O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, questionou, recentemente, o Ministro da Educação, Nuno Crato, sobre os critérios aplicados no mapeamento do investimento público nas escolas, considerando que os fundos estão a ser instrumentalizados, o que se reflete numa “profunda injustiça” para o concelho de Valongo.
Leia-se o ofício enviado pelo edil, a seis de julho passado: “Senhor Ministro, a ausência de critérios claros e objetivos na escolha dos estabelecimentos a requalificar e a existência de um conflito de interesses desta natureza, leva-nos a temer que estejamos perante uma intolerável e inadmissível situação de instrumentalização de fundos públicos para benefício de alguém, mas seguramente contra as crianças e famílias do nosso concelho, que têm os mesmos direitos”.
E o autarca de Valongo faz diversas questões ao ministro da Educação. A saber: Que critérios e fundamentação estão na origem da escolha das primeiras 13 escolas propostas pela DGEstE no controverso mapeamento? Que critérios e fundamentação estão na origem da inclusão posterior de 2 escolas, designadamente na Maia e na Póvoa de Varzim? É verdade que a Escola da Maia incluída posteriormente (Escola Básica e Secundária de Vieira de Carvalho) foi dirigida até à sua nomeação recente, pelo atual delegado regional da DGEstE, responsável pela escolha das escolas a requalificar no âmbito do controverso processo de mapeamento?
José Manuel Ribeiro salienta ainda que o Governo da República “nunca investiu na requalificação de nenhuma das suas nove escolas situadas no Concelho de Valongo e que as escolas públicas da sua responsabilidade necessitam de intervenção urgente, nomeadamente as escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo e as escolas EB 2/3 de Valongo, Ermesinde e Alfena, todas com 30 ou mais anos e mais de 1000 alunos cada”. Para o autarca, esta situação “é inaceitável tendo em consideração que muitos dos concelhos vizinhos ficarão com mais de 50% das escolas públicas do Governo devidamente requalificadas”.
No ofício dirigido ao ministro da Educação, José Manuel Ribeiro recorda ainda que “por decisão do atual Governo foi interrompida em 2011 a programação de intervenções de modernização e requalificação nas escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo, processo que se não fosse interrompido em 2011 permitir-nos-ia ter já em 2015 os dois equipamentos devidamente requalificados”.
“É público que discordamos do exercício de desresponsabilização do Governo que está subjacente à controversa opção de mapeamento de investimentos públicos de exclusiva responsabilidade governamental, designadamente na área da educação, até porque nem se conhece sequer a fundamentação para as escolhas de escolas que têm vindo a ser colocadas como factos consumados, designadamente na Área Metropolitana do Porto por parte da DGEstE”, acrescenta.
Texto: Lúcia Pereira (CMV)/EeT
Foto: Pesquisa Google
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