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BENEFICIÁRIOS DO “RSI” NO DISTRITO DO PORTO DÃO PARA ENCHER O ESTÁDIO DO DRAGÃO E METADE DO BESSA!

Custa ler, mas é verdade! O Porto está, economicamente, a crescer. O turismo é indústria florescente. O pior é o resto: a pobreza. Aí, o distrito do Porto também está na frente e atinge mesmo o estatuto de capital nacional. O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção não desmente a miséria. Na região do Porto vivem cerca de 62 mil e quinhentas pessoas em situação de pobreza.

Texto: José Gonçalves

Fotos : Pedro N Silva

Portugal tinha, em dezembro do ano passado, 216.061 pessoas a sobreviver com o Rendimento Social de Inserção (RSI) – mais 7.893 que em período homólogo de 2015. Quando se fala em RSI, fala-se numa média de 180 e poucos euros de “apoio” mensal aos seus beneficiários.

Das tais 216.061 almas que sobrevivem com o RSI, 62.466 “residem” no distrito do Porto; 36.581, no de Lisboa, e 18.640, no distrito de Setúbal, isto segundo dados do Instituto da Segurança Social (ISS) relativos ao mês de dezembro do ano passado.

Dados, esses, que demonstram, contudo, uma quebra no número de beneficiários em relação a 2015, uma vez que de um ano para o outro, menos 174.533 pessoas passaram a beneficiar do referido rendimento. Descida que não afetou, porém, o distrito do Porto, onde se registou um aumento de 7.893 beneficiários do RSI

Só para ter uma ideia, e no que ao distrito do Porto diz respeito – se todos esses beneficiários se juntassem, encheriam por completo o Estádio do Dragão, e ainda metade do Bessa.

Foto; beneficiários rsi

Estes são, na realidade, números que dão para pensar, ainda que o Governo tenha demonstrado, entretanto, interesse em controlar esta grave situação económico-social. Sabe-se que, face a 2016 – o RSI foi de €180,99 -, este ano, o seu valor aumentará pouco menos de €3 em termos mensais. Ou seja, o valor do RSI fixa-se nos €183,84O Rendimento passa assim a corresponder a 43,634% do valor do IAS 2017.

Em termos práticos, o “RSI aumenta cerca de 1,6% face ao valor praticado em 2016, um valor ligeiramente superior à inflação prevista para 2017. Contudo, não se confirma que à reposição de 25% do corte realizado em 2012 se tenha adicionado a atualização à variação dos preços. Com este procedimento de atualização pouco mais se garante do que a manutenção do poder de compra associado ao valor pago como Rendimento Social de Inserção até aqui”, eis a análise do “Jornal Económico”.

 A ZONA ORIENTAL DO PORTO E O FLAGELO DA POBREZA

No concelho do Porto e, principalmente, nas zonas mais carenciadas, as quais se encontram oficialmente identificadas, com maior dimensão, nas freguesias do Bonfim e Campanhã (zona oriental da cidade), os problemas sociais relacionados com beneficiários do RSI, são, praticamente, diários.

As juntas das respetivas freguesias, dentro das suas limitações, têm dado as respostas que podem aos inúmeros pedidos de ajuda, mas nada melhor que saber a realidade dos factos pela voz de quem lidera as respetivas autarquias…

José Manuel Carvalho (Bonfim): “Em situações de emergência social a Junta é sempre a primeira a aparecer…”

jose manuel carvalho - fev17

O presidente da Junta de Freguesia do Bonfim (JFB), José Manuel Carvalho, refere sobre o número crescente de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, que “não é por acaso que a prioridade que este executivo tem dado à questão social é grande e, felizmente, reconhecida. Temos variadíssimos programas nesse sentido, ou seja, de tentar ajudar pessoas com esses níveis de dificuldades, mas, mais uma vez, quer do ponto de vista material, quer do ponto de vista humano, a Junta não tem uma dotação de capacidades que lhe permita acorrer da forma que gostaria.”

O presidente da JFB “é verdade que, em termos globais, essa é uma responsabilidade da Segurança Social, portanto não especificamente da Junta, mas nós não podemos ficar indiferentes a uma série enorme de situações. Acredito e espero que a recente criação de uma unidade local de segurança social, em acordo com o próprio Instituto de Segurança Social, na Rua do Heroísmo, mais concretamente, no edifício que servia para o antigo Centro de Dia para Idosos, através da “Fios e Desafios”, possa vir a agilizar a capacidade da Junta para canalizar situações para a Segurança Social e dela obter respostas mais adequadas. Este é mais um parceiro numa rede que se pretende atingir

Casos e casos

E são muitos, mas muitos os casos problemáticos a nível social na freguesia do Bonfim, cada caso é um caso, e José Manuel Carvalho, dá a conhecer um ao pormenor…

“A Junta é muitas vezes chamada a responder a situações emergentes e, onde antes de canalizar, temos que dar alguma resposta.

Ainda recentemente, e estamos neste momento nesse processo, ni incêndio que ocorreu na Rua Anselmo Brancamp, dos desalojados há um senhor que deverá sair, brevemente do hospital, mas a filha ficou absolutamente, fora. Todos os outros ocupantes das casas envolvidas foram acolhidos pelas respetivas famílias, mas estes dois casos ficaram nas mãos da Junta.

Portanto a senhora está a viver numa casa de emergência que a Junta tem para o efeito; estamos a procurar ligações com a Segurança Social no sentido de se encontrar uma solução mais definitiva e vamos ver agora como vamos criar as condições para ambos retomarem a sua vida com a normalidade que é exigida.”

Uma lista considerável de beneficiários do RSI

“Nestas situações a Junta é o primeiro parceiro que tem de aparecer e, a verdade, é que, normalmente, tem aparecido quando essas coisas se revelam. Agora, não temos nem os meios humanos, nem a capacidade financeira para podermos resolver tudo quanto gostaríamos de fazer”, refere ainda o presidente da JFB, autarquia que tem uma lista considerável de pessoas sinalizadas em risco de pobreza, e, muitas das quais, beneficiárias do RSI.

“Na nossa lista de beneficiários dos serviços sociais estão sinalizadas muitas pessoas e têm apoio direto e sistemático também algumas centenas dessas pessoas.”

Para as apoiar há, entre outras valência, o Serviço Domiciliário a Idosos que, independentemente, de, agora não estar diretamente ligado á Junta, é, mesmo assim, importante para a população carenciada.

“O serviço domiciliário a idosos está a ser prestado por uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), a qual foi, de certa maneira, estimulada pela Junta de Freguesia. A partir do momento que a Lei determinou que as juntas não podiam ser subsidiadas pela Segurança Social. Essas valências, nomeadamente, o apoio domiciliário, passaram a ser feitas de uma maneira direta por essa IPSS. Isso não significa, porém, que a Junta não esteja permanentemente a acompanