Mário Nogueira, da FENPROF, escreve a convite do “Etc e Tal” sobre as suas perspetivas quanto ao novo ano letivo, o qual está prestes a arrancar. O nosso jornal convidou também a Federação Nacional da Educação (FNE), afeta à UGT, mas, devido a férias do seu mais alto responsável, não chegou a tempo o artigo que aqui seria publicado.
Ficam, assim, as considerações, do responsável máximo da FENPROF, Mário Nogueira, o qual lança sérios aviso ao governo, e não só…
“O novo ano letivo está à porta e, com a aproximação, aumentam as preocupações dos portugueses, em particular dos que lidam quotidianamente, com a escola, em relação ao que poderá acontecer em 2012/2013.
Depois de anos a tentar impor um conjunto de medidas que, por razões diversas, incluindo (no ano passado) a realização de eleições e a tomada de posse do governo já “muito em cima” da abertura do ano (o que retirou margem a grandes “mexidas”), eis que Nuno Crato, tão crítico que era das políticas desenvolvidas pelos governantes anteriores, não só lhes dá continuidade como, no que respeita às medidas que as concretizam, o faz com maior gravidade.
Respostas minimalistas
Para este facto contribuem diversos fatores. Desde logo, as convicções do ministro, para quem o (bom) exemplo vem dos Estados Unidos, onde a Escola Pública dá respostas minimalistas, oferecidas à maioria dos jovens, e a qualidade é reserva das elites, invariavelmente detentoras dos diversos poderes; por outro lado, o governo é, igualmente, forte defensor deste tipo de organização do sistema (porque da sociedade), o que ganha ainda mais força pelo facto de ser o partido mais à direita da coligação quem mais pode neste ministério; depois a troika, a tal que se ingere na vida de Portugal e dos portugueses, ditando o que cá se faz.
Para a troika, a Educação em Portugal estava a gastar acima das suas possibilidades e, vai daí, em apenas dois anos, abençoou o corte global de 2.300 milhões de euros no setor, colocando Portugal nos últimos lugares do ranking europeu no que concerne ao valor das verbas destinadas à Educação, tendo por referência o PIB nacional.
Para alcançar este objetivo, o governo teve de, por um lado, reduzir os gastos com os profissionais, o que fez através dos cortes salariais impostos, do roubo dos subsídios de férias e Natal e do aumento da precariedade, criando um enorme grupo de docentes contratados a prazo que, embora substituindo os que se aposentam, não entram nos quadros, logo não progridem nas carreiras.
“Bolsa” de docentes
Mas era pouco para o pretendido, tornando-se, então, necessário cortar no emprego: em primeiro lugar, livrando-se de milhares de contratados, depois, criando uma bolsa de docentes dos quadros (conhecidos por “horários-zero”) que, tornando-se necessário, serão mais tarde postos fora.
Mas como conseguir reduzir o número de professores se, cada vez mais, a escola é solicitada a dar mais respostas aos alunos, a criar mais apoios, a desenvolver mais iniciativas com vista a combater e inverter as altas taxas de insucesso e abandono escolares?
Só com medidas, deliberadamente, orientadas para aquele efeito… e o governo impô-las: aumentou o número máximo de alunos por turma; criou novos mega-agrupamentos (avançando com mais 150); revendo a estrutura curricular, impondo cortes em disciplinas e atividades e, assim, em horários de trabalho; encerrando CNO; entre outras medidas menos mediatizadas, mas igualmente eficazes na perspetiva do MEC para que se atingissem os objetivos negativos a que se propuseram os seus responsáveis.
Consequências destas medidas?
Todos conhecemos: aumento do desemprego dos professores, agravamento das situações de instabilidade para os docentes dos quadros, dificuldades acrescidas na organização pedagógica e no funcionamento das escolas, desumanização do espaço escolar, quebras de qualidade do ensino e da formação dos jovens. Acresce que, poupar mais, pode, ainda, passar por “empurrar” metade dos jovens para as vias profissionalizantes, menos valorizadas, com escassas saídas, seja ao nível do emprego, seja da continuação de estudos, mas baratas porque, não só, exigem menos despesa, como são pagas, em boa parte, pela troika que ingere e quer que seja assim.
“Presidente (da República) dá aval a todas as malfeitorias”
Tendo em conta o ano que agora começa e a situação de crise que abala o país, não podem ser esquecidas as famílias. Muito castigadas com as políticas laborais e sociais em curso, as famílias estão hoje mais fragilizadas do que nunca o que justificaria um forte reforço na ação social escolar, mas isso não acontece. Pelo contrário, desde o 1.º Ciclo ao Ensino Superior, as dificuldades fazem-se sentir com consequências diversas.
Desde logo a impossibilidade de adquirir os manuais escolares dos filhos, até, no Superior, ao abandono, com o que isso significa de frustração de expectativas, de sonhos, de futuro… de vida.
É por terem desistido de Portugal, sobrando-lhes, apenas, um pin na lapela, que os governantes aconselham os jovens a emigrar e se comportam como simples moços de recados das ordens que chegam de cima.
De lá, para onde Portugal também cedeu quem, depois de servir o chá nos Açores, passou a mordomo da casa (de sua graça, Barroso). Por cá, também em cima, temos um Presidente que se diz preocupado, mas não perde uma oportunidade para dar o seu aval a todas as malfeitorias legais que vão sendo aprovadas pelo governo da sua área política.
Elevar a voz e renovar vontades
Estaremos, por ser assim, entregues “aos bichos”?
Não, necessariamente… a não ser que deixemos. Neste início de ano letivo em que já se começa a falar de novos cortes na Educação, aprovados no quadro do Orçamento do Estado para 2013, é necessário que todos – professores, estudantes, trabalhadores não docentes das escolas, pais e encarregados de educação, cidadãos conscientes de que o futuro do país se joga, em grande parte, na escola –, juntos, elevem vozes e renovem vontades, no sentido de defenderem, hoje, precisamente esse futuro.
Estou convencido de que assim será, simplesmente porque assim terá de ser.”