(ESPECIAL) “Ser MULHER no Portugal de Hoje: Realidades e Desafios”: Uma “LUTA” longe do fim!

O “Etc e Tal Jornal ” convidou algumas Mulheres a escrever sobre o tema “Ser Mulher no Portugal de Hoje: Realidades e Desafios”. Algumas não responderam ao repto, mas outras deixam, de seguida, testemunhos ou posições acerca do papel da Mulher em Portugal. Mas, há mais, testemunhos e “lutas” de há anos que ainda se encontram atuais. Para ler com atenção….

“ESTATUTO DA MULHER ainda não é RECONHECIDO no Portugal Hoje”

Maria de Belém Roseira (*)

“Sabemos bem os inegáveis progressos que o Portugal democrático ganhou para o estatuto da Mulher. Nunca é demais lembrar, para as Mulheres da minha faixa etária, que quando atingíamos a idade da maioridade – à época os 21 anos – isso não significava autonomia nem auto-determinação plenas. Para mim, que concluí uma licenciatura em Direito exactamente igual à dos meus colegas Homens, estavam-me vedadas, à partida, as carreiras de magistratura e da diplomacia.

Já se passaram 40 anos sobre este tipo de discriminação mas ainda só se passaram 40 anos. Quero com isto dizer que não desaparecem em quatro décadas modelos de sociedade e de papéis atribuídos a Homens e a Mulheres ao longo de milénios! Podemos mudar a lei, podemos mudar enquadramentos regulamentares mas as marcas culturais e as mentalidades demoram muito mais tempo a transformar.

Essa a razão pela qual o estatuto de luta pelos direitos humanos que a igualdade de género conquistou, fazer hoje todo o sentido. Porque aquilo que está verdadeiramente em causa quando se evoca o “estatuto da Mulher” é o de que ela tenha a mesma dignidade do Homem. E isso ainda não é reconhecido no Portugal de hoje, na vida de todos os dias, no mundo real.

Prova disso os níveis de pobreza que continuam a atacar as mulheres de forma mais severa, o tipo de desemprego que as atinge, a sua pouca presença em órgãos directivos, sejam de empresas ou na Administração Pública ou a fraca participação pública. Mas, mais do que tudo isto, que por si só é grave, o mais escandaloso é o que se passa a nível da violência de que são vitimas, em que o autêntico massacre com que estamos confrontados é bem a prova do desrespeito e da desvalorização das Mulheres, as mais das vezes praticadas no âmbito familiar, a famosa instituição que era suposto ser o espaço privilegiado da sua protecção.

Famílias em que as Mulheres não são respeitadas, tenderão a reproduzir esse fenómeno persistentemente, não apenas no espaço familiar mas em todos aqueles em que a nossas vidas se desenvolvem. Nesse sentido, esta tarefa não é apenas das Mulheres, porque não diz respeito apenas a elas. É uma questão de justiça e uma questão de sociedade.”

Ser MULHER…

Lúcia Ferreira (**)

“Atualmente, a condição de ser mulher traz muitos desafios àquelas que querem ser bem sucedidas na sua autoestima, como esposas, mães e mulheres com uma carreira constituída.

A beleza de se ser mulher reside no facto de lutarmos com saltos altos, cairmos com dignidade e levantarmo-nos ainda mais fortalecidas. Conseguimos o inimaginável quando acreditamos que aquele é o caminho, mesmo que nos digam que não é possível. Somos capazes de amar, acarinhar, confortar, dar segurança e ao mesmo tempo temos a capacidade de ser implacáveis, quando essa necessidade se torna premente.

Num Portugal em crise, em que tudo parece ser mau, cinzento, deparamo-nos com lutadoras, que nem que seja por segundos fazem o dia de alguém brilhar…com um sorriso, uma palavra amiga, um abraço, e essas sim, fazem de um dia um melhor dia…e deitam-se à espera do amanhã para continuar a sua caminhada com saltos altos e um sorriso rasgado!”.

