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SEIVA TRUPE continua no OLHO DA RUA! Companhia de teatro reitera “perseguição política”…

“Perseguição política”, ou não(!), a verdade, é que a companhia de teatro “Seiva Trupe” continua no olho da rua depois de ter sido obrigada a “desocupar coercivamente” o Teatro do Campo Alegre, no Porto, isto na madrugada de 17 de outubro de 2013, por “falta de pagamento das prestações devidas, no âmbito do contrato de cedência das instalações”, lê-se em comunicado enviado às redações pela Câmara Municipal do Porto (CM Porto), quando o contrato com a companhia foi celebrado com a Fundação Ciência e Desenvolvimento (FCD) – repentina e estranhamente extinta.

Em causa está uma dívida assumida, a 15nov11, de 50 mil Euros comprometendo-se a companhia teatral a pagar a mesma em 36 prestações mensais, tendo a FCD abdicado do diferencial, ou seja de 115,645 euros.

Teatro do Campo Alegre
Teatro do Campo Alegre

Segundo a CM Porto, a Seiva Trupe “iniciou o pagamento da dívida em dezembro de 2011, mantendo o pagamento regular até novembro de 2012, altura em que começaram a verificar-se atrasos sucessivos e recorrentes nos pagamentos e consequentes e sucessivas interpelação por parte da FCD para obter o pagamento devido”.

Lê-se ainda, no referido comunicado da autarquia portuense, que a Seiva Trupe, não tendo efetuado os pagamentos de agosto e setembro de 2013, foi devidamente interpelada por parte da FCD, com vista ao pagamento devido, tendo sido dado prazo de pagamento até 18 de setembro”.

seiva trupe 08 - 01nov13

Quarenta anos de “vidas”

Há 15 anos a utilizar as instalações do Teatro do Campo Alegre, depois de contrato efetuado a 02fev00 e a vigorar até dezembro de 2014 com a Fundação Ciência e Desenvolvimento, a “Seiva Trupe” –com quarenta anos de existência (foi constituída, oficialmente, a 11de setembro de 1973) – encontra-se no “olho da rua”, facto que obriga à inatividade de 15 pessoas, entre artistas, técnicos e demais funcionários.

Criada por António Reis, Estrela Novais e Júlio Cardoso, a “Seiva Trupe” foi reconhecida, em 1993, como Entidade de Utilidade Pública. Já, em 2010, aquando das comemorações do Dia Mundial do Teatro, foi agraciada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, com o Grau de Membro Honorário da Ordem de Mérito. Condecorações que fazem parte da história de uma instituição que, hoje, se encontra sem abrigo.

seiva trupe 02 - 01nov13

Júlio Cardoso: “Vamos continuar a ser um orgulho da cidade do Porto

Ator, encenador, ativista cultural, Júlio Cardoso é, sem dúvida, a imagem de uma instituição que ao longo de quatro décadas muito fez pela cultura teatral (e não só) na cidade do Porto. A 18 de outubro de 2013, Júlio Cardoso terá, por certo, tido o seu mais difícil “discurso” de sempre, isto horas depois de terem encerrado as portas de um Teatro que ajudou a construir, o do Campo Alegre.

“Não é a primeira que falo à entrada de um teatro. Fui um dos pioneiros – fundadores – dos “Amigos do Coliseu do Porto”, portanto, já me vou habitando a estas coisas. Ao longe podemos começar a visionar uma escuridão. Estamos a viver momentos crepusculares. Isto é o culminar de uma perseguição política que nos acompanha há mais de doze anos. Não é a primeira vez que chegamos a este teatro, que foi construído, milímetro a milímetro, pela Seiva Trupe.

Quando nós dizíamos, então, ao dr. Fernando Gomes (ex-presidente da Câmara Municipal do Porto) que este poderia ser um teatro pequenino, ele afirmava: “Atenção! Esta é a primeira casa à entrada da segunda cidade do País. Eu quero e exijo um teatro com uma certa dignidade. E assim foi.

Foi com essa perspetiva que construímos este teatro, um teatro que foi o sonho de um punhado de atores e atrizes, que queriam fazer deste espaço, um espaço do Humanismo… de convivência; um espaço de leveza e não de chumbo, como agora estamos a viver”. Palavras de Júlio Cardoso, que não ficaram por aqui…

seiva trupe 03 - 01nov13

“Não vos vou maçar com um poema do Brest, mas o que é certo é que debaixo do garda-chuva da democracia e da liberdade, de um momento para o outro, as coisas cumprem-se, e estamos, nesta altura a cumprir o desejo de uma pessoa (Rui Rio) que, há doze anos, jurou que não acabaria o seu mandato sem por a Seiva Trupe daqui para fora!

