O Município de Ponte de Lima continua a sua política de desenvolvimento sustentável junto das freguesias, com o intuito de promover a beneficiação e a melhoria dos equipamentos essenciais para a qualidade de vida da população.
Assim, em reunião de Câmara, o executivo aprovou a concessão de verbas para apoio às freguesias do concelho. A comparticipação será no total de 165 388,86 euros, divididos pelas freguesias S. Pedro D’Arcos, Poiares, Bertiandos, Ribeira e Santa Comba. Esta verba terá como objetivo a beneficiação da rede viária em algumas ruas com mais necessidades nas respetivas freguesias.
Na Freguesia de S. Pedro D’ Arcos, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade atribuir uma comparticipação financeira de 70% até ao montante máximo de 30.644,60 euros, destinada a comparticipar a obra de “Beneficiação da Rua do Alto”, a transferir à medida da execução da obra.
Quanto à freguesia de Poiares foi atribuída a quantia de 13.258,06 euros, destinada à obra de “Beneficiação da Rua da Fonte da Figueira, Beco do Calvário e Travessa das Fontes”, a transferir à medida da execução da obra.
Já na Freguesia de Bertiandos, o executivo decidiu atribuir a verba de 13.557,00 euros, destinada à obra de “Beneficiação da Rua de Crasto”.
A freguesia da Ribeira vai usufruir da maior parte do montante total, contando com 90.280,20 euros, destinada a obra de “Pavimentação nos caminhos do lugar do Carrascal”, a transferir à medida da execução da obra.
A Freguesia de Santa Comba vai ser beneficiada com a montante de 17.649,00 euros, destinada à obra de “Beneficiação da Rua de Crasto e Travessa do Crasto”.
EXECUTIVO CAMARÁRIO APRESENTOU PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ZONA URBANA DE S. GONÇALO
O executivo Municipal de Ponte de Lima apresentou, recentemente, a Empreitada de “Requalificação da Zona Urbana de S. Gonçalo” em Arcozelo. A intervenção, numa área de 1 hectare, inclui a execução de passeios na EN201, uma via que atravessa a freguesia e que se encontra atualmente desarticulada com a condição de porta de entrada da vila mais antiga de Portugal.
O projeto de Requalificação da Zona Urbana de S. Gonçalo abrange um conjunto de artérias locais em avançado estado de degradação passando a proposta pela remoção da generalidade dos atuais materiais de revestimento dos pavimentos e posterior repavimentação com aplicação de materiais novos com o objetivo de criar melhores condições de circulação pedonal e automóvel, de vivência e usufruto pela população e visitantes.
À semelhança de recentes intervenções, propõe-se a redefinição do espaço público através da pavimentação total da área de intervenção diferenciando os espaços de circulação pedonal e automóvel, a eliminação de barreiras arquitetónicas, a beneficiação da generalidade da infraestruturas de drenagem de águas pluviais e de iluminação pública de acordo com os respetivos projetos de especialidades elétricas e a beneficiação da sinalética informativa e sinalização de trânsito.
A EN201 integra a rede viária principal do concelho e por tratar-se do principal acesso entre a A27 e o centro urbano, suporta diariamente uma carga de tráfego muito intensa. No entanto, devido ao estado desordenado em que se encontra, verificam-se inúmeros congestionamentos e situações de perigo, nomeadamente originados pela ocorrência de estacionamento perpendicular à via, entrada e saída direta para a estrada em diversos pontos e também pela livre circulação de peões pelas bermas.
Com a presente proposta, pretende-se ainda corrigir essas irregularidades e diminuir os riscos diários, ordenar os processos de circulação/paragem/estacionamento e, essencialmente, promover a proteção e salvaguarda dos peões.
Trata-se de uma “intervenção de valorização de um espaço público, onde atualmente se registam alguns problemas urbanos que necessitam ser resolvidos de modo a satisfazer as necessidades dos seus habitantes e visitantes”, disse o presidente da Câmara Municipal de Ponte de Liam, eng.º Victor Mendes.
A obra com um custo de 400.049,25€, (com iva) tem um prazo de execução de cinco meses.
APROVADA EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA EBS DE ARCOZELO
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou a empreitada de “Beneficiação da Escola EBS de Arcozelo”, adjudicada à firma José Abreu Enes da Lage & Irmão Unipessoal, Lda.
Esta beneficiação ao edifício da Escola de Arcozelo, onde funcionam em simultâneo o 2.º e 3.º ciclo e o Ensino Secundário, surge após a recente intervenção, que contemplou a substituição das placas de fibrocimento, obra suportada financeiramente pela Câmara Municipal.
Esta 2.ª fase integra-se no plano estratégico definido pelo Município de Ponte de Lima, no sentido de requalificar todos os equipamentos escolares. Prevê-se a nível geral a reparação de fissuras e pinturas das paredes interiores e exteriores face à degradação que registam. A intervenção irá permitir atingir níveis de conforto, segurança, saúde e de eficiência energética que neste momento não correspondem ao desejável.
