A contestação quanto ao encerramento de determinadas escolas é a nova luta de pais e encarregados de educação no ano letivo que agora se inicia, isto para além das já “tradicionais” contestações dos professores à atual política de Ensino do ministério liderado por Nuno Crato. Não se prevê, assim, um início de aulas pacífico, se bem que, e de acordo com o MEC, tudo esteja preparado para o arranque das aulas.
Arranque que já se deu nos hipermercados e outros espaços comerciais destinados à venda de manuais e outros artigos escolares. O custo de vida pesa na bolsa dos portugueses; há restrições a fazer, mas mesmo assim, e em média, os pais e encarregados de educação já terão desembolsado qualquer coisa como 509 euros nos referidos artigos.
Mas, como se disse, não será pacífico o início do novo ano letivo, a FENPROF, e os seus sindicatos, estão hoje (01set14) presentes em Centros de Emprego para denunciarem “a brutalidade ímpar das políticas do governo na área da Educação e do Ensino”.
Para o sindicato afeto à CGTP-Intersindical, “01 de setembro, primeiro dia do ano escolar 2014-2015, muitos milhares de docentes entrarão em situação de desemprego; muitos outros continuarão desempregados, apesar da falta que fazem nas escolas e da real necessidade que Portugal tem do seu trabalho e das suas qualificações”, lê-se em comunicado.
FENPROF critica propaganda governamental
Ainda de acordo com a FENPROF, “a propaganda oficial pretende atribuir o vasto desemprego e o irresponsável desperdício de profissionais docentes a que o país assiste à diminuição de crianças, jovens e adultos no sistema educativo. Sem deixar de avaliar de forma muito negativa os efeitos das políticas do governo na quebra de natalidade e na emigração que a todos nos têm de alarmar, a propaganda do governo é mais um logro para escamotear os efeitos nefastos das suas opções”.
O sindicato liderado por Mário Nogueira refere ainda que “o governo – que nos últimos dias veio ufanar-se com o que diz ser a diminuição da taxa de desemprego -, insistiu ao longo do seu mandato em medidas que, acondicionadas numa insidiosa retórica, mais não visam do que cortar despesa por via do afastamento de professores das escolas, submetendo docentes ao desemprego, a intoleráveis instabilidades e degradando, também por opção ideológica, o funcionamento da Escola Pública”.
“Um dia muito difícil para inúmeros docentes”
Salientando que “o governo de Passos Coelho, Paulo Portas e Nuno Crato fabrica deliberadamente desemprego, amputa legítimos projetos de vida profissional, impede o desenvolvimento do país e desvaloriza a formação das novas gerações”, a FENPROF considera que “o primeiro dia do ano escolar é um dia muito difícil para inúmeros docentes, agravado ainda pelo olímpico desrespeito que a atual equipa ministerial revela ao deixar atrasar diferentes processos de colocações para lá de agosto. Durante as próximas semanas vamos assistir ao rodopio da propaganda com Nuno Crato e os seus secretários de Estado a rebentarem fogo-de-artifício para esconderem os efeitos do que estão a fazer. Nada pode apagar, no entanto, a calculada destruição que atinge diretamente a Educação e o Ensino e a vida de tantos dos seus qualificados profissionais”.
FNE: “Exige-se que a Escola seja um Serviço Público de qualidade…”
Já a Federação Nacional da Educação (FNE) afeta à UGT, “critica o atraso na definição dos termos da organização de mais um ano letivo, neste caso, o de 2014/2015. Chamada a participar, sem documento de partida, em reunião que visou analisar o calendário e a organização do próximo ano letivo, a FNE exprimiu a sua posição de partida.
Assim sendo, e de acordo com um documento publicado no sítio da FNE na Internet, o sindicato revela vários pontos de chamada de atenção ao MEC. “Um despacho de organização do ano letivo deve ser conhecido em tempo útil, devendo ser o mais completo e claro possível, de modo a evitar-se a necessidade de diplomas e esclarecimento adicionais, é que do despacho de organização do ano letivo decorrem importantes consequências que dizem respeito, quer a alunos, quer a docentes, quer à sociedade em geral. Por causa dos primeiros, pretende-se que esse documento proporcione os espaços de decisão que determinem as condições que promovam o sucesso de todos.
Por causa dos segundos, o despacho de organização do ano letivo deve permitir uma gestão racional dos recursos humanos, em respeito absoluto por condições de desenvolvimento de uma atividade profissional empenhada e valorizada. Por causa dos terceiros, exige-se que um tal documento proporcione que a escola seja um serviço público de qualidade e eficiente”.
“É inadmissível que professores trabalhem para além dos limites!”
