“Uma setuagenária, com a sua neta adolescente, foram despejadas da sua habitação no Bairro do Cerco do Porto por ordem da “DomusSocial”, empresa do Município do Porto. Uma octogenária estará a passar pelo mesmo, por ordem dos mesmos, no bairro Monte da Bela. Ambas são inquilinas municipais há mais de 20 anos. Ambas auferem pensões baixíssimas, mas têm as rendas em dia. Ambas não responderam a um inquérito da “DomusSocial” em que se pedia declaração dos seus rendimentos. E isso bastou para a DomusSocial/Câmara Municipal do Porto decretar e executar ordem de despejo.”
Estes factos (revelados em comunicado), levaram o Bloco de Esquerda (BE) a realizar, no passado dia 11 de fevereiro de 2013, uma conferência de imprensa, no Porto (à praça da Corujeira), para denunciar tais atos camarários e também medidas de luta contra os mesmos, ou seja até sábado (16fev13) das 11 às 13 horas, os eleitos municipais do BE vão estar, diariamente, à porta da empresa “Domus Social”, que gere o parque habitacional da Câmara do Porto.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, na companhia, entre outros, do deputado na Assembleia Municipal, José Castro, referiu enfatizando, acerca dos casos expostos, que “nenhuma das pessoas despejadas foram visitadas por algum, ou alguma, assistente social” e, “tão pouco, foi pedida informação à Junta de Freguesia”. De acordo com o BE “a Junta (de Campanhã) só recebeu o edital com a ordem de despejo”. E, neste ano, já recebeu dezassete “coisas” parecidas.” As inquilinas só recebem a visita da Polícia”.
Segundo o Bloco de Esquerda, “nas habitações municipais do Porto, 70por cento das famílias residentes têm um rendimento per capita inferior ao salário mínimo nacional. Trinta por cento dos moradores são pensionistas e mais de oito mil residentes têm mais de 64 anos de idade, e os montantes cobrados pelo município, entre 2005 e 2010, duplicou de quatro para oito milhões, em bairros em que pouco mais foi feito do que a reabilitação das fachadas” , isto ainda segundo documento apresentado pelos bloquistas,
José Castro, deputado do BE na Assembleia Municipal, revelou ainda que “rara é a sessão da Assembleia Municipal do Porto que não conta com a presença de um ou mais inquilinos municipais que lá vão apresentar problemas variados, em desespero, que deveriam ter visto as suas situações resolvidas nos balcões da “DomusSocial”. Cidadãos com carências sociais estão desprotegidos, são humilhados, são tratados como coisas pela desumana máquina burocrática do município do Porto”.
Para os bloquistas, “a cidade do Porto possui um considerável parque habitacional municipal mas, ao contrário do que sucede em todos os outros municípios do país, não possui um regulamento para a sua habitação social. Fica assim espaço livre para o arbítrio sem ética dos dirigentes PSD/CDS-PP.”
Assim sendo, “o grupo municipal do Bloco de Esquerda solicitou o agendamento de sessão extraordinária da Assembleia Municipal sobre este tema, em corolário das diversas intervenções que temos feito nessa sede sobre a gestão da habitação municipal”.
Texto: JG
Fotos: Pesquisa Google
Isto é uma vergonha!