A Câmara do Porto aprovou (13jan15), com votos os contra do PSD, exigir ao Governo a revogação do concurso público para as subconcessões da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto.
Na reunião pública do Executivo, a maioria liderada pelo independente Rui Moreira apoiou esta parte da moção apresentada pelo vereador da CDU, Pedro Carvalho, depois de o comunista ter aceitado a sugestão de dividir o documento apresentado.
A CDU pretendia ainda pedir ao Governo o cancelamento da entrega a privados da gestão do transporte público na STCP e da Metro do Porto, mas este ponto foi rejeitado com 11 votos contra, da maioria (o vereador do PS Manuel Correia Fernandes esteve ausente) e dos três vereadores do PSD.
“A Câmara levanta questões em relação a este concurso (de concessão da STCP), lançado de forma atabalhoada e com algumas garantias que não foram acauteladas, nem sequer a manutenção dos níveis de eficiência (da empresa), que são baixos”, observou Rui Moreira.
Para o independente, “todo o processo sofreu um conjunto de peripécias que não são razoáveis, nomeadamente alterações sucessivas ao caderno de encargos”.
O autarca alertou, contudo, não ser contra a concessão de serviços e que, em relação ao Metro, o problema “não é” a cedência da gestão a privados, iniciada desde que este meio de transporte entrou em funções na cidade.
“Neste caso julgo que a génese do problema não é a concessão mas de desequilíbrio entre o Estado central e as autarquias”, afirmou.
Rui Moreira alertou ainda ter informações sobre a existência de “uma negociação para o prolongamento, apenas por três meses, da atual concessão” da Metro do Porto.
“Tememos que esse prazo possa não ser suficiente (até à conclusão do concurso para a nova subconcessão)”, observou o autarca.
Amorim Pereira, vereador do PSD, explicou ser “a favor da entrega da gestão a privados dos transportes públicos do Porto”, defendendo que a mesma seja processada de forma “integrada”, ou seja, num processo conjunto que envolva a STCP e a Metro do Porto.
“Da forma como as coisas estão, com o carro a andar, julgo que não seria benéfico para a cidade pedir a revogação do concurso”, defendeu. Já o vereador da CDU disse estar a agir em nome “da defesa dos direitos da população”.
Manuel Pizarro, do PS (que está na autarquia numa coligação pós-eleitoral com os independentes de Rui Moreira) disse não partilhar “o desacordo” da CDU “contra a concessão da Metro ou da STCP, mas admitiu que o concurso aberto para esta última empresa “vai manter e agravar o serviço” agora prestado.
Dois consórcios estrangeiros apresentaram em dezembro propostas para a operação e a manutenção por 10 anos da Metro do Porto e da STCP.
A STCP (serviço de autocarros) e a Metro do Porto lançaram a 8 de agosto o concurso público para a subconcessão da operação e manutenção das redes que operam na Área Metropolitana do Porto (AMP).
No final de novembro, o Conselho Metropolitano do Porto aprovou por unanimidade um pedido ao Governo para a suspensão do concurso de subconcessão da STCP e o início uma negociação que permitisse encontrar “uma oferta que melhor sirva” a população.
Dias depois, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, disse esperar “que o Governo reflita” sobre a sua decisão de privatizar a STCP.
In “Jornal de Notícias” (13jan15)
“SOMOS CHARLIE PORTO”
Pelas 16:00 chegaram os músicos da orquestra de sopro da ESMAE para entoar o Hino da Alegria de Beethoven, terminando de caneta em riste enquanto um cartaz evocativo era descerrado no topo da Câmara do Porto.
No pano negro com a imagem do cartoonista George Wolinski, do Charlie e membro do júri do Porto Cartoon desde 2004, pôde ler-se: “Somos Charlie Porto.” – uma frase que ficará exposta durante uma semana. Ao mesmo tempo, um grupo de estudantes franceses em Portugal entoou o hino de França, empunhando cartazes “Je Suis Charlie” e comparando o atentado de França com o “acontecimento tão grave” que foi o 11 de setembro nos EUA.
