O precário estado em que se encontra o troço de rodovia da Ponte do Infante – travessia sobre o rio Douro entre Porto e Gaia –, tem vindo a alimentar algumas polémicas, devido à contínua degradação do mesmo. As divergências, durante vários anos, entre Luís Filipe Menezes e Rui Rio – ex-presidentes das câmaras de Gaia e Porto, respetivamente -, quanto à conservação do referido troço, podem agora, com os novos governos autárquicos, estar desanuviadas, mas a verdade é que os problemas continuam lá e à vista desarmada. A Procuradoria- Geral da República (PGR) já se pronunciou sobre o problema e o “alerta” não se confine às autarquias: há empresas em causa e outra ponte também.
A Ponte do Infante volta à ribalta pelo pior dos motivos. A falta de responsabilidade na conservação da rodovia, tanto por parte da Câmara do Porto como da de Gaia levou a Procuradoria-Geral da República (PGR), em princípios do passado mês de abril, a anunciar, em parecer publicado no “Diário da República”, que a “responsabilidade pela conservação do troço de rodovia existente na ponte do Infante recai sobre os municípios do Porto e de Gaia, dentro dos limites da correspondente jurisdição”.
Hoje, mesmo com as relações entre os dois municípios desanuviadas, a verdade é que as condições em que se encontra a ponte, em termos de travessia rodoviária, continuam a degradar-se, sem que alguém assuma os trabalhos a efetuar no tabuleiro da referida ponte. É certo que os atuais governos autárquicos de ambas as cidades (Porto e Gaia) tomaram posse há pouco tempo, não têm, assim. Responsabilidade direta no que concerne ao passado da questão, mas, a verdade é que o legado exige resposta imediata, e o parecer da PGR não deixa margem para dúvidas:
“O troço de rodovia existente nessa ponte tem natureza de estrada municipal, integrando-se no domínio público de cada um dos municípios”. Mais: “A Junta Autónoma de Estradas e o Instituto das Estradas de Portugal, que lhe sucedeu, e que eram as entidades que legalmente dispunham de competência para a construção de novas estradas nacionais, foram alheios à construção de tal via de comunicação intermunicipal”, lê-se em “Diário da República, de 02 de abril de 2014.
CMP revogou protocolo de conservação da ponte por não “Know-How”
De recordar que a Câmara Municipal do Porto (CMP), em setembro de 2011, aprovou a revogação do protocolo assinado com a Metro do Porto para a manutenção da Ponte do Infante, considerando, na altura, Rui Rio, que as “circunstâncias que motivaram em 1999 a ação em conjunto com a Câmara de Gaia, pressupunham que a conservação da travessia fosse assegurada da mesma forma que todas as outras no país”, ou seja pela Estradas de Portugal.
Ora, o que se sabe é que a CMP justificou a revogação do protocolo de conservação da Ponte do Infante, pelo facto de “não possuir Know-how necessário, nem capacidade financeira, para assegurar a manutenção de toda a ponte” – (citação revelada pela Lusa).
Para o executivo, liderado por Rui Rio, “o cumprimento do protocolo estava prejudicado pela impossibilidade de se articular a conservação com o município de Gaia”, sendo que, em causa, também estava a “onerosidade desproporcional” de tais obrigações.
Com estas e com outras, a verdade é que a Ponte do Infante continua sem os periódicos trabalhos de conservação, sendo, previsível, nesta altura, e devido às boas relações entre as duas autarquias que o problema possa ser, mais tarde ou mais cedo resolvido, ainda que o mesmo careça de urgência. Os avisos da PGR estão aí, e os milhares de automobilistas que passam diariamente pela ponte continuam cada vez mais preocupados com a situação.
Histórico
A Ponte Infante Dom Henrique, também conhecida como Ponte do Infante, é uma ponte rodoviária que liga Vila Nova de Gaia ao Porto, sobre o rio Douro, em Portugal.
Batizada em honra do Infante D. Henrique, nascido no Porto, é a mais recente e, segundo muitos, a mais esbelta ponte que liga Porto e Gaia. Foi construída para substituir o tabuleiro superior da Ponte Luís I, entretanto convertida para uso da “Linha Amarela” (Hospital de São João/Santo Ovídio) do Metro do Porto.
Foi construída pouco a montante da Ponte Luís I, em plena zona histórica, ligando as Fontainhas (Porto) à Serra do Pilar (Vila Nova de Gaia).
O engenheiro José Antonio Fernández Ordóñez da empresa espanhola IDEAM foi o responsável pelo projeto desta ponte, projetada pelos engenheiros António Adão da Fonseca e Francisco Millanes Mato. A ponte possui 371 metros de extensão e 20 metros de largura, com duas vias de rodagem em cada sentido. Tem um separador central com 1 metro de largura e passeios laterais de 3 metros com guarda de segurança e guarda corpos. A iluminação está colocada à cota baixa, permitindo uma perfeita iluminação da via, sem sombras. A colaboração portuguesa, de adequação aos regulamentos portugueses em vigor, foi assegurada pela Afassociados.
Dotada de um arco em betão armado de 280 metros, a travessia demorou 27 meses a ser construída e implicou um investimento de 14 milhões de euros. A ponte é constituída por uma viga caixão com 4,5 m de altura apoiada num arco flexível com 1,50 m de espessura. Trata-se de uma ponte à cota alta com uma extensão de 371 m e 20 m de largura no tabuleiro. Apresenta uma solução de arco semelhante à adotada pelo engenheiro suíço Robert Maillart nas suas pontes alpinas, com uma flecha entre os fechos e o arranque do arco de 25 m para um vão de arco com 280 m (relação vão/flecha de 11,2), o que, como já vem sendo tradição nas pontes entre o Porto e Gaia, constituiu um recorde mundial nesta tipologia de pontes e serviu de referência a inúmeras pontes posteriormente construídas.
Texto: JG
Fotos: Pesquisa Google
Fontes: Lusa e Wikipédia
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