Demagogia, Crimes e “Refundações”

 

Lúcio Garcia

 

“Demagogia” –  é a estratégia de obter poder político apelando aos preconceitos, emoções, medos, vaidades e expectativas do público, tipicamente por meio de retórica e propaganda passionais, e frequentemente usando temas populistas. Em termos etimológicos provém do grego, querendo dizer “a arte de conduzir o povo”.

Em política, está associada a propostas e declarações que não podem ser postas em prática, feitas apenas com o intuito de obter benefício eleiçoeiro ou de popularidade para quem as promete. ” (In Wikipédia).

 

A demagogia, a par de outras armas bem mais perigosas como a difamação, a suspeição gratuita, o atentado à honorabilidade baseada em denuncias anónimas e sua cobertura pela imprensa, a inversão do ónus da prova, a violação do segredo de justiça, a condenação na praça publica de pessoas e organizações, a tentativa de julgar políticos por decisões politicas, poder esse que lhe foi conferido pelo voto popular e que apenas o mesmo voto pode julgar, a politização permanente do sistema judiciário, a mistura frequente do poder politico com o poder judicial, atingiram a raia da histeria durante os governos de José Sócrates, embora se tenham iniciado durante a direção de Ferro Rodrigues, quando tentaram associar o seu nome e não só, ao interminável processo da Casa Pia.

Hoje, e a mais de um ano e meio de poder absoluto da direita em Portugal, ninguém de bom senso e com um mínimo de informação poderá, independentemente, das suas opções, não compreender o que esteve por trás desta estratégia.

Os leitores devem ter recebido como eu, no vosso correio eletrónico, dezenas de mensagens de propaganda politica contra os governos de Sócrates, contra Sócrates, contra os políticos, contra a divida, contra as PPP´s, contra o despesismo do estado, contra tudo e contra todos. Ainda hoje, e passado um ano e meio toda a culpa continua a ser de Sócrates.

Qual crise financeira de 2008? Qual crise económica de 2009/2010? Qual crise das dividas soberanas? Qual crise de liderança da União Europeia? Qual politica expansionista da Europa para fazer face à crise económica antes da soberana, logo de repente substituída pela austeridade custe o que custar?

 

Esta foi a propaganda da direita e de alguma esquerda. Nunca “souberam” e nem quiseram saber o que se estava a passar no Mundo e na Europa, acabando por levar Portugal para o abismo ao recusarem o PEC IV, essa é a verdade indesmentível. Vêm agora dizer que foi o memorando que o PS assinou? E, então, o mesmo memorando não foi assinado pelo CDS e o PSD? Não foi negociado com todos os parceiros sociais e pelos sindicatos. Já ninguém se lembra do alarde que fazia a delegação do PSD, chefiada por Catroga, que aparecia de braços abertos dizendo que foi ele que negociou a salvação do País? (A propósito deste assunto, aceite a sugestão que lhe faço no final desta crónica.)

 

Já todos devem ter recebido um e-mail em que se pede a extinção das fundações, dos observatórios, da redução dos deputados para 80, dos carros de luxo, das reformas dos deputados – que já não existem por terem sido abolidas durante a primeira legislatura de Sócrates- e conforme o e-mail vai circulando cada um aumenta-lhe mais um alínea sem qualquer consistência dando apenas satisfação aos seus interesses.

Vejamos: Depois de tanto estudo e tanto trabalho, chega-se à conclusão de que as Fundações a extinguir nem recebem dinheiros do Estado e, como tal, nem percebo com que autoridade, o Estado as pode extinguir, a não ser se for o caso, retirar-lhes o título de “Utilidade Pública”.

Quando um estudo elaborado pelo Governo revela, que a Fundação do PSD Madeira está melhor classificada do que a Fundação Gulbenkian estamos conversados.

Os observatórios. Mas com que conhecimento se pede a sua extinção? O que eu sei é que após um ano e meio e depois da barraca das Fundações, parece que ninguém mais quis saber dos ditos observatórios.

 

 

 

Reduzir os deputados no Parlamento para 80… é ridículo. Existem, pelo menos, dois estudos que apontam que este número não poderá ser muito mais reduzido pois abalaria definitivamente a representatividade parlamentar. Os que pedem isto, nem sabem que, se um dia quisessem formar um partido e prestar um serviço cívico ao país, nunca poderiam ser eleitos.

