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Donde vem a dívida?

José Castro /Tribuna Livre

A dívida pública atingiu em Maio último o valor descomunal de 220 mil milhões de euros (em Junho de 2011, quando o governo PSD/CDS tomou posse, era de 172 mil milhões). Todos os dias nos dizem que a dívida decorre do despesismo do Estado que, dizem alguns figurões, gasta demasiado nas pensões e prestações sociais.

É certo que há decisões dos governos que foram (e são) um desastre económico e financeiro. Vamos a números: com as parcerias público-privadas (rodoviárias, de saúde e de segurança…) o gasto público foi de quase 8 mil milhões de euros entre 2008 e 2014. E os encargos líquidos com as PPP até 2040 serão ainda de 11 mil milhões de euros.

Com os submarinos ou com projetos de novas infraestruturas foram mais de 3 mil milhões de euros. É muito dinheiro, mas nada que explique o crescimento brutal da dívida pública desde 2011, mais de 48 mil milhões de euros, mais de mil milhões por mês, mais de 37 milhões por dia, mais de um milhão de euros por hora…

Porque é que em Portugal e em mais treze dos países da zona euro, as dívidas públicas ultrapassam em muito, desde 2008, os 60% do PIB*? 

Se a Grécia, a Itália, Portugal, a Irlanda ou Chipre têm dívidas públicas acima dos 120% do PIB, como explicar que Bélgica, Espanha, França, Alemanha, Áustria, Holanda, Malta, Eslovénia e Finlândia também  tenham ultrapassado os tais 60% do PIB ? Todos estes Estados serão uns desperdiçadores de recursos com as pensões e outras prestações sociais?

Para entender esta situação é preciso perceber para onde foi (e ainda está a ir) tanto dinheiro, porque aumentou tanto a dívida dos Estados. Se responder que ocorreram gigantescas transferências de dinheiros públicos para a banca, acertou. Dados da Comissão Europeia mostram que as ajudas dos Estados aos bancos (através de recapitalizações, garantias e medidas de liquidez) atingiram, só entre 2008 e Setembro de 2011, o fantástico valor de mais de 4 triliões de euros, 36% do PIB de toda a União Europeia….

Devemos interrogar-nos sobre qual a razão para os comentadores de TV (Medinas Carreiras e outros) omitirem estes dados e insistirem nos gastos com os salários e as pensões. A resposta é esta: para desviar a atenção do saque que o sistema financeiro está a fazer aos povos de todos os países da União Europeia.

Qual o valor das “ajudas” financeiras do Estado português à banca?

Os analistas económicos estão calados. Mas os elementos publicados pela Associação Portuguesa dos Bancos (APB) indicam que só desde Julho de 2011 foram utilizadas garantias do Estado (inscritas no OE) no montante de 16,5 mil milhões de euros. Para recapitalização (outra das formas de “ajuda”), apenas entre 2012 e 2014, foram utilizados quase 10 mil milhões de euros. Entre 2008 e 2013 a “ajuda” do Estado ao sistema financeiro atingiu 19% do PIB, ou seja, quase 32 mil milhões de euros, um valor colossal de dinheiros públicos transferido para a banca em recapitalizações, garantias, medidas de apoio a ativos depreciados e injeções de liquidez…

De tudo isto, deve tirar-se uma primeira conclusão: ao contrário da narrativa da direita e do governo (e que infelizmente alguma gente à esquerda também aceitou), a dívida pública nada tem a ver com “um povo a viver acima das possibilidades” nem com o “gasto excessivo do Estado com as prestações sociais”. A dívida pública tem, sim, tudo a ver com o gigantesco gasto do Estado para salvar os bancos…

Uma segunda conclusão é esta: a reestruturação da dívida é absolutamente essencial, tendo até em conta os valores brutais dos juros (sempre superiores a 7.000 milhões de euros/ano) e das amortizações a pagar. Sem considerar os certificados de aforro e do tesouro, em 2016 o valor das amortizações é superior a 16 mil milhões de euros, em 2017 é mais de 15 mil milhões, em 2021 ultrapassará os 20 mil milhões de euros.

Uma conclusão final: a banca é o principal problema do país, não é o montante dos salários ou das pensões. Por isso, são necessárias medidas de saneamento do sector financeiro. Controlo público, pois claro, em que participem trabalhadores, eleitos locais, clientes, e também associações, instâncias bancárias e outras representações da cidadania.

Para controlar o quê? Como estão a ser cumpridas as duas finalidades principais duma banca ao serviço do desenvolvimento social. E quais são essas finalidades? 1ª: A concessão de crédito (se o crédito vai para o atividades produtivas ou para negócios especulativos) e 2ª: O investimento (onde são aplicados os depósitos: comprando derivados, ações de empresas privadas que não valem nada ou em títulos que garantam retorno seguro).

 01ago15

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