“Estamos todos consternados, não podemos viver no medo e é por isso que estamos aqui [para] mostrar que somos um país de liberdade e que não nos podemos baixar. Como dizia ‘Charb’ [diretor do Charlie Hebdo] mais vale viver de pé do que morrer de joelhos”, assinalou o estudante Jean Charles Hubac. Na manifestação de apoio estiveram também o autarca Rui Moreira, os vereadores do executivo, o cônsul geral de França no Porto, Patrick Howlett-Martin, e o diretor do Porto Cartoon, Luís Humberto Marcos.
Sobre Wolinski, Humberto Marcos lembrou que “ele era um génio do humor, da ironia, que amava o Porto e que sabia defender intransigentemente a liberdade de expressão [e] de imprensa”.
A iniciativa “louvável” da Câmara do Porto mereceu uma nota de agradecimento do embaixador de França em Portugal que louvou a autarquia pela sua contribuição para a “defesa da liberdade e do espírito crítico que alguns querem matar”. Jean-François Blarel recordou mesmo a “grande amizade” que existia entre o cartoonista Georges Wolinsky, a cidade do Porto e o seu festival Porto Cartoon.
O ataque de quarta-feira (07jan15) ao jornal satírico francês Charlie Hebdo foi executado por homens armados que entraram na sede em Paris, causando 12 mortos e 20 feridos, de acordo com as autoridades francesas.
Além de Georges Wolinski, foram confirmadas as mortes do cartunista e diretor do semanário, Stéphane Charbonnier (Charb), e de outros dois dos principais cartunistas do semanário, Jean Cabut e Tignous (pseudónimo de Bernard Velhac). O economista Bernard Maris, investigador, que fez parte do Banco de França, foi também morto no atentado. O semanário satírico tinha já sido ameaçado por integristas islâmicos por reproduzir caricaturas de Maomé originalmente publicadas pelo jornal dinamarquês Jyllands-Posten em 2005.
In “Jornal de Notícias” (09jan15)
LIVRO “O PORTO E A ESCOLA” APRESENTADO
NA CASA DA MÚSICA
A Câmara Municipal do Porto, através do Pelouro da Educação e do programa “Porto, Cidade de Ciência”, apresentou, recentemente, na Sala Suggia (Casa da Música), o livro “O Porto e a Escola”, em parceria com a comunidade educativa. A apresentação pública da obra coutou com as presenças do presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, da vice-presidente, Guilhermina Rego, e do coordenador do “Porto Cidade de Ciência”, Rui Nunes.
“O Porto e a Escola” pretende ser mais do que um roteiro pessoal, histórico e arquitetónico. Pretende ser um roteiro do Porto em que a Escola e Cidade são um todo indissociável, enquanto manifestação de cultura, na ótica do conhecimento, enriquecimento coletivo e afirmação da Invicta enquanto cidade global.
ENCHENTE NA NOITE DE PASSAGEM DE ANO NO PORTO
A maior enchente de sempre na Avenida dos Aliados fez com que o Porto vivesse esta noite um réveillon memorável. Rui Moreira, que passou o ano ao som dos “Clã”, dos ”Expensive Soul” e viu o fogo de artifício nos Aliados diz que “é preciso qualificar a data, agora que já colocámos o Porto na rota dos maiores réveillons”, avançando que, “no próximo ano teremos que pensar se não valerá a pena diversificar a oferta e levá-la a outras zonas da cidade, dividindo os públicos”. O Presidente da Câmara não perdeu a oportunidade de mergulhar na multidão dos Aliados onde confraternizou com muitos portuenses, mas também turistas.
In “Público”
CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ABERTOS
NO PRIMEIRO E ÚLTIMO SÁBADO DE CADA MÊS
Os Centros de Educação Ambiental vão estar abertos, este ano, no primeiro e último sábado de cada mês, com atividades dirigidas às famílias.
Entre as 10h00 e as 12h00, as famílias poderão realizar atividades experimentais, de expressão plástica, saídas de campo e observações de fauna e flora. Terão oportunidade também de ouvir diversos especialistas de várias áreas relacionadas com o ambiente.
Estas atividades são gratuitas, sujeitas a pré-inscrição. As crianças, maiores de quatro anos, devem estar acompanhadas por um adulto durante toda a sessão.
Nesta rubrica são publicados todos os artigos enviados (ou selecionados, respeitando a fonte) para o nosso jornal, até ao dia 20, que obedeçam ao nosso estatuto editorial e relatem atividades desenvolvidas no concelho durante o mês anterior ao da edição
15jan15