicicletas e trotinetas”.
A pandemia levou a autarquia a “olhar para aquilo que foi a redução do trânsito na cidade e a oportunidade de resgatar o espaço público que é algo que está a suceder em todas as cidades europeias e nós quisemos também ver o que está a ser feito. Pelo que, aquilo que vamos apresentar, é o primeiro passo de uma estratégia de recuperação e de retomo do espaço público, que, pelo menos, nos últimos trinta a quarenta anos, foi tomado pelo transporte individual motorizado, e que de alguma maneira percebemos, durante os últimos anos, que, mais e mais população, pretende ter uma relação diferente com a cidade”.
Assim, e segundo Rui Moreira, “foi a pensar nisso que, com o comércio tradicional – que é muito importante! -, pensamos numa reaproximação progressiva entre o cidadão e um espaço que é de todos, mas veio a ser ocupado, nas últimas décadas, de uma forma diferente daquela que hoje nós pretendemos. Este também é um momento para cidade pensar sobre si própria e como quer viver e conviver”.
CATORZE ARRUAMENTOS ESTARÃO, A PARTIR DE 19 DE JUNHO, CONDICIONADOS AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS

E a nova forma de vivência e convivência passa por um leque de medidas “suaves”, a começar por “um Plano evolutivo”, tratando-se este de “um primeiro passo de um fenómeno que gostaríamos que viesse a ser incrementado em novas áreas”, referiu o vereador responsável pelo Urbanismo, do espaço Público e Património, Pedro Baganha.
Desta forma, e avançando para medidas práticas, serão “14 as ruas da Baixa e do Centro Histórico que se transformarão, aos fins-de-semana, em áreas pedonais temporárias”, sendo de registar, ainda segundo o vereador, que “há zonas que têm uma elevada pressão de consumo, do comércio local, que justificam medidas de exceção”.
“A criação nestas áreas de espaços mais lúdicos e resgatadas para o peão, é algo que gostaríamos que se espalhassem um pouco por toda a cidade e não se concentrassem só no centro, apesar de, nesta primeira fase do projeto, o nosso foco seja, realmente, a Baixa e o Centro Histórico”, disse Pedro Baganha.

As áreas pedonais, estão divididas em três zonas específicas, que constituem, nesta primeira fase, 14 arruamentos, que a partir de 19 de junho, das 08 da manhã dos sábados às 20 horas dos domingos serão condicionadas ao trânsito de veículos motorizados.
A saber…
Zona 1
– Rua de Cedofeita (que durante este período fica pedonal em toda a sua extensão), Rua de Miguel Bombarda e Rua do Breyner;
– Na extensão da Movida, a Rua das Carmelitas, a Rua do Conde de Vizela, a Rua da Fábrica, a Rua de Santa Teresa e a Rua de Avis (que se juntam às áreas pedonais temporárias já existentes nas ruas de Cândido dos Reis e Galerias de Paris);
– Rua do Almada e Rua da Conceição;
– Rua de Passos Manuel (em toda a sua extensão).
Zona 2
– Passeio das Virtudes;
– Rua do Dr. Barbosa de Castro.
* O acesso ao parque de estacionamento continuará a ser permitido.
Zona 3
– Rua dos Caldeireiros;
– Avenida Rodrigues de Freitas.
Ainda de acordo com Pedro Baganha, “progressivamente, vamos desenhar um conjunto de estratégias no espaço público, nomeadamente com mobiliário urbano temporário, que permita a que estas ruas ganhem um caráter que hoje não têm, e não têm pelo facto de se encontrarem subordinadas ao trânsito automóvel. Pretende-se, e este é um conceito que vai ser desenvolvido à medida que este Plano se venha a consolidar na vivência da cidade, que estas áreas sejam marcadas com um grafismo que as identifique como zonas especiais da malha urbana”.
OPERAÇÃO DE PARTILHA DE TROTINETES E BICICLETAS ENTRA HOJE (01JUN20) EM FUNCIONAMENTO! ATÉ AO FINAL DO ANO, A CIDADE TERÁ 54 QUILÓMETROS DE PERCURSOS CICLÁVEIS”