E sabem porquê? Vocês, que andam atentos a todos os fenómenos sociais da nossa cidade do Porto, não podem dizer que, alguma vez, tenham visto a Seiva Trupe a provocar, ou a confrontar, a Câmara do Porto. Não! São coisas que para nós é nada.

Mas, “nada”, como diz esse grande poeta Reinaldo Ferreira – filho do repórter X, aqui de Campanhã -: se há o “nada” também deve acabar-se com todas as coisas, mas, quando em vez, o “nada” resiste e deixa o resto.”

“Nós vamos continuar no Teatro do Campo Alegre. Como? Quando? Não sabemos. Mas, sabemos que este teatro pertence-nos de todo direito. Como sabemos que tudo isto foi feito de arbitrariedades e de ilegalidades. Para terminar, refira-se, que são centenas e centenas as mensagens de solidariedade que temos recebido. Essas mensagens são para nós a força para que continuemos a resistir. A resistir porque vamos continuar a ser um orgulho da cidade do Porto”, concluiu Júlio Cardoso.

seiva trupe 04 - 01nov13

Eldad Manuel Neto: “Houve (neste processo) uma manifesta violação da Lei”

As portas do Teatro do Campo Alegre estão encerradas, e também a 18 de outubro último, com centenas de pessoas a assistir às conferência programada pela Seiva Trupe para essa data, surgem os relatos nus e crus de Eldad Neto.

“Estou aqui como jurista deste processo, para dar-vos conta, na defesa da honra da minha cliente (Seiva Trupe), de questões que têm passado para a Imprensa e que não estão corretamente tratadas. Devo, assim, no exercício do patrocínio forense, por os pontos nos is”.

“A Seiva Trupe – como muitas outras entidades, instituições e empresas deste país -, atravessa momentos difíceis sob o ponto de vista económico-financeiro. Nesse sentido, a Seiva Trupe procurou-me e distribuímos no Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, uma ação chamada de Processo Especial de Revitalização de uma empresa. Esta ação foi distribuída no dia 16 do mês passado (setembro) e mereceu, por parte do Meritíssimo Juiz desse Tribunal, um despacho no sentido de prosseguirem e se encetarem negociações com vista à competente “revitalização”.

Nos termos do código de insolvência e de recuperação de empresas – artigo dezassete e seguintes – devem parar imediatamente todas e quaisquer ações que estejam em curso; ou a propor contra a entidade que requer a “revitalização”.

Ainda de acordo com Eldad Neto, “a Câmara Municipal do Porto e a Fundação Ciência e Desenvolvimento tiveram, oficialmente, conhecimento desse processo. Em vez de pararem – como deviam! – com todas e quaisquer ações pendentes, ou em curso, contra a proponente, escreveram à “Seiva Trupe”, dizendo que estariam dispostas a encetar as negociações , mas que entendiam que estava resolvido o contrato de cedência destas instalações com a “Seiva Trupe”. A meu ver, em manifesta violação do referido artigo 17”.

Histórico

A história não fica por aqui: “Dias mais tarde, ou seja no passado dia 14 de outubro, os meus clientes – Júlio Cardoso e António Reis, diretores da “Seiva Trupe” – recebem uma notificação da Polícia Municipal do Porto avisando-os que se não desocupam-se as instalações (Teatro do Campo Alegre) até ao dia 15 que seria promovido pela CM Porto a respetiva desocupação coerciva.

Face a este atropelo legal, distribuímos no Tribunal Administrativo do Porto uma providência cautelar, com vista à suspensão da execução deste ato administrativo. Esta simples interposição desta ação suspende, automaticamente, o ato administrativo. No entanto, ela é decretada a 16 de outubro tendo sido a CM Porto na manhã do dia 17 que se encontrava suspensa a execução deste ato.

Da forma como o souberam não sei, mas o certo é que aproveitando-se do facto de ainda não terem sido citadas pelo Tribunal na manhã do dia 17, na madrugada do dia 16 para o dia 17, veio aqui a Polícia Municipal proceder ao despejo. Consumando pela calada da noite a desocupação coerciva das instalações da “Seiva Trupe”.

“Estamos a fazer tudo para a reposição da legalidade”, disse ainda Eldad Neto, continuando revelar, relevando, que “de momento, estamos afastados dos arquivos da “Seiva Trupe”, da contabilidade da “Seiva Trupe”… ou seja, impedindo, objetivamente, o senhor administrador judicial nomeado para encetar todo um processo de listagem de credores e etc, no cumprimento dos prazos legais a que esse processo obriga. Quanto à leitura política como cidadão tenho, penso que o senhor Júlio Cardoso disse aquilo que tinha de dizer, e que eu sublinho inteiramente.

seiva trupe 05 - 01nov13

Quem é o proprietário do Teatro?

