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GRANDE EMBRULHADA! “PRIVATIZAÇÃO” do Metro do Porto e da STCP será atribuída por AJUSTE DIRETO

ATUAL: Ministério da Economia (ME) informou hoje (25ago15) que a concessão das operações da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto será atribuída por ajuste direto.

O ME, em comunicado, indicou que “na sequência da impossibilidadejurídica em prosseguir com o concurso público internacional aberto em agosto de 2014, as administrações da STCP e da Metro do Porto decidiram, sem votos contra de nenhum acionista, a reabertura do procedimento concorrencial da subconcessão da atividade destas duas entidades”.

Assim sendo, “foi enviado um convite a 24 entidades para a participação no procedimento competitivo, para garantir a concorrência e transparência do proceso”, lê-se no comunicado”. Mais: “os cadernos de encargos seguem os mesmos termos dos que constavam no concurso público internacional. Tal facto justifica-se pela importância em assegurar as poupanças previstas e o investimento na renovação integral da frota de autocarros da STCP”. Presidentes de diversas autarquia da Área Metropolitana do Porto e o presidente da mesma, já se manifestaram contra esta decisão.

ATUALIZAÇÃO PORMENORIZADA A 01SET15

(artigo publicado a 01agi15)As privatizações dos serviços da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e do Metro do Porto (MP), anunciadas pelo Governo central, passam por momentos de indefinição. Com os partidos da oposição parlamentar, a Câmara Municipal do Porto e sindicatos, contrárias à decisão do governo em concessionar as duas empresas, acresce agora o facto de Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes, admitir a hipótese de repetir os concursos de concessão, tendo já referido que o pedido de devolução dos processos em causa para o Tribunal de Contas foi para “defender o Estado”.

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Então, em que é que ficamos? Pelos vistos, nada há de concreto, ficando os interessados (trabalhadores e utentes) obrigados a esperarem “sentadinhos” até que as coisas se clarifiquem daqui a uns meses, e isto quando – é bom lembrar – nos encontramos a pouco mais de 60 dias das eleições legislativas.

Os trabalhadores – principalmente os da STCP –, que já realizaram diversas greves contra a privatização dos serviços da empresa, estão em pulgas, indefinido que se encontra o futuro da empresa. Este (estranho) impasse levou já diversos partidos políticos e sindicatos a manifestarem-se, uma vez mais, contra a privatização dos serviços das duas empresas portuenses.

sergio monteiro - 01ago15

Sérgio Monteiro: “Se o consórcio espanhol não assinar… terá de ser lançado novo concurso”

“O consórcio espanhol parece querer desistir da concessão dos STCP (cujo concurso público foi feito em conjunto com a concessão do Metro do Porto) e perante as dúvidas resolvemos tomar cautelas adicionais”, disse Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes, à Lusa, no passado dia 25 de julho.

Monteiro confirmou, na altura, que foi pedida a devolução do contrato ao Tribunal de Contas, desmentindo, contudo, que tal foi feito” por o Governo saber de antemão que o visto prévio não ia ser concedido”, como sustentou, entretanto, o Partido Socialista.

“Pelos vistos o PS é a favor das privatizações quando está no Governo, e contra quando está na oposição. Não vale a pena o PS vir com fantasmas e é bom que clarifique se está de acordo com a exigência de que o privado honre o compromisso que assumiu em proposta vinculativa”, disse.

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A verdade, porém, e segundo palavras de Sérgio Monteiro à Lusa, é que “se o consórcio espanhol que ganhou o concurso para a concessão do Metro do Porto e dos STCP não assinar os respetivos contratos, terá de ser lançado novo concurso público”.

Ora, se assim for, até ao desfecho de novo concurso público internacional terão de ser feitas novas prorrogações de três meses com o operador atual, contratos esses que têm sido visados pelo Tribunal de Contas.

stcp - greve

Sindicato diz que consórcio catalão que ganhou subconcessões desistiu da STCP

Entretanto, um comunicado divulgado, nas últimas semanas, por um sindicato da STCP, dava como certa a posição do consórcio catalão TMB/Moventis, que ganhou a subconcessão das duas empresas de transporte público do Porto, ter desistido da concessão da STCP. O ministro da Economia, Pires de Lima reagiu assim: “Estamos muito atentos no Governo aos compromissos que foram assumidos pelo consórcio que ganhou o concurso da concessão do Metro do Porto e da STCP. Estamos muito atentos à sua execução e atuaremos em conformidade com o cumprimento desse caderno de encargos”.