Mas, se o peão terá os seus espaços definidos para circular à vontade, também as pessoas – não concretamente na posição de peões – podem, em termos de mobilidade, usufruir de outros atrativos.
Como explicou a vereadora responsável pelos Transportes, Cristina Pimentel, “em termos da mobilidade suave, este Plano pretende dar um incremento, e um salto urgente, naquilo que é a criação de uma rede de ciclovia. De uma rede estruturante! Contamos, com este Plano, ter mais 35 quilómetros de ciclovias na cidade até ao final deste ano. O mesmo, será complementado, a partir do dia 01 de junho (hoje), com a entrada em operação das trotinetes e das bicicletas em regime de partilha.
Para Cristina Pimentel, é “em termos da mobilidade suave, efetivamente, aqui, na rede de ciclovias, o salto no tempo, ou este arranque urgente e significativo, que já estava a ser prensado, mas que iremos implementar com grande rapidez até ao final do ano, o que significa que, nessa altura, a cidade do Porto terá cerca de 54 quilómetros de rede de percursos cicláveis.
A vereadora, questionada sobre uma eventual e extraordinária procura dos transportes públicos face às novas realidades, referiu que “a STCP está a operar a cem por cento. Se se verificar alguma alteração na procura será, com certeza, a primeira a querer fazer o reforço. Não vejo qualquer restrição para que o não faça, e, desse modo, nos acompanhem neste novo Plano. Eles estão a operar a cem por cento, dentro das reconhecidas restrições de dois terços da capacidade, mas fará de certeza o seu trabalho, e se a STCP vir que a procura o justifica, até por causa da limitação dos dois terços, serão, por certo, os primeiros a adaptar-se a esta nova realidade”.
“Na Avenida da Boavista o corredor ciclável passará para o eixo da via”

Quanto a áreas especificas da rede ciclável, destaque para a da zona da Avenida da Boavista, onde se verifica “uma enorme procura, mas onde há troços que ainda não estão formalizados”, realça a vereadora dos Transportes, referindo ainda que “este Plano é extremamente importante para ligar todos os troços que ainda não estavam ligados, e construir aquilo a que nós chamamos de uma rede estruturante de ciclovias, a partir das quais, depois, irão ramificar outras redes complementares que venham a ser justificadas”.
No fundo, e para Cristina Pimentel, “este é um Plano ambicioso no ponto de vista da quantidade, mas estamos também num Plano tático. Não vamos esperar aqui grande empreitada, esta é uma operação simples para conquistarmos algum espaço que sabemos estar livre pela diminuição de trânsito e estacionamento”.
Quanto à ciclovia na Boavista, “ela irá para o centro da Avenida, deixando aquele questão de conflito com o estacionamento e com as cargas e descargas. Dessa forma, passamos a ciclovia para o eixo da via, e, assim, ela ficará privilegiada e devidamente segura”.

Entretanto, a vereadora Cristina Pimental, e já tratando do assunto relacionado com as trotinetes, lembra que “fomos a primeira cidade a regular as trotinetes. Acredito que o nosso regulamento irá funcionar, prevendo – como o mesmo prevê -, acautelar o problema de abandono. Até ao final de junho, os três operadores que ganharam o concurso, estarão em plena atividade, e irão aumentando as suas frotas e as suas disponibilidades, à medida que a procura for aumentando. De salientar que já foram criados 210 pontos de partilha para bicicletas e trotinetes, e esses pontos de partilha, estão devidamente sinalizados, e ainda 72 bicicletários”.
GRANDES FEIRAS E MERCADOS SEM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA REINICIAREM ATIVIDADE… MAS AS DE PEQUENA DIMENSÃO PODEM AVANÇAR EM BREVE

E Rui Moreira voltou a intervir, desta feita em relação às Feiras e Mercados da cidade, referindo logo de início, que os mercados “que têm estado a funcionar são somente do ramo alimentar. Temos, entretanto, vindo a estudar esta matéria com muita atenção, também avaliando o que sucede em outras cidades, ouvindo, naturalmente, os operadores e as associações do setor, que têm sido bastante proativas na relação com o Município”.
Para já, “a cidade atingiu a maturidade suficiente, mas, os números nos últimos dias aconselham a que sejamos prudentes; temos de ter cuidado em não nos excedermos no desconfinamento, sob o perigo de depois termos de voltar atrás. Admito, contudo, que se as coisas se mantiverem assim, vamos avançar para uma estratégia diferente, faseada, em relação a feiras e mercados”.
“O que não haverá”, garante Rui Moreira, “serão as grandes feiras e os grandes mercados. Neste momento não temos condições de segurança para isso, mas a partir do dia 19 de junho voltaremos a ter na cidade um conjunto de pequenos mercados; de feiras de artesanato, ou seja, desses mercados que estiveram interrompidos todo este tempo, e que a cidade já conhecia”.