Têm um exemplo prático em Inglaterra, onde um partido como o Bloco de Esquerda nunca seria eleito. Aproveito este ponto para referir que entendo que o anúncio recente de Seguro sobre esta matéria, foi um erro e que teria apenas como objetivo criar problemas na coligação PSD/CDS, não deixando, no entanto, de ser populista. Um líder de um partido que quer ser alternativa não pode embarcar por este caminho.

 

A Dívida é outra das palavras usadas para confundir os portugueses, pois nunca se fala verdade acerca dela. Acrescente-se a frase assassina de que estamos a empenhar e a deixar divida para as gerações futuras. Claro que estamos e sempre foi assim, o que construímos, hoje, tem como destinatários não só a geração que vai usufruir desses bens mas também as que se seguem.

Uma autoestrada, uma escola, um hospital, em nenhum país do mundo é feito a “el contado”, isto é, a pronto em bom português. Tal como uma empresa, recorre a empréstimos para investimentos que tem por fim gerar mais valor acrescentado e assim pagar as suas dívidas. Tal como uma família recorre ao banco para obter um empréstimo para compra de casa.

 

Os outros itens: carros de luxo e outras mordomias etc., são para tapar o sol com a peneira. Claro que entendo que o Estado deve ser o primeiro a dar o exemplo e que deve agir de forma ética e responsável na gestão dos dinheiros públicos, que se tem muito para fazer no que toca à moralização da vida pública, mas o que eu quero dizer, é que o discurso das gorduras do estado é muito falacioso. Todas as verbas atrás mencionadas, incluindo as PPP´s, representarão pouco mais do que 1por cento do PIB. E são estas questões que não nos devem distrair do principal, preocupando-nos com o “acessório”. Também ele importante, sem dúvida, mas que não é o fulcro do problema nem a resolução dos problemas graves do País. Porque sendo o remetente dos mails que me enviam, fico surpreendido como é que pessoas, que considero cultas e com obrigação de pensar, colaboram neste palco de fomento de desinformação. É caso para dizer que uma mentira de tantas vezes repetidas se torna verdade, mas…paremos um pouco para pensar.

 

 

 

Convém aliás referir, que os mais de Mil Milhões de euros que este governo diz já ter poupado nas renegociações com as PPP´s, são uma aldrabice.

Primeiro, esses mil milhões referem-se a todo o período de vigência do contrato, 30 anos. O que dá uma média de pouco mais de 30 milhões por ano, um valor irrisório face ao valor total do orçamento. Acrescente-se que não existe verdadeira poupança, mas sim, a suspensão de contratos de manutenção das próprias vias, que de qualquer forma terão que ser feitas e sê-lo-ão pelas Estradas de Portugal e ainda valores referentes a suspensão de obras. Convém também lembrar que o valor pago, não são totalmente de rendas, essa é uma pequeníssima parte, o grosso, refere-se ao pagamento da obra em si.

 

Aliás, aprendi uma nova forma de poupar com este governo, basta dizer que para a semana vou comprar um Ferrari de 150.000 euros, deixo passar essa semana e não compro o Ferrari, conclusão …poupei 150.000 euros. Lindo não é?!

Os portugueses, passado este ano e meio penso que já compreenderam isto, basta olhar onde o Estado tem cortado. Nos nossos salários, nas nossas reformas, na Saúde, na Educação, nas Pensões, etc. Afinal os gordos somos nós, o povo, basta olhar para o nível de vida de um português e de qualquer outro povo europeu, para ver como somos ricos…e vivemos à tripa forra. Devem estar a gozar connosco.

 

No entanto, e em geral isto, não é tudo dívida, porque é necessário fazer conta aos ativos, Um pais fica com o seu património: hospitais escolas, estradas universidades, museus etc., as empresas com maquinaria ou outros ativos, as famílias com as suas casas. Tudo isto é património, são ativos que também respondem pelas dívidas.

Durante a primeira legislatura dos governos de Sócrates, e segundo dados da Comissão Europeia – “Annual Macro Economic Data Base”, a divida publica sofreu uma alteração, em 2005, de 61,7 mil Milhões para em final de 2008 se situar nos 65,3 mil milhões, tendo-se no entanto atingido o menor défice de sempre abaixo dos 3 por cento. Seguiu-se a crise das dívidas soberanas.