(**)Psicóloga clínica

FINA D´ARMADA: Em nome das MULHERES

Maximina Girão Ribeiro (*)

“Celebrar o Dia da Mulher significa a necessidade de continuar a lutar por uma causa que, apesar de na maioria dos países não existir qualquer diferença entre os direitos e os deveres de um homem e de uma mulher, no entanto, existem ainda muitas regiões do globo em que os preconceitos e as limitações impostas à mulher, não permitem que a dignidade desta seja respeitada. Se pensarmos que, quer por via da profunda crise económica, ou por tradições ancestrais ainda arreigadas ou impostas, se recusa à mulher a possibilidade e o direito de ombrear com o homem, quer a nível de salários, quer na carreira profissional, ou até no seu quotidiano em que observamos que os hábitos ou os costumes têm uma carga muito mais preconceituosa para a mulher do que para o homem, compreende-se melhor o facto de continuarmos a comemorar esta data, pois ela é ideal para se promover a reflexão, o debate, a discussão e o diálogo, sobre a longa marcha da mulher pelos seus direitos na sociedade.

Ao lembrar esta data, é inevitável não me referir a alguém que nos deixou há precisamente um ano e, tristemente curioso, no Dia da Mulher. Esta Mulher era Fina d´Armada, alguém que desde muito cedo abraçou uma causa: lutar pelos direitos das mulheres!

Fina d´Armada, pseudónimo de Josefina Teresa Fernandes, pelo qual era conhecida desde a infância, por ter nascido na Quinta da Armada, em Riba D´Âncora, concelho de Caminha, desdobrou-se na investigação de vários temas, dentre os quais destacamos o do fenómeno ovni, as “aparições” que ocorreram em Fátima, em 1917, bem como as diversas pesquisas que realizou sobre a História local e dos descobrimentos, … Mas, suplantando todos os temas que tratou, sobressaiu um que é fulcral na sua obra – a Mulher! A mulher e a luta pelos seus direitos, a mulher e a sua discriminação na sociedade, a diferença de género, ou a denúncia de situações inqualificáveis de que são vítimas as mulheres, no mundo actual.

Foi, talvez, a paixão pela temática feminista que levou Fina d’ Armada a ingressar no Mestrado em Estudos sobre as Mulheres, na Universidade Aberta, elaborando a tese “Mulheres Navegantes no Tempo de Vasco da Gama“, obra que, posteriormente, foi galardoada, em 2005, com o prémio “Mulher Investigação Carolina Michäelis de Vasconcelos”.

Dada a sua notoriedade no âmbito do estudo das mulheres, salientamos o que foi referido na homenagem que lhe foi prestada, em 2010, pela UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) que referia que “Fina d’ Armada tem uma vida de investigação dedicada à causa das mulheres”. Na realidade, a mulher sobressaiu na sua obra, sempre com o objectivo de retirar o género feminino da invisibilidade a que, durante séculos, esteve mergulhada, lutando pelo seu reconhecimento, enquanto ser fundamental na construção da sociedade. Para alguém que publicou 1033 artigos (catalogados em Setembro de 2013), editados em 38 periódicos nacionais e estrangeiros, sendo também autora de 14 obras individuais e de 40 em co-autoria, bem merece a homenagem de todos nós, no Dia da Mulher.

Talvez porque a conheci de perto e com ela convivi quase 50 anos, assim como conheço, praticamente, muito do que deixou publicado, falar dela representa um momento de grande emotividade, dado que sempre a admirei e considerei como uma lutadora de várias causas, mesmo na luta que travou com a doença que tão cedo a vitimou. Depois, porque a nível literário, Fina d´Armada que começou a escrever aos 16 anos, no Jornal “Aurora do Lima”, de Viana do Castelo, foi-se envolvendo em várias paixões, desde a investigação ovniológica, à pesquisa histórica, passando pela poesia, o romance, contos, artigos de jornal, autora de vários prefácios, peças de teatro (já representadas, mas não publicadas), enfim, géneros muito diversificados que nos surpreendem pela sua qualidade!

