António Pedro Dores
Num texto anterior, reflectindo sobre as notícias do drama dos refugiados para a Europa conhecido dos especialistas (Dores, 2009; Turner, 2007) e hipocritamente ignorado pelos poderes que tomaram conta da União Europeia, procurei mostrar a contradição profunda entre os nossos alegados valores e os que nos conduzem, na prática, à desorientação e à violência irracional.
Recomendei ao leitor atenção ao rendimento básico incondicional como instrumento e perspectiva de um futuro melhor, para orientar a transformação que todos esperamos aconteça para bem da humanidade. Em particular para combater a xenofobia e a exploração e o recrudescimento do racismo (Palidda & Garcia, 2010). Porque sei que aqueles que hoje se comportam como racistas e promovem o racismo podem mudar de comportamentos e ideias noutras direcções mais sociáveis. Porque todos nós podemos e precisamos de mudar de ideias e comportamentos. De ideais e de políticas.
Neste texto parto do princípio, razoavelmente evidente para os povos em vias de colonização, sobretudo os do sul da Europa como Portugal, de que os migrantes são refugiados, da guerra ou da falta de oportunidades de vida. Como os milhares de emigrantes portugueses que se foram nos últimos anos.
Ao abandono do interior de Portugal segue-se agora o abandono do país por muitos dos que têm energia para vingar na vida. As metrópoles, como Lisboa, secam os seus domínios. Para logo serem secadas pelas metrópoles mais competitivas, no norte da Europa.
Se decidirmos todos fazer as malas e acompanhar os nossos filhos, também seremos recebidos por arame farpado e cacetadas da polícia? Ou seremos condenados a acabar em lares de reclusão para idosos sem autonomia, sorvedouros de reformas?
Em Portugal, apesar da escassez de crianças, uma parte importante delas é pobre e não tem uma alimentação condigna. Imagine-se se não fossem as escolas a oferecer a comida. A ponto de as escolas se manterem abertas durante as férias para manter um mínimo de acesso à alimentação para as crianças, como se estas estivessem asiladas por algum delito. Que pecado original terão cometido?
No tempo das altas tecnologias, das fábricas automáticas, do dinheiro electrónico, da substituição de quase todas as partes do corpo por outras, dadas por doadores ou feitas pela engenharia da saúde, porque aceitamos comprometer o futuro das nossas sociedades permitindo a existência humilhante de crianças e idosos sem acesso a mínimos de sobrevivência?
O dinheiro não resolve tudo. Mas dá muito jeito. Costuma dizer a sabedoria popular. Se isso é verdade, que não o seja apenas no sentido da acumulação de dinheiro, em grande parte pensada como um factor de segurança para o inesperado da vida: o desemprego, a doença, necessidades dos filhos ou familiares, a velhice abandonada, etc. Que o dinheiro possa ser utilizado, como propõe o rendimento básico incondicional, RBI, como política positiva de concretização prática de cada um ter direito a um mesmo montante mensal, não hipotecável e irrevogável, capaz de oferecer a certeza de uma vida digna sempre, independentemente da situação ou condição de cada um, sem nenhuma avaliação da vida de cada qual.
Que mais ninguém sinta necessidade de se humilhar para sobreviver à exploração, aos assédios, a qualquer tipo de imoralidade. Qua cada um sinta necessidade de se afirmar pela sua coerência moral. Livre da necessidade de acumular valores durante a vida activa, sacando de onde se possa, como acontece tantas vezes nos negócios e na política, para sua auto-defesa em caso de necessidade. Que todos os avarentos possam passar a ser denunciados como doentes mentais, anti-sociais, em vez de prudentes cidadãos.
Claro que mobilizar 500 euros para cada residente em Portugal, mesmo que sejam só os adultos, representa uma grande quantidade de dinheiro. Mas há outra forma mais eficaz para acabar com a miséria? Agora, não daqui a vinte anos? Se é possível, que objectivo político pode ser mais importante do que moralizar a sociedade putrefacta em que se vive?
Muitos deixarão de trabalhar pelo salário mínimo, se tiverem 500 euros na conta garantidos todos os meses? Os que trabalham por gosto ou porque os resultados do seu trabalho são socialmente úteis, porém não deixarão de trabalhar. Temos que admitir que há uma reconversão profunda a fazer no sistema produtivo. E no modo como se mobiliza os trabalhadores. Mas a verdade é que actualmente muitos milhares de trabalhadores estão sem emprego, outros foram trabalhar para fora do país (e não para onde nasceram e não se pode trabalhar nas actuais condições) e muitos outros estão impedidos de trabalhar para não deixarem de receber subsídios de desemprego condicionados.
Será que com 500 euros de RBI muitos dos jovens não preferiam voltar para a terra dos seus pais e lançar aí raízes para novos horizontes de modernização do interior, criar filhos conectados com o resto do mundo? Em vez de irem para milhares de quilómetros de distância servir seja quem for e serem tratados como imigrantes?
Os trabalhos mais agradáveis e prestigiados podem passar a ser menos compensadores do ponto de vista da remuneração. Para que aqueles trabalhos mais desagradáveis mas não automatizáveis possam ser bem remunerados. Todos, uns por gosto e outros por compromisso livre, passam passar a ser realizados com mais qualidade e mais escrutinados. Não pelos chefes, dispensados de avaliações. Mas pelos parceiros de trabalho e pelos utilizadores e beneficiários dos serviços prestados, como nas indústrias.
Será possível criar uma sociedade em que chamar aos trabalhadores colaboradores deixará de ser um gesto hipócrita? Em que a sociedade reclame dos trabalhadores e dos investidores que não se dediquem a actividades imorais, como levantar muros contra refugiados? Uma sociedade em que trabalhadores e seus patrões cuidariam das necessidades das populações, suas clientes, em vez de servirem as necessidades dos bancos, dos accionistas e de outra gente que vive clandestina e em sociedades secretas, como actualmente?
Referências bibliográficas:
Dores, A. P. (2009). Human Rights through national borders. Sociology Without Borders, (4), 383–397. Retrieved from http://hdl.handle.net/10071/5913
Palidda, S., & Garcia, J. Á. B. (2010). Criminalización racista de los migrantes en Europa. (S. Palidda & J. Á. B. Garcia, Eds.). Granada: Comares Editorial.
Turner, B. S. (2007). The Enclave Society: Towards a Sociology of Immobility. European Journal of Social Theory, 2(10), 287–303. Retrieved from http://crossroads-asia.de/fileadmin/user_upload/Literatur/Area_Studies/Turner_2007_The_Enclave_Society.pdf
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01nov15