Benigno de Sousa / Tribuna Livre
O problema da dignidade do homem é perspetivada em função do lugar central que este ocupa no universo, é a referência de toda a realidade. Na temática da dignidade humana há uma articulação de três níveis de inteligibilidade: o problema da razão; o problema da liberdade humana; o problema do ser; dialética, ética e metafísica estão implicadas.
Com efeito, surge inequivocamente uma afirmação da razão e do poder indagador. É precisamente a capacidade racional que permite ao homem tomar consciência da sua dimensão como ser livre. Assim, acentua-se o predomínio da vontade sobre o saber abstrato, vontade, que é livre, tem de estar orientada para o bem.
O homem só ganha dignidade no meio do ambiente e do âmbito. É base fundamental do Estado, que é Justiça: o Estado não pode durar sem ela. Justiça consiste em dar a cada um aquilo que lhe pertence.
A crise agrava todas as incertezas e favorece todas as interrogações que, estimulam as tomadas de consciência, as buscas de novas soluções, e, neste sentido, ajudam as forças generativas (criadoras) e regeneradoras que dormitam no ser individual como no ser social. Ao mesmo tempo, na crise, o importante é não ceder à histeria, salvaguardar a tolerância e a compreensão.
Encontramo-nos num novo episódio da crise planetária: o círculo cíclico onde se intergeram e se inter-desenvolvem dois terrores inimigos, o terrorista e o terrorismo de Estado, tende, ao crescer e intensificar-se, a suscitar a guerra mundializada civilizacional entre o Ocidente e o Oriente islâmico.
Haverá esperança? Chegamos ao problema fundamental colocado pelas nossas sociedades e que a política, reformadora ou revolucionária, quis tratar: poderão melhorar-se as relações entre os homens, quer dizer, ao mesmo tempo, o indivíduo, a sociedade e os seus laços?
O Homem só deve considerar uma coisa: se age justa ou injustamente; se comporta como homem de coragem ou como um cobarde. Não são as riquezas que dão a virtude, mas é da virtude que provêm as riquezas e tudo o que é lucrativo quer para os particulares, quer para o Estado. Os homens não possuem nada mais precioso do que a virtude e a justiça, a legalidade e as leis.
A situação humana, face pelas circunstâncias históricas, sem precedente, apresenta cifras dramáticas e tempo iníquo, necessitado de regeneração, mudança, com o fim de tornar possível decisivamente uma civilização da Dignidade cuja meta se traduzirá, à escala planetária, na fruição de um humanismo que não deverá nunca distanciar-se de um humanitarismo e em consequência alicerçado na Liberdade, na Justiça, na Bondade, onde a vida humana ganhe algum sentido.
Que fazer? A verdadeira resposta é a constante revolta, porque aqui não se faz apelo a qualquer transcendência, que, aliás, mais não seria do que um intento de evasão; respeita-se o absurdo, ao mesmo tempo que não se elimina a consciência, como no suicídio. A consciência revela-se como o único bem do ser humano, que por ela pode opor-se à irracionalidade do mundo e da vida. A revolta é uma atitude de felicidade à consciência, lúcida, corajosa. É a verdadeira liberdade e paixão de viver, embora uma experiência inexoravelmente amarga.
Hoje é preciso uma política que saiba nela integrar: aposta e estratégia, conhecimento pertinente, reformar as relações entre os homens. Não se trata de forma alguma em chegar à sociedade de harmonia, em que tudo estaria pacificado. “Boa sociedade” só pode ser uma sociedade complexa abarcando diversidade, que não elimina antagonismos nem dificuldades de viver; implica ligações de compreensão, de consciência, solidariedade, mais responsabilidade. Será possível?
O problema da dignidade política correspondente à origem fundamental da autoridade e do poder político. A constituição de um poder civil não tira aos homens o direito. A liberdade do homem na sociedade consiste “em não se sujeitar a outro poder legislativo senão o estabelecido pelo consenso, nem ao domínio de outra vontade ou à limitação de outra lei do que aquela em que o poder legislativo estabelecerá conformemente à confiança depositada nele”. Portanto, ao mesmo tempo é um ato e uma garantia de liberdade dos mesmos cidadãos.
O primeiro fim de uma comunidade política é o de determinar como a força da comunidade deve ser empregue para se conservar a si mesma e aos seus membros. Este fim responde à função do poder legislativo, que é limitado pelas exigências intrínsecas ao próprio fim. Em primeiro lugar, as leis promulgadas não devem variar nos casos particulares mas serem iguais para todos. Em segundo lugar, elas só podem visar o bem do povo. Em terceiro lugar, não se podem impor taxas sem o consenso do próprio povo. O poder legislativo não pode transferir a outros a sua faculdade de fazer leis.