As coisas não ficam por aqui.“Há um outro problema que é preciso esclarecer, e que, até agora, parece não ter tido vontade para o fazer: A Fundação Ciência e Desenvolvimento outorgou, com estes senhores, um contrato de cedência de instalações na qualidade de proprietária deste espaço, mas a Câmara Municipal do Porto, no seu despacho, invoca, hoje, ser a proprietária deste Teatro. Temos aqui, portanto, um senhorio durante uns tempos, e, agora, pelos vistos, temos outro. Não sabemos, quem é a proprietária do espaço, já que ninguém foi notificado da realização de qualquer escritura no sentido de transmitir a propriedade destas instalações da Fundação de Ciência e Desenvolvimento – hoje com Comissão Liquidatária – para a Câmara Municipal do Porto. Não sabemos! O que sabemos é que as rendas que eram pagas – ainda que com alguns atrasos, porque a companhia de teatro atravessa dificuldades financeiras por todos conhecida- quem recebia as rendas era a Fundação Ciências e Desenvolvimento. O despacho da CM Porto diz: nós somos o proprietário do despacho e vamos promover à desocupação coerciva. Isto é grave!”, concluiu o advogado da “Seiva Trupe”

seiva trupe 06 - 01nov13

 António Reis: “Temos legitimidade para continuar no Teatro do Campo Alegre”

O ator e também diretor da “Seiva Trupe”, António Reis, salientou entretanto, o facto de ter “bilhetes reservados para os três espetáculos que levaríamos à cena até janeiro, mas de nada sabemos, e nada podemos fazer porque não temos acesso à bilheteira. Está tudo parado!”

“Agora, só temos que recuperar o nosso espaço, porque pensamos que temos legitimidade para continuar no Teatro do Campo Alegre, pelo menos até dezembro de 2014, como define o contrato. Agora,  a questão que se coloca, é a dos prejuízos: eles são imensos. Há espetáculos a efetuar e nós estamos nesta situação de impasse, o que é ridículo!”

António Reis, recorda ação levada a cabo pela Polícia Municipal.

“A primeira coisa que fizeram, logo às duas da manhã, foi o nosso cenário, levaram-no e depois foram aos gabinetes, trancaram aquilo, e puseram um edital a dizer que neles não se podia entrar.

Isto é, claramente, uma perseguição política. Desde setembro de 2002, quando denunciaram o nosso contrato, Rui Rio nunca mais nos largou. Estiveram oito anos sem nada fazer, até que depois aparece uma coisa, que, até de juros, teríamos de pagar 45 mil euros, quando a culpa era absolutamente deles (FCD) por nada terem feito”.

seiva trupe 09 - 01nov13

Guilhermina Rego (CMPorto): “Na desocupação da Seiva Trupe apenas foi cumprida a Lei”

Diferente posição foi, também a 18 de outubro último, a da Câmara Municipal do Porto, através da então vereadora do Conhecimento e Coesão Social, Guilhermina Rego.

“Na desocupação da companhia Seiva Trupe apenas foi cumprida a lei por falta de pagamento, garantindo que a autarquia só foi notificada da providência cautelar a seguir ao despejo. Assistiu-se a um incumprimento de um contrato e portanto entendeu a Câmara por uma questão até de justiça social cumprir a lei”.

Para a então vereadora do executivo liderado por Rui Rio, “o processo que se vem arrastando há mais de 10 anos, com uma dívida acumulada por parte da Seiva Trupe e que num processo de renegociação a Fundação Ciência e Desenvolvimento abdicou de dois terços dessa dívida, tendo aceitado a proposta de um terço da dívida ser paga pela Seiva Trupe”.

“Houve sucessivos atrasos numa primeira fase, sendo que nestes últimos meses assistiu-se ao não pagamento. Foi notificada que tinha um prazo para cumprir aquilo que eram os pagamentos em atraso e que se não cumprisse aquele prazo teria que deixar as instalações. Competiu depois à Câmara do Porto, essa sim, proprietária do Teatro Campo Alegre, o processo de despejo coercivo”, explicou Guilhermina Rego.

A Câmara Municipal do Porto passou, entretanto, de “mãos”, não se sabendo qual as soluções que o executivo liderado pelo independente Rui Moreira encontrará para esta situação. A verdade, verdadinha, é que a “Seiva Trupe” continua sem abrigo, e o teatro no Porto que, pelos vistos, já andava mal, ficou mais manco… desamparado.

 

Texto: José Gonçalves

Fotos: António Amen e pesquisa Google

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