Por estas razões a “FNE insiste na necessidade de que um normativo desta natureza seja estável e não tenha de ser redefinido em cada ano, uma vez que a instalação do princípio da sua anualidade só retira segurança e serenidade em termos de planificação de qualquer projeto educativo. Um tal despacho”, continua, “não pode sobrepor-se ao Estatuto da Carreira Docente, nem sobre ele fazer interpretações extensivas que ponham em causa os limites do tempo de trabalho destes profissionais, havendo necessidade, nomeadamente, de garantir um escrupuloso respeito pelo tempo efetivo de trabalho docente individual, essencial, quer para um bom desempenho profissional, quer pelo respeito que tem de merecer também o tempo de vida pessoal e familiar”.
“Deste modo, é inaceitável que haja professores e educadores que trabalhem semanalmente muito para além dos limites estabelecidos no ECD, como ainda se devem eliminar todas as situações em que se verifique uma excessiva atribuição de trabalho direto com alunos, para além do que é considerado como componente letiva. Por isso, deverá haver mecanismos rigorosos de verificação de que os tempos de trabalho são inteiramente respeitados em todos os casos”, revela a FNE
Encerramento de escolas: uma nova realidade
Como o nosso jornal noticiou nas duas passadas edições – e nunca é demais repetir – serão quarenta e uma as escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, num universo nacional de 311, que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pretende fechar no distrito do Porto, no ano letivo que agora se inicia, com Baião a liderar destaca a lista com 11 escolas. De acordo com o MEC a ideia é a de “ concentrar os alunos em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar”.
No distrito do Porto serão41 as escolas a encerrar no ano letivo que agora se inicia, facto que já levou à contestação de algumas autarquias, as quais não foram nem tidas, nem achadas no que concerne à decisão do MEC. Em outras regiões houve câmaras que utilizaram a providência cautelar para condicionar a ação governativa. As escolas a encerrar no distrito do Porto (concelhos por ordem alfabética), são as seguintes:
Amarante (05)
Moreira de Cima; Portela, Travanca; Fornos, Padronelo e Vila Seca.
Baião (11)
Barreiro; Barroncal; Cimo de Vila; Fonseca; Igreja, Barreiro; Igreja, Viariz; Ladoeiro; Loivos da Ribeira; Rua; S. Pedro Baião e Urgeira.
Felgueiras (01)
Senra
Gondomar (02)
Moreira, Melres; e Belói.
Lousada (02)
N.º1 de Pereiras; e Boavista, Santa Margarida.
Marco de Canaveses (01)
Calvário.
Paços de Ferreira (03)
Fontainhas, Modelos; Santiago e Gilde, Ferreira.
Paredes (01)
Parada de Todeia.
Penafiel (02)
Igreja, Cruzeiro; e Gandra.
Porto (01)
Azenha
Póvoa de Varzim (01)
Lapa
Santo Tirso (03)
Cense; Sobrecampos, Lamelas; e Quintão, Rebordões.
Vila do Conde (02)
Real e Lente.
Vila Nova de Gaia (05)
Pisão, Pedroso; Tabosa; Espinhaço, Avintes; Fontela, Pousada; e Palheirinho, Avintes.
Protestos
Um pouco por todo o país assistiu-se nas últimas semanas a protestos de pais e encarregados de educação contra o encerramento de estabelecimentos de ensino que, em seu entender, estão de acordo com todos os requisitos para albergarem alunos e professores. O ministério não tem, contudo, esse entender, pelo que a forma de contestação dos “lesados” faz-se sentir em diversos locais, entre os quais a Direção Regional de Ensino do Norte (DREN), na cidade do Porto, como aconteceu, no passado dia 27, numa ação promovida pela população de Parada de Todeia (Paredes).
Os manifestantes entregaram, então, na DREN uma “resolução aprovada por unanimidade referente a todo o processo do encerramento da escola primária”, realçando “a total disponibilidade para continuar a lutar pela manutenção da escola primária na freguesia, cujo encerramento é uma tremenda injustiça” já que “a mesma reúne “todas as condições exigidas por lei para a prática do ensino, nomeadamente o número de alunos”.
Presidente da Junta de Parada de Todeia revoltado
A Junta de Freguesia de Parada de Todeia solidarizou-se com os manifestantes, isto depois de, desde junho passado, o presidente da autarquia, Agostinho Pinto, se ter mostrado, por várias ocasiões, contra o encerramento da escola primária de Parada de Todeia, uma das 311 escolas do 1.ºciclo que o Ministério da Educação vai encerrar já no próximo ano letivo.
De recordar, salientando, em Assembleia Municipal, o presidente da junta de Parada de Todeia garantiu que a escola “cumpre os rácios” do Ministério, tem “excelentes condições” e foi recentemente alvo de “grandes investimentos” da Câmara Municipal de Paredes, Junta de Freguesia e população.
Na altura, Agostinho Pinto, sublinhou que a escola “tem 80 alunos, quatro turmas e quatro salas de aula e um refeitório com capacidade para servir cerca de 100 almoços”.
Por outros motivos, que não o de encerramento de estabelecimento de ensino, os encarregados de educação da EB1 de Cabeça Santa, em Penafiel, contestaram a decisão de colocar alunos dos 2.º e 3.º anos de escolaridade na mesma sala, ao mesmo tempo e com o mesmo professor. Neste caso, os pais ameaçam transferir os alunos para outras escolas do concelho, caso nada seja feito em contrário.
