BULLYING em meio escolar: Aí estão os “números” que relevam uma VERGONHOSA REALIDADE em… Portugal!

Estupefação. Revolta. Indignação. Eis os sentimentos adjetivados pelos portugueses nos comentários que fizeram depois de verem as imagens editadas no “YouTube” e, posteriormente, pelos órgãos de comunicação social – com um ano e tal de atraso – da agressão (esbofeteamento) a um jovem por um grupelho de (cobardes) raparigas e rapazes (assistentes), na Figueira da Foz. A “coisa” ainda está na retina, ou, se quiserem, na memória coletiva; na tal memória que guarda outras tristes memórias, porque isto do “bullying” não é de agora. Pior, pelos vistos, está agora! Se acha que não, então… vamos aos números…

Ora bem!

Saiba, desde já, e de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2014, que não só há “bullying” em “ambiente escolar”… há mais: há furtos, ameaças, injúrias, roubos e até tráfico de droga. Mas, são as agressões que estão no topo da lista dos crimes registados pela Polícia de Segurança Pública (PSP), qualquer coisa como uma média de 185 por mês, isto só no ano letivo de 2013/14. Repete-se: 185 casos, em média por mês. Isto num total de 1665 ocorrências, o que significa, contas feitas, um total de 34 por cento dos crimes ocorridos em ambiente escolar.

Caros pais e mães (divorciados, casados ou em união de facto), encarregados de educação, padrinhos, madrinhas, tios e tias, primos e “afins” – todos responsáveis pelos jovens que em escolas andam e devem ser, primeiramente, educados em casa (dizem as “regras) -, saibam que 72,5 por cento das ocorrências – e isto ainda segundo o Relatório de Segurança Interna de 2014 -, foram de natureza criminal.

Mas, há mais! É que os números, anteriormente, revelados, indicam um aumento, para período homólogo quanto ao ano letivo do ano transato, na ordem dos cinco pontos percentuais de casos participados à Polícia, e de 8,1% de crimes propriamente ditos.

Furtos, roubos, armas, tráfico de droga…

Mas, vamos ainda a mais números. “Números” muito preocupantes. Apesar de todas, e mais algumas, campanhas de sensibilização, por parte da PSP e da GNR, acontece, porém, que os tais casos de “bullying” ou de abusos sexuais não param de crescer, mas não só!

Para vergonha de alguém aí vão os “prometidos” números. Em 2013/14, a PSP registou 1220 furtos, 287 roubos, 256 casos de vandalismo, 72 casos de alunos com armas e 119 com droga para tráfico, e mais 142 ofensas sexuais… tudo em ambiente escolar! “Escolar!”. O “Etc e Tal Jornal” informa ainda que é o distrito de Lisboa que mais ocorrências tem registado, seguindo-se o do Porto e depois o de Setúbal.

Agressões homofóbicas

Outro dos motivos (?!) que levam os jovens à prática de agressões coletivas sobre um único sujeito, diz respeito à homofobia. A maior parte das denúncias partem de jovens do ensino secundário que foram agredidos na escola por mais de uma vez.

Segundo o Observatório da Educação da rede ex-aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexo e apoiantes – foram vinte as denúncias que recebeu, entre janeiro de 2013 e dezembro do ano passado, revelou a “Lusa”.

Segundo o referido relatório, “se muitos alunos sofrem discriminação vinda dos seus colegas heterossexuais, outros sofrem-na também de homo ou bissexuais que adotam posturas homofóbicas, para que nenhum dos seus colegas desconfie da sua orientação sexual”.

O tipo de agressão mais frequente é a “verbal”, aparecendo depois as “agressões psicológicas” e só depois, mas também, os ataques físicos. De realçar, e segundo a ex-aequo, o facto que “as agressões, por norma, não são algo pontual, mas sim recorrente, ou, pelo menos, com alguma repetição no quotidiano de muitas pessoas”.

A maioria dos jovens, que denunciou o seu caso pelo “Observatório da Educação”, admitiu não ter apresentado qualquer queixa junto das autoridades, e alguns lideram sozinhos com a situação.

Grave é o facto que dos vinte casos conhecidos, em cinco deles, os jovens tentaram o suicídio.