Mesmo depois da constituição duma sociedade política, o povo conserva o supremo poder de remover ou alterar o legislativo. Em caso algum a constituição de uma sociedade civil significa que os homens se fiem cegamente na vontade absoluta e no arbitrário domínio de um outro homem. Por isso, cada um conserva o direito de se defender contra os próprios legisladores, quando eles são tão loucos ou tão maus que maltratem liberdades e as propriedades dos cidadãos.
O mesmo direito possui frente ao poder executivo, o qual, por sua própria natureza, está já subordinado ao poder legislativo. E mesmo que possua a prerrogativa de aplicar as leis com a largueza e a elasticidade que se requer nos casos particulares, encontra sempre o limite desta prerrogativa nas exigências do bem público. O poder legítimo está estreitamente vinculado. O povo tem o direito de recorrer à resistência ativa e à força. Neste caso, o povo torna-se juiz dos governantes. Mas quem cumpre?
Num sprinte se afinam gargantas e agitam-se bandeiras e promete-se o céu e nada. Mentiras! Futilidades! Vaidades! Verdadeiramente o que se deveria propor é: fraternidade, solidariedade, igualdade. Preciso lembrar que o contemporâneo capitalista descende dum escravo cristão! Lá está o ditado: “Nunca sirvas a quem serviu nem peças a quem pediu”! Por isso é que os capitalistas escravizam!
Os que defendem políticas de direita discursam o medo, os da esquerda discursam a moral mas não se comprometem. Jogam todos a estatística, que diz: “cada português come seis lagostas por ano”; há anos que então alguém come as minhas!
Há quatro décadas que a troika portuguesa (PS; PSD; CDS) que promete sacar! A Fatura do Estado com BPN já subiu 485 milhões, segundo o Tribunal de Contas o valor total chega aos 2691, 2 milhões de euros. Dias antes de estoirar a fraude as ações do senhor Silva foram vendidas por valor cinco vezes mais pelo que as havia comprado. O Presidente nunca se preocupou com isso! E quem se lixa é sempre o mexilhão!
O negócio dos submarinos como as investigações geram perplexidades, e se acrescentarmos desaparecer de documentação relativa à participação do BES no consórcio que financiou a compra, deparamo-nos com quadro em que fomos travados no essencial acesso à informação. E o que não se sabia é que depois da assinatura do contrato da parte alemã ameaçou-se com a resolução por ele ser inviável, tendo obtido nos dias seguintes o recuo do Estado. No dia 4 de junho de 2004, foi assinado o contrato de financiamento e se alterou vários aspetos do contrato assinado em Abril. Nesses aspetos existiram recuos e aceitação de cláusulas extraordinárias como aquela que obrigou o Estado a pagar 63 milhões de euros.
A condução do processo ficou a cargo do ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas; exatamente há provas no processo dos vários atos através dos quais se determinou que o Estado português fizesse cedências, tanto o contrato de aquisição como no de contrapartidas. Não há memória de um contrato ser assinado e depois alterado à socapa sem fiscalização do Tribunal de Contas. Há uma época que existimos em patetices!
Os livros escolares aumentaram mais de 10%. O governo quer aumentar o número de doentes por médico de família para 2500. O governo afirma que a Troika já se foi. Mas que grande mentira! Ainda hoje o FMI avalia, interfere na política do País: “as reformas já implementadas não devem ser revertidas. O défice ficará este ano nos 3,2%; a economia vai crescer 1,6. A reforma laborar e da administração pública deve avançar. A taxa de desemprego ficará nos 13,4%; e receiam que as perdas com a venda do novo banco penalizem défice de 2014. As reformas estruturais têm de ser relançadas no novo ciclo político: o novo governo deverá aplicar mais do mesmo”. Depois dizem que tudo está a correr bem! É só mentiras!
No primeiro domingo de outubro de 2015: dia 4; os cidadãos, nem todos, infelizmente, porque a maioria não vai votar, ao qual reprovo, porque se entende que os deveres do cidadão é participar na vida civil, o País vai a votos.
Na campanha eleitoral ouvimos a direita a pedir voto nas suas políticas: apelo que ouço há mais de trinta anos e estou farto do mesmo: explorar! Do lado da esquerda não passam a mensagem. É dificuldade que têm de fazer ver que a união faz força.
Eu voto Democracia porque é nela que acredito. Eu defendo a igualdade de oportunidade. Não admito privatizações dos bens que são de todos, é que o Estado jamais pode ser alienado. E não tenho medo de mudar por que sou progressista e não acredito nos partidos do arco de governação. Estes há quarenta anos que lapidam a Nação!
Da vida muita gente só dá conta com a morte. Lá vai o cenário admirável e monstruoso, todas as regras e todos os papéis pintados; lá vai inferno e religião perdida.
De que servem os gritos? As lágrimas? Trepar ao alto do calvário?! A vida é nada de tudo: é saudade e ternura; é os vivos e os nossos mortos!
Fotos: Pesquisa Google
01out15