Apesar dos cortes que Administração Central efetuou durante os últimos anos para as autarquias locais, mas de uma forma coerente com tudo aquilo que o Município tem assumido e defendido, entendeu-se ser fundamental continuar a criar condições e apostar em iniciativas que promovam o desenvolvimento económica e social do concelho.
O emprego, a estabilidade económica, o poder de compra, a proximidade e qualidade dos serviços e equipamentos públicos são fatores determinantes para se conseguir a confiança e o equilíbrio necessários para que os cidadãos possam nomeadamente tomar decisões sobre os seus projetos futuros.
Neste contexto, foi aprovada na Assembleia Municipal, realizada no passado dia 17 de setembro, a proposta apresentada pelo Executivo Municipal relativa aos benefícios fiscais para 2017 sobre os quais a autarquia detém a necessária autonomia para concretizar ou propor a sua redução ou isenção. Apesar do grande esforço financeiro em causa, pois estas medidas implicam uma perda de receita de cerca de 2,6 milhões de euros por ano, o que corresponde a cerca de 10 milhões de euros para um período de 4 anos de mandato, a medida é possível e sustentável graças à boa gestão que tem pautado a atuação da autarquia e consequentemente à sua favorável situação económica e financeira.
A boa gestão dos dinheiros públicos tem, neste cenário, uma relação direta com a maior ou menor disponibilidade financeira das famílias e empresas. Para além de serem medidas diferenciadoras e que conferem atratividade ao concelho, as mesmas irão permitir libertar liquidez às empresas já instaladas e às famílias.
De uma forma genérica foram aprovados para 2017 os seguintes benefícios: a autarquia abdica a favor dos contribuintes, da participação variável de 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Ponte de Lima, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior; mantém-se a taxa de 0,32% do IMI para os prédios urbanos, continuando assim próxima do valor mínimo; reduz-se o valor do IMI a pagar atendendo ao número de dependentes em relação ao imóvel destinado a habitação própria e permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário, o que implica uma redução de 20,00 €, 40,00 € ou 70,00 € conforme o número de dependentes seja 1, 2 ou 3 respetivamente; optou-se, uma vez mais, pela não aplicação da taxa de Derrama Municipal para as empresas do Concelho da Derrama Municipal.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS FLORESTAIS PROLONGAM-SE ATÉ 15 DE OUTUBRO
O Município de Ponte de Lima informa que face às circunstâncias meteorológicas excecionais previstas para a primeira quinzena de outubro, de temperaturas elevadas, vento que se mantém do quadrante leste, e uma baixa probabilidade de ocorrência de precipitação, condições estas que contribuem para o aumento do risco de incêndio. o período crítico para a ocorrência de incêndios florestais foi prolongado até dia 15 de Outubro.
Assim, relembramos a todos os cidadãos que independentemente das condições meteorológicas, em todos os espaços rurais é expressamente proibido realizar fogueiras para a confeção de alimentos, queimar matos, silvas ou qualquer tipo de sobrantes agrícolas ou florestais, e lançar foguetes e balões com mecha acesa.
Também durante este período, o acesso, a permanência e a circulação no interior de determinadas áreas florestais é condicionado e nos trabalhos e outras atividades que decorram nos espaços rurais, é obrigatório que as máquinas de combustão interna e externa a utilizar, onde se incluem todo o tipo de tratores, máquinas e veículos de transporte pesados, sejam dotadas de dispositivos de retenção de faíscas ou faúlhas e de dispositivos tapa – chamas nos tubos de escape ou chaminés, e estejam equipados com um ou dois extintores de 6 kg, de acordo com a sua massa máxima, consoante esta seja inferior ou superior a 10 000 kg.
Solicita-se a quem avistar um incêndio que ligue de imediato 117 (chamada gratuita)!
PROTOCOLO DE GEMINAÇÃO ENTRE PONTE DE LIMA E VANDOEUVRE ACOLHE FRANCESES NA VILA LIMIANA
No âmbito do protocolo de geminação existente entre Ponte de Lima e a localidade francesa de Vandoeuvre, visitaram a vila limiana, 11 jovens franceses, com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos.
O Município de Ponte de Lima, em cooperação com a Mission Locale du Grand – Nancy – Vandoeuvre – les – Nancy, está a promover um intercâmbio com jovens franceses e limianos, fomentando a colaboração e a dinamização de projetos e experiências de desenvolvimento entre os dois Municípios.
No total são 20 jovens que estão a participar neste projeto, descobrindo a história, a arquitetura, a gastronomia e a cultura limiana. Até ao momento os jovens franceses já tiveram a oportunidade de visitar o Museu dos Terceiros, Centro histórico, Quinta de Pentieiros, Área Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos e efetuaram uma descida do Rio Lima em canoa.
O Presidente da Câmara de Vandoeuvre, Stéphane Hablot e representantes locais da Câmara de Vandoeuvre, da Mission Locale, bem como do gabinete de geminação, integraram este grupo a partir do dia 21 de setembro, tendo sido recebidos, no salão Nobre dos Paços do Concelho, pelo Executivo Municipal de Ponte de Lima.
Considerando que se trata de um projeto empreendedor, os dois autarcas salientaram a importância deste intercâmbio, no sentido de permitir a estes jovens uma troca de experiencias e vivências diferentes do seu dia-a-dia, contactando com a cultura a economia e os usos e costumes limianos.
Ontem, quinta-feira, o programa incluiu a visita de toda a comitiva ao Centro de Interpretação das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro d´Arcos e ao Festival internacional de Jardins de Ponte de Lima.
Prevê-se ainda uma visita ao Centro de Interpretação da Historia Militar de Ponte de Lima, instalado no Paço do Marquês, e recentemente inaugurado pelo Presidente da República.
Texto e fotos: Município de Ponte de Lima / EeT
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