Conheci-a durante o curso de História, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, nos anos sessenta. Desse conhecimento pessoal, destaco a sua simplicidade e genuinidade, a sua enorme coragem em tudo o que fazia, pois muitas das actividades que desenvolveu tiveram um cariz inovatório e de quase irreverência perante os tempos em que vivíamos, sobretudo, antes do 25 de Abril de 1974. Esta característica foi distinguida pela Câmara Municipal de Caminha quando a condecorou, em 24 de Julho de 2010, com a Medalha de Mérito Dourada, “por uma vida inteira dedicada às letras, às mulheres e à singularidade de fazer a diferença”.

Na sua acção em prol das mulheres, distinguiu-as, valorizou-as e deu-lhes vozes na sua obra histórico-literária de que destaco “As mulheres na implantação da República”, em que nos deu a conhecer o papel desempenhado por mulheres anónimas, ignoradas por todos nós e que ficariam para sempre na escuridão da História, não fora esta investigadora, Fina d’ Armada, a trazê-las à luz da ribalta, como verdadeiras heroínas da construção da República de que todos nós, afinal, somos herdeiros.

Apesar de sabermos que, no início do séc. XX, 85% das mulheres eram analfabetas, no entanto, houve muitas que tiveram um papel importante na Implantação da República pois, além das que intervieram em debates, reuniões e sessões, houve também as que organizaram peditórios a favor da causa republicana, as que fizeram bandeiras, as mulheres que cozinharam e deram de comer, as que se envolveram na acção, as que arriscaram ou perderam a vida, mulheres que colectivamente ou de forma isolada se mostraram lutadoras ávidas de mudança e que deram o seu melhor a favor de uma causa: a instauração de um novo regime. Não foram só as mulheres mais alfabetizadas que lutaram pelos ideais republicanos, mas foram também os rostos anónimos, ignorados, das mulheres trabalhadoras, operárias ou outras que contribuíram para que hoje possamos falar da importância do feminino na implantação da República.

Todas estas mulheres viveram a utopia das grandes promessas da República para com elas, ou seja, existirem leis justas e igualitárias, melhorar as suas condições de vida na sociedade portuguesa. Contudo, a República negou-lhes o direito ao voto! Ora, a primeira lei eleitoral da República Portuguesa reconhecia o direito ao voto aos cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família. Nestas condições, só a médica Carolina Beatriz Ângelo conseguiu votar, tornando-se a primeira mulher portuguesa a exercer o direito de voto, pois recorrendo a tribunal invocou o seu estatuto de chefe de família por ser viúva, provando que sendo viúva e com uma filha menor a cargo, com mais de 21 anos e instruída, o seu nome devia ser incluído no novo recenseamento eleitoral a decorrer, facto que veio a concretizar-se. Neste contexto, Fina d’Armada assevera nesta obra que os republicanos “traíram as mulheres” nos seus direitos, mas “deixaram-lhes uma porta aberta para a instrução“.

Na obra “As mulheres na implantação da República” Fina d´Armada resgatou do esquecimento muitas mulheres de Norte a Sul de Portugal, apresentando-nos figuras, desde as precursoras da República, como Angelina Vidal que, 30 anos antes da implantação da República, defendia publicamente os ideais republicanos, quer em jornais, quer em conferências. Também as mulheres do povo que viveram ou morreram na revolta do 31 de Janeiro de 1891, no Porto, são por ela lembradas. Da mesma forma, as pesquisas elaboradas pela historiadora Fina d´Armada, referem mulheres cuja acção foi preponderante, como a médica Adelaide Cabete, a escritora Ana de Castro Osório, Carolina Michaëlis de Vasconcelos (a primeira mulher admitida como professora universitária em Portugal, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra), ou Maria Veleda, professora e escritora, ou a médica Carolina Beatriz Ângelo, a primeira e a única mulher que conseguiu votar durante a 1ª República…

