Numa pergunta dirigida ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, o deputado do CDS João Gonçalves Pereira quer saber quais as razões para a ANA – Aeroportos de Portugal discriminar os passageiros do Porto em relação aos de Lisboa, mantendo encerrado o “lounge” do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, e qual a data prevista para a reabertura deste equipamento no Aeroporto do Porto.
A pandemia de COVID-19 obrigou ao encerramento de vários “lounges” em aeroportos de todo o mundo, o mesmo sucedendo nos aeroportos portugueses, como forma de prevenção de contágio pelo SARS-CoV-2.
Por razões de segurança sanitária, todos os “lounges” do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, foram fechados em março, por tempo indeterminado. O mesmo aconteceu no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto.
Em setembro, o lounge da ANA no Aeroporto de Lisboa reabriu após terem sido “implementadas todas as medidas de segurança” para receber “com a mesma tranquilidade e conforto” os passageiros, segundo informa o site da empresa.
Também o “lounge” da TAP em Lisboa já reabriu “com novas medidas no âmbito do TAP Clean&Safe”, tendo sido “implementadas todas as medidas necessárias para prevenção e controlo do vírus, de forma a garantir a segurança dos nossos passageiros”, informou a companhia aérea.
Contudo, no Aeroporto do Porto o lounge gerido pela ANA continua fechado e sem previsão de abertura, deixando os passageiros sem acesso a este tipo de equipamento enquanto esperam pelos seus voos.
CECÍLIA MEIRELES DEFENDE OBRAS NA “ESCOLA BÁSICA FRANCISCO TORRINHA”, NO PORTO
Numa pergunta enviada ao ministro da Educação, a deputada do CDS Cecília Meireles quer saber se aquele tem conhecimento da necessidade de obras na Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto, e se sim, desde quando, questiona por que razão não foram ainda efetuadas as obras, e qual o custo das obras absolutamente necessárias na escola, e, por fim, quer saber se o Ministério da Educação pode indicar uma data prevista para o início das obras na Escola Básica Francisco Torrinha.
Segundo a Associação de Pais da Escola Francisco Torrinha (APAIS), no Porto, são necessárias obras naquela escola, mas a informação de que dispõe é que elas não avançam por falta de meios financeiros.
Segundo a associação de pais, esta posição da tutela surge após diversas visitas e levantamento de necessidades realizadas pela Direção Regional do Norte da DGEstE – Direção Geral de Estabelecimentos Escolares.
Foram também feitas várias diligências e tomadas iniciativas junto do poder político por parte da associação de pais da escola.
Acresce que a APAIS tem efetuado inúmeras intervenções na escola, autorizadas pela coordenação da escola e direção do agrupamento, tais como pintura de tetos, substituição de lâmpadas e caixilharia correspondente. Tem sido a APAIS – algumas vezes a pedido da própria escola – a realizar pequenas intervenções urgentes na escola.
DEPUTADOS DO CDS QUESTIONAM MINISTRA DA CULTURA SOBRE SETOR DOS ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS
Os deputados do CDS Ana Rita Bessa, Telmo Correia, Cecília Meireles, João Gonçalves Pereira e João Pinho de Almeida questionaram a ministra da Cultura no sentido de saber se o Governo está a equacionar mecanismos de compensação extraordinários para o setor dos espetáculos e eventos culturais, por forma a minimizar o impacto das novas restrições, em consequência da declaração deste novo Estado de Emergência.
A regulamentação do Governo na sequência da declaração do novo Estado de Emergência trouxe novas limitações ao setor da Cultura, uma vez que foram impostos horários muito restritivos que, naturalmente, inviabilizam a realização de inúmeros espetáculos e eventos culturais.
De acordo com a APEFE (Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos), entre janeiro e outubro deste ano as quebras de receitas foram superiores a 80% estimando-se que, com estas novas restrições agora impostas, este valor aumente para os 90% até dezembro.
A APEFE afirma que inúmeras empresas do setor não irão conseguir sobreviver a este novo período de confinamento e recolhimento obrigatório, em particular com as restrições impostas aos fins-de-semana.
O CDS-PP compreende – e concorda – que é essencial salvaguardar a saúde pública e que, nesse sentido, é necessário tomar medidas para tentar controlar a propagação do COVID-19.
Da mesma forma, consideramos que é importante que o Governo reconheça o impacto que estas medidas têm nos setores afetados, como de resto o fez no que respeita ao setor da restauração.
Neste sentido, o Grupo Parlamentar do CDS-PP entende ser da maior pertinência obter um esclarecimento por parte da Ministra da Cultura.
Texto: Paula Santos Almeida (assessora GP CDS-PP)
01dez20