Nos primeiros cinco meses do ano, de janeiro a maio, o Município do Porto amealhou 6.9 milhões de euros com a Taxa Turística Municipal, segundo dados da Câmara Municipal do Porto, avançados ao ‘Porto Canal’ pelo vereador responsável pelo pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, da Economia, Emprego e Empreendedorismo.
O número representa uma subida de 54%, relativamente aos valores registados em 2022. Do montante arrecadado, 60% corresponde ao número de dormidas em Alojamento Local e 40% em hotéis.
Ricardo Valente revela que a receita da taxa turística “vai ser dirigida para aquelas áreas, onde o turismo tem impacto mais negativo (…) basicamente arranjos do espaço público (…) e também para a política de habitação acessível”.
De acordo com o responsável pela pasta da Economia, até ao final do presente ano, a receita com a taxa turística pode vir a “ultrapassar os 20 milhões de euros, o que significa que é uma taxa que vale metade do IMI que é cobrado em toda a cidade do Porto”.
Desde 2018, que a ‘Taxa Turística’ é aplicada a todos os visitantes da cidade, a partir dos 13 anos, e tem um valor de 2 euros, por dormida, uma quantia equilibrada, na opinião do vereador. O mesmo descarta comparações com autarquias vizinhas que cobram um valor inferior, dizendo apenas que a definição do preço é uma “opção” de cada uma.
“No fundo, uma lógica de partilha”, é desta forma que Ricardo Valente explica a necessidade da taxa turística. “É a lógica do turista fazer parte da comunidade, chamada de cidade, e ajudá-la nos seus problemas, para que quando ele [turista] chegar à cidade estarem resolvidos, mas para tal ele também tem que participar, de forma direta”, acrescenta.
Já o presidente da Associação do Turismo do Porto e Norte refere que o recorde na receita é “um bom indicador que os turistas estão a crescer na região Norte”. Acerca da aplicação do montante, Luís Pedro Martins volta a defender a distribuição do mesmo para a promoção externa da região, contudo garante que a entidade que gere está a discutir “com tranquilidade” essa possibilidade com o Município do Porto.
Texto: Catarina Cunha (Porto Canal) / Etc.e Tal
Foto: Rita Ormonde (Porto Canal)
06jul23