Todas elas, afinal, fizeram da sua vida uma missão orientada por valores republicanos, impulsionando-as a lutar pela melhoria das condições de vida das mulheres, pela educação e instrução feminina, pela participação das mulheres na vida pública, designadamente na política, pela defesa das jovens desprotegidas, pelo combate à prostituição, pela emancipação feminina, etc.

A investigação histórica desta autora, Fina d´Armada, foi profunda e permitiu estruturar um conjunto de obras de teor histórico, elaboradas com qualidade e seriedade mas, ao mesmo tempo, sem linguagem hermética, pelo contrário, de leitura acessível e muito agradável para todos os leitores, mesmo para os que não são desta área científica, pois estão recheadas de aspectos curiosos que reforçarão o conhecimento de momentos históricos de grande relevância para o País.

Destaco ainda o facto que sempre constactámos de que a historiografia tem sido elaborada a partir do masculino e a dar protagonismo ao masculino. Fina d’ Armada empenhou-se sempre nesta desmistificação, ou seja, retirando a mulher da secundarização e da obscuridade a que, durante séculos, foi votada. Nas suas obras, mostra-nos que existiram muitas mulheres que contribuíram com o seu esforço para a consumação de muitos feitos, na História de Portugal.

Quisemos homenagear uma mulher que lutou e homenageou todas as mulheres: Fina d´Armada – faleceu a 8 de Março de 2014.

Que viva para sempre a sua obra!

(*)Por vontade das autoras, e de acordo com o ponto 5 do Estatuto Editorial do “Etc eTal jornal”, os textos insertos nesta “peça” foram escritos de acordo com a antiga ortografia portuguesa.

AnTiGo E (TãO) AtUaL

ODETE SANTOS: DISCURSO (PARCIAL) NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA EM… 1999

“(…)Convém recordar, até porque nos encontramos próximo do dia 8 de Março e dada a natureza deste debate, que não pode consentir retratos desfocados, os motivos porque Março foi e continua a ser o mês em que se assinalam as lutas contra as discriminações.
Convém recordá-lo como dia simbólico que não autoriza pompas nem circunstâncias, e muito menos cosméticas. A morte das operárias da fábrica “Triangle” no dia 25 de Março de há muitos anos, aprisionadas e lançando-se do 9º andar como única forma de fugir a um incêndio numa fábrica sem condições de segurança, o que significa a escolha de Março para comemorar as lutas das mulheres, não autoriza que as mulheres sejam utilizadas para cosméticas de que alguns necessitam para se promoverem.

Convirá recordar o dia 8 de Março para que não se esqueça, e ressurja, a afirmação de que a luta das mulheres se norteou sempre pelo derrube das barreiras criadas e sustentadas em nome das diferenças biológicas.
Para afirmar que um propalado direito à diferença mais não serve senão para justificar discriminações.
A criação das categorias em nome da biologia, é um tremendo sinal de retrocesso.

Se recordamos a luta das mulheres, veremos claramente que elas conseguiram quebrar a barreira biológica e afirmar que nenhuma identidade sexual as podia impedir de igual acesso às profissões ditas masculinas.

Se a luta das mulheres derrubou a barreira das diferenças em função da biologia, é errado chamar sexista às discriminações das mulheres… Porque é mais e menos do que isso. É menos porque as mulheres não são vítimas, todas elas, de igual maneira, dessa discriminação. É mais, porque a discriminação das mulheres está profundamente ligada às discriminações de classes de que também são vítimas os homens.

