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A AÇÃO SOCIAL NA FREGUESIA DO BONFIM (PORTO)

 

Aos Bonfinenses que não me conhecem, faço rapidamente uma ligeira apresentação: fui responsável pelo pelouro da Cultura e Desporto da Junta de Freguesia do Bonfim, de 1985 a 1989, e o responsável pelo pelouro do Património entre 1989 e 1993, assumindo o cargo de diretor do Jardim de Infância, bem como a de presidente da Comissão Coordenadora do Centro Convívio para Idosos do Bonfim, pelo que conheço bem as valências e os colaboradores da Junta de freguesia do Bonfim nestes setores.

 

Após este período passei pela Assembleia de Freguesia do Bonfim.

Pelo atrás descrito não poderia deixar de escolher um tema que, pelas funções que já desempenhei na Junta de Freguesia do Bonfim, e pelo facto de existir um envelhecimento da população, me atrai bastante, a Solidariedade Social dentro da nossa Freguesia.

Numa altura em que, infelizmente, todos os dias se encontram idosos que morrem sozinhos em suas casas, em que a maioria das freguesias não tem identificação sobre este tipo de situações, bem como os pais das crianças da freguesia que precisam de ir trabalhar e ter onde deixar os seus filhos, é de grande importância cada vez mais termos serviços de apoio social aos idosos e às crianças da freguesia.

É com orgulho que identifico que a nossa freguesia do Bonfim tem tido um trabalho notável ao longo dos anos no setor social, com várias valências, tais como: Centro Convívio para Idosos, Apoio Domiciliário a Idosos, Creche e Jardim de Infância.

 

Não podia deixar de dar uma palavra de apreço a todos os colaboradores e funcionários destes serviços da nossa Freguesia que souberam estar à altura das suas funções e empenhar-se ao máximo para o bem-estar dos nossos idosos e crianças.

Não posso deixar de salientar que é com certo receio que encaro o futuro próximo, uma vez que cada vez mais a Segurança Social está com dificuldades financeiras, começando, desde já, a proceder a cortes nas comparticipações regulares, o que pode levar à falta de apoio financeiro por parte desta às valências existentes na nossa freguesia e, automaticamente, ao encerramento das mesmas.

 

É no entanto de referir que no passado dia 21 de Abril efetuou-se o lançamento da primeira pedra da IPSS “O Senhor do Bonfim”, que irá alargar a oferta aos idosos e crianças da nossa freguesia, uma vez que, nas suas valências, terá uma creche, Centro de Dia e convívio, etc.

Deve ser referido que, embora os edifícios sejam pertença da freguesia (por doação de um freguês, isto há cerca de 10 anos), a Assembleia de Freguesia autorizou a cedência dos mesmos, através da celebração de um contrato de comodato pelo prazo de vinte e cinco anos, a uma IPSS para que pudesse concorrer ao projeto PARES e, aí, fossem desenvolvidas várias valências sociais em prol dos residentes da freguesia.

Tem sido um processo de alguma forma moroso (não só pelo formato como foi constituída a IPSS) mas, também motivado pela elaboração da candidatura aos concursos do projeto.

 

Saliento que a referida IPSS é uma instituição particular, não tendo na sua gestão qualquer ligação à Junta de Freguesia do Bonfim, pelo que o único envolvimento dos órgãos autárquicos foi a Assembleia de Freguesia a autorizar a Junta a elaborar um protocolo de colaboração financeira com a IPSS para a elaboração do projeto.

 

Espero que a Freguesia do Bonfim continue a ser uma das mais vocacionadas para a solidariedade social, quer nos serviços que, hoje, excelentemente, pratica, bem como nos futuros serviços que abrirão, para maior conforto, bem-estar e felicidade dos nossos idosos e crianças da freguesia que bem o merecem, e que todos nós, Bonfinenses, devemos contribuir nesse sentido.

José Soares

 

 

BONFIM: HOJE E SEMPRE

 

No passado dia 18 de abril a Assembleia de Freguesia do Bonfim (Porto) pronunciou-se, por unanimidade, contra a agregação ou extinção da freguesia do Bonfim, no âmbito da Lei para a Reforma da Administração Local.

A moção apresentada pela Comissão da Assembleia de Freguesia nomeada para o efeito, traduziu a vontade da grande maioria de bonfinenses que, participaram nas sessões públicas organizadas por aquele órgão autárquico e noutras sessões preparadas por diversas instituições ou particulares.

 

Nesta sessão, o presidente da Junta comprometeu-se, após questionado, a votar contra qualquer proposta, que seja apresentada em Assembleia Municipal, cujo teor tenha implícita a extinção ou a agregação da freguesia do Bonfim, no âmbito desta reforma.

De realçar, a sessão organizada pelo diretor deste jornal na escola Pires de Lima, onde juntou diversas personalidades da vida política e cultural do Bonfim, tendo ficado, também, bem clara a posição dos presentes contra a referida Lei.

Foi notória a grande participação, nestes eventos, por parte dos funcionários da autarquia que, mostraram a sua apreensão quanto ao seu futuro, no caso de surgir um novo mapa administrativo.

Apreensão essa devidamente justificada, com a resposta do presidente da Junta que, quando questionado sobre o futuro dos funcionários quando terminarem os apoios às valências da autarquia ou, o que lhes vai acontecer se a freguesia do Bonfim for extinta ou agregado, este disse que não tinha resposta para a questão.

 

As coletividades da freguesia que, de harmonia com os diversos relatórios anuais da Junta dão a entender que são, na sua maior parte, subsídio dependentes, estranhamente optaram pela ausência a estas sessões públicas, o que deve ser digno de registo.

Ficou, igualmente, demonstrado que se com esta proposta a ideia é economizar, tal não se deve verificar pelo menos a curto prazo já que, as estruturas não podem acabar de um momento para o outro nem, os funcionários, podem ser tratados como meros números que, se transferem ao sabor de vontades, para o quadro de excedentes.

Mas, se a ideia é fiscalizar e controlar as finanças públicas para isso, já existe a Lei 8 que, para alguns presidentes de Junta (e não só) deve ser uma verdadeira “dor de cabeça” principalmente, para aqueles que dizem que os acordos são feitos de boca e, que não necessitam de estar nas “opções do plano” anuais da autarquia.

 

Deve ficar esclarecido que, os membros da Assembleia de Freguesia não são contra as reformas. Entendem que, existe a necessidade de se efetuar uma reforma administrativa, devidamente ponderada e que vá ao interesse da população, sem pressas.

Para já, e se respeitarem a vontade da Assembleia de Freguesia, o Bonfim manter-se-á tal como está e faz-se história.

O próximo desafio será, o que vai acontecer aos funcionários da autarquia quando as valências da Junta deixarem de ter o apoio da Segurança Social.

Assunto que já deveria ter sido resolvido à mais de seis anos mas, que tem vindo a arrastar sem solução à vista.

Certamente que, muitos membros da Assembleia, saberiam o que fazer nomeadamente, através de negociação tripartida entre autarquia, funcionários e IPSS, com a criação de cantinas sociais, etc., etc. O que é preciso é quem tenha ideias e vontade política.

 

 

José Lachado

 

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