Escarpa das Fontainhas: TRAGÉDIA IMINENTE há mais de 20 anos. Câmara acusada de “INÉRCIA”

A decorada de terras na escarpa das Fontainhas (Porto) e a consequente demolição de um prédio devoluto junto à marginal do Douro, no passado dia 26 de março, veio relançar a polémica quanto aos perigos que aquele local oferece tanto a quem ainda lá “reside”, como também a quem passa na movimentada Avenida Gustavo Eiffel. Uma vez mais, por sorte, não houve vítimas a registar, mas o histórico de acidentes na escarpa é preocupante, sem que até hoje a autarquia portuense tenha intervido de modo a requalificar o local, dando-lhe segurança, salubridade e beleza

 

O mau tempo que se fez sentir, nos últimos dias, na região do Porto terá estado na causa da derrocada de terras na escarpa das Fontainhas, cerca do meio-dia do passado 26 de março, sem que, felizmente, se tenham registado vítimas, a não ser o soterramento de um carro que se encontrava estacionado no local. A verdade, porém, é que acontecimentos do género, acontecem com frequência preocupante nesta degradada e desprezada zona da cidade do Porto. A preocupação é maior ainda se tivermos em conta que há “ilhas” e antigas fábricas devolutas ao longo da escarpa, as quais a qualquer momento podem vir parar à marginal do Douro, via utilizada, diariamente, por milhares de viaturas.

Aliás, é comum a queda de pedras que acabam por vir parar à avenida Gustavo Eiffel e não só quando os níveis de águas pluviais são elevados, como aconteceu recentemente

 

Matagal e lixeira ao ar livre para turista ver

 

Da calçada da Corticeira à Rua do Rego Lameiro (freguesias da Sé e de Bonfim), isto numa extensão aproximada de um quilómetro, a denominada escarpa das Fontainhas é considerada um “verdadeiro escarro” da cidade do Porto, uma vez que se trata da primeira imagem que os turistas têm da cidade, ao navegarem pelo rio, ou ao entrarem pelas pontes de D. Luís, Infante e S. João. Trata-se de um matagal e uma lixeira ao ar livre, que recentemente teve uma operação pontual e localizada de limpeza (cosmética) por parte dos serviços camarários, encontrando os trabalhadores, entre o entulho, “ratazanas de grande porte, ratos e até cobras”.

As casas da encosta são, normalmente, frequentadas por toxicodependentes e alguns idosos que, entretanto, ocuparam esses locais devolutos (sem água e eletricidade). Por lá existem ainda cerca de meia centena “residências”, sendo recorrente notícias de incêndios, como por exemplo, o último de grandes proporções, em junho de 2010, no conhecido bairro da Tapada.

 

 

“Se na marginal passassem os carros das corridas da Boavista, isto já estava arranjado há anos”

 

De recordar que há, sensivelmente, treze anos, um aluimento de terras fez com que 250 pessoas ficassem sem residência. A construção de um bairro tipo social (PER das Fontainhas) colmatou parte do problema, mas a verdade, é que esse aglomerado habitacional, entregue a uma cooperativa, em vez de se destinar, na sua totalidade, a moradores da escarpa (bairro da Tapada e “ilhas” contiguas), serve de residência para pessoas de outras áreas da cidade, acusação que foi feita em entrevista ao nosso jornal, pelo então vereador da CDU, eng. Rui Sá.

 

O interesse manifestado pela Câmara em intervir no local nunca passou do papel, mesmo depois da autarquia portuense ter aprovado por unanimidade um projeto de recomendação apresentado pela CDU para resolver o problema da escarpa.

“É, efetivamente, um problema que tem de ser resolvido e encarado pela Câmara Municipal do Porto e, tendo em vista o próximo orçamento para 2012. O próprio orçamento da autarquia terá em atenção esta preocupação”, disse, então, Rui Rio. O orçamento de 2012 já lá vai e, até agora… nada!

 

“O senhor Rui Rio diz estar sempre preocupado com isto, mas nada faz para resolver a situação. Se na marginal passassem os carros das corridas da Boavista, isto já estava arranjado há anos. Ele além de não ter vergonha com a imagem que os turistas ficam do Porto ao ver este escarro, está a borrifar-se para o perigo de morte que os milhares de automobilistas correm quando passam pela marginal. Laxismo assim, só mesmo nesta câmara!”, disse à nossa reportagem em morador das Fontainhas.

 

Empresa de Gestão de Obras Públicas poderá intervir no local

 

Entretanto, e pelos vistos, essa preocupação não é generalizada, uma vez que em declarações públicas, o vereador da proteção Civil da CM Porto, António Sousa, referiu horas após a mais recente derrocada, que “nada está em risco” e que a autarquia “estava já a monitorizar a escarpa e que está prevista uma intervenção de fundo no local”, falta é saber quando, e, se até lá, não há mais problemas do género e vítimas a lamentar.

Para já, diz-se que uma empresa municipal de Gestão de Obras Públicas (GOP) do Porto poderá efetuar, ainda este ano, trabalhos no local, mas não se sabe ao certo quando os mesmos se iniciarão, nem o que na realidade será realizado.

De salientar, entretanto, que foram consagradas verbas nos orçamentos de 2012 (750 mil euros) e de 2013 (1,1 milhões de euros) para a requalificação da escarpa.

