– PRESIDENTE DA CMP ASSEGURA QUE INTERVENÇÃO NO BOLHÃO ESTÁ A CUMPRIR PRAZOS
– VEM AÍ A “TAXA ZERO” PARA ESTACIONAMENTO ABUSIVO
Texto: José Gonçalves
Fotos: Amadeu Almeida (AA) e Pedro N Silva (PNS)
As obras de requalificação do mercado do Bolhão, e das ruas de Santo Ildefonso, Fernandes Tomás e de Santos Pousada, estão a decorrer dentro do previsto, ainda que se verifique, no que concerne às artérias situadas na freguesia do Bonfim, um atraso digno de registo. A informação partiu de Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), em conferência de Imprensa realizada no Salão D. Maria, no passado dia 27 de outubro.
A polémica relativa às dificuldades económicas que afetam a Socopul – empresa concessionária das referidas obras -, e aos consequentes atrasos nas intervenções em ruas centrais da freguesia do Bonfim, levou o autarca a esclarecer determinados factos.
“A Socopul não ganhou a concessão das obras por ajuste direto. A empresa foi, como outras, a concurso, apresentou o seu caderno de encargos, e só depois lhe foi dada a concessão”, começou por explicar o edil portuense.
Obras no Bolhão “dentro da normalidade”
As atenções mediáticas têm-se virado para as obras no Mercado do Bolhão, as quais, segundo Rui Moreira, “estão dentro da normalidade e, neste momento, com dois dias de avanço em relação ao previsto”.
O presidente da CMP já não pode, contudo, dizer o mesmo em relação às intervenções, ora na Rua de Santo Ildefonso, ora na de Fernandes Tomás, ou na de Santos Pousada: “aí, sim, há atrasos consideráveis, pelo que as obras, previstas para terminarem em dezembro, só estarão concluídas em março do próximo ano”.
Estes atrasos devem-se, ao que se sabe, aos problemas financeiros da Sopocul que, recentemente, requereu um Plano Especial de Revitalização (PER) e proteção judicial perante os credores. A empresa justificou tal requerimento com “a necessidade de acautelar os interesses dos trabalhadores, acionistas, fornecedores e clientes”, como referiu ao “JN” um dos seus responsáveis.
Problemas laborais
Rui Moreira explica, entretanto, que “a Socopul assinou um contrato de factoring com a Caixa Geral de Depósitos (CGD), pelo que a Águas do Porto, EM não pode ultrapassar a lei e pagar diretamente à referida empresa. Os pagamentos são efetuados através da CGD”.
O presidente da CMP diz-se ainda “preocupado com a situação dos trabalhadores”, depois de se saber, através do Sindicato da Construção, que a Socopul deve cerca de 500 mil euros a quem nas referidas obras labora.
Trânsito no centro do Bonfim vai normalizar-se dentro de semanas
Ainda acerca das intervenções nas ruas de Santo Ildefonso, de Fernandes Tomás e de Santos Pousada (centro da freguesia do Bonfim), a responsável pelo pelouro da Mobilidade da CMP, Cristina Pimentel, reconfirmou o “atraso nas obras”, referindo, entretanto, que “daqui a uma ou uma semana e meia, as ruas de Santo Ildefonso – do Largo do Padrão ao Campo 24 de Agosto – e a de Fernandes Tomás – do Campo 24 de Agosto à Rua de santos Pousada serão reabertas ao trânsito”. Mesmo assim, as obras continuarão, só que nos passeios, facto que, por si só, tem vindo a deixar os comerciantes locais à beira de um ataque de nervos, como pode ler mais abaixo.
De salientar, nestas artérias – principalmente na de Fernandes Tomás e de Santo Ildefonso –, a passagem de dezenas de autocarros e camionetas oriundas de concelhos ou regiões vizinhas do Porto, sendo essas ruas, ora uma ligação ao centro da cidade (Fernandes Tomás), ora uma saída da mesma (Santo Ildefonso), isto além do trânsito de largas centenas de viaturas ligeiras de passageiros e carros particulares.
José Manuel Carvalho: “Estamos a par do desenvolvimento dos trabalhos”
A freguesia do Bonfim é das zonas da cidade do Porto onde o atrasado processo de intervenção da Socopul é mais visível. Como atrás se referiu, são três as artérias Santo Ildefonso, Fernandes Tomás e Santos Pousada) que estão a ser alvo de obras, pelo que é com atenção que a Junta local acompanha o decorrer das mesmas.
