Eles não dES.COL.Am-se da Fontinha!

Desalojados, pela Câmara Municipal do Porto, da Escola primária da Fontinha, a 19 de abril último, os ativistas do “Es.Col.A” prometem luta. Uma luta que tem a solidariedade da população residente no bairro.

As atividades que desenvolveram durante um ano, estavam a ter a recetividade de crianças e jovens, mas o sonho foi interrompido por uma intervenção policial de despejo, que os ativistas consideram ilegal.

Entretanto, paira um estranho silêncio dos responsáveis autárquicos a propósito deste assunto. Porque será?

 

Dia 19 de abril de 2012. A PSP e a Polícia Municipal do Porto cercam o quarteirão do Alto da Fontinha. Objetivo: desalojar os ativistas do coletivo “Es.Col. A” que ocupavam a escola primária local.

“Okupas” e população do bairro não recebem da melhor maneira a intervenção policial a mando da Câmara Municipal do Porto (CMP). Resultado: três detenções.

A “ocupação” da Escola da Fontinha pelo coletivo “Es.Col.A” tem histórico, um “histórico”, apadrinhado, por mais estranho que possa parecer, atendendo ao atual rumo dos acontecimentos, pela autarquia portuense, liderada por Rui Rio.

 

O “Es.Col.A” constituiu-se, legalmente, em agosto de 2011, em associação, cumprindo, assim, com a exigência da CMP que, “então, prometeu um contrato de cedência do espaço”, lê-se em comunicado do coletivo.

Ainda de acordo com o referido documento, “a câmara só enviou o contrato em finais de março de 2012, depois de anunciar a intenção de despejo”. E, “sem qualquer abertura ao diálogo”, o dito “contrato seria apenas até ao dia 30 de junho de 2012”, tendo, por isso, os elementos da “Es.Col.A” rejeitado o contrato e “não por recusa do pagamento de trinta euros”.

 

 

 

Atividades em prol da comunidade

 

A verdade, porém, é que  o projeto “Es.Col.A” – formado, essencialmente, por jovens -, ocupou e recuperou uma escola abandonada há cinco anos pela autarquia, tendo, durante cerca de um ano, promovido um vasto programa de atividades educativas e lúdicas gratuitas para as crianças, jovens e adultos do bairro.

A população participou ativamente nas iniciativas e esteve solidária com os ativistas quando do despejo, o qual teve um aparato policial digno de registo.

Mais: sabe-se que  as forças policiais não apresentarem uma ordem de despejo legal, chegando ao ponto de “vandalizar de forma criminosa os bens do Es.Col.A”.

Segundo o documento distribuído pelos ativistas, “a PSP, para esta operação, convocou bombeiros profissionais para um exercício de simulação – por isso desconheciam o verdadeiro motivo das ordens recebidas”. Esta ação já foi condenada pelo Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais.

Depois desta ação, os membros da “Es.Col.A” voltaram a ocupar a escola da Fontinha no passado dia 25 de abril, onde se mantiveram desde o final da tarde até às 23 horas.

Tanto em Lisboa, como, mais recentemente, em Coimbra, aquando da presença de Rui Rio num debate sobre o 25 de abril, realizado pelo PSD local – outros jovens manifestaram a sua solidariedade para com o movimento.

Rio entrou pelos fundos e pelos fundos saiu, sem dizer uma palavra à comunicação social quanto ao protesto dos jovens ativistas.

 

 

 

À espera de e da Justiça

 

O movimento “Es.Col.A” espera, agora, “que as autoridades competentes apurem a verdade sobre os acontecimentos ocorridos no dia 19 de abril de 2012”.  Assim sendo, os ativistas enfatizam a necessidade de “apresentar queixa formal ao Provedor de Justiça e organizar o apoio legal das três pessoas que vão a julgamento”.

Julgamento que decorrerá nos próximos dias, e que o nosso jornal dará pormenores na sua rubrica “Na Hora”.

“A comunidade da Fontinha precisa da existência deste espaço. As crianças e os jovens não têm acesso a atividades culturais e pedagógicas por razões financeiras. O projeto é social, pacífico, apartidário, e visa proporcionar oportunidades de educação e convívio a uma comunidade carenciada.

O país vive numa situação de austeridade económica. As iniciativas que não recorrem ao financiamento público devem ser, no mínimo, acarinhadas pelas autoridades”, lê-se no comunicado do “Es.Col.A”.

 

Para já, é certo, que o movimento terá, por certo, mais atividades quanto à luta contra um despejo que provam ser ilegal.

O “Etc e Tal” tentou contactar responsáveis camarários, mas sem sucesso.

Ao longo do mês daremos a conhecer todos os desenvolvimentos acerca deste caso.

 

 

Texto: José Gonçalves

Fotos: Ursula Zangger (exclusivo Etc e Tal)