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AMIANTO nas Escolas: PERIGO DE MORTE demora a ser combatido. Mário Nogueira (FENPROF) critica MEC

Mais de centena e meia de escolas de todo o país vão ser intervencionadas durante as férias de verão, de modo a que sejam retiradas placas de fibrocimento em mau estado e que contêm amianto. Da lista do Ministério da Edução e Ciência (MEC) constam 40 estabelecimento de ensino da região norte, 60 no centro, 43 em Lisboa e Vale do Tejo, três no Alentejo e uma no Algarve.

A verdade é que as obras têm sido efetuadas de forma lenta, facto que levou a FENPROF, a Quercus e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) a insurgirem-se contra ao governo em especial ao MEC que, ao que se sabe, investiu cerca de 12 milhões de euros para retirar o amianto das escolas.

A exposição ao amianto provoca diversos tipos de cancro, tendo-se já verificadas diversas mortes de funcionários, não só em estabelecimentos de ensino estendendo-se o problema a hospitais, esquadras e outros edifícios.

Segundo a OMS, desde que os materiais contendo amianto (MCA) estejam em bom estado de conservação, sem vestígios de degradação ou fissuração, não libertando fibras para o ar, não existe perigo para a saúde ambiental. Mas, nem sempre é bem assim. De acordo com o Centro Internacional de Investigação do Cancro, são consideradas “carcinogénico” todas as variedades de amianto.

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MÁRIO NOGUEIRA (FENPROF): “MEC DESPREZA A LEI E, PIOR QUE ISSO, A SAÚDE DE QUEM TEM A ESCOLA COMO DIA-A-DIA”

Em exclusivo ao nosso jornal (registo escrito), o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, mostrou-se uma vez mais preocupado com a situação, acusando o MEC de, entre outras coisas, não ter feito ainda chegar à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) a listagem de edifícios contendo amianto.

Em nota prévia, o líder da FENPROF, refere que “o amianto mata, por muito que o primeiro-ministro português desvalorize esse facto. Portanto, sem pretender alarmar mas apenas alertar há que não deixar esquecer o problema, que é grave, do amianto em edifícios, instalações e equipamentos, designadamente em escolas.”

De acordo com Mário Nogueira, “em reunião recente, realizada com a presença de FENPROF, QUERCUS e ACT, ficou a saber-se que, dos grandes ministérios, só o MEC não fez chegar à ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) a listagem de edifícios contendo amianto. Já os ministérios de Saúde, Ambiente, Defesa Nacional, Emprego e Segurança Social, bem como o da Administração Interna, fizeram chegar essa listagem. Assim se prova, mais uma vez, que a lei, para os responsáveis da Educação em Portugal, é letra morta. Tem sido assim em quase tudo, não se compreendendo, porém, a impunidade de que têm beneficiado.”

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“A lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro de 2011, sobre Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, deu um prazo de um ano para que se proceda ao levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos que contêm amianto na sua construção. Concluído o levantamento, deveria o governo, no seu portal, ter divulgado a listagem de edifícios públicos com amianto, devendo, da mesma, ter sido dado conhecimento à Assembleia da República. Por fim, de acordo com a lei, as entidades que gerem cada um dos edifícios, que constam da listagem terão / teriam de prestar informação a todos os utilizadores do edifício, não só da existência de amianto, como da previsão do prazo para a sua remoção.”

O secretário-geral da FENPROF refere que “numa atitude de completo desprezo por quantos trabalham, estudam ou utilizam diariamente as escolas e também de desprezo pela Assembleia da República, o MEC nada fez: nem o levantamento, nem a listagem, nem a informação aos utilizadores, nem o calendário de remoção daquele material cancerígeno. É completamente inaceitável este procedimento do governo e constitui um reprovável desrespeito pelos princípios do Estado de Direito Democrático consagrados na Constituição da República Portuguesa”.

“ATÉ JANEIRO DE 2007 ESTAVAM IDENTIFICADAS 739 ESCOLAS CONTENDO AMIANTO NA SUA CONSTRUÇÃO”

“De acordo com listas elaboradas pelas já extintas DRE, até janeiro de 2007, “ informa Mário Nogueira, “ estavam identificadas 739 escolas contendo amianto na sua construção: 223 no norte, 169 na região centro, em Lisboa e Vale do Tejo eram 369, no Alentejo contavam-se 57 e no Algarve mais 43. Segundo o MEC, em lista entregue há cerca de um mês à comunicação social, em 147 escolas realizaram-se algumas intervenções ou, pelo menos, as obras estão em curso (o que não corresponde em absoluto à verdade, bastando, para o confirmar, contactar com muitas escolas dessa listagem). Mas ainda que o número fosse verdadeiro, faltaria a informação relativa às restantes 592, ou seja, à esmagadora maioria.”