NOTÍCIAS RECENTES

“Uma funcionária da Escola C+S de S. Miguel, na Guarda, ficou ferida, depois de ter sido empurrada por “x” alunos, de 14 e 15 anos, que lhe queriam roubar a carteira. Tudo aconteceu no dia 19mai15.

Os menores, um dos quais já está referenciado por mau comportamento, terão aproveitado a hora de almoço, em que o movimento nos corredores é reduzido, para atacar a funcionária, mas nada conseguiram roubar. Ao puxarem a carteira, a vítima de 50 anos, caiu no chão. Recebeu tratamento hospitalar e já teve alta(…) O Agrupamento de Escolas abriu um inquérito interno”

In Correio da Manhã (21.05.15)

“A PSP de Leiria está a investigar um caso de agressão a um menino de 12 anos, dentro do autocarro escolar, no percurso entre a escola, que fica na freguesia de Milagres, e a cidade de Leiria.

A mãe do estudante está indignada com o facto de o motorista não ter impedido as agressões e ter deixado o menor na paragem, quando ele “estava a sangrar e a desfalecer. Segundo Ginette Rosa, 41 anos, foi uma colega do filho que o amparou e chamou por socorro. As agressões ocorreram na quinta-feira, ao final da tarde.

No percurso entre o Colégio Senhor dos Milagres e a zona de Nova Leiria, numa das extremidades da cidade, o menino foi agredido a murro, por vários colegas, e terá mesmo caído no chão do autocarro, a sangrar. O motorista ter-se-á apercebido da zaragata. Chegou mesmo a parar a viatura nos Marinheiros, para dar água ao menino, mas depois prosseguiu a marcha e deixou-o no local habitual.

“Não consigo perceber como é que o motorista, vendo o meu filho naquele estado, o deixa na via pública, dizendo para por gelo”, queixou-se a mãe do menino ao JN. Segundo Ginette Rosa, que é professora, o que aconteceu com o seu filho não é novidade neste ano letivo: “Já tinha falado com a diretora de turma pelo menos duas vezes e ela disse-me que ia averiguar”. Desta vez, as agressões assumiram outras proporções.

O estudante ficou com hematomas “no pescoço, com arranhões, o nariz inchado e muito debilitado a nível psicológico”, disse a docente, que tinha optado por colocar o menor no colégio, para lhe proporcionar “um ambiente mais familiar, com menos alunos” e, supostamente, também com menos agitação.

Entretanto, a PSP já identificou várias pessoas que podem servir de testemunhas, entre elas o motorista do autocarro, e está a reunir provas em relação a alegadas agressões anteriores.

In “Jornal de Notícias” (15.05.15)

“O caso da menor de 13 anos do Laranjeiro que terá sido abusada por duas vezes pelos mesmos colegas de escola está-se a revelar “frágil” ao ponto do Ministério Público já ter pedido da libertação dos três arguidos.

O caso da menor de 13 anos que terá sido agredida sexualmente por duas vezes pelos mesmos colegas de escola no Laranjeiro (Almada) está-se a revelar “frágil”ao ponto de o Ministério Público já ter pedido a libertação dos três arguidos que se encontravam em prisão preventiva. O que acabou por acontecer a 24 de abril. Assim, o caso que chocou o país e que encheu páginas de jornais, incluindo o DN, pode vir a ser considerado um fracasso conforme garantiu fonte do processo. Com a tese de acusação a perder cada vez mais força.

Segundo a acusação a 19 de abril de 2013, uma menor de 13 anos terá sido violada por cinco colegas da escola Ruy Luís Gomes (Laranjeiro). Um que ainda é menor (tem 15 anos e que está a ser julgado no Tribunal de Família e Menores) e quatro com mais de 16 anos, que estão a ser julgados no Tribunal de Almada, como adultos. Arrastada para uma mata, a menor terá sido alvo de repetidos abusos e de uma tentativa de violação. Um ano depois, precisamente a 19 de abril do ano passado, o mesmo grupo terá repetido os abusos, levando alegadamente a adolescente para o mesmo local do crime. Há um ano, quando o caso se tornou público por vontade da família da vítima, a adolescente deu entrevistas – embora com um nome fictício -, a mãe da criança protagonizou apelos de ajuda que imediatamente se tornaram mediáticos e todo este contexto obrigou o Ministério Público a “acelerar” o timing da acusação. Foi nessa data – há cerca de um ano – que os agressores criminalmente maiores de idade foram presos preventivamente e o outro suspeito, ainda menor, sujeito a um inquérito tutelar educativo.