José Manuel Carvalho, presidente da autarquia, já se reuniu, inclusive, com a “Águas do Porto” – responsável pela empreitada – para “estar a par do desenvolvimento dos trabalhos”, os quais, como se sabe, se encontram atrasados, e só serão finalizados, em princípio, em março do próximo ano, como anunciou o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.
O responsável máximo pelo executivo da Junta de Freguesia do Bonfim (JFB) diz não ter recebido “grandes reclamações por parte de comerciantes e moradores das zonas afetadas”, salientando também a promessa oriunda da Águas do Porto E.M., que os “problemas, entretanto, surgidos estão a ser devidamente resolvidos”.
Se a abertura das artérias ao trânsito será uma realidade dentro de poucas semanas, a verdade é que as obras vão continuar a desenvolver-se nos passeios, facto que pode motivar alguma reação dos comerciantes na época de Natal.
“Espero que deixem os passeios transitáveis, porque as pessoas fazem as comprar a pé e não de carro”, alerta José Manuel Carvalho, que, no fundo, considera “extremamente importante” as (“complexas”) obras que estão a ser efetuadas. “Para já causam incómodos, mas depois dos problemas resolvidos, tanto os moradores como os comerciantes sairão beneficiados”.
Comerciantes queixam-se
Se os comerciantes e moradores do Bonfim estão como que resignados com as intervenções que o centro da freguesia está a ser alvo, já o mesmo não se poderá dizer dos do Bolhão. Os comerciantes temem que as obras se arrastem por tempo indeterminado, e que os seus negócios saiam prejudicados.
“Tememos que os problemas que estão a afetar a empresa responsável pelas obras de desvio das águas pluviais, possam adiar a conclusão das obras de requalificação do mercado. Era bom que a Câmara do Porto avançasse com a posse administrativa da empreitada, para nos dar mais segurança quanto ao futuro das obras”, disse-nos um comerciante com estabelecimento na zona do Bolhão, que começa mesmo a estar “à beira de um ataque de nervos”, tal como alguns lojistas do local.
CÂMARA ANUNCIA MAIS INTERVENÇÕES NA CIDADE E NOVA POLÍTICA DE MOBILIDADE
A Conferência de Imprensa, realizada no passado dia 27 de outubro, não se centrou, porém, nos assuntos relacionados com as obras do Bolhão, ou nas artérias do centro da freguesia do Bonfim. Rui Moreira foi mais longe e, além de historiar tudo o que foi feito no seu mandato relativamente a intervenções de fundo na cidade, deu a conhecer novidades que requalificarão, por certo, algumas zonas da urbe.
“Nos primeiros anos de mandato, o executivo cumpriu compromissos assumidos no anterior mandato, como a requalificação de cerca de 50 por cento da Avenida da Boavista (obras orçadas em mais de 5 milhões de euros); liquidou, através do acordo do Porto, a requalificação da zona poente da Avenida da Boavista; liquidou, através do mesmo acordo, a retirada dos trilhos de elétrico do viaduto junto ao Edifício Transparente; e fez obras de consolidação da escarpa das Fontainhas, orçada em mais de 2 milhões de euros. Juntam-se a estas, também, as obras na marginal Gustavo Eiffel, que requalificaram toda a via entre as pontes de Luís I e D. maria Pia, assim como as obras do Túnel da Ribeira”, começou por referir Rui Moreira.
“Recalendarizações”
De acordo com o presidente da CMP, “as obras já lançadas pelo anterior executivo foram recalendarizadas por forma a evitar períodos críticos de natal e de escolaridade, bem como a abertura de circulação. As obras previstas e, entretanto, lançadas foram reprogramadas por forma a manter a circulação automóvel e evitar cortes totais que estavam previstos, o que acabou por minimizar, enormemente, os impactos na Avenida da Boavista”. Mas, nem só da Avenida da Boavista, Rui Moreira falou: “as novas obras em vias estruturantes foram programadas por forma a minimizar os seus impactos na sazonalidade da cidade. Daí a obra da Constituição ter sido feita em período noturno e na altura de pausa escolar, e as obras na Foz estejam a ocorrer no período fora da época balnear e evitando a época do Natal”.
