António Pedro Dores
Cruzei-me fugazmente com ambos os símbolos nacionais de combate à corrupção. Esta minha homenagem é às suas liberdade e capacidade de contradizer consensos putrefactos, utilizando a democracia não como sinal de conformismo mas para afirmar a vontade de emancipação: não é preciso ceder nem à promiscuidade social entre as elites fechadas sobre si próprias nem à vacuidade de ideais e ideias para fazer política. Haja esperança!
A promoção da igualdade, de que Portugal padece gravemente – até o primeiro-ministro o reconheceu recentemente – requer a denúncia da perversão do funcionamento do estado e dos mercados. Perversão que contamina tudo e todos. Alguns não pagam impostos, outros beneficiam de subsídios por terem informações ou contactos privilegiados; outros ainda circulam livremente por todos os lugares de decisão relevantes para assegurar rendas exageradas com base em acordos secretos que, por isso, não podem ser de cavalheiros.
A generalidade dos cidadãos vêm aumentados os impostos, reduzidas as prestações sociais e os serviços do estado, aumentada a pobreza para o dobro da muita que era em 2008 – actualmente 20%. As esperanças de bem-estar para as gerações mais novas foram destruídas, bem como as possibilidades de convívio e cuidados mútuos entre os entes queridos, apartados por milhares de quilómetros, para poderem trabalhar.
A gravidade da situação não pode ser exagerada. Os escândalos de corrupção já não escandalizam ninguém, de tão quotidianos. Os jornais populares procuram dramatizar, aumentando a indiferença, para vender papel. Os jornais sérios adoptam um aparente alheamento que parece a resignação cívica do Alexandre Herculano ou do António Guterres, que nos deixou um “pântano” como charada para descobrirmos por nós próprios.
A reacção política e institucional às notícias é decepcionante, suscitando a percepção de haver cumplicidades estruturais, contra as quais somos impotentes. “Eles” fingem que são responsáveis e, na prática, sacodem água do capote, sem prescindir das benesses alegadamente compensadoras do estado de alerta inteligente que deveriam cumprir. “Nós” fazemos o mesmo, na nossa pequenez.
Estamos, portanto, sitiados por fogo amigo, vigiados cá dentro por sentinelas do inimigo. Para que possam saquear com cada vez mais à vontade. Como se estivessem em casa própria.
A corrupção não é apenas nem sobretudo uma questão de carácter. A ocasião é que faz o ladrão. Não é só em Portugal que se pode dizer, como João Cravinho a respeito do governo de Sócrates ou o Tribunal de Contas a respeito do governo de Passos Coelho, que o estado está a ser enganado pelos seus próprios primeiros responsáveis. Juncker foi nomeado e confirmado presidente da Comissão Europeia depois de, enquanto primeiro-ministro do Luxemburgo, ter ajudado, através de decisões fiscais pelo menos desleais, empresas globais a não pagar impostos a estados da União Europeia. Cale-se, portanto, quem reclama pelo esclarecimento da participação de Draghi na corrupção do estado grego ou Constâncio na fragilização da banca portuguesa, ambos administradores do Banco Central Europeu.
Saldanha Sanches, quando se tratava de recomendar estratégias de ataque à corrupção centrava-se na simplificação do sistema fiscal, para evitar as oportunidades de ludibriar o estado entre os regulamentos, e caçar os corruptos (de que toda a gente houve falar) através da justiça fiscal. Dava o exemplo do Al Capone, cuja carreira de gangster foi parada por uma condenação fiscal. Paulo Morais reclama uma intervenção política geral capaz de potenciar a intervenção judicial actualmente ineficaz. Prepara-se para concorrer à Presidência da República com o intuito de começar a moralizar os agentes políticos.
Na minha perspectiva é a situação social, e não o carácter pessoal, aquilo que precisa de ser por um lado mostrado – ao contrário do que por aí se diz, faltam diagnósticos a partir dos quais a acção anti-corrupção seja clara para todos – e, por outro lado, transformado.