Agora, o julgamento que tem a última sessão marcada para 2 de junho e cuja decisão será conhecida 15 dias depois está a revelar que a prova apresentada é “frágil”, que os acontecimentos tal como relatados nos autos da acusação não batem certo e os depoimentos dos jovens agressores foram “bastante credíveis”. Mais: o verdadeiro fracasso revelado ao longo do julgamento foi o depoimento da mãe da menor, que deitou por terra muitos dos factos presentes na acusação. Ao que o DN soube, o crime mais grave que ficará provado é o do menor de idade, com o processo a decorrer no Tribunal de Família e Menores de Almada. Em causa um crime de coação sexual que consistiu num “roçar do pénis do agressor na menor”. No julgamento ficou provado que um dos agressores identificados pela vítima como estando presente no local afinal não esteve. Tudo indica que, pelo menos neste caso, a absolvição estará garantida.

O próprio procurador do Ministério Público (MP) que fundamentou a acusação há um ano pediu ao juiz do processo para libertar os três jovens que se encontravam em prisão preventiva há quase um ano. Neste momento estão apenas sujeitos a apresentações periódicas junto das autoridades policiais.

In “Diário de Notícias” (20.05.15)

“A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS”

Armanda Zenhas (*) escrevia, assim, no “Portal da Educação”, em… janeiro de 2008. Ora, leia lá com atenção, tendo em conta o ano da publicação deste artigo: 2008!

“Tomé era vítima de bullying na sua escola, sendo submetido a agressões frequentes. A situação apenas foi descoberta quando ele foi parar ao hospital com uma lesão grave e, mesmo assim, ele não denunciou os agressores nem a agressão, descobertos pelos pais em conjunto com a escola. Tiago e Bruno envolveram-se numa luta. No dia seguinte, o pai do Tiago esperou pelo Bruno, à porta da escola, e agrediu-o.

A professora Susana passou por um aluno no recreio e verificou que ele agredia outro com uma garrafa. Interveio, procurando falar com ele, mas o rapaz tentou fugir. Agarrado pela manga da camisola, com firmeza, pela professora, e não conseguindo libertar-se, o aluno bateu, forte e repetidamente, com a garrafa e os punhos, no braço dela, até conseguir soltar-se e fugir. No dia seguinte, a sua mãe estava ao portão da escola, esperando pela professora que, felizmente, não conseguiu encontrar.

Francisco, coordenador de uma escola do 1.º ciclo, havia já explicado a uma encarregada de educação que, de acordo com o regulamento interno, deveria deixar os filhos à porta da escola e não entrar no seu recinto. A senhora insistia em acompanhar as crianças até à porta da sala de aula, apesar de vários avisos, apenas não o fazendo quando a polícia foi chamada. Em represália, o pai começou por lançar ameaças à família do professor e, por fim, entrou na escola e agrediu-o fisicamente.

Estes são alguns exemplos reais de casos de violência (embora os nomes sejam fictícios), alguns já divulgados pela imprensa, que ocorrem diariamente em todas as escolas. É certo que na maior parte delas o número de ocorrências não é muito elevado, mas existe. O silêncio das vítimas faz os números parecerem menores do que são.

Veja-se o caso de Tomé, que nem perante a evidência comprovada pelos médicos contou o que lhe sucedeu. Quando as crianças ou jovens são vítimas de bullying ou mesmo de agressões esporádicas podem tender a calar-se, por receio de represálias ou por vergonha. São os sinais detetados por observadores atentos, como os pais ou professores, que muitas vezes, principalmente se houver coordenação entre ambos, permitem a deteção do problema. Sintomas, antes inexistentes, podem servir de alerta: dificuldade em adormecer; falta de apetite; tristeza; falta de vontade de ir ao recreio, procurando retardar a saída da sala; interações suspeitas, observadas pelos professores quando passam nos recreios; quebra do rendimento escolar.