Obras inadiáveis
De acordo com o edil, “estas obras eram urgentes e inadiáveis. Na Foz, nomeadamente, havia três vias estruturantes a precisar de intervenção urgente. O último Inverno, rigoroso, fez com que estas obras fossem inadiáveis e, tanto assim é, que a CMP candidatou-se, com sucesso, ao Fundo de Emergência Municipal para a reparação dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais, em resultado dos eventos meteorológicos excecionais, verificados entre4,5,12 e 19 de janeiro, e 11 a 13 de fevereiro, com uma candidatura no valor global de cerca de um milhão de euros”.
Segurança Rodoviária
Como que historiando o trabalho do executivo a que preside, Rui Moreira destacou também tudo o que foi feito no que concerne à segurança rodoviária.
“A Câmara do Porto fez também intervenções pontuais em zonas que correspondem a pontos negros em matéria de segurança rodoviária e onde se registavam velocidades comerciais muito baixas do transporte coletivo”.
Melhor circulação…
A saber: “um dos exemplos de intervenção com enorme sucesso”, continuou o presidente da CMP, “foi a do Jardim do Carregal, junto ao Hospital de Santo António, onde a implementação de um corredor de BUS, em partilha com veículos de acesso urgente ao hospital, permitiu a diminuição em 30 por cento do tempo de percurso do transporte público e a melhoria da circulação do transporte individual, isto com a diminuição drástica dos tempos de percurso e consequentes ganhos em matéria ambiental”.
… e menos atropelamentos
Mas há mais! “Outra intervenção que resultou numa enorme vantagem em termos de velocidade do transporte público, e a redução assinalável da sinistralidade grave, foi a operada na zona da Foz, onde os resultados, consistentes, são hoje prova da utilidade das alterações operadas com um índice de gravidade dos acidentes a descer de 4,55, em 2013, para 0,00%, em 2015.”
Rui Moreira deu também como exemplo, e ainda no que concerne a matéria de sinistralidade, a Rua de Costa Cabral, com uma “diminuição de 40 acidentes, em 2012, para 14, em 2016”, ao mesmo tempo que diminuiu também o número de atropelamentos (09, em 2013, para 03, em 2016).
Para os números atrás referidos terá também contado “ a melhoria das condições de pavimento; a instalação de passadeiras com sinalização LED; passeios rebaixados; o aumento do número de quilómetros de sinalização horizontal (pintada anualmente), assim como a melhoria da iluminação pública, com a substituição de 2.483 luminárias em vias estruturantes com lampas LED, estando em curso a substituição de mais 500”, enfatizou o autarca.
A autorização, “pioneira no Porto”, da circulação de motociclos nas faixas BUS; a criação do serviço “Move Porto” (oferta de Metro 24 horas por dia ao fim-de-semana); a alteração de certos trajetos da STCP foram outras de algumas medidas do executivo camarário aplicadas no presente mandato de Rui Moreira e por ele recordadas.
Parcómetros
“Fulcral”, para o presidente da CMP, foi, “nesta estratégia de promoção do transporte público, o estacionamento pago à superfície”.
Segundo Rui Moreira, “a situação encontrada era a da existência de um sistema que, embora presente, não era, regra geral, cumprido. A Câmara não tinha meios humanos para cumprir as tarefas de fiscalização, manutenção e desenvolvimento do sistema, tendo-o concessionado em março de 2016”, assim “a concessionária expandiu a rede dentro das áreas já definidas, instalando equipamentos modernos e promovendo a real utilização do serviço.”
“Ao cabo de cerca meio ano, o cumprimento aumentou e existem hoje lugares vagos para estacionamento onde antes não existiam, e os parques subterrâneos e de instituições, que anteriormente estavam vazios ou semivazios, estão hoje ocupados para estacionamento de longa duração”, realçou o presidente da CMP.
De salientar que o Porto possui cerca de seis mil lugares de parcómetros, contra mais de 50 mil em Lisboa.
“Ocupações” na via pública
A reabilitação urbana “em crescendo nos últimos três anos” – como refere Rui Moreira – “provoca, ela própria, pressões anormais sobre a mobilidade na cidade”. O número de pedidos de ocupação dessas vias para obras particulares tem “aumentado de forma quase exponencial” (1764bpedidos, em 2013, contra 2034 estimados até ao final do presente ano), salientando-se os pedidos para a criação de esplanadas, que passaram de 888, em 2013, para 1.680, em 2016.
TRÂNSITO NO PORTO: ESTACIONAMENTO EM SEGUNDA FILA VAI TER “TOLERÂNCIA ZERO”
Uma das novidades reveladas na conferência de imprensa do passado dia 27 de outubro, foi a da “Tolerância Zero” para o estacionamento abusivo, ou seja, em segunda fila.
De acordo com Rui Moreira, “os comportamentos anticívicos são dos principais adversários da política de mobilidade da CMP. Em primeiro lugar, porque não existe uma censura pública sobre os que desrespeitam, de forma reiterada, os restantes cidadãos e a autoridade, estacionando em segunda fila, em locais proibidos e que circulam desregradamente na cidade”.
“A regulação do trânsito”, continuou o autarca, “é uma competência da Polícia de Segurança Pública (PSP), mas também da Polícia Municipal (PM). Sabe-se que estas duas entidades policiais têm tido poucos meios, nomeadamente, humanos, para promover a sua atividade fiscalizadora. Nesse sentido, a Câmara do Porto promoveu, junto do Ministério da Administração Interna, pedidos do destacamento de novos efetivos para a Polícia Municipal. Em agosto de 2016 foram destacados 42 novos elementos, esperando-se mais 100 no próximo ano. Este aumento da PM irá permitir mais fiscalização na cidade”,
No sentido de promover uma “nova atitude”, Rui Moreira anunciou a “aplicação da tolerância zero em relação ao estacionamento abusivo e, em concreto, ao estacionamento em segunda fila”.
Por seu turno, Leitão da Silva, comandante da Polícia Municipal, também presente na conferência de imprensa, “a tolerância zero ao estacionamento abusivo significa ser extraordinariamente rigoroso na aplicação de uma coisa que existe há muitos anos no Código da Estrada. A medida vai ser aplicada através “de um aumento da visibilidade policial, com unidades que se deslocarão mais rápido, muitas delas em motociclos”.
Entretanto, e no entender de Rui Moreira, “as autoridades devem promover a sua atividade através da sua presença, de atitudes profiláticas e didáticas”. Contudo, “dado o ponto a que chegou o desrespeito reiterado e sem censura pública de regras básicas de civismo, impõe-se a aplicação de uma medida desta natureza, sobretudo em relação ao estacionamento em segunda fila e quando este promover dificuldades à circulação de outros veículos e peões”.
EXECUTIVO CAMARÁRIO PROMETE MAIS INTERVENÇÕES E NOVAS MEDIDAS
Rui Moreira finalizou o seu encontro com os jornalistas revelando e relevando novas medidas e intervenções a tomar pelo seu executivo nos próximos tempos. Fique a saber quais:
– Duplicação de sentidos na Rua Coronel Raúl Peres, retirando trânsito de passagem da zona inferior da Foz, que assim fica mais dedicada ao trânsito local e destinado ao comércio local. As obras deste arruamento estão a ser reforçadas com mais equipas e trabalhos aos sábados, por forma a acelerar a sua execução.
– Duplicação de sentidos na Rua Passos Manuel. Está em estudo a sua implementação para breve, a título experimental e provisório, por forma a abrir um novo acesso da zona da baixa da cidade em direção a Este, contornando os constrangimentos provocados pelas obras do Mercado do Bolhão.
– Repavimentação da Rua de Bartolomeu Velho, no troço compreendido entre a Rua Padre Luís Cabral e a entrada para o núcleo rural do Museu de Serralves, rebaixamento de passadeiras e melhoria no troço entre a Praça do Império e a Rua Padre Luís Cabral.
-Repavimentação da Praça das Flores.
– Repavimentação da Rua da Restauração, tramo inferior; melhoria da sinalização horizontal e vertical.
– Repavimentação da Rua de Contumil, no troço compreendido entre a Rua Costa Cabral e a Avenida de Fernão de Magalhães.
– Repavimentação da Rua Cónego Ferreira Pinto.
– Fechamento de frentes na obra subterrânea do Campo 24 de Agosto, atrasadas devido aos problemas da empresa que ganhou o concurso público e com a qual têm vindo a ser encontradas soluções que minimizem o impacto daquelas obras.
– Realização, durante a noite, das obras da Rua do Ouro, em janeiro de 2017.
– Intervenção na Rua Cima de Muro, para obviar aos problemas de infiltrações nos estabelecimentos comerciais que se encontram em plano inferior.
Fotomontagem: Pedro N Silva
01nov16