“O problema, no entanto,” continua, “é ainda mais grave, pois as ex-DRE limitaram-se a sinalizar as escolas que, então, estavam sob a sua alçada. Portanto, o número de escolas em que o amianto está presente é bastante superior ao que antes se referiu porque aqui só estão as escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias. Faltam os jardins de infância e escolas básicas do 1.º ciclo, tuteladas pelos municípios, estabelecimentos do ensino superior, escolas das regiões autónomas e ainda estabelecimentos de ensino particular e cooperativo cuja natureza privada não anula os problemas causados pelo amianto”.

“Entretanto, em 1 de março de 2013, já para além do prazo estabelecido por lei, o MEC divulgou uma lista de 52 escolas que considerou prioritárias devido ao estado de danificação do fibrocimento. São escolas que tutela e se situam nas diversas regiões do continente. Acontece que, em muitas dessas escolas, apesar de reconhecido e identificado o risco, nada foi feito, pelas mais diversas razões: período demasiado curto para a realização da obra e orçamento insuficiente foram os motivos mais vezes evocados. A algumas escolas, porém, não chegou qualquer justificação”, refere Mário Nogueira.

“Quanto ao MEC, destacando-se a atitude do ministro, continua a considerar não dever qualquer explicação e, por isso, pouco diz a este propósito, mas mesmo esse “pouco” não corresponde à verdade. Por exemplo, disse em fevereiro e repetiu em março que a interrupção letiva da Páscoa seria aproveitada para a realização de algumas obras. Ficou mais um compromisso por honrar.”

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“PROBLEMA JÁ MERECEU TRÊS DIRETIVAS COMUNITÁRIAS”

O secretário-geral da FENPROF realça ainda o facto de que “sobre o amianto, o ministro da Educação e o primeiro-ministro têm afirmado que o problema é negligenciável e que mais vale deixar estar o que está. Acontece, no entanto, que aquilo que estes governantes têm vindo a considerar como de menor importância já mereceu três diretivas comunitárias (Diretiva 84/478/CE, de 19 de setembro, Diretiva 1999/77/CE, de 26 de julho, e Diretiva 2003/18/CE, de 17 de março), dois decretos-lei aprovados em conselho de ministros (DL 28/87, de 12 de janeiro, e DL 266/2007, de 24 de julho) e, da Assembleia da República, uma recomendação (Recomendação 24/2003, de 2 de abril) e uma lei (Lei n.º 2/20112, de 9 de fevereiro)”.

“Se fosse como afirmam Crato e Passos Coelho, não estaríamos a assistir a uma preocupação excessiva das instâncias comunitárias e nacionais e a um injustificado excesso de zelo da sua parte? E que dizer, então, do facto de, em 1997 terem sido gastos alguns milhões para remover as 1.400 toneladas de amianto do edifício Berlaymont, da então designada Comunidade Europeia, sem que houvesse notícia de as placas que o continham se encontrarem em estado de degradação identificável? Não me parece que as crianças, os jovens e os adultos que fazem da escola o seu dia tenham vidas menos valiosas que não valham o investimento em saúde pública.

O problema em Portugal, porém, não se esgota nas escolas, estende-se a muitos outros edifícios, sobretudo hospitais ou oficinas. Só em coberturas, calcula-se que, por todo o país, o amianto cubra uma área de 600.000 hectares. Mas o problema não se esgota nas coberturas”.

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“NÃO PODEMOS SER TOLERANTES COM A SOBRANCEIRA ATITUDE DO MEC E DO GOVERNO”

“De acordo com o Centro Internacional de Investigação do Cancro, são consideradas “carcinogénico” todas as variedades de amianto e, em 2003, a Conferência europeia sobre o amianto, entendeu que este era o mais relevante agente tóxico cancerígeno que, na maioria dos países, estava presente nos locais de trabalho. Em relação aos níveis mínimos de amianto, abaixo dos quais não há risco cancerígeno, a OMS, afirma não haver um valor que se possa considerar seguro. O facto de, na maioria dos casos, os efeitos surgirem vários anos depois da exposição, leva a que estes não sejam relacionados com a causa”, refere Mário Nogueira.