Segundo o presidente da Câmara do Porto, “os comerciantes, os agentes económicos e todos os que desenvolvem essas tarefas, apresentaram-nos um plano muito bem elaborado sobre medidas de contenção, e, assim, consideramos, neste momento, que há condições para acelerar a sua reabertura, e estamos convencidos que, se a população aderir nos princípios de segurança, aí pensaremos que chegou a altura de acelerar essa retoma”.
“O Verão para estes comerciantes é, como se sabe, um tempo fundamental”, pelo que – revela Rui Moreira -, “tínhamos, inicialmente, programado abrir esses mercados com a Feira do Livro, em meados de agosto, inícios de setembro, mas como somos sensíveis aos argumentos dessas pessoas – muitas delas têm isso como único rendimento, e, de facto, a iniciativa que nos chegou por parte deles, de autoproteção, por um lado, e de segurança para aqueles que vão ser os seus clientes e que em grande parte serão portugueses -, levou-nos a aceitar este repto”.
Tome, então, nota das datas das feiras e mercados na cidade:
A partir de 19 de junho (inclusive)
Feiras e mercados organizados pelo Município: Feira de Artesanato da Batalha -na sua localização original (Rua de Santo Ildefonso/início da Praça da Batalha); Mercado da Ribeira (Cais da Ribeira); Mercado de Artesanato do Porto (Praça de Parada Leitão); Mercadinho da Ribeira (Cais da Ribeira); Feira de Numismática, Filatelia e Colecionismo (Praça D.João I); Feira dos Passarinhos (Alameda das Fontainhas); Feira de Antiguidades e Colecionismo (Praça do Dr. Francisco de Sá Carneiro, vulgo Praça Velasquez).
Mercados urbanos promovidos por entidades privadas: Sensations Market; Mercado da Alegria; Mercado da Terra; Urban Market; Mercadinho dos Clérigos; Família Sai à Rua; Portobelo; Pink Market.
A partir de 4 de setembro (inclusive)
Feiras e mercados organizados pelo Município: Feira da Pasteleira; Feira da Vandoma; Feira do Cerco.
Mercados urbanos promovidos por entidades privadas: Market Place e Flea Market.
Com o intuito da preservação da segurança e da saúde de todos os intervenientes, a Câmara do Porto está a preparar um documento orientador direcionado a este setor da atividade económica.
LEVAR ÁRVORES A RUAS DELAS DESPIDAS

Já no que concerne ao Ambiente, o vereador Filipe Araújo, referindo-se, naturalmente, ao Plano em questão, disse que “a intervenção no espaço público tem, obrigatoriamente, este sentido tático, e deve ter um lado no que diz respeito ao Ambiente. Ou seja, por parte dos próprios equipamentos, como por exemplo, levar árvores a ruas que não as tinham. Podemos acordar a um sábado e vir passear a uma dessas ruas e encontrar árvores, ou encontrar outro equipamento que os próprios comerciantes coloquem nesses espaços e que já foram esclarecidos”.
Para Filipe Araújo, “esta lógica de apropriação do espaço público e de retoma desse espaço perante o cidadão e perante uma série de elementos que nós associamos a ruas, ou espaços pedonais, é preciso para a cidade”
“ILHAS” DE CONFORTO NA CIDADE

Por último, Rui Moreira referiu-se às pessoas e aos seus interesses, e à segurança, no contexto da cidade: da cidade com este novo Plano.
Para o efeito, o presidente da CMP, salientou que “os moradores, tal como aconteceu na Foz, terão os seus veículos identificados e poderão ter acesso às suas residências. Tudo isso está salvaguardado. Também, nos parques municipais e nos concessionados, haverá bicicletários. Vamos, aliás, utilizar este parque nas traseiras do edifício da Câmara Municipal, onde, ao sábado e ao domingo, ficarão instalados bicicletários.
“Um dos segredos deste modelo”, revelou o presidente, “é o das pessoas acreditarem que, por um lado, vão circular com segurança, que os veículos automóveis com que se irão cruzar, não irão a mais de vinte quilómetros horários, e que, depois, ao pousarem a bicicleta, dar o seu passeio e fazerem as suas compras, ir a um Bar, a um Restaurante ou a um outro sítio qualquer, que quando voltarem saibam que a bicicleta está lá”.

Relativamente a “uma das queixas que havia na cidade e que estava relacionada com a falta de mobiliário, onde as pessoas se possam sentar”, Rui Moreira diz que, nesse aspeto, também a autarquia “está a criar caminho para isso. É neste conflito permanente que a cidade tem, entre aqueles que querem andar a pé, os que querem andar de bicicleta ou de trotinetes, no transporte público, ou individual, que estamos a criar, de facto, este princípio de haver ilhas de conforto onde as pessoas possam estar, e onde os comerciantes também possam, no exterior, vender os seus produtos”.
“Precisamos de «testar as águas»”
A terminar, Rui Moreira disse que “este é mais um passo. Precisamos de «testar as águas». O caso da Rua dos Caldeireiros é muito curioso: não estava previsto neste Plano, mas foram os comerciantes dessa rua que nos vieram falar. E se mais urgirem, mais abriremos e veremos como é que a cidade reage! Esta crise tem esta destruição criativa nas cidades e nós esperamos, assim, mobilizar também todas as pessoas para que nos possam trazer as suas ideias e, com certeza, se isto correr bem, poderemos mudar completamente o perfil da cidade ao sábado e ao domingo. E isto logo numa altura em que pretendemos atrair durante o Verão, principalmente, turistas domésticos, que encontrarão na cidade uma oferta que até hoje não encontravam”.
Fotos: FB – Filipa Brito (Porto.); jg– José Gonçaves; MN – Miguel Nogueira (Porto.); PNS – Pedro N. Silva (Arquico EeTj©) e pesquisa Google
01jun20

