Eles MORDEM E MATAM! Donos e criadores desrespeitam a Lei. Os CÃES PERIGOSOS estão por aí!

 

A morte de uma criança de 20 meses, no Porto, no passado dia 13 de agosto, na sequência do ataque de um cão da raça dogue-argentino, despoletou, uma vez mais, a questão relacionada com a perigosidade de certas raças caninas no convívio direto com os humanos.

Para agravar ainda mais a questão, só no espaço de duas semanas, registaram-se mais três ataques por cães perigosos. Um outro mortal, em Matosinhos, que vitimou uma mulher de 46 anos, outro em Odeceixe (Algarve) e mais um, em Guimarães.

O que é que se está a passar? Que culpa têm os donos nestes casos? A legislação vigente responde às atuais exigências e está a ser cumprida pelas autoridades? Fomos saber…

 

O ataque de um cão da raça dogue-argentino a duas crianças, num prédio situado no cento do Porto (rua de Camões), no passado dia 13 de agosto, e que acabou por matar, uma delas, de 20 meses, chocou o país.

Mas, em duas semanas, o país foi de choque em choque já que os caninos argentinos e Pitbull fizeram mais três vítimas: um homem, na praia de Odeceixe (Algarve), que foi, dia 15, ferido na cara, tendo que ser sujeito de intervenção reconstrutiva da face; e uma menina de cinco anos, que, por animal da mesma raça, foi atacada na localidade de Guardizela, em Guimarães, precisamente na casa onde residia.

A criança depois de assistida no Hospital de Riba de Ave foi depois transferida para a unidade hospitalar de Guimarães, tendo sido operada à cara e à cabeça.

 

Pior, foi o ataque registado, na noite do passado dia 24 de agosto, em Matosinhos, tendo uma mulher de 46 anos sido atacada até à morte, por um cão raçado de “leão da Rodésia” e Pitbull, com pouco mais de um ano de idade, que abocanhou o pescoço da vítima, depois esta lhe ter negado um naco de pão que trazia na mão. O filho da vítima, de 20 anos, era o proprietário do bicho, defendendo que o mesmo estava legalmente registado.

Na maioria dos casos, os animais acabaram por ser abatidos. O de Matosinhos ficou em quarentena, de acordo com informações à data (30ago12).

 

 

Mais de três centenas de ataques em cinco anos

 

 

Quer isto dizer, que, só no espaço de duas semanas, registaram-se, em Portugal, quatro casos graves de ataques de cães da raça dogue-argentino e “Pitbull” raçado, a duas crianças e dois adultos, sendo que dois casos foram mortais. Situação anormal, mas indiciadora de que algo vai mal no cumprimento da legislação em vigor, quanto aos cuidados a ter com cães de raças potencialmente perigosas.

De há cinco anos a esta parte, regista-se, oficialmente, mais 300 ataques de cães a crianças e a idosos. Mas esse número pode ser um pouco maior, já que certas pessoas atacadas acabaram por não apresentar queixa às autoridades, parte delas, com medo de retaliação dos patrões, ou seja: donos dos animais agressores e das quintas onde laboram.

Nestes casos, a negligência dos donos é uma constante.

Os cães não são açaimados e, muitas das vezes, passeiam-se na rua sem trela. Nas residências (de pequena ou grande dimensão), como nas quintas, encontram-se ao deus-dará, e, assim, em contacto-direto com crianças e idosos (os mais vulneráveis às reações agressivas dos caninos).

 

 

Legislações

 

 

Segundo a legislação portuguesa, as raças de cães consideradas perigosas são as seguintes: Dogue-argentino, Stafforshie Bull Terrier (Brasil), Rottweiller (Alemanha), Pitbull Terrier (EUA), Cão de Fila Brasileiro (Brasil), American Staffor Dshire Terrier (EUA) e Tosa Inu (Japão). Não se sabe, porém, quantos animais destes existem, ao certo, em Portugal, porque alguns deles não têm o exigível “chip” e, por isso, não fazem parte dos registos oficiais, ou seja, da Base Nacional de Dados.

Independentemente destas infrações, a lei é clara quanto às regras e aos deveres que os donos desses cães estão sujeitos. A saber:

 

“O governo proíbe a importação, criação e reprodução de cães considerados perigosos. A lei que estabelece o regime jurídico dos cães perigosos estipula, entre outros pontos, que os donos têm dois meses para esterilizar os animais. Se não o fizerem, as multas podem chegar aos 45.000 euros.

A capacidade física e psicológica dos donos dos cães perigosos terá também de ser avaliada.

Os detentores destes animais são obrigados a possuir uma licença emitida pela junta de freguesia da sua área de residência, ser maiores de idade, ter um registo criminal limpo e fazer um seguro de responsabilidade civil, com uma cobertura mínima de 50 mil euros”.

Mais:

A Câmara Municipal do Porto, por exemplo, decidiu, em 2005, agravar as sanções contra os inquilinos dos bairros municipais que “mantenham nesses espaços, dentro e fora das habitações, cães de raças consideradas perigosas”, relevando o facto de que “quem desrespeitar a nova legislação pode mesmo ser alvo de um despejo administrativo”.

 

Considerando que esse regulamento “teve pouco efeito” – facto assumido, na altura, pelo presidente Rui Rio-, mais, tarde, a autarquia portuense ajustou a “legislação” à realidade, decidindo que além da proibição do “alojamento permanente ou temporário de animais perigosos e potencialmente perigosos”, seria também proibida “a circulação e permanência nas áreas comuns dos bairros municipais, nos respetivos logradouros, jardins, parques, equipamentos, vias de acesso e demais espaços”.

Em caso de desrespeito das regras, além das coimas, e, no limite, a autarquia passa a poder determinar “a cassação das autorizações, licenças ou alvarás que legitimam a respetiva ocupação e o subsequente despejo administrativo”.

 

 

Ameaças diretas

 

 

Mas, a lei é cumprida?

Na maioria dos casos… não!

Segundo dados relativos a 2010, da Direção-Geral de Veterinária (DGV), havia, em Portugal, o registo de 15.600 cães potencialmente perigosos e mais de 1.400 perigosos, sendo que os números eram já considerados falíveis, uma vez que suspeitava-se que, uma percentagem considerável desses animais, não se encontrava registada.

E tanto assim é, que em certos bairros da cidade do Porto, mais precisamente, da zona oriental, e onde a trasfega de droga é evidente, os líderes de certos “gangues” passeiam-se pelas artérias com “cães de meter medo” – como nos disse uma moradora no bairro do Lagarteiro -, não estando os animais, segundo a mesma referiu, açaimados e muita das vezes sem trela.

“Eles fazem isso para ameaçar quem lhes deve dinheiro ou coisa parecida. É tudo por causa da droga! Isto é uma miséria! Ninguém põe mão nisto”.

 

A verdade, contudo, é que, por medo, ninguém faz queixa às autoridades (leia-se PSP ou Polícia Municipal). Se no Lagarteiro, onde já se verificaram repugnantes espetáculos de luta entre cães (ler mais abaixo), também em outros bairros – sociais e não só – a “apresentação” de caninos de raça perigosa em passarela pública é uma constante.

Na Lomba (freguesia do Bonfim) há quem viva em “ilhas” (aglomerados habitacionais de pequenas dimensões, criados, no início do século passado para albergar trabalhadores e suas famílias, junto às empresas onde laboravam) e que em sede residencial tenham esses caninos, e com eles, ameacem certas e determinadas pessoas, principalmente quando o “negócio” (de estupefacientes) se torna complicado. Aliás, situação idêntica e recorrente à verificada no Lagarteiro.

 

“Tenho um Pitbull, mas não faz mal a ninguém. É um cão muito fixe. Brinca com as crianças e tudo. Já sei que a minha casa não oferece as condições para ter um cão destes, mas ele já está adaptado às circunstâncias”, referiu à nossa reportagem Pedro (nome fictício), que, contudo, confessa o facto de “existir certo pessoal que utiliza estes cães, e outros perigosos, para intimidar pessoas, chegando ao ponto de as assaltar”.

Bonito!?

 

 

Custos

 

 

Mas, quanto custa um cão destes? Falamos não só na compra do animal, mas em todo o tratamento a que ele é sujeito (vacinação, alimentação e etc e etal).

Ao navegar na net, e se visitarmos o OLX, vemos vários anúncios para a venda de dogue-argentinos, com preços que variam entre os 140 e os 680 euros (neste caso ninhada). As fêmeas são mais caras.