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No referido comunicado, endereçado à Lusa, um conjunto de organizações representativas dos trabalhadores da STCP refere que “a restruturação interna iniciada recentemente na STCP, com a nomeação de vários diretores, respetivamente no departamento financeiro, recursos humanos, marketing e operações, parece indiciar que o consórcio espanhol TMB/MOVENTIS, a quem foi adjudicada a concessão do serviço, tenha desistido da concessão”.

Certo, certo, é que “que o contrato não foi assinado e tão pouco foi ainda constituída, pelo consórcio, a empresa para que tal se torne possível”, lê-se na referida nota.

jorge machado - dep pcp

Jorge Machado (PCP): “Qualquer privado que fique com esta concessão irá ter um pesadelo…

Por sua vez, o deputado do PCP, na Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que “mais importante do que escolher este ou aquele concessionário, o que importa é travar este processo verdadeiramente desastroso da privatização da Metro do Porto e da STCP”.

“A lição que devia sair deste processo é que efetivamente deixar isto nas mãos dos privados só tem um caminho e um resultado: desastre do ponto de vista daquilo que é interesse da população e do distrito”, enfatizou.

“A mensagem é clara: qualquer privado que fique com esta concessão irá ter um pesadelo do ponto de vista daquilo que é a reivindicação das populações e dos trabalhadores”, avisou, em declarações à Lusa.

Ainda de acordo com o deputado comunista entregar estas empresas de transportes “de mão beijada a empresas privadas é comprometer o investimento, é comprometer uma estratégia de mobilidade para as populações, é um crime para o desenvolvimento e para a qualidade de vida das populações aqui do distrito”.

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Quanto ao facto da Metro do Porto ter pedido ao Tribunal de Contas o contrato de subconcessão da operação, que se encontrava naquele tribunal para obtenção de visto prévio, Jorge Machado, à Lusa, considerou que se trata de “um retrocesso no processo de privatização”.

“Este é um belo momento para as populações do distrito do Porto terem uma arma gigantesca na mão, que é a arma do voto e com o voto apostarem e confiarem naqueles que têm vindo a lutar contra este caminho de privatização e de destruição do serviço público”.

jose manuel ribeiro - 01 - 01ago15

Presidente da Câmara de Valongo preocupado com incumprimento do serviço da STCP no concelho

O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, questionou o Conselho de Administração da STCP sobre a taxa de incumprimento dos autocarros que circulam no concelho, em particular no que respeita às linhas 705, 706, 707, duas das quais muito importantes para quem necessita dos serviços do Hospital de S. João no Porto.

“Fui informado que num dos sábados do mês de junho, as linhas 705, 706 e 707 não circularam durante toda a manhã. Isto é muito grave, até porque duas dessas linhas são fundamentais para quem necessita do Hospital de São João, o que deixa muita gente sem acesso a este equipamento de saúde, onde existe a única urgência pública”, afirmou o autarca, após uma reunião com nove delegados das diversas organizações representativas dos trabalhadores da STCP.

De acordo com os dados fornecidos pelos representantes dos trabalhadores, a taxa de cumprimento dos horários da STCP, que antigamente era superior a 99 por cento, é atualmente de 70 por cento. “Isto significa 1500 viagens diárias que não se realizam e o concelho de Valongo que é servido por sete linhas da STCP tem sido muito prejudicado, o que é inadmissível e inaceitável pois estamos a falar de um serviço público para garantir mobilidade às pessoas”, lamentou José Manuel Ribeiro, frisando que “muitas pessoas dependem dos transportes públicos para terem acesso aos locais de trabalho, aos estabelecimentos de ensino e aos equipamentos de saúde, designadamente ao Serviço de Urgência do Hospital de S. João, onde têm obrigatoriamente de recorrer, após o encerramento das Urgências de Valongo”.