Como diria Martin Luther King, o problema da corrupção não é um problema dos maus. A luta contra a corrupção não é eficaz, sobretudo, por culpa dos bons, que não se organizam para a combater. E não o fazem por imaginarem que são os maus que inventam as situações de que beneficiam, e que são os tribunais as instituições indicadas para capturar e condenar os maus. Se forem bons, os mais altos magistrados da nação dirigirão um combate à corrupção, de moto próprio. Com todo o respeito e admiração que devo e sinto pelos homenageados por este texto, discordo de instrumentalizar a justiça fiscal, como se fosse um braço armado do estado, ou a presidência da república, como se fosse catequista dos outros órgãos de soberania, para combater unilateralmente a corrupção.
Discordo em nome da luta contra a corrupção. Corrompendo a justiça – que deve ser equilibrada e não aceitar ser parte em processos conspirativos, sobretudo nos aspectos fiscal e criminal – ou corrompendo órgãos de soberania – a presidência da república deve solidariedade aos restantes órgãos de soberania – não se combate a corrupção. Não se combate esta corrupção em nome de outra corrupção.
A corrupção não é apenas ou sequer principalmente sacar dinheiro. A corrupção é usar para benefício próprio mecanismos de que se esperam legitimamente outros efeitos. Há, portanto, uma forte relação entre corrupção e segredo – o segredo proporciona as situações de corrupção. Os segredos de estado, como no sector da defesa. Ou os segredos de justiça.
O caso Sócrates serve-me bem para mostrar o que quero dizer: utilizar o ressentimento de alguns magistrados, a sua ignorância do direito e a sua falta de respeito pelas pessoas, para perseguir um ex-primeiro ministro – sem dúvida, politicamente responsável por anos de corrupção à tripa forra – é esquecer a perversidade geral do actual sistema de justiça em Portugal, simbolizado pelos usos do segredo de justiça. Não é legítimo prender para investigar. Mesmo quando isso parece ser uma moralização da vida política.
Ou seja, para moralizar a vida política não podemos aceitar o abandalhamento da fragilidade dos cidadãos perante agentes de justiça desleais relativamente aos seus deveres e obrigações. Não é dos carrascos que podemos esperar exemplos de libertação.
Pelo contrário, o que seria útil ao combate à corrupção seria uma corresponsabilização dos diferentes órgãos de soberania no combate à corrupção, cada um cumprindo zelosamente a sua missão constitucional. Dos tribunais há que esperar o prestígio do valor da defesa intransigente das liberdades, e não o seu contrário.
Ninguém poderá ser tratado de modo diferente por ser diferente, seja ele o jovem delinquente ou um ex-primeiro-ministro. E todos devem ser tratados com respeito à sua dignidade e identidade próprias pelos tribunais, que não podem, em caso algum, humilhar ou deixar humilhar as pessoas. O amesquinhamento banalizado de quem contacta os tribunais criminais é uma fonte de corrupção do estado e da sociedade.
Os jornalistas têm-se entretido a chatear o actual chefe do PS para que ele se pronuncie sobre a situação do seu antecessor no cargo, actualmente conhecido por preso nº44. Diz, fazendo segredo da conhecida corrupção da justiça, neste caso contra um amigo, que a justiça está a cumprir o seu mandato. E que a política partidária não deve interferir. Ora, quando a justiça não está a cumprir a sua função constitucional – muitos magistrados, advogados e juristas o têm afirmado, incluindo o presidente Jorge Sampaio quando decretou a justiça em crise durante os seus mandatos – o parlamento, o governo e a presidência da república são corresponsáveis deste estado de coisas. O que não torna nada mais fácil.
Para acabar com a corrupção no parlamento, no governo e na presidência da república, a luta política terá se organizar tendo em conta também a justiça. Neste último caso, claramente, há que reverter a última reforma das faculdades e da formação do direito, a reforma salazarista, que ainda determina a falta de pensamento jurídico em Portugal. Porque não foi feito?
Fotos: Pesquisa Google
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