 

CDU acusa Câmara de “inércia”

 

Recentemente, a CDU, em comunicado enviado à comunicação social, acusou a Câmara Municipal do Porto (CMP) de “inércia” face às questões relacionadas com a escarpa das Fontainhas, as quais se arrastam há mais de 20 anos.

“A derrocada que teve lugar na escarpa das Fontainhas, felizmente, por sorte, não se transformou numa tragédia, pondo em risco vidas humanas e gravosos danos materiais”. Neste contexto, “importa salientar as particulares responsabilidades da coligação PSD/CDS que dirige a Câmara que, apesar das propostas da CDU, nada fez para impedir um desfecho deste tipo”, lê-se em comunicado.

 

A coligação de comunistas e ecologistas recorda que “a 25 de novembro de 2012, perante a inoperância da CMP, a CDU voltou a realizar uma visita pública às Fontainhas”, podendo “constatar que os problemas anteriormente detetados continuavam, no essencial, por resolver”. Um dos principais problemas apontados pela CDU “é a situação da escarpa que ficou abandonada depois das derrocadas ocorridas em 2010, no bairro da Tapada. Atualmente, é um conjunto de ruinas de antigas habitações, onde cresce o mato e constitui um foco de insalubridade e de insegurança”. Recorde-se que o PCP-PEV tinha já apresentado um projeto de recomendação para o local, que foi aprovado por unanimidade, mas, pelos vistos, não colocado em prática.

 

Projetos que nunca saíram do papel

A escarpa das Fontainhas, ao contrário do que muitos podem pensar, não se circunscreve ao bairro da Tapada, na freguesia da Sé, mas a toda uma área envolvente que vai da calçada da Corticeira até à rua do Rego Lameiro (freguesia do Bonfim).

Paralelo à ferrovia entre S, Bento e Campanhã, logo após o túnel, foram edificadas várias residências, e consequente “ilhas”, com destaque para o Bairro do Nicolau, já a chegar ao Colégio dos Órfãos.

 

 

Outras casas/barracos, foram também erguidos ao longo da já desativada linha férrea de Alfândega, que ligava este local a Leixões, via Campanhã, para transporte de mercadorias. Os carris já não se encontram no local, mas o extenso túnel e o caminho por onde passava o comboio estão lá presentes.

Num dos poucos projetos para a requalificação da escarpa, houve quem (eng. Nuno Cardoso, ex-presidente da CMPorto), defendesse para o local um comboio turístico entre a Alfândega e as Caves do Vinho do Porto, em Gaia (paisagem soberba sobre o rio Douro), com passagem pela abandonada e centenária Ponte de Maria Pia.

Nada disso foi avante, e nesse percurso, que poderia em termos pedonais oferecer ao turista um quadro paisagístico único, por lá se encontra um matagal, que vai até junto ao Colégio dos Órfãos, outra instituição de referência da cidade do Porto.

Com a construção da ponte ferroviária de S. João, parte da escarpa (Colégio dos Órfãos – Quinta da China – Rego Lameiro) sofreu profundas obras, mas a “coitada” “Rego Lameiro” – muito utilizada por pescadores desportivos e veraneantes que apanhavam o barco na marginal para se irem banhar nas águas do Areinho (Oliveira do Douro), mais parece um caminho de cabras.

A criação de espaços verdes lúdicos na escarpa fazia parte do referido projeto que, como referimos, ficou em “águas de bacalhau”, mas que a candidatura do social-democrata, Luís Filipe Menezes quer – pelo menos foi ele quem o disse – tornar real, ainda que com determinadas e certas especificidades.

 

Outros acidentes

 

Os graves problemas que afetam a escarpa, principalmente, no que concerne ao aluimento de terras, não é de agora. A 30 de outubro de 1992, parte de uma placa de betão de uma antiga fábrica de louça (na Corticeira) aluía e com ela algumas casas. Três jovens foram arrastados até à marginal do Douro (70 metros), não sofrendo, contudo, problemas físicos. Na altura, treze famílias ficaram, temporariamente, sem abrigo e sem os seus bens, tendo sido alojadas em pensões, por intervenção direta da CM Porto e da Junta de Freguesia do Bonfim, que ofereceu senhas de refeição aos desalojados. A causa para o aluimento da referida placa de betão, ter-se-á devido à infiltração de águas na estrutura do imóvel devoluto.

Já na altura – outubro de 1992 – ficava a promessa por parte da CMP de “reordenamento de toda a área, com a criação de infraestruturas de salubrificação, bem como a limpeza de toda a escarpas”… até hoje.

 

E até hoje continuam em ruína cerca de 50 habitações, isto mesmo depois de uma outra derrocada, ocorrida, desta feita no ano de 2000. Mesmo correndo perigo à moradores que teimam em não abandonar as residências, também eles não sabendo para onde ir. Sabe-se é que as “rendas são baratíssimas”, reveliu uma senhoria do bairro da Tapada, e que as casas tem “mais de 150 anos”.

“Quando tudo for parar ao rio, eles vêm cá para nos enterrar!”, rematou uma moradora.

 

 

Texto: José Gonçalves

Fotos: António Amen, F. Veludo (“Público”)

e pesquisa Google