Serão catorze os partidos e duas as coligação que concorrerão às Eleições para o Parlamento Europeu que se realizarão no próximo dia 25de maio. Pelo menos, foram estas as forças políticas que entregaram as suas listas no Tribunal Constitucional (TC), faltando, entretanto, saber (07mai14) se todas serão reconhecidas.
Seja como for, a “corrida” aos 21 lugares no Parlamento Europeu nunca teve tanta concorrência (mais três candidaturas que em 2009), sendo de registar a presença de partidos que participarão pela primeira vez neste ato eleitoral o qual regista, normalmente, forte abstenção por parte dos portugueses (63,2 pontos percentuais, em 2009).
As novidades para o ato eleitoral de 25 de maio centram-se no aparecimento de dois novos partidos – “Livre” e “MAS” liderados por “dissidentes” do Bloco de Esquerda – e de um cabeça-de-lista mediático e a concorrer por um pequeno partido: o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinho (MPT).
No que concerne a coligações, além da CDU (PCP-PEV) surge, agora, uma nova, ou seja, a “Aliança Portugal” formada pelos partidos que apoiam o governo, PSD e CDS/PP. Ambas terão três repetentes como parlamentares europeus: João Ferreira (PCP), Paulo Rangel (PSD) e Nuno Melo (CDS/PP).
O PS, por seu turno, aposta em Francisco Assis como cabeça-de-lista, que regressará, assim, ao PE, deixando “cair” Vital Moreira, e o BE em Marisa Matias, atual deputada pelos bloquistas no referido parlamento. Enquanto, os socialistas lutarão, declaradamente, pela vitória nestas eleições, o Bloco tentará segurar o número de deputados conquistados (três) no escrutínio de 2009, tarefa complicada uma vez que o seu eleitorado da altura corre o risco de dividir-se, a 25 de maio, pelas candidaturas do “Livre”, encabeçado por Rui Tavares, e da do Movimento Alternativa Socialista (MAS), com Gil Garcia a número um. Ambos abandonaram o BE, se bem que Tavares nele se apresentasse como candidatado independente.
Esquerda fragmentada
Considerado pela esquerda como um importante ato eleitoral, quanto mais não seja para mostrar um “cartão vermelho” à política de austeridade do Governo, a verdade é que é, precisamente, na esquerda que se regista o maior número de partidos concorrentes, e a consequente divisão de eleitorado, ao contrário do que sucede com a direita, se bem que este espaço ideológico cresça em número de candidaturas. A esquerda apresenta-se com oito partidos e uma coligação, e a direita com uma coligação e seis partidos.
De qualquer forma, e de acordo com as sondagens, recentemente publicadas, será a esquerda a reunir maior número de votos, faltando saber se a direita, e, principalmente, a aliança que representa os partidos do governo, será penalizada tão quanto o que se tem previsto.
O PS, ainda de acordo com as referidas sondagens, tem vindo a subir nos últimos tempos, mas com uma margem não muito significativa sobre a “Aliança Portugal” (PS: 37,3 por cento; PSD: 25,2 + CDS 8,1; CDU 10,9 e BE: 7,5 – EuroSondagem para “Expresso” e SIC – abril14).
Pequenos partidos “mexem” com eleitorado
Entre os partidos com menor expressão eleitoral, o MPT e o PTP apresentam os candidatos mais mediáticos. O primeiro, com Marinho e Pinho – ex-Bastonário da Ordem dos Advogados-, e o segundo com José Coelho, ex-candidato à Presidência da República, que registou um significativo número de votos, com especial incidência na Madeira.
Com um discurso sempre levado, em termos públicos, muito para a área da esquerda, é estranha a candidatura de Marinho e Pinho por um partido (movimento) que, frequentemente, se tem aliado a partidos da direita (PSD, CDS e PPM), principalmente em eleições autárquicas. O resultado do MPT estará sempre relacionado com o seu cabeça-de-lista, já que os reais fundamentos do partido são pouco conhecidos.
Registe-se também a histórica e persistente presença em atos eleitorais do PCTP-MRPP e do POUS, desta feita com Leopoldo Mesquita e Carmelinda Pereira a encabeçarem as respetivas listas. O PPM, pela direita, também confirma a sua presença, assim como, mas da extrema-direita, o PNR.
Preocupação generalizada
A abstenção, que tem vindo a crescer de forma assustadora de eleição para eleição nas “Europeias”, é sem dúvida, o fantasma que paira no cenário eleitoral de 25 de maio. Se nas primeiras “Europeias”, em 1987, o número de abstencionistas foi de 27,8 pontos percentuais, nas últimas eleições (2009) a “coisa” ascendeu aos… 63,2 por cento. (1989: 48,2; 1999: 60, 2001: 61,5 por cento).