Regresso às aulas custa (em média) 509 euros
É de 509 euros a média que as famílias portuguesas já gastaram ou ainda irão gastar com o regresso às aulas, sito segundo um estudo realizado pelo “Observador Cetelem”, o qual revela também que os “portugueses optam, cada vez mais, por comprar manuais em segunda mão ou pedir emprestado”. Saiba que estes valores não incluem apenas os manuais escolares.
No ano passado, o início do ano letivo representou, de acordo com o referido estudo, um gasto médio de 525 euros, sendo que o valor atribuído por cada estudante foi de 403 euros.
Mas, este ano, as famílias pretendem gastar um pouco menos: em média, o regresso às aulas vai custar 509 euros, sendo que por cada aluno o orçamento disponível será de 346 euros, revela o “Estudo Sobre as Intenções de Compra dos Portugueses — Regresso às Aulas 2014”.
De salientar o facto de que estes valores incluem, não apenas os manuais escolares, mas também todo o material necessário para um regresso às aulas, tal como vestuário e calçado para os filhos (80 por cento) ou equipamento e artigos de desporto (64 por cento).
Além destas compras, os pais vão dar, em média, 17 euros semanais – menos um euro do que no ano passado – para os filhos gastarem em alimentação, papelaria e outras compras.
Ora, das 600 pessoas inquiridas, apenas 26 por cento têm filhos em idade escolar, sendo que metade (52 pontos percentuais) tem crianças no 1.º ou o 2.º ciclo, enquanto 29 por cento frequentam o 3.º ciclo e 20 por cento o secundário. Apenas sete por cento dos pais tem filhos no ensino superior.
Mas, há novidades relativas aos últimos três anos, espaço de tempo em que percebe-se que começa a haver uma mudança no que toca em comprar livros novos: em 2011, 99 por cento dos portugueses diziam que iriam comprar manuais novos, enquanto este ano apenas 93 em cada cem optará por essa solução.
Já pedir emprestado ou comprar em segunda mão são opções que ganham cada vez mais adeptos – pedir emprestado passou de 13por cento em 2011, para 32 pontos percentuais, e comprar em segunda mão subiu de 11 para 23 por cento.
Internet ganha adeptos… nas compras
E a verdade é que apesar das fortes campanhas lançadas pelos hipermercados, os portugueses continuam a preferir as tradicionais papelarias, mas já se começa a notar uma ligeira diminuição (em 2011, eram a opção de 99 por cento dos inquiridos e este ano são 92).
Quem tem vindo a ganhar adeptos é a internet: em 2011, apenas 7 por cento dos entrevistados afirmaram que iriam resolver o problema à frente de um ecrã, enquanto, este ano, já são 22 por cento dos inquiridos.
Muitos admitem que poderão ter de recorrer ao cartão de crédito (cerca de 36%), mas irão gastar menos do que no ano passado. Segundo o estudo, “há a intenção de gastar 274 euros com o cartão de crédito em compras do regresso às aulas “, quando no ano passado o valor médio era de 376 euros.
Por outro lado, e ainda tendo em conta o referido estudo, aumentam as famílias que pretendem usar os cartões de fidelidade para fazer compras: no ano passado eram 37por cento e este ano são 61.
O número de alunos a frequentar o ensino privado diminuiu: entre as 157 famílias com filhos em idade escolar, apenas sete têm filhos no privado, enquanto no ano passado, num universo de 158 famílias, havia 13 famílias com crianças a estudar no ensino privado.
Este ano, diminui o número de pessoas que opta por comprar todo o material de uma só vez: metade das famílias (54 por cento) vai comprar o material escolar ao longo do ano, havendo apenas 45 por cento que deverá comprar tudo num único momento.
As famílias com poupanças para a educação também diminuíram (de 27 para 13 por cento) mas aumentou o número dos que, não tendo uma poupança, o tencionam fazer (de 5 para 10 por cento).
Foto: garfield
De férias
O “Etc eTal jornal” convidou os secretários-gerais da FENPROF e da FNE, assim como o ministro da Educação, a intervirem com peças da sua autoria, mas em um dos casos, e devido a férias, não foi possível, a tempo da edição, dar à “estampa” os seus comentários.
Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, expressa-se – como já se tornar habitual nesta altura do ano e em exclsivo para o nosso jornal – na rubrica TRIBUNA LIVRE
Já quanto ao MEC, a informação que chegou à nossa redação, foi a de que, nos prazos para envio da peça, o ministro Nuno Crato se encontrava de visita oficial ao México, e não poderia, assim, aceder ao nosso convite. Registamos com agrado a atenção e a pronta resposta que nos foi dada pelo MEC.
Texto: Manuel Moreira/JG
Fotos: Pesquisa Google
Fontes: Lusa, Sol, FENPROF, FNE, MEC
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