 

Passos ganha as eleições e recebe o país com uma divida que deveria rondar por estimativa, visto que iniciou funções já decorria 2011 de 85 mil milhões, dado que o ano acabou com uma dívida de 88,8 mil milhões de euros.

Segundo as ultimas informações, prevê-se que a dívida pública ultrapasse a barreira dos 120% do PIB, no final deste ano, ou seja o Governo de Passos com a política de austeridade seguida, consegue bater todos os recordes no agravamento da dívida, com a agravante de que esta dívida não se traduz em obra feita, estradas, hospitais, escolas ou o que seja, mas sim dívida proveniente de incompetência na execução orçamental e dos juros que tem que pagar referente aos empréstimos da troika, só que agora não se queixe dos outros, pois foram eles que meteram o País nesta alhada e nesta espiral de empobrecimento. (Ver sugestão no final desta crónica.)

 

Crimes contra a Humanidade

 

De acordo com o Tribunal Penal Internacional de Haia, crime contra a Humanidade é:

“ Qualquer ato que cause grave sofrimento ou atente contra saúde mental ou física de quem sofre, cometido como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil.”

Não há saída para a crise. Ponto final. Esta é a teoria dos apaniguados e fanáticos da política de Merkel/Passos/Gaspar/Borges/Bento e outras “Pessoas Muito Sérias” como lhes chamaria Paul Krugman, premio Nobel da Economia. Austeridade custe o que custar.

 

Claro que há saída, e a saída passa por uma melhor Europa. É certo que, por si só, Portugal não pode sair desta crise, porque esta crise resulta de um ataque assente numa estratégia de alteração dos valores europeus, da alteração do paradigma do estado social e da fraternidade entre os povos da Europa.

O que se está a passar é muito grave, está a ser delineada uma política para a Europa contra os trabalhadores e contra o Estado Social.

Não se trata só de Portugal, mas sim da sobrevivência dos estados do sul da Europa, que brevemente serão escravos, ao serviço de grandes grupos e de interesses inconfessados.

Os juros desiguais, que estão a ser cobrados numa Europa que se quer solidaria, não são compatíveis com uns a receber empréstimos a juros negativos e outros a juros usurários. Bastava que passássemos a pagar os juros da Alemanha e a nossa divida não teria qualquer problema. O mal é que tudo isto se está a passar e ninguém diz nada.

 

Merkel impõe e dispõe conforme o barómetro eleitoral do seu país e os povos não podem estar a ser esmagados por políticas de autêntico atentado à dignidade humana. Esta austeridade, está a conduzir ao desmantelamento do nosso setor empresarial, à destruição do tecido económico, ao empobrecimento generalizado do país. Creio bem, que o que se está a passar é já o prenúncio de um Crime Económico Contra a Humanidade. Já alguém fez as contas ao número de pessoas que se imolaram pelo fogo? Que se suicidaram? Que passam fome, que adoecem por esta Europa fora.

O avassalador aumento de desemprego e falta de esperança no futuro de milhões de cidadãos Europeus que cada dia se encontram sem qualquer vislumbre de futuro? Isto, já passa além da política para que os dirigentes Europeus foram mandatados. O que se está a passar, não é uma política com objetivos de crescimento e de desenvolvimento de uma sociedade, não é uma política que tenha por fim a consolidação de nada quanto mais de contas públicas. O que se está a passar é uma política de aniquilamento de povos. Isto sim, já é crime. Um crime contra a Humanidade.

 

Talvez comece a fazer falta alguém com coragem para denunciar estes crimes no Tribunal Penal Internacional de Haia, e punir seriamente os criminosos e seus sequazes que de uma forma fria e sem contemplações tem prosseguido com a destruição de países e seus povos custe o que custar.

Precisamos, urgentemente, de um governo que defenda Portugal, que procure vozes na Europa e que em conjunto construam um consenso que reencaminhe de novo a Europa na senda de uma política de verdadeira coesão europeia, na minha opção para uma Europa Federal, para uma Europa do Conhecimento, do Estado Social, do pleno Emprego e do caminho permanente para a Paz.

A Europa, só unida terá força para enfrentar os desafios do futuro, nenhum país por si só poderá enfrentar o futuro que se aproxima, não tenhamos disso qualquer dúvida.