Quanto aos professores, se alguns casos chegam à imprensa e aos tribunais, a maior parte fica também no silêncio. Que razões levam os docentes a não fazerem denúncia à Polícia? Podemos incluir entre outras a vergonha; o receio de represálias; a morosidade dos processos judiciais, em que cada passo volta a abrir a ferida; o descrédito na obtenção de justiça; enfim, um sem número de razões.

E o que acontece a cada uma destas vítimas? Apesar da diversidade de reações, certamente não deixará de haver, entre as marcas que ficam, medo e sentimento de que a escola deixou de ser um lugar seguro, pelo menos enquanto os agressores circulam impunemente. A escola precisa de ser um lugar realmente seguro e só quem não vive nela pode acreditar que estas situações não fazem parte crescentemente, em maior ou menor grau, dos seus problemas.

Pessoalmente, senti grande regozijo quando li, na imprensa, que o Procurador-Geral da República elegia, como uma das suas prioridades, o combate à violência escolar. Foi, por outro lado, com indignação, que ouvi a Ministra da Educação desvalorizar este problema numa entrevista à RTP1.

Fazendo eu parte do número dos professores já injuriados e agredidos, faço parte do número, muito menor, dos que fizeram queixa na Polícia, fazendo com que o caso fosse julgado e a agressora condenada. Lembro-me da revolta que senti quando soube que teria de ir, eu própria, à PSP, apresentar queixa, pois aquela que, por escrito, havia apresentado ao Conselho Executivo, não servia para despoletar esse processo.

Eu, funcionária pública, numa escola pública, em pleno exercício das minhas funções, sou injuriada e ameaçada e o meu patrão, o Estado, não toma a iniciativa de me proteger? E, como nem todos dão o passo difícil de ir até à PSP apresentar a dita queixa, assim vão ficando no silêncio muitos casos e o sentimento de impunidade dos prevaricadores cresce. Por isso, não posso estar mais de acordo com a diretiva anunciada pela Procuradoria-Geral da República para que o Ministério Público faça a recolha de dados sobre a violência escolar, tendo em conta a participação de todos os ilícitos acontecidos nas escolas.

No ano letivo passado, de acordo com os dados do Observatório da Segurança Escolar, foram registadas 185 agressões a professores nas escolas e nos arredores, ou seja, uma média de um caso por dia, contabilizando apenas os dias de aulas.

Como tentativa de auxiliar os professores, foi criada a linha SOS Professor (808 962 006), que também presta apoio jurídico, psicológico e psicopedagógico. Os sindicatos prestam igualmente apoio jurídico (pelo menos alguns, de que tenho informação). É precisar ousar denunciar as situações de agressão e fazer uso dos recursos ao dispor dos professores, que nunca são em excesso. Oxalá chegue rapidamente o dia em que a participação de uma ocorrência de agressão ou ameaça ao órgão de gestão da escola dispense a duplicação dessa queixa à PSP. Observo, com muita confiança e esperança, a atuação do Procurador-Geral da República, desejando medidas e resultados rápidos”.

E, pronto. Os casos de “bullying” e de outros atos criminosos nas escolas de Portugal são aqueles que relatamos, mas por certo, haverá muitos outros, que não foram denunciados às autoridades.

Para o efeito, e caso seja vítima de agressões, seja onde for – escola, casa… etc – pode contactar a Linha de Apoio à Vítima (APAV): 707 2000 77, ou a SOS Criança: 116 111 (gratuito). Também poderá dirigir-se à esquadra da PSP ou posto da GNR, mais perto do local onde foi vítima de agressão, roubo ou outro qualquer ato marginal, denunciando a ocorrência e, consequentemente, pendido ajuda às autoridades. Não se intimide! Não tenha medo de cobardes. Ficam os avisos.

Texto: José Gonçalves

Fotos: Pesquisa Google

Fontes: Lusa, “Portal da Educação”, “JN” e “DN”

 

(*)Armanda zenhas: Mestre em Educação, área de especialização em Formação Psicológica de Professores, pela Universidade do Minho. É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, nas variantes de Estudos Portugueses e Ingleses e de Estudos Ingleses e Alemães, e concluiu o curso do Magistério Primário (Porto). É PQA do grupo 220 no agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira e autora de livros na área da educação. É também mãe de dois filhos. (dados relativos a 2008)

01jun15