Maria Rodrigues/Tribuna Livre
Vem este título a propósito do actual debate em torno da reabilitação das “ilhas” do Porto, em grande parte dinamizado pelo executivo camarário e pelas entidades que têm parcerias com a Câmara Municipal do Porto.
Existindo um projecto camarário de regeneração desses núcleos de habitação popular, as actuais 957 “ilhas” do concelho do Porto, numerosas sobretudo nas freguesias do centro histórico, em Campanhã, em Ramalde ou no Bonfim, têm sido convocados especialistas e profissionais das áreas de Engenharia e Arquitectura, mas também de Sociologia e de Serviço Social. Estudos de vário tipo têm sido dados a conhecer, desocultando a situação habitacional dos 10.400 moradores que habitam essa “cidade escondida”, correspondendo a 4,4% da população do concelho.
Nas “ilhas” do Porto, 1/3 das famílias vive com rendimentos inferiores a 485 euros. Apenas 12% das casas têm boas condições, estando 31% das casas degradadas ou em ruínas. Uma grande parte dos moradores, sendo maioritariamente mulheres com mais de 65 anos, são reformados. Apenas 18% estão empregados, sendo o desemprego da ordem dos 20%.
Estudei o movimento de moradores do Porto que se desenvolveu a partir do 25 de Abril de 1974 e que, através da luta por melhores condições de alojamento para a população mais carenciada, ou seja, moradores das “ilhas” ou dos bairros camarários ou das “casas-colmeia, veio a propiciar a produção de políticas sociais de habitação.
Esse movimento de moradores do Porto, que se desenvolveu em 1974 e 1975 e que foi vigoroso sobretudo nas zonas de habitação degradada como os bairros populares designados “ilhas”, além de reivindicar a reabilitação do edificado e de exigir a promoção da construção de habitação a preços módicos por parte do Estado, deixou-nos um legado de formas de sociabilidade solidárias, um precioso legado de permutas interculturais e interclassistas, um legado de práticas sociais inovadoras que trouxeram a renovação da cidade vivida.
O meu trabalho no campo dos estudos históricos é uma batalha para que a memória desse tempo de mudança não se apague. A memória colectiva de um passado recente!
Mas o que é a memória colectiva?
Não é, seguramente, a simples unificação de memórias individuais ou um conjunto de visões parciais do processo histórico. Nem é a banalização dos acontecimentos históricos através da mediatização de histórias vividas por estes ou por aqueles protagonistas. Também não é a folclorização de aspectos peculiares do processo histórico, despidos de sentido político, como se fossem ícones apresentados em vitrina de museu: o barrete frígio, a bandeira tricolor, a canção “Grândola Vila Morena”, o cravo vermelho, as comissões de moradores…
A história do movimento de moradores do Porto insere-se na história do 25 de Abril e do processo revolucionário que se lhe seguiu. A memória desse período radica numa outra memória, a memória do tempo de opressão que antecedeu o 25 de Abril, um tempo em que os grupos dominantes exerciam o controlo social sobre a cidade, de acordo com os seus projectos, um tempo em que poderosos interesses imobiliários ditavam o destino da produção da cidade.
Um tempo bem longo durante o qual as políticas de habitação e os respectivos programas de promoção de habitação popular fomentaram a expulsão das populações mais pobres para a periferia da cidade então existente, ou seja, a expulsão dos moradores das ilhas para bairros localizados na periferia da cidade, operando assim uma verdadeira segregação espacial das populações deslocadas.
Mas, pergunta-se: “Para que serve recordar? Para que serve a memória histórica? Não vivemos nós no presente?”
Pois vivemos. E, para estarmos seguros da benevolência dos nossos projectos de interesse colectivo, precisamos de uma identidade histórica que nos explique o percurso da vida comunitária e nos projecte no futuro. Uma identidade que atravesse os tempos.
Ora essa identidade constrói-se com a memória e, no caso dos moradores pobres ou escassamente remediados da cidade, com a memória do processo revolucionário do período pré-constitucional, que, além de ser a matriz dos princípios básicos para a redefinição das políticas urbanas, constitui um instrumento pedagógico para a transmissão dos valores da liberdade e da justiça social às gerações mais jovens.
Para avançarem no sentido da emancipação colectiva, os movimentos sociais do nosso tempo terão todo o interesse em incorporar essa memória da “revolução dos cravos”, a memória de um tempo em que se fundou a democracia, um tempo de aquisição das liberdades e garantias fundamentais, um tempo de exercício de direitos de todo o tipo: direito ao pão, direito aos cuidados de saúde, direito à educação, direito à palavra, direito à casa…
De facto, sendo o programa do MFA uma proposta clara de mudança no sentido da democracia política e da melhoria das condições de vida das populações carenciadas, logo se iniciou um processo de democratização da vida colectiva, numa situação de partilha do poder político emergente com as legítimas aspirações dos grupos sociais correspondentes às classes populares da cidade.
Visando a resposta a necessidades básicas do seu habitat (fontenários, tanques para lavagem de roupas, arruamentos, esgotos, recolha de lixos, etc.) imediatamente se formaram “comissões ad-hoc” nas zonas de “habitat” degradado da cidade. Chamadas “ad-hoc”, para isso, para isso mesmo, para mudar aspectos concretos da vida quotidiana das pessoas, para organizar acções tendentes à apropriação colectiva do espaço onde vivem, contrariando as antigas situações de discriminação, e, simultaneamente, aprofundando o sentido de pertença ao local.
A origem das actuais associações de moradores remonta a essas primeiras comissões, organizações que geraram forma embrionárias de democracia directa, num processo de autêntica participação popular nas decisões políticas desses tempos de revolução, tecendo laços de coesão entre as forças armadas e as forças populares da cidade.
Era, então, uma verdadeira dinâmica de luta pelo direito à cidade.
Foto: Pesquisa Google
Por vontade da autora, e de acordo com o ponto 5 do Estatuto Editorial do “Etc eTal jornal”, o texto inserto nesta rubrica foi escrito de acordo com a antiga ortografia portuguesa.
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