Na investigação que fizemos, saltou-nos ao olho um anúncio, para a venda de uma ninhada da referida raça argentina: “Os dogue-argentinos”, lê-se, “são ótimos companheiros para crianças e idosos. São entregues vacinados. Garantia de saúde; termo de responsabilidade; garantia de saúde; termo de responsabilidade; um ano de garantia de displasia da anca; colocação de chip (€15), serviço pós-venda”. Tudo por 650 euros.

Bem!?

 

 

LUÍS MONTENEGRO (médico veterinário):

“Todos os cães com mais de quinze quilos podem ser potencialmente perigosos”

 

 

Luís Montegro é médico veterinário no Hospital “Montenegro” – ler mais em www.hospvetmontenegro.com) – e revela relevando ao “Etc e Tal” ideias muito concretas sobre os denominados “cães potencialmente perigosos”, assim de todo o acompanhamento e formação que os donos lhes devem ministrar.

 

“Esta situação dos cães perigosos é, atualmente, mais notícia, mas, infelizmente, sempre houve acidentes na relação entre o Homem e o cão. Admitindo o Homem, como ser dito inteligente, e quiser proteger a sua própria segurança e o bem-estar dos animais à volta, é o responsável por essas situações. Isto porque, estes acidentes, devem-se, muita das vezes, a negligência do proprietário ou da sua família, porque se seleciona, para sua companhia cães, inadaptados às condições que podem proporcionar. Esses animais precisam de atenção, de libertar energias em espaço aberto. Mas, muitas das vezes, as pessoas adotam, ou desejam ter um cão, e depois não têm condições para lhe proporcionar.”

 

“Quando um de nós decide ter uma animal, principalmente, de grande porte, se se der numa situação de agressividade, e seja qual for a raça, torna-se sempre potencialmente perigoso. Eu admito que todos os animais com mais de quinze quilos, sem uma saudável convivência com os humanos, podem ser potencialmente perigosos, e não adianta estar a estigmatizar raças. Temos é que sensibilizar a população, e em particular os donos dos animais: em primeiro lugar, se têm condições para ter um cão, e na dúvida é melhor não o ter. Depois, quando se tiver um cão, devemos ter a preocupação de fazer dele um bom cidadão. Temos de perder tempo a educá-lo para que ele esteja bem adaptado ao convívio connosco.”

 

 

“Os cães são tudo, menos democratas!”

 

 

Palavras sábias do médico veterinário Luís Montenegro que defende o treino de cães em escolas especializadas, mas, acima de tudo e também, uma importante ação de formação junto das crianças.

 

“Os cães são animais, extremamente, próximos ao homem, mas, a verdade é que eles são tudo, menos democratas, e, assim, organizam-se numa hierarquia social muito própria. O animal, quando vive connosco, ou sente que há um líder e dessa pessoa sente comando, ou, então, fica desorientado e, muita das vezes, tem ele de assumir esse papel”.

 

Ainda de acordo com o nosso entrevistado, “um de nós, que não tenha experiência com cães, nunca pode vir a ter logo, como sua primeira experiência, um cão de grande porte que, se não for bem treinado e educado, pode vir a ser perigoso.

A primeira consulta no veterinário deve acontecer antes de ter o cão. Tem de haver uma conversa para que as situações sejam alertadas. É nossa obrigação, como humanos, ao identificar perigosidade no animal, e que o mesmo possa vir a causar danos na saúde pública, termos, como donos, que o denunciar. Esse animal terá de ser, para bem de todos e até da espécie canina, eutanasiado.”

 

 

“É bom saber que um cão é um projeto, em média, para 15 anos”

 

 

“Há pessoas que têm um cão de grande porte”, continua Luís Montenegro, “o que é mesma coisa que uma pessoa pilotar um helicóptero sem saber como o fazer. Depois… ocorrem os acidentes. Estas situações vão repetir-se enquanto a sociedade não tiver consciência”.

Depois… também há a capacidade económico-financeira dos donos para darem o devido e correto apoio aos animais, o que em tempos de crise não é fácil.

