Mais de mil e duzentas pessoas, entre alunos, pessoal docente e auxiliar, trabalham sem as mínimas condições de segurança na emblemática Escola Secundária Alexandre Herculano (ESAH), no Porto, edifício classificado de “Interesse Público”.
O estabelecimento está a cair aos pedaços (e que pedaços!), sem que, por parte do Estado, tenha surgido, nos últimos anos, qualquer tipo de intervenção concreta (estrutural), para resolver este grave problema. A FENPROF, em exclusivo para o nosso jornal, já manifestou a sua preocupação, enquanto que o Ministério da Educação (ME) ainda nada referiu sobre o assunto.
O alerta público para esta dramática situação foi dado pelo Sindicato da Construção de Portugal (SCP), através do seu presidente, Albano Ribeiro em conferência de imprensa, realizada no passado dia 17 de março, frente à ESAH, isto dois dias depois de ter visitado as instalações e ter verificado o que a seguir se publica em imagens recolhidas por elementos do referido sindicato.
Albano Ribeiro (SCP): “Esta escola não tem as mínimas condições de segurança!”
Albano Ribeiro – que, para a referida conferência de imprensa, convidou, sem sucesso, o ministro da Educação, o secretário-geral da FENPROF, o Delegado Regional do Norte da DGESTE e a presidente do Sindicato dos Professores do Norte – e não teve autorização por parte dos responsáveis da ESAH para que a comunicação visitasse o local -, começou por referir que a escola “não tem as mínimas condições de segurança para os milhares de alunos, professores e pessoal auxiliar que frequentam o estabelecimento”.
“Se tivesse aqui, um familiar estaria muito, mas muito, preocupado! A cada momento, um teto pode cair, o chão aluir, o telhado está transformado em “jardim”, tendo-se registado já o desabamento de um muro, com a queda de pedras para a esplanada de um café, que se se verificasse durante o dia poderia ter resultados catastróficos”.
Além, disso, chove nas salas de aula, um laboratório está encerrado há anos por falta de segurança, e outros problemas colaterais podem surgir a todo o momento, se as obras não arrancarem num curto espaço de tempo.
“As obras de requalificação do Parque Escolar vão começar por este Liceu”
Esta é a verdade, nua e crua, da situação em que se encontra a ESAH, situada na Avenida de Camilo, na freguesia do Bonfim, praticamente, no centro do Porto.
Albano Ribeiro já fez como que um “ultimato” ao Ministério da Educação, de modo a que a “Parque Escolar” realize obras “urgentes” no edifício, facto que, em seu entender, “será uma realidade… dentro em breve”.
Diz mais, o presidente do SCP: “As obras de requalificação e reabilitação do Parque Escolar vão começar por este Liceu”.
“Há milhares de desempregados da construção civil que poderão ser contratados para esta e outras obras, facto que não ficará oneroso para o Estado, porque pouco mais vão dar, em termos salariais, que o subsídio de desemprego. Portanto, não venham para cá com a questão de dinheiros!”
A verdade é que poderá estar em risco a vida de milhares de pessoas. “Se acontecer algo de grave, alguém terá de assumir responsabilidades”, refere ainda Albano Ribeiro, realçando ainda o facto de, a nível nacional, “mais de 10 mil ” se encontrarem mencionadas em situação de risco, ou seja, a necessitarem de urgentes obras de fundo (estruturais), no que concerne à sua requalificação ou reabilitação.
Mário Nogueira (FENPROF): “Mais um exemplo de irresponsabilidade e inoperância de governantes”
Para o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, -em e-mail enviado a convite do nosso jornal -“a Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, tem, atrás de si, uma enorme e rica história que deveria valer-lhe, da parte dos decisores políticos, uma atenção especial. Mas não. A esta escola não tem sido dada qualquer atenção particular e mesmo compromissos que chegaram a estar assumidos, acabaram por não se concretizar.
Trata-se uma escola cujo edifício está classificado como de interesse público e que alberga museus da física e da história natural, que são de elevadíssimo valor, para além de ter também à sua responsabilidade parte do espólio da antiga secundária Oliveira Martins”.
