Em reunião de Câmara realizada na tarde do passado dia 26 de setembro, o presidente da Câmara Municipal informou o Executivo que foi retomada a obra da ‘Póvoa Arena’, após dois anos de suspensão devido a uma ação movida pela ‘Patripove – Associação de Defesa e Consolidação do Património Poveiro’.
O processo remonta a 4 de dezembro de 2020, altura em que o Município foi citado e impedido de prosseguir a execução do contrato da empreitada. Seguiu-se recurso para o Tribunal Central Administrativo que, a 8 de outubro de 2021, revogou a suspensão dos trabalhos.
Apesar desta decisão ter transitada em julgado, o Município não pôde retomar a obra porque a ‘Patripove’ voltou a recorrer a Tribunal para, desta vez, requerer uma perícia e uma inspeção judicial à Praça de Touros. O Juiz do processo julgou desnecessário este pedido da associação, decisão que a ‘Patripove’ voltou a não aceitar e a recorrer.
A 23 de junho deste ano, o Tribunal Central Administrativo negou provimento ao último recurso da ‘Patripove’ e deu razão em definitivo ao Município da Póvoa de Varzim. Após trânsito em julgado deste acórdão, que ocorreu a 22 de setembro, deixam oficialmente de existir quaisquer obstáculos jurídicos ao prosseguimento da obra.
Começa, assim, um novo capítulo na História da nossa cidade, que daqui por 18 meses, vai finalmente receber um novo espaço multiusos, com condições para acolher eventos culturais, desportivos, feiras, congressos e concertos.
Ficam apenas por avaliar, advertiu Aires Pereira, “os prejuízos causados por esta paragem de quase dois anos e iremos recorrer a todas as instâncias para sermos ressarcidos dos prejuízos causados por esta irresponsabilidade. Iremos exigir a reintegração do dinheiro que todos os poveiros perderam”.
Texto e imagem: eNotícia / Etc. e Tal
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