“Quando temos um cão, temos de pensar que é um projeto, em média, para 15 anos. É algo, de facto, que nos vai trazer muitas vantagens, pois será um elo forte de ligação à natureza; vai ser um companheiro para nós e para a família, mas, depois, há uma série de situações que têm de ser ponderadas antes de ter o cão: a alimentação, o cuidado médico e as soluções que teremos de encontrar quando nos tivermos de ausentar, ou quando tivermos de ir de férias. Se alguém não consegue cumprir estes requisitos… não tenha cães!”

 

E Luís Montenegro enfatiza o facto que “entre nós, humanos, todos os dias há acidentes. Isso faz parte da vida; faz parte da relação entre espécies. No mundo, há sempre um que mata o outro!

Mas, na realidade, estes ataques de cães verificados em Portugal, preocupam-me, mas tanto a mim, como a si e como a todos nós. Choca-nos, no fundo, este tipo de notícias. É um dano muito grande para a saúde pública, para o bem-estar animal e para a nossa sociedade. Por isso é que estou sempre disponível para ajudar a sensibilizar as pessoas, porque tenho larga experiência neste tipo de situações.

Estou disponível para contribuir; para que tenhamos mais cuidado; para que todos saibamos respeitar e ter conhecimento sobre a relação entre o Homem e os animais, de maneira a que estas situações não sejam tão comuns como têm sido”.

 

E o Hospital Veterinário “Montenegro”, no Porto, está preparado para essa ação de sensibilização. “Temos uma estrutura”, explica Luís Montenegro, “formada por 25 elementos, em dois locais que estão abertos 24 horas e prontos a dar os esclarecimentos que foram necessários. Um na rua Pereira Reis e o outro na rua da Póvoa – freguesia do Bonfim”.

 

Cuidado especial com as crianças

 

 

E há um programa (Ação Escolas), muito especial, por parte do referido hospital veterinário:

“Vamos a qualquer escola do Grande Porto – já estivemos no jardim-de-infância do Bonfim – para ensinar as crianças a como lidar com um animal; identificar a perigosidade do mesmo; fazendo isso de forma completamente gratuita, porque acreditamos que, assim, estamos a fazer uma aposta certa, já que sabemos que este tipo de informação chega, através das crianças, mais depressa à família”.

 

E como as crianças correm riscos junto a cães potencialmente perigosos, Luís Montenegro considera da máxima importância ter de se “ensinar os meninos e as meninas a abordar um animal de forma correta. E conforme dizemos às crianças para não irem ter com um indivíduo que desconhecem, também as temos de ensinar a não abordarem um animal quando não conhecem, ou não têm confiança no próprio dono. Esse cão, por receio da aproximação da criança, pode ter uma atitude agressiva”.

 

 

“A Lei poderia ser melhorada”

 

 

“Muitos dos acidentes que ocorrem – não foi o caso deste verificado em Matosinhos – são devido ao instinto e maldade ingénua das crianças. Elas, por vezes, acirram os cães até ao limite. Claro que o animal, se se sentir ameaçado, defende-se!”

Mas, estarão os donos e os criadores a “marimbar-se” para a Lei vigente?

“A Lei poderia ser melhorada. A coisa que menos concordo é com a estigmatização das raças. Todo o animal de grande porte pode tornar-se perigoso. O “serra da estrela” ou o “castro laboreiro”, que não estão classificados com cães potencialmente perigosos, se lhes deram má mão também podem matar!”

 

“Para muitas pessoas não é fácil tratar um animal. Diz-se, agora, que se abandona mais animais por causa da crise: não! Se não têm dinheiro para comprar uma ração, alimentem-no com a sua própria alimentação! Agora, quando surge uma doença, já se sabe que são os proprietários a pagar os tratamentos, porque não há qualquer tipo de ajuda por parte do Estado.

É certo que são serviços que têm a mais alta taxa do IVA (23 por cento), mas há sempre uma solução junto do veterinário. Mesmo quando são situações complicadas de doença, em que há uma impossibilidade económica, há sempre um tratamento paliativo, uma atenuação de sobrevivência do animal, e, no limite dos limites, a eutanásia, muita das vezes, tem de ser considerada, porque nós temos de evitar, somo seres superiores, que o animal possa sofrer”, concluiu Luís Montenegro.