Segundo Mário Nogueira, “talvez pelo facto de ter tão grande história, de ser um edifício classificado e de autor, esta escola centenária, projetada pelo arquiteto Marques da Silva, continua a aguardar que as entidades competentes pela sua recuperação, desde logo os decisores, assumam as suas responsabilidades. A precariedade de algumas soluções, que procuram evitar males maiores, não são resolução para os problemas existentes e quase somos levados a questionar sobre o que aguardam os governos para resolverem aquela situação problemática: financiamento para as indispensáveis e urgentes obras de requalificação ou condições para se verem livres da escola, encerrando-a, passando o problema para outra entidade e criando outro, de difícil solução, neste caso a professores, trabalhadores não docentes e alunos da escola?”.
Ainda de acordo com o secretário-geral da FENPROF, “as más condições da escola tem levado a que perdesse alunos e os problemas de degradação têm-se acentuado devido à não realização de obras que, no âmbito da Parque Escolar, estiveram previstas, tendo sido elaborado um orçamento estimado de 15,8 milhões de euros e estabelecido um prazo de execução de ano e meio. Estávamos em 2009. Só que, em finais de 2011, a escola ficou a saber que a intervenção não seria realizada, não tendo, até hoje, sido decidida qualquer alternativa”.
Mário Nogueira refere que “este é um exemplo, provavelmente, de todos, o mais grave, de um processo de requalificação que não correu bem – pelas razões que se conhecem e vão desde os ajustes diretos ao custo das intervenções – e em relação ao qual, a ex-ministra Lurdes Rodrigues afirmou ter sido uma festa para o país. O problema é que as festas têm sempre uma duração limitada no tempo e esta acabou da forma que se conhece: com brutais derrapagens orçamentais, desconfianças quanto a processos e procedimentos adotados e, ainda, deixando a meio ou mesmo por iniciar obras de requalificação que eram e, em muitos casos, continuam a ser inadiáveis”.
“O governo PSD/CDS”, continua o líder da FENPROF, “criticou muito a Parque Escolar e, na prática, acabou com a empresa, por vezes usando argumentos que se reconheciam como justos. Porém, a sua inoperância foi total no que concerne à necessária requalificação de edifícios escolares, como em relação a muitos outros aspetos. Nada de significativo foi feito e o problema passou agora para o atual governo. Deste, espera-se que não se refugie apenas na crítica, no caso, à inoperância e à herança recebida e que tome medidas para resolver estes problemas que são, não apenas, do âmbito das condições de trabalho, mas igualmente da saúde e segurança nos locais de trabalho. A FENPROF, em próxima reunião que tenha com a tutela, e espera o seu agendamento para data próxima, colocará a questão ao ME”.
JF Bonfim solidária
A ESAH, como atrás se referiu, está situada na Freguesia do Bonfim, sendo que a Junta além de solidária com professores, alunos e pessoal auxiliar, há muito que tem conhecimento do estado em que se encontra o referido estabelecimento de ensino.
“Nós nada podemos fazer, porque a escola é gerida pelo Ministério da Educação, e, mesmo assim, os poderes das juntas são, como se sabe, extremamente limitados”, referiu à nossa reportagem, o presidente da autarquia bonfinense, José Manuel Carvalho.
“Estamos a par do problema, pois em frequentes contactos com o diretor da escola, fomos alertados, por diversas vezes, para a grave situação de insegurança que lá se vive. Dentro dos possíveis, demonstramos a nossa solidariedade e disponibilizamo-nos a colaborar em tudo o que fosse possível para colmatar esta ou aquela situação, mas, como se disse, a não cabe à Junta de Freguesia resolver este problema”.
Perigo (até!) em altura de… eleições
De salientar ainda o facto que a Escola Secundária Alexandre Herculano “reserva”, em altura de eleições, cerca de dez salas de aula, para igual número de mesas de voto.
Cada mesa tem inscritos, em média, 900 eleitores, votando normalmente três a quatro centenas de pessoas. Há que somar, entretanto, ao número de votantes, o de membros da mesa (cinco por secção). Podemos dizer que cerca de cinco mil pessoas podem também correr o risco de levarem com pedaços de teto na cabeça (nunca se sabe quando a “coisa” cai”), sendo, neste caso, de risco mais elevado, recai para os membros de cada secção de voto, já que, nesses dias, entram ao serviço às sete horas da manhã, de lá saindo por volta das 20 horas.
A Câmara Municipal do Porto – se a situação, entretanto, não for resolvida-, poderá mesmo encontrar um outro local para a instalações de mesas de voto, situação que já deveria ter acontecido nos mais recentes atos eleitorais, sabendo a autarquia (?!) das graves condições de segurança que oferece a ESAH. O próximo ato eleitoral realiza-se já em 2017 (“Autárquicas”).
