Uma delegação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) do Brasil foi recebida, esta sexta-feira (14abr23), pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, nos Paços do Concelho. Uma oportunidade para troca de experiências e reforço de laços de união entre municípios brasileiros e do Porto.
O presidente da Câmara do Porto, que estava acompanhado das vereadoras da Saúde e Qualidade de Vida, Catarina Araújo, do Turismo e Internacionalização, Catarina Santos Cunha, recordou os laços que unem os dois países, desde os tempos de D. Pedro IV (I do Brasil) – cujo percurso de monarca esteve, recentemente, exposto nos Paços do Concelho, bem como o seu coração, depositado na Igreja da Lapa – até à atualidade, com enfoque na descentralização política que está a ocorrer nos dois países.
“Partilhamos um herói (D. Pedro). O Grito do Ipiranga e o Cerco do Porto são dois momentos que exaltam esta relação”, sublinhou o autarca portuense, pronunciando-se também sobre a atualidade, em jeito de alerta aos seus homólogos brasileiros: “Quando o Estado passa competências para os municípios, normalmente, esquece-se de passar o cheque. Por isso, primeiro negoceiem o cheque senão, depois, eles esquecem-se”. “A descentralização por fora é sempre uma melancia muito bonita. Quando se abre, depende…”, acrescentou Rui Moreira.
Em representação da FNP, o prefeito de Ribeirão Preto, município sede da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo, sublinhou que o atual momento político no Brasil “é um grande desafio”. “Os nossos municípios também trabalham por uma descentralização [da reforma tributária] e por uma compatível receita para as nossas tarefas”, disse Duarte Nogueira.
Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista brasileira dirigida, exclusivamente, por prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com tendência crescente, são 415 médias e grandes cidades, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos 74% do Produto Interno Bruto (PIB) – dados de 2021 – do país.
Após a receção nos Paços do Concelho, a comitiva seguiu para uma visita ao ‘Porto Innovation Hub’ e ao Centro de Gestão Integrada (CGI), acabando com um almoço na Casa do Roseiral.
Texto: Paulo Alexandre Neves (Porto.) / Etc. e Tal
Foto: Miguel Nogueira (Porto.)
15abr23