Sobre plágios e plagiadores

José Manuel Tavares Rebelo

 

“A mentira só é habilidade política e diplomática enquanto a verdade não a desmente”

Henrique Galvão, Imagens de Uma Épica

 

“Curioso que queiras voltar a este assunto!”, diz-me Sofia com ar interrogativo. “Vais ver que a temática continua a condizer com os tempos e certas personagens duvidosas de hoje”, respondo-lhe serenamente. E é um exercício de reflexão para mim e talvez para outros, acrescento agora.

Sobre plágio, comecemos por verificar o que diz o nº 1 do artº 27º, Capítulo III do Código do Direito de Autor: “Salvo disposição em contrário, autor é o criador intelectual da obra”. Mais à frente, no artº 31º, o legislador previne: “O direito de autor caduca…, 70 anos após a morte do criador intelectual”. Mas… (tenham paciência!) ainda falta falar dos Direitos Morais, que vêm consignados nos números 1 e 2 do artº 56º, capítulo VI: “…o autor goza durante toda a vida do direito de reivindicar a paternidade da obra e de assegurar a genuinidade e integridade desta…” e ainda “este direito é inalienável, irrenunciável e imprescritível…”.

Depois desta curta intromissão pela área da legislação debrucemo-nos agora sobre os conceitos de Plágio e Plagiadores.

O dicionário de António de Morais Silva (mais conhecido por Dicionário de Morais), define plágio como “apropriação ou cópia de trabalho alheio sem indicação da verdadeira origem” [1] e plagiário como “Autor que apresenta como sendo  seu,  trabalho literário ou científico de outrem, quer copiad0 Integralmente, quer ligeiramente alterado num passo ou noutro”[2].

Já na antiguidade romana se falava em plagiários: plagiarium era aquele que vendia ou comprava como escravo uma pessoa livre.

Nos sécs. XVIII e XIX deparamos com escritores portugueses que se referem também ao mesmo tema. Vejamos dois: “E a comica Thalia te codemna/ Dos plagiarios vis a andar na lista”, Bocage, soneto 368[3] bem como Camilo Castelo Branco, aqui usando o verbo plagiar no imperfeito do indicativo: “…mestre de tantos que o plagiavam há vinte anos…”[4]. De qualquer modo o termo está sempre associado a roubar ou esbulhar.

Ora vamos lá a ver dois exemplos concretos dos nossos dias:

“Um hipopótamo do Serviço de Pessoal borrou a escrita ao rogar-me que visse bem, e repetia “bem”, se os meus homens estavam “integralmente controlados”. “Ouve lá, ó aspirina”, piquei-o eu, “controlados queres tu insinuar o quê? Que está algum na consulta venérea?”. [5] De acordo com Luís Gaspar [6], Assis Pacheco (1937-2005) “nunca conheceu outra profissão senão o jornalismo” e ficaria decerto arrepiado se observasse alguém a copiar este parágrafo da sua picaresca noveleta acerca da vida de caserna, sem citar a fonte. Era um jornalista sério e a sério.

“Poesia é tudo aquilo que fecha a porta aos imbecis”. Ouvi esta afirmação, feita há tempos atrás por um jovem declamador, durante uma sessão de poesia a que assisti na extinta Fundação Eugénio de Andrade. O jovem atribuiu-a a um poeta argentino (de que referiu o nome), citado num livro de Mário Cesariny. Com a sala cheia de gente e estando sentado atrás, não consegui entender o nome do autor da frase, mas estou a referir as circunstâncias espacio-temporais em que foi dita. Fixei-a porque gostei da ideia expressa e seria eu próprio um imbecil se dissesse ou mesmo insinuar que a frase era minha. E não tenho por hábito abrir portas à custa de mentiras imbecis.

A propósito do assunto que temos estado a tratar – Plágios e Plagiadores– é de grande interesse a opinião expressa por Maria Elvira Callapez, do International Committee for the History of Technology, University of California Berkeley, EUA e também do Centro de História das Ciências da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa: “De acordo com as leis vigentes, toda a gente sabe que roubar é considerado um crime. E quando ouvimos falar de roubo, normalmente e de imediato, associamos esse gesto a dinheiro, a bens materiais, a coisas palpáveis. Talvez não ocorra à grande maioria das pessoas que alguns também roubam pensamentos, opiniões,  palavras, frases, factos, dados, resultados, números, tabelas e trabalho dos outros, sem dar o devido crédito aos autores. Quando isto acontece estamos a cometer um roubo chamado plágio. Então, se plagiar é roubar, logo é um crime”[7] O sublinhado é meu. Ainda segundo aquela investigadora, o plágio “é visto como uma fraude, uma atitude moral e eticamente condenável por parte de quem a pratica”.

Graças aos avanços quase diários da tecnologia informática há universidades e escolas de ensino superior que têm hoje à sua disposição mecanismos que permitem detectar com precisão as tentativas de plágio dos alunos (uma verdadeira praga, surgida nos últimos anos), bastando para tal escrever meia dúzia de frases copiadas num computador..

Mas, acrescento agora eu, quando o plágio é feito de forma estúpida (ou pensando o plagiador que os outros são estúpidos)  a coisa até se torna divertida…

Mas porquê falar aqui e agora de plágios e plagiadores?

O que se relata seguidamente é pura ficção, não aconteceu! Trata-se dum case study ilustrativo da teoria atrás desenvolvida e que foi estudado na cadeira de Ética Antropológica duma universidade americana. Supostamente o caso ter-se-á passado no Porto. Em determinado dia do ano de 2011, foi publicado um estudo numa revista universitária de Aveiro.Poucos dias após a publicação deste estudo, aparece publicado num jornal partidário do Porto, o mesmo artigo mas agora assinado por Edite Soutelo e com o título alterado.

Neste texto – plágio descarado do anterior – Edite troca a identidade do autor pela dela e acrescenta meia dúzia de linhas com coscuvilhices dignas da revista “Caras” …

Conclusão dos investigadores: este tipo de atitudes, conjuntamente com fraudes nos currículos de personalidades conhecidas, sobretudo na área político partidária, potenciam o resvalar das democracias europeias para a mediocridade.

Mas há soluções para estas situações, as quais passam pelo pensar, reflectir e agir. Ter confiança que há gente ao nosso lado. Gente capaz, competente e interessada no bem comum. Sim, eles e elas existem. É preciso acreditar!

E, tal como Gil Vicente, criticá-los, rindo à gargalhada deles e delas. E, tal como Nelson Mandela, coexistir com essa gente, mas exercendo os nossos direitos, não os ostracizando, mas também não os elegendo para cargos públicos.

E rir. Rir à gargalhada com as relvices e relvismos!

 

Fotos: Pesquisa Google

 

01mar14

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Por vontade do autor, e de acordo com o ponto 5 do Estatuto Editorial do “Etc eTal jornal”, o texto inserto nesta rubrica foi escrito de acordo com a antiga ortografia portuguesa.