Será que, este ano, estes os números vão diminuir um pouco? Dizem certos politólogos que tudo dependerá da campanha eleitoral a efetuar pelos partidos e da forma apelativa ao voto, mas o “acenar de um “cartão vermelho” à lusa governação poderá, em princípio, mobilizar mais pessoas, designadamente, de esquerda. A verdade, porém, é que os portugueses ainda continuam distantes daquilo que lhes representa a União Europeia e, neste caso, o seu Parlamento, se bem que a crise que grassa em Portugal e a direta relação às instituições europeias, possa levar os eleitores a colocarem de parte a hipótese de ficarem em casa, de irem mais cedo para a praia, ou, simplesmente, não quererem votar.
A sucessão de Barroso
Com menos um deputado (22 para 21 lugares) do que em 2009, devido à entrada da Croácia na União Europeia, Portugal vai perder ainda mais (relativo) poder nos centros de decisão da “Europa”, sendo certa a saída de Durão Barroso da presidência da Comissão Europeia (CE), cargo que abandonará no próximo mês de outubro.
Mesmo assim, é interessante ter em conta a atual correlação das forças políticas nacionais no PE, de acordo com os resultados eleitorais de 2009: PSD – oito deputados; PS: sete; BE: três; CDU: dois e CDS/PP: dois. De salientar, e em termos de “famílias políticas” europeias, que o PSD e o CDS (agora a concorrem aliados) estão integrados no grupo do Partido Popular Europeu (atualmente maioritário), o PS no S&B (Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas) e tanto o BE como a CDU no GUE/NGL (Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Nórdica Verde).
Quanto à sucessão de Barroso – e agora tendo em conta uma eleição diferente da que era habitual – os principais candidatos são o socialista alemão Martins Schultz, e o candidato da direita (PPE), antigo-primeiro ministro do Luxemburgo e ex-presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.
A partir de 25 de maio, o presidente da Comissão Europeia, órgão executivo da União, passa a ser eleito pelo Parlamento Europeu e designado pelo Conselho Europeu (que reúne os governos dos 28 Estados-membro e para o qual não bastará ser o candidato do grupo parlamentar mais votado… “coisas” da Europa.
CABEÇAS DE LISTAS ÀS EUROPEIAS 2014 (PORTUGAL)
Aliança Portugal (PSD-CDS/PP) – Paulo Rangel
Bloco de Esquerda (BE) – Marisa Matias
CDU (PCP/PEV) – João Ferreira
Livre (L) – Rui Tavares
Movimento Alternativa Socialista (MAS) – Gil Garcia
Nova Democracia (PND) – Eduardo Welsh
Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) – Orlando Figueiredo
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) – Leopoldo Mesquita
Partido Democrático do Atlântico (PDA) – Paulo Casaca
Partido Nacional Renovador (PNR) – Humberto Nuno de Oliveira
Partido Operário de Unidade Socialista (POUS) – Carmelinda Pereira
Partido Popular Monárquico (PPM) – Nuno Correia da Silva
Portugal pro Vida (PPV) – Acácio Valente
Partido Socialista (PS) – Francisco Assis
Partido da Terra (MPT) – Marinho e Pinho
Partido Trabalhista Português (PTP) – José Manuel Coelho
NÚMEROS
Despesas com campanha eleitoral
Total: € 4,2 milhões
O valor da subvenção corresponde a 10 salários mínimos nacionais de 426 euros, num total de 4.260.000 euros, dos quais 20 por cento são distribuídos por igual entre as candidaturas que elegerem deputados e 80 por cento, 3.408 mil euros, em função dos resultados eleitorais
Os orçamentos para as despesas com a campanha eleitoral foram entregues no Tribunal Constitucional e publicados no site da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que coadjuva o TC na fiscalização das contas.
CDU (PCP/PEV): €1.150 mil
PS: € 1.140 mil
Aliança Portugal (PSD/CDS): € 885 mil
PPM: €399 mil
BE: € 338 mil
PDA: € 314 mil
PCTP/MRPP: € 60 mil
MPT: € 60mil
Livre: € 20 mil
PND: € 20 mil
PTP: € 17 mil
PPV: € 16 mil
MAS: € 14 mil
PAN: € 11.500
PNR: € 2.500
POUS: € 2.200
Vencimentos e subvenções por deputado no PE
Subsídio mensal: € 6.200,77
Subsídio estadia: € 304 + € 152 (reuniões fora da EU)
Subsídio despesas gerais: € 4.299 (mensais) – custos de gabinete, telefone e etc…
Despesas com Pessoal: € 21.209 (mensais) pagos diretamente aos colaboradores.
E, pronto. A informação essencial está dada. A todos os partidos e coligações concorrentes saibam que podem utilizar o “Comments” – rodapé desta página – para fazer campanha eleitoral no nosso jornal, desde a abertura até ao encerramento oficial da mesma, sendo que só serão aceites textos/artigos, com o máximo de 1.500 carateres.
Agora, caro(a) amigo(a) leitor, dia 25 de maio de 2014, e pela Democracia, só tem fazer uma coisa: votar! Vote em consciência, mas vote!
Texto: JG
Fotos: Pesquisa Google
Fontes: Agência Lusa, Wkipédia e Tribunal Constitucional
01mai14