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Na reunião que, recentemente, na Câmara Municipal de Valongo realizou estiveram representantes da Comissão de Trabalhadores da STCP; do SNM – Sindicato Nacional dos Motoristas; do STTAMP – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto; do SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (UGT); do STRUM – Sindicato dos Transportes Rodoviários Urbanos do Norte; do SMTP – Associação sindical dos Motoristas dos Transportes Coletivos do Porto e da CI – Comissão Intersindical.

Os representantes dos trabalhadores – que atribuem a taxa de incumprimento dos horários de 30 por cento ao défice de motoristas, cerca de 140 a menos -, denunciaram também que os motoristas têm sido alvo de agressões muito graves por parte da população revoltada com a supressão de horários e a degradação do serviço.

“Isto é muito preocupante pois estamos a criar as condições para uma autêntica guerra civil! ”, concluiu José Manuel Ribeiro, que manifestou mais uma vez solidariedade para com os trabalhadores afetados pelo processo de privatização da STCP.

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Números a ter em conta

A STCP transportou 74,4 milhões passageiros, em 2014, menos 5,4% (-4,2 milhões) que em 2013.  Como principais justificações para a diminuição de procura apontam-se os problemas verificados na oferta, com incumprimento de horários por défice de motoristas, o aumento de linhas de outros operadores com tarifário intermodal nos principais eixos em que a STCP opera e o elevado nível de desemprego da região.

Saiba ainda que o custo de cada passageiro da STCP é superior ao lucro. Quer isto dizer que andar na STCP dá prejuízo à própria empresa. A receita bem que tem aumentado… mas os custos aumentam também!

Frota

Quanto à atual frota da STCP, saiba que no final de 2014 era constituída por 474 (este é o numero do relatório de contas, mas é falso, na realidade é de 420 aproximadamente)  autocarros, com uma idade média de 12 anos e 6 carros elétricos históricos que efetuam serviço público. Ou seja:

123 autocarros Standart (12 metros) a gasóleo

225 autocarros Standart (12 metros) a Gás Natural

8 minis a gasóleo

20 autocarros articulados (18 metros) a gasóleo

29 autocarros articulados (18 metros) a Gás Natural

15 Autocarros de dois andares (14 metros)

Rede

A rede é constituída por 72 linhas

61 na diurna (das quais 36 têm serviço noturno até 1 da manhã aproximadamente).

58 de autocarro e 3 de carro elétrico

11 na rede da madrugada em autocarro (00:00 ->06:00)

A extensão da rede é de 480 quilómetros com 2.454 paragens

478 quilómetros de rede de autocarro

9 quilómetros de rede de carro elétrico

Trabalhadores 

Há um efetivo de 1.173 trabalhadores, dos quais 70 por cento são motoristas de serviço público e guarda-freios, para um efetivo médio de 1.206 trabalhadores.

Mais: em 2014 a STCP percorreu 21,8 milhões de quilómetros; transportou em média, por dia útil, 252 mil passageiros; e gerou um volume de negócios de 48,1 milhões de euros (que não quer dizer lucro)

carro eletrico - porto

Elétricos: Tarifário

Tarifário STCP nos Elétricos

Tarifa de bordo: 2,50 euros

Titulo Diário só elétricos: 8 euros

Título diário/criança só elétrico: 5 euros

As assinaturas mensais “Andante” e Rede Geral STCP são válidos no elétrico.

Os títulos ocasionais “Andante” , “Andante 24h” ou “Andante 72h” não dão para o serviço de elétrico.

Mesmo assim, o carro elétrico, assumindo, claramente, uma vertente turística, registou um aumento de passageiros de sete por cento (+27 mil passageiros), representando 0,6 pp da procura total.

 

Texto: José Gonçalves/Pedro Nuno Silva/ Lúcia Pereira (CM Valongo)

Fontes: Lusa

Fotos: Pedro Nuno Silva e Pesquisa Google

 

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1 Comment

  1. João Ramiro de Pinho Grosso

    Se Matosinhos acabaram com grandes empresas de pesca por qual motivo de não privatizar os carris do porto autocarros metrô e outros não sei qual desses mandantes que arrumou essa Europeia para prejudicar o país e agora tem que o governo privatizar mudar os atos e costumes antigos para agradar meia dúzia de países que ficam ricos e outros países que foram no passado grandes aventureiros, e hoje estou na MERCADORIA podre. Mui respeitosamente como ex combatente tenho dó do meu país viver dos outros.

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