 

A “Refundação” do Estado

 

Estou surpreendido, com tantas interrogações acerca desta frase de Passos Coelho.

Eu mal a ouvi, soube bem o que quis dizer com isso. Na estratégia da direita, de há longo tempo tudo vem a ser feito para a abertura do caminho para uma nova política. Uma política de desmantelamento do estado social. Uma nova Constituição. Então, ultimamente, não nos fartamos de ouvir que a Constituição é um empecilho? Que o Tribunal Constitucional, é uma força de bloqueio? Chegamos ao ponto de que fazer cumprir a Lei, é que parece ser crime. E o Presidente da Republica que jurou a defesa da mesma, o que faz? O que diz? Nada!

 

Quem costuma ler as minhas crónicas sabe que, desde há muito, alerto para este facto. Lembram-se de que Sócrates tanto falou disto nas últimas eleições? Alguns, que me dão o prazer de lerem as minhas crónicas, dirão que eu estou a defender Sócrates, mas factos, são factos, e eu não posso sair de uma realidade que já passou mas foi o que foi. Está escrito, faz parte da história e pode facilmente ser consultado em vários vídeos na internet.

Espero, sinceramente, que o Partido Socialista não se deixe enredar nesta teia e que continue, hoje, com ontem, a defender os valores do Estado Social e a defender Portugal na Europa.

Gaspar, de forma habilidosa, foi dizendo: Precisamos saber o que os portugueses querem receber do estado em troca dos impostos que pagam.

Pois, os portugueses querem receber o que têm direito. Querem emprego. Querem educação, um Sistema de Saúde para todos, uma Segurança Social e um apoio na velhice e que lhes permita viver uma vida digna.

Claro que, o mesmo Sr. Gaspar, da forma que tem conduzido as finanças do País, destruindo as empresas, o mercado de trabalho, retirando rendimento aos cidadãos, em breve pouco restará para que os nossos impostos possam fazer face às despesa do Estado nestas áreas, mas, então, e por isso mesmo devem ir embora para dar lugar a outros que saibam defender os interesses dos portugueses no seio da Europa, um governo que acelere o desenvolvimento, que aproveite aquilo que outros fizeram no passado, tornando esta geração na mais qualificada de sempre, que levou o país a um nível de desenvolvimento cientifico impar na nossa historia.

Um governo que, finalmente, estabeleça uma estratégia para o futuro, que quando fale do Mar, que, como exemplo, saiba que não nos vale de nada ter portos fantásticos e depois, não ter meios de fazer chegar essas mercadorias rapidamente ao centro da Europa. É a mesma coisa do que ter uma ponte acabada no meio do rio…

 

O problema de Portugal sempre foi o do pouco crescimento, a destruição operada nos consulados de Cavaco Silva, com a destruição da Agricultura, da marinha mercante, da indústria pesada, dos estaleiros navais etc., são hoje também parte do nosso problema. Já na altura, o PSD, não foi capaz de defender os interesses de Portugal e essa é que é a verdade. O que o país precisa é de desenvolvimento, não em industrias do passado e assentes em baixos salários, mas nas novas tecnologias, em empresas de grande valor acrescentado, no desenvolvimento regional no apoio às exportações e a substituição das importações por empresas que fabriquem em Portugal o que necessitamos, assim é que se equilibra o défice externo de forma consolidada, e não como pretende fazer crer este governo que a balança está mais equilibrada, o que é verdade, mas apenas porque como nos empobreceu tanto, não temos já recursos para comprar nada.

 

Termino esta crónica com uma sugestão, que os ajudará tal como me ajudaram a mim a melhor compreender o passado recente de Portugal desde o início da crise até ao resgate. A leitura de um livro de David Dinis e Hugo Filipe Coelho, intitulado “Resgatados– Os bastidores da ajuda financeira a Portugal”.

No plano internacional e para os que acham que não há outra saída para a crise, leiam o Livro do Premio Nobel 2008 Paul Krugman – “Acabem com esta crise já”

A maneira mais fácil de não embarcar em falsos profetas e demagogos, é recolhermos conhecimento que nos leve a decidir por nós próprios e não por aquilo que a propaganda nos quer fazer crer. A partir daí poderemos de forma mais livre fazer as nossas escolhas de acordo com as nossas sensibilidades e interesses.