 

 

 

PAOLO PICARIELLO (treinador de cães):

“Mais importante que o treino, é o dono aprender a lidar com o seu cão”

 

 

Há 14 anos em Portugal, o italiano Paolo Picariello é treinador de cães com um palmarés digno de registo: credenciado pelo Clube Português de Canicultura (CPC), juiz Internacional da RCI e Mondiorling; único campeão nacional de duas disciplinas de cães de utilidade, entre outros requisitos (ler mais em www.paolopicarello.com), tem escola para caninos em Gandra (Paredes) e uma opinião muito própria, revelada, em exclusivo, ao “Etc e Tal”, quanto aos cães potencialmente perigosos, e, sobretudo, sobre o comportamento, e relacionamento, dos donos com os mesmos.

 

“As situações como as verificadas nos últimos dias, podem acontecer com qualquer cão. A culpa, contudo, é dos donos que não se apercebem dos sinais que o animal lhes transmite. Entendo que devia ser obrigatório, para qualquer tipo de raça, ir a uma escola de treino para, durante alguns meses, fazer zoo antropologia. Não é o “dá-me a patinha”; “dá uma voltinha!”…A coisa mais importante é o dono relacionar-se a nível emocional com o animal.”

 

 

Para Picariello, “cada raça tem as suas caraterísticas. O problema pode ser explicado, por exemplo, através do relacionamento dos pais com os próprios filhos: eles não lhes veem os defeitos! E, ainda mais grave: não aceitam as opiniões de quem tem mais experiência. O cão, neste caso, é, para eles, sempre meiguinho e bonitinho, mas, às vezes não é assim. Não quero com isto dizer que os cães sejam todos maus ou coisa parecida. Não! As pessoas é que criam, por vezes, com os bichos, uma situação de conflito… um comportamento errado.”

 

 

“Eu não treino… educo!”

 

 

E em termos exemplares, “há Pitbull, diz ainda o treinador italiano, que trabalham em busca e salvamento, e outros cães, também considerados perigosos, que fazem serviços extraordinários em prol da comunidade.”

“Há, acima de tudo, que saber qual a genética dos animais. Todos os cães, além das sete raças mencionadas pela lei, são potencialmente perigosos! Eu posso, amanhã, acordar mal disposto, sair com o meu carro e atropelar alguém. Os cães também podem acordar mal dispostos e atacar uma pessoa ou outro animal.”

 

A questão, pelos vistos, reside no dono.“Mais importante que o treino, é o dono aprender a lidar com o seu cão. “Treino” é uma palavra errada. Primeiro é a educação do dono e do cão. Depois, eventualmente, o treino. Eu não treino, eu educo! Explicando melhor: eu pratico desporto canino. Aí eu treino.”

“Tenho um animal que dos quatro meses até ao final da sua carreira profissional (oito anos) é treinado como se fosse um atleta olímpico. Nesse caso: treino! Agora, o particular, a pessoa que vem com o seu cãozinho, que seja um Pitbull ou um Rottweiller, tem de saber lidar com o seu animal; saber gerir os conflitos com o próprio cão; e saber respeitar certas regras”.

 

 

Preços

 

 

O preço dos treinos vária de “apote” para “pacote”, mas a média, – curso semanal – encontra-se entre os €200 euros de entrada e €50 por sessão.

Seja como for, e de acordo com o nosso interlocutor, tendo em conta as últimas notícias quanto ao ataque de cães, é que “não se pode ter um cão num espaço limitado durante todo o dia, pois o animal aumentará a sua adrenalina a qual será descarregada de forma errada. Se tiver um cão que quer correr, que quer saltar e está o dia inteiro metido numa varanda, é claro que o animal não é feliz e, de um dia para o outro, não aguentará o stress”.

 

E Paolo Picariello deixa um aviso: “Há que saber, em primeiro, o historial do animal. Depois, se uma pessoa quer comprar um cão, de qualquer raça, deve, logo a partir dos quatro meses, ir para uma escola para o sociabilizar. O cão tem um código genético muito claro, mas a maior parte dos donos não o conhece. Nós, treinadores, é que estamos habilitados a encaminhar o dono no sentido correto. Esse é que é o nosso trabalho!”

 

 

“Não existem cães meiguinhos”

 

 

“Tive aqui”, continua, “muitos Pitbull e dogue-argentino impecáveis. Mas o dono não pode dizer, mesmo assim, que seu cão é meiguinho, pois não existem cães meiguinhos”.

