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Ponte de Lima: Município termina 2015 com SALDO POSITIVO de mais 2,5 MILHÕES de euros

Os resultados da gestão orçamental que o Município pode desde já adiantar, relativamente ao exercício de 2015 são, por si só, demonstrativos da constante preocupação da autarquia em garantir e melhorar a sua situação financeira.

Do exercício de 2015 o Município apresenta uma disponibilidade financeira de 16.107.417,00 €, com um aumento de mais 2.457.749,00 € relativamente ao saldo do ano anterior, o que se afigura bastante positivo ao nível da gestão prevista para o ano de 2016, permitindo a continuidade das iniciativas e investimentos orientados pela mesma política criteriosa de gestão dos dinheiros públicos.

A taxa de execução em 2015, relativamente à receita prevista, foi de 97,98%. Pelo lado da despesa registou-se uma satisfatória taxa de execução de 89,58% relativamente ao previsto em orçamento para 2015.

Será importante referir que o esforço por manter esta boa situação financeira se torna ainda mais difícil se tivermos em conta os cortes que a Administração Central tem vindo a efetuar e que se acumulam todos os anos desde 2010. Note-se que, comparativamente a 2010, o Município de Ponte de Lima sofreu uma redução de 1.123.596,00 € no valor anual transferido pela Administração Central (FEF e FSM), acumulando no total uma perda de receita de 6.715.147,00 € desde aquele ano. Dentro deste cenário, o Município não descuidou e continuou a assegurar, ou mesmo reforçar, os compromissos assumidos ao nível da educação, do apoio social, dos benefícios fiscais aos cidadãos e empresas, do desenvolvimento económico e dos investimentos transversais em equipamentos e infraestruturas.

Os Municípios que estão em recuperação financeira e que tiverem que recorrer ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), ficam obrigados a uma série de limitações nomeadamente em sede de fixação da taxa de IMI, já que os municípios incumpridores dos objetivos de reequilíbrio financeiro ficam obrigados a determinar a aplicação da taxa máxima prevista na lei, retirando ainda a possibilidade de abdicar da receita dos 5% de IRS a favor dos munícipes.

O mesmo PAEL estatui ainda que esses municípios ficam obrigados a fixar os valores das tarifas, como por exemplo dos serviços de saneamento, água e resíduos, em patamares que obrigam de uma forma geral a um enorme aumento dos valores a cobrar aos munícipes. A boa gestão dos dinheiros públicos permite ao Município de Ponte de Lima implementar uma política fiscal atrativa e praticar preços baixos pelos serviços prestados à população, tendo este cenário uma relação direta com a maior ou menor disponibilidade financeira das famílias e empresas de cada concelho.

CÂMARA REFORÇA APOIOS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA

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No sentido de comparticipar financeiramente obras de melhoramento da rede viária das freguesias de Anais, Poiares, Santa Cruz do Lima e Feitosa, a Câmara Municipal aprovou o reforço de verbas no valor total de 57 639,02€.

Assim, para a junta de freguesia de Anais, a Câmara Municipal deliberou comparticipar a “Construção de muros de suporte nas ruas da costeira, Souto e Lages”. A autarquia aprovou a comparticipação de 70% até ao montante máximo de 2. 359,56€, a transferir após a conclusão das obras. À junta de freguesia de Poiares, a Câmara aprovou uma verba destinada à obra de “Beneficiação da Envolvente ao Cemitério”, comparticipando 70% até ao montante máximo de 7.412,39€ a transferir após a conclusão das obras.

A freguesia de Santa Cruz do Lima solicitou apoio financeiro para a obra de “Construção de muros de suporte nas ruas da Lage e Prades”. A Câmara aprovou atribuir uma comparticipação de 70% até ao montante máximo de 46 745,07€. A autarquia concedeu também apoio para a obra de “Reparação do muro de suporte no parque de estacionamento próximo da igreja”, na freguesia da Feitosa. A Câmara Municipal deliberou atribuir uma comparticipação de 70% até ao montante máximo de 1.122,00€.

No âmbito do Ponte Amiga, projeto que visa melhorar as condições de habitabilidade de famílias carenciadas do concelho, a Câmara Municipal aprovou atribuir uma comparticipação no valor de 2.837,30€, para efetuar obras de recuperação numa habitação no Caminho da Torre, na freguesia da Facha. A verba será transferida para o “Centro Paroquial e Social da Facha”, entidade intermediária e responsável pela execução de obra.

ESCOLAS PARTICIPAM NO PROJETO “LITERACIA 3D”

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As escolas do concelho de Ponte de Lima, nomeadamente os Agrupamentos de Escolas António Feijó, Arcozelo, Freixo e Ponte de Lima, estão a participar no projeto LITERACIA 3Do desafio pelo conhecimento, dinamizado pela Porto Editora.

Este projeto que visa contribuir para o desenvolvimento educativo, pessoal e social dos jovens, é da responsabilidade da Porto Editora, e dirige-se aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico de todo o país, envolvendo os respetivos professores e estabelecimentos de ensino, cujo objetivo é o de avaliar as competências em três dimensões do saber: leitura, matemática e ciência.