“Segundo a OMS, desde que os materiais contendo amianto (MCA) estejam em bom estado de conservação, sem vestígios de degradação ou fissuração, não libertando fibras para o ar, não existe perigo para a saúde ambiental. Todavia, esta conclusão não se retira olhando para as placas, como aconteceu com boa parte das escolas em que o levantamento foi feito pelo telefone, até no que respeita á área a considerar, não se podendo esquecer que, em qualquer momento, o seu estado poderá sofrer alterações.

Não podemos ser tolerantes com um MEC e um governo que, em matéria de tão grande importância para a saúde e vida das pessoas, continua a adotar uma sobranceira atitude de desrespeito pela lei, colocando-se acima ou á margem desta. Há que exigir a conclusão do levantamento, a divulgação da listagem e a informação das comunidades escolares sobre a situação e a calendarização da remoção. O mesmo deverá exigir-se a outras entidades públicas que tutelam edifícios escolares, e não só. Essa é uma luta que é de todos” , concluiu Mário Nogueira.

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“AMIANTO” MATOU EM PORTUGAL (PELO MENOS) 231 PESSOAS ENTRE 2007 E 2012

Os problemas relacionados com amianto não se circunscrevem, como atrás foi referido, aos estabelecimentos de ensino. Ainda, recentemente, e de acordo com o “JN”, doze agentes da autoridade terão morrido com cancro devido à presença de amianto em esquadras de Viana do Castelo. “A causa das mortes e os diagnósticos de cancro podem ser, em teoria, pura coincidência, mas é de suspeitar que existe mesmo uma relação entre as doenças e o local onde trabalharam e trabalham os agentes”, explicou o dirigente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia da PSP, Paulo Rodrigues, ao JN.
Vamos saber um pouco mais sobre o que é isto do amianto, isto de acordo com um estudo efetuado pela Direção-Geral de Saúde (DGS), entre 2007 e 2012…
As doenças relacionadas com o amianto – utilizado em larga escala na construção civil e noutras aplicações até aos anos 1990 – mataram pelo menos 231 pessoas em Portugal entre 2007 e 2012, segundo dados da Direcção-Geral de Saúde.

Em média, houve 36 mortes por ano por mesotelioma, um cancro raro que está associado à inalação de fibras de amianto. Mais raras nas estatísticas oficiais são as mortes por asbestose, uma inflamação crónica dos pulmões também causada pelo amianto: cerca de três casos por ano, em média, no mesmo período.

Portugal está longe dos países com maior taxa de mortalidade por amianto. No topo da lista está o Reino Unido, onde morreram em média 2286 pessoas vítimas de mesotelioma entre 2007 e 2011, segundo dados das autoridades britânicas de saúde. A taxa de mortalidade entre os homens em 2010 foi, no Reino Unido, de 6,2 mortes por 100.000 pessoas, segundo a Agência Internacional para Investigação sobre o Cancro, da Organização Mundial de Saúde. Na Alemanha foi de 2,7, no Japão de 1,6 e nos Estados Unidos de 1,3. Em Portugal, a taxa foi de 0,7 mortes em cada 100.000 homens. O mesotelioma representa cerca de 1% dos cancros do sistema respiratório no país.

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As mortes de agora refletem sobretudo casos de pessoas que foram expostas ao amianto na sua atividade profissional: operários de fábricas que processavam ou utilizavam amianto, construtores civis, eletricistas, encanadores e outros. A doença normalmente surge 20 a 40 anos depois da exposição, daí que seja mais frequente em idosos.

Em Portugal, a idade média das pessoas que morreram de mesotelioma desde 2007 é de 68 anos. Mas há mortes em idades bem inferiores. O caso mais precoce refere-se a uma pessoa com 23 anos, segundo as estatísticas da Direcção-Geral de Saúde.

Um outro estudo – o do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) – identificou 427 novos internamentos por mesotelioma nos hospitais portugueses entre 2000 e 2011. O número de novos casos por ano varia entre 26 e 52, mostrando um ligeira tendência de aumento. Há quatro casos em pessoas com 20 anos ou menos, duas das quais com até quatro anos.

 

Texto: José Gonçalves

Fotos: Pesquisa Google

Fontes: Lusa e JN

 

01jun14

 

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