E há, no meio disto tudo, um tipo de terapia: “as pessoas vêm cá, criámos, inicialmente, uma parte emocional com o animal, transmitindo-lhe um prémio positivo, que é a comida. O dono gere a alimentação com a própria mão.”

 

Paolo Picariello, que, quando trabalha, é “muito exigente com o dono”, também lida com “cavalos, cabrinhas e gatos”. Com os cães, porém, “há um trabalho que se faz para a defesa, no qual o animal sabe distinguir os momentos e as situações. Há cães que, cinco minutos antes, está a defender o dono, e cinco minutos depois, está a brincar com uma criança”, concluiu o treinador italiano.

 

E é assim este exigente trabalho de treinador de cães, o qual, segundo se sabe, não está devidamente certificado. Ou seja: após a publicação do último diploma (em finais de 2009), o processo de certificação de treinadores de cães, a cargo da Direcção-Geral de Veterinária (DGV), não avançou, uma vez que a PSP e GNR, únicas entidades a quem a DGV reconheceu capacidade para habilitar treinadores, ainda não aprovaram o modelo único de avaliação dos candidatos.

 

Segundo a DGV estas forças de segurança ficaram também com a incumbência de “definir os períodos e locais em que essa avaliação irá decorrer”. Da mesma forma, está por aprovar uma portaria que estabeleça os preços a cobrar pelas provas teóricas e práticas.

Este impasse, assume fonte oficial daquele organismo, faz com que “os treinos de animais continuem a ser realizados por treinadores que exercem normalmente esta atividade”.

 

Luta de cães

 

 

Se o problema de ter em casa um cão considerado potencialmente perigoso está na ordem do dia, e torna-se cada vez mais complexo por problemática que é a questão, há, a par disso, de ter ainda em atenção a “luta de cães”, onde os protagonistas são, precisamente, caninos dessas raças, na sua maioria Pitbull, Bulldog e Rottweiller.

 

As lutas são de morte, as apostas podem chegar até aos 20 mil euros, e, normalmente, acontecem em arenas improvisadas, leia-se parques de estacionamento ou campos de futebol, isto, frequentemente, nos arredores das grandes cidades.

No Porto, o bairro do Lagarteiro foi referência, há anos, como um local de excelência para esta prática clandestina, que, hoje, leva apostadores, criadores e proprietários dos animais, a pesadas multas e até a pena de prisão.

 

A verdade, porém, é que – sabe o “Etc e Tal” – essas lutas, pelo menos no Porto, continuam ativas, tomando como exemplo o facto do treinador, Paolo Picariello, entrevistado nesta reportagem, estar a tratar de um Pitbull, vítima de uma dessas lutas, a qual foi realizada na cidade Invicta.

Não é fácil, contudo, para as autoridades, deter os carrascos de animais, bem como os promotores e espetadores/apostadores do horrível espetáculo, uma vez que tudo é feito dentro do máximo sigilo, e com a conivência – se for o caso – do dono do terreno onde as lutas se praticam.

Normalmente, o proprietário do terreno embolsa um montante considerável de euros. A publicidade, entretanto, faz-se recorrendo ao “passa-a-palavra” e são largas as dezenas de “pessoas”(?!) que presenciam a mortandade e agonia dos animais, assim como fazem apostas avultadas.

 

Os animais que participam nas lutas são, na sua maioria, roubados, e destinados, exclusivamente, ao bárbaro espetáculo. O cão que perder – que, portanto, for morto, depois de ter sido esventrado – é enterrado num baldio junto à arena de luta.

Antes da luta, ou depois da mesma – para os sobreviventes – os cães são tratados às escondidas e, raramente, levados para clínicas, uma vez que os marginais correm o risco de serem denunciados às autoridades.

 

Independentemente da legislação, o “negócio” está vivo e centra-se, essencialmente, no norte de Portugal. Ao certo não se sabe como são cuidados os canídeos, mas o perigo para a saúde e segurança pública é de extrema gravidade.

Enquanto isto, vamos assistindo a notícias de ataques dos ditos cães de raça potencialmente perigosa, sem que os donos potencialmente perigosos sejam detidos pelos agentes da autoridade e sujeitos a pena de prisão ou a pesadas multas.

Enfim…

 

 

 

 

Texto: José Gonçalves

Fotos: Hugo Sousa

Fontes: Google Pesquisa/ “SOL”/”JN”