ME em silêncio
Entretanto, o nosso jornal convidou o Ministério da Educação a pronunciar-se sobre este problema, mas até à data não recebeu qualquer e-mail, ou outro tipo de contacto, por parte do organismo estatal.
Promessas, promessas e só… promessas!
Saiba que a requalificação da ESAH esteve agendada para 2011, passando depois para 2014, esperando, na altura, a Parque Escolar, por fundos comunitários para o arranque das obras. Ora passou-se 2014, passou-se 2015 e… nada!
Na altura (2014), o diretor-delegado da Parque Escolar, Luís Martins, dizia o seguinte, ao “Público”: “As obras de requalificação do Liceu Alexandre Herculano, no Porto, poderão arrancar finalmente em 2014. Esta é, contudo, uma decisão que só poderá ser tomada pela tutela, que se encontra a estudar o programa de reavaliação da Parque Escolar”.
Leia mais este pedacinho de… promessas: “Luís Martins explicou ao Público que as escolas que se encontram na fase 3 (ainda não intervencionadas) do programa da Parque Escolar estão a ser reavaliadas e, por isso, sujeitas à aprovação do Governo. Nesta reavaliação prevê-se que metade das intervenções arranque em 2014, e a outra metade em 2015. Como critérios de prioridade, a Parque Escolar estabeleceu o nível da degradação do edificado de cada escola e também o número de alunos que alberga. Critérios que colocam a agora Escola Secundária Alexandre Herculano, um edifício cuja degradação tem motivado preocupação geral e que conta com mais de mil alunos, na linha da frente para uma requalificação. Que, como explicou o diretor-delegado da Parque Escolar, pode ser financiada através de uma candidatura aos fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégica Nacional.
O projecto de requalificação da escola, assinado pelos arquitetos Alexandre Alves da Costa e Sérgio Fernandez, implicava um orçamento de 15,6 milhões de euros e um prazo de execução para Abril-Junho de 2011, numa obra com a duração prevista de 18 meses . Mas, em Novembro de 2011, o actual Governo acabou por protelar a intervenção, sem no entanto apresentar qualquer alternativa”.
Pois… Ora estamos (salvo erro) em 2016, e o que aconteceu até agora… nada, a não ser o agravar da situação e a negligente e laxista colocação da vida de milhares de pessoas em risco! Pois… temos pena!
Liceu Alexandre Herculano: Uma história a ter em conta
Nos inícios do século XX, o aumento da população escolar exige que se aumentem as zonas para o secundário e o número de liceus em funcionamento. Eram as exigências do tempo a requerer a modernização imediata das estruturas e do sistema de ensino.
O Porto foi, então, dividido em duas zonas escolares, a Oriental e a Ocidental. Cada zona tinha vários liceus, coordenados por um liceu central. Em 26 de Setembro de 1908, o Liceu Central da Zona Oriental passou a designar-se Liceu Central Alexandre Herculano, tendo sido batizado com o nome de um dos portuenses mais ilustres no campo das letras, Alexandre Herculano. Mas o edifício não fazia merecimento ao seu patrono: segundo os comentários e opiniões da época, era um pardieiro bafiento e velho na Rua do Sol.
Nesta altura já se tornava necessário dar novas instalações ao liceu, que passou, temporariamente, para um edifício alugado na Rua de Santo Ildefonso. Após muitas críticas no Parlamento relacionadas com o tipo de edifício que acolhia este liceu em particular, o Estado decidiu construir um edifício de raiz para o acolher, um prédio novo, à altura da importância do estabelecimento e da cidade.
Foi escolhido para o efeito um dos talhões em que a Avenida Camilo dividiu a antiga Quinta de Sacais, recentemente urbanizada (freguesia do Bonfim). Em 31 de Janeiro de 1916, o Presidente da República,Bernardino Machado, presidiu ao lançamento da primeira pedra do liceu, que teria traço da autoria do conceituado Marques da Silva.
O novo liceu (Liceu Alexandre Herculano) abriu as portas no ano lectivo de 1921/22. Compreendia 28 salas, laboratórios, salas para Física e Química, Ciências, Geografia, Desenho e Música, uma biblioteca, um anfiteatro, cinco pátios de recreio, um pátio de desporto, três ginásios, piscina, refeitório, entre outras valências.
Texto: José Gonçalves
Fotos: Pedro Nuno Silva / SCP / António Amen / Pesquisa Google
Fontes: Wikipédia, “Público”
01abr16