O Diretor do Agrupamento de Escolas de Arcozelo, prof. Manuel Amorim, reconheceu o esforço da autarquia ao avançar com a substituição das placas de fibrocimento, no entanto, recordou outras intervenções que considera essenciais para a comunidade educativa de Arcozelo, nomeadamente um “Campo Sintético, para fomentar a prática desportiva e a melhoria dos acessos à Escola EBS de Arcozelo”.
Por sua vez, o residente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, eng.º Victor Mendes, garantiu que a “melhoria dos equipamentos escolares tem sido uma prioridade do Município, e mais uma vez estamos a cumprir uma promessa que fizemos”.
O valor do investimento é de 150.000€, e resulta de uma candidatura ao Portugal 2020, que prevê um investimento total de cerca de um milhão de euros, a repartir pelas intervenções a efetuar nos Agrupamentos de escolas de Arcozelo, Correlhã, António Feijó e Freixo.
TARIFAS DE ÁGUA E SANEAMENTO NÃO AUMENTAM EM 2017
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou na última reunião não aumentar as tarifas de Água e Saneamento no próximo ano.
A proposta apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, eng.º Victor Mendes, considera, que “esta medida, pelos valores que são atualmente cobrados e tentando-se uma aproximação às recomendações da ERSAR, é viável em resultado da excelente condição financeira da autarquia.”
O Município de Ponte de Lima, pelas baixas tarifas que tem vindo a praticar no fornecimento de água e na drenagem de águas residuais à população, tem demonstrado que é possível em resultado de uma boa gestão subsidiar os munícipes nestes custos mensais.
Neste contexto, e porque existe um importante benefício direto para as famílias e empresas em resultado desta posição, num momento economicamente mais adverso em que esse apoio se mostra fundamental, a autarquia entende que enquanto for financeiramente sustentável a mesma deverá ser mantida.
Assim, o Executivo propõe para 2017 a manutenção das atuais tarifas para o Abastecimento de Água e Saneamento, propondo-se também que não se proceda à atualização do respetivo preço com base no Índice de Preços ao Consumidor.
De acordo com o disposto no artigo 1.º do Anexo 4 do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais, é da competência da Câmara Municipal a revisão e atualização do tarifário.
CENTRO HISTÓRICO LIMIANO REABILITADO
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou na reunião realizada a 5 de dezembro, mais uma candidatura ao programa Terra-Reabilitar. O projeto Terra-Reabilitar constitui um incentivo à recuperação do edificado que esteja em mau estado de conservação sito no Centro Histórico e áreas classificadas.
Com a implementação deste projeto, o executivo Municipal pretende travar a tendência de degradação sistemática dos edifícios do Centro Histórico, pois quanto melhores forem as condições de habitabilidade e segurança, maior é a possibilidade de que este venha a ser ocupado.
O Terra-Reabilitar apoia técnica e financeiramente os proprietários de edifícios em mau estado de conservação na elaboração de projetos, promovendo a reabilitação urbana através da recuperação dos edifícios para fins habitacionais/comerciais/múltiplos.
A candidatura aprovada pelo executivo Municipal refere-se a um edifício localizado na rua General Norton de Matos/Largo da Lapa. O interessado pretende recuperar e beneficiar o referido imóvel de condições de habitabilidade, solicitando apoio ao nível dos projetos de arquitetura e especialidades e isenção de pagamento pela emissão das licenças municipais que sejam devidas conforme o disposto no Regulamento Municipal de Edificações do Concelho de Ponte de Lima.
MUNICÍPIO LANÇA LIVRO INFANTIL SOBRE CARDEAL SARAIVA
No quadro das comemorações dos 250 anos sobre o nascimento de frei Francisco de São Luís (1766-2016), o Município de Ponte de Lima publica livro infantil sobre a vida e obra do ilustre cardeal Saraiva e congratula-se com a oferta da obra intitulada “Teresa numa viagem ao tempo do Cardeal Saraiva” aos estabelecimentos de ensino do concelho.
Trata-se de mais uma edição de propósito lúdico-didático que visa dar a conhecer personalidades e factos de relevância para a história local. Neste caso particular pretende-se divulgar o importante legado religioso, cultural e político de Frei Francisco de São Luís – o ilustre Cardeal Saraiva – através de uma narrativa simples e concisa que congrega os principais momentos da vida e obra do religioso beneditino.
Convidados a uma viagem no tempo, os leitores acompanharão Teresa em mais uma aventura, que promete desvendar o essencial quer da figura visada, quer dos factos ocorridos à época.
Como tem sido apanágio de algumas edições de Teresa, o livro proporciona ainda um glossário de termos e de eventos de utilidade para a compreensão da narrativa e do período traçado.
Texto e fotos: Município de Ponte de Lima / EeT
01jan17