A Proposta que o Governo nos traz, sob uma aparente capa de modernidade, faz a reconstrução das diferenças biológicas, assenta na reconstrução de categorias sexuadas de cidadãos, cumprindo objectivamente a finalidade de fazer esquecer as profundas desigualdades económicas e sociais que tanto atingem as mulheres.

Cumprindo, pelo menos objectivamente, o objectivo de atingir a solidariedade entre as vítimas de discriminação, mulheres e homens. Enquanto muito se fala da discriminação de género, quer-se construir uma barreira de silêncio sobre os reais problemas das mulheres, cuja resolução será um importante contributo para a igualdade de oportunidades de todos os cidadãos, homens e mulheres, de cada cidadão, de cada homem e de cada mulher.

A história vai assinalar que desde que, nos fins da década de 70, começaram a surgir movimentos ditos paritários, os problemas das mulheres, no trabalho, na família, na sociedade, foram relegados para segundo plano. Porque tais movimentos assinalaram como importante e definitivo, a tomada do poder a qualquer preço. Mesmo que esse preço fosse o silêncio sobre as desigualdades salariais, as desigualdades no acesso ao emprego, o trabalho com salário reduzido – o trabalho em part-time – a luta contra o aborto clandestino pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Mesmo que esse preço possa ser, aqui, no Parlamento Português, escamotear a situação real das mulheres portuguesas. Esconder que, neste momento, com o pacote laboral que já cá temos na Assembleia, a igualdade real das mulheres está ameaçada.

Mesmo que o preço seja passar para segundo plano a denúncia de que a grande maioria das mulheres portuguesas se situam entre os 80% dos cidadãos se ficam pelo ensino básico, e nem sempre completo. Que a taxa de analfabetismo é preenchida sobretudo pelas mulheres. Que no número dos trabalhadores a auferir o salário mínimo nacional, as mulheres são mais do dobro dos homens. Que elas ganham menos do que os homens, como acontece na União Europeia, em trabalhos iguais.

Que elas são vítimas de discriminação por estarem grávidas, como acontece, por exemplo, com as trabalhadoras das grandes superfícies comerciais, que não vêem os seus contratos a prazo renovados quando engravidam; que não são abrangidas por aumentos salariais aplicados pelas entidades patronais quando estas descobrem que vão ter uma trabalhadora em licença de parto.

Enquanto o Governo aqui vem falar da pretensa modernidade de reconstrução de um conceito meramente biológico, há mulheres que sofrem em linhas de montagem.

(…) Não, senhores membros do Governo, o debate de hoje, não é sobre a modernidade – que não o é – da discriminação de género, mas é, e continuará a ser, sobre as gritantes exclusões de mulheres que fazem do trabalho uma arma para a conquista da cidadania. Para romper o gueto da barreira biológica. Para afirmar a recusa de um conceito meramente biológico de discriminação do sexo feminino. Não, senhor Presidente, senhores Deputados, senhores membros do Governo, o primeiro princípio de toda a emancipação é a recusa de classificar os seres humanos segundo distinções naturais.

(…)E se outro artigo da Constituição acentua a necessidade de promover a igualdade entre mulheres e homens, e se o artigo 109º fala da promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, o texto constitucional no seu conjunto não autoriza a que uma lei venha impor a divisão dos portugueses em duas categorias, meramente fundadas na biologia. Porque essa não é forma de promover a igualdade dos cidadãos, individualmente considerados, que não se diluem na dicotomia mulheres/homens”.

A MISSÃO da Mulher

“Acho que a missão da mulher é assombrar, espantar. Se a mulher não espanta… De resto, não é só a mulher, todos os seres humanos têm que deslumbrar os seus semelhantes para serem um acontecimento. Temos que ser um acontecimento uns para os outros. Então a pessoa tem que fazer o possível para deslumbrar o seu semelhante, para que a vida seja um motivo de deslumbramento. Se chama a isso sedução, cumpri aquilo que me era forçoso fazer”.

Natália Correia, in Entrevista ‘(1983)

08mar15