Ao nível do concelho de Ponte de Lima participaram na 1ª etapa do projeto 473 alunos, dos quais passam à fase distrital os melhores em cada área do saber. A 2.ª etapa do LITERACIA 3D, realiza-se de 29 de fevereiro a 4 de março, apurando-se nesta fase distrital os melhores alunos de cada Município, que irão competir por um lugar na grande final, agendada para o mês de maio, em Lisboa. Para esta 2.ª fase distrital estão apurados oito alunos do 5.º, 7.º e 8.º ano, respetivamente dos Agrupamentos de Escolas António Feijó, Arcozelo, Freixo e Ponte de Lima.

“PROJETO EDUCATIVO” DINAMIZADO NOS CENTROS DA FACHA E DAS LAGOAS

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A aposta do Município de Ponte de Lima em projetos educativos, alicerçados em múltiplas aprendizagens promovidas de forma harmoniosa e global, continua a ser uma prioridade a implementar nos Centros Educativos do concelho.

Em parceria com a Associação ‘Soy Niño, Sou Criança’ este Município desenvolveu novas dinâmicas de aprendizagem dando continuidade ao projeto que, este ano, já foi dinamizado nos Centros Educativos da Facha e das Lagoas, com alunos do 4.º ano de escolaridade.

Realizaram-se, assim, oficinas de partilha, de sensibilização e troca de saberes para promover a cidadania infantil através do estímulo das suas capacidades comunicacionais, fortalecimento da autoestima e processos de aprendizagem coletiva, com vista ao sentido de responsabilidade e compromisso. Estes desafios envolveram os temas da natureza, o universo das crianças e a vida em convivência.

O exercício da Educomunicação foi, também, colocado ao serviço da compreensão da diferença, do valor da palavra e da escuta. Foi uma ferramenta de grande valor para a promoção e troca de conhecimentos sobre a importância da comunicação social. Efetuaram-se, ainda, gravações com propostas desenvolvidas a partir de debates e diálogos tendo como base as opiniões das crianças, as suas preocupações, sonhos e idealizações.

Em suma, as crianças participaram em várias atividades coletivas que contribuíram para o desenvolvimento de atitudes positivas, fortalecimento da autoestima e do pensamento sensível que, a serem aprofundados em atividades futuras pelos professores, tornar-se-ão fatores importantes nos processos de crescimento e desenvolvimento do raciocínio e da inteligência emocional.

Atualmente, o projeto continua a decorrer nos Centros Educativos da Ribeira e de Gandra, seguindo-se posteriormente para o Centro Educativo do Trovela, para a EB1 de Rebordões de Souto, para a EB1 de Poiares e, finalmente, para a Escola Básica Integrada de Freixo. Visite entre as 10h00 e as 12h30 e das 14h00 às 18h00.

MAIS DE DUAS MIL PEÇAS FORAM JÁ DOADAS AO”MUSEU DO BRINQUEDO PORTUGUÊS”

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O Município de Ponte de Lima promoveu no passado dia 9 de janeiro, no Salão Nobre, a cerimónia de doação de peças ao Museu do Brinquedo Português. O ato serviu para se proceder à assinatura do auto de receção das peças doadas ao Museu do Brinquedo Português, durante o ano 2015.

Desde a abertura do Museu, em junho de 2012, já foram doadas cerca de 2000 peças, entre brinquedos portugueses e estrangeiros, nomeadamente bonecas, fantoches, carrinhos, fogões, entre outros. O Museu do Brinquedo Português, contínua disponível para acolher brinquedos que cada um quiser partilhar e que guardaram ao longo da vida, doando as suas peças ao Museu.

Vocacionado para um público diversificado, em especial para as crianças, o Museu do Brinquedo Português é já considerado como um espaço de eleição e dos mais visitados, atraindo miúdos e graúdos. Visite o Museu do Brinquedo Português, de terça a domingo, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h00.

FALECEU O DR. JOÃO GOMES DE ABREU DE LIMA

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É com o mais profundo pesar que o Município de Ponte de Lima torna público o falecimento do Senhor Dr. João Gomes de Abreu de Lima, Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima no período de 1977 a 1985, deputado entre 1976 e 1987, Presidente da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Alto quadro da Administração Pública e Administrador de Empresas. Proprietário da Casa do Outeiro, em Arcozelo, Ponte de Lima era viúvo e pai de seis filhos.

O Senhor Dr. João Gomes de Abreu de Lima, exemplo de cidadania, de forte e decidido carácter, foi o primeiro Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima eleito democraticamente, segundo a Constituição de 1976. Soube reunir consensos e demonstrou sempre inteira disponibilidade para servir Ponte de Lima e Portugal.

À Família enlutada, o Município de Ponte de Lima apresenta as mais sentidas condolências e a Câmara Municipal deliberou promulgar dois dias de luto municipal em memória do Homem, do Cidadão e do Político que foi o Dr. João Gomes de Abreu de Lima.

Câmara Municipal de Ponte de Lima

Texto e fotos: Município de Ponte de Lima / EeT

01fev16

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