O Município de Ponte de Lima viu aprovadas as candidaturas de ampliação e modernização dos edifícios de quatro escolas Eb2/3 do concelho, no âmbito do Programa Operacional Regional NORTE 2020. O Acordo de Colaboração foi celebrado a 30 de setembro, no Porto, entre o Ministério da Educação e o Município de Ponte de Lima.
O presente Acordo de Colaboração define as condições de transferência para o Município das atribuições a que se refere o artigo 39.º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, designadamente a elegibilidade, enquanto entidade beneficiária, para intervenções de requalificação e modernização das instalações da escola Básica da Correlhã; Freixo; António Feijó e Arcozelo, a executar no âmbito do Programa Operacional Regional NORTE 2020, no valor total de 940.000€.
Caberá à Câmara Municipal assegurar a elaboração dos projetos de arquitetura e das especialidades para a ampliação e modernização dos edifícios e dos arranjos exteriores incluídos no perímetro das referidas escolas; obter todos os pareceres legalmente exigíveis; assumir o encargo com comparticipação pública nacional das empreitadas de requalificação e modernização das instalações das escolas, bem como, adjudicar as obras nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos, garantindo a fiscalização e a coordenação das empreitadas.
Por sua vez, o Ministério da Educação garante por conta da boa execução de cada empreitada, o pagamento de 7,5 % correspondente ao custo estimado da empreitada e a metade da contrapartida pública nacional, previsto, através da dotação orçamental do Plano de Investimentos do Ministério da Educação.
Os restantes 85%, de cada empreitada serão suportados por verbas advindas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito do Programa Operacional Regional NORTE 2020.
MUNICÍPIO LIMIANO ARRANCA COM PROJETO EDUCATIVO “O QUE DIZEM OS RIOS”
O Município de Ponte de Lima vai dar continuidade ao projeto educativo de “Educomunicação, Ambiente e Cidadania Infantil” nos estabelecimentos de ensino do concelho.
Partindo da temática “O que dizem os rios? – Histórias dos patrimónios vivos e construídos: uma aventura desde o olhar das crianças” – vão ser dinamizadas ações de significativa sensibilização e educação ambiental, cultural e cívica nos estabelecimentos de ensino de Ponte de Lima, de Refoios, de Vitorino dos Piães, de Poiares, de Gandra e de Rebordões (Souto).
Esta iniciativa, direcionada para crianças com idades compreendidas entre os 8 e os 10 anos (3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do Ensino Básico), será desenvolvida pelos investigadores da
Universidade do Minho, Grécia Rodrigues e Leonardo de Albuquerque -coordenadores da Associação “Soy Niño, Sou Criança”.
Trata-se de um projeto que visa a partilha de ideias e pensamentos reflexivos à volta da temática dos rios, proporcionando uma significativa sensibilização sobre a valorização das paisagens nas suas vidas e o valor da sua participação na defesa dos recursos e na construção da sua cidadania enquanto seres humanos dependentes e intimamente unidos à natureza nas suas realidades quotidianas.
Esta atividade já arrancou na Escola Básica de Ponte de Lima e na EB1 de Poiares, seguindo-se posteriormente para os Centros Educativos de Gandra e Vitorino dos Piães.
LARGO DO TERREIRO VAI SER REQUALIFICADO
O Município de Ponte de Lima pretende continuar a estender a política de Requalificação Urbana às zonas centrais das freguesias com espaços de cariz coletivo e social que se encontrem desarticuladas com as necessidades atuais da população devido ao seu mau estado de conservação ou à falta de funcionalidade.
Neste contexto, a autarquia aprovou a requalificação do Largo do Terreiro, em S. Martinho da Gandra.
O Largo do Terreiro, zona central da freguesia, é um espaço, no qual estão concentrados os comércios locais e os prestadores de serviços, onde se reúne a população e é ainda o palco de grande parte dos eventos, quer religiosos, quer culturais da freguesia.
Assim, a intervenção a efetuar consiste na repavimentação e ordenamento viário, no sentido de ordenar a circulação e estacionamento automóvel, criando melhores condições de vivência e usufruto pela população e visitantes.
A proposta de intervenção inclui ainda a execução de passeios na EN206 uma via de circulação automóvel que representa um acesso importante para o centro da freguesia de Gandra e o centro da vila de Ponte de Lima, pelo que, suporta diariamente uma carga de tráfego muito intensa. Pretende-se assim corrigir essas irregularidades e diminuir os riscos diários, propondo a definição de uma faixa de circulação automóvel.
No geral, a presente proposta respeita as condições específicas estabelecidas pela Delegação Regional de Viana do Castelo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
A assinatura do Auto de Consignação desta empreitada foi efetuada no passado dia 6 de outubro, no Largo do Terreiro, em S. Martinho da Gandra.
Texto e fotos: Município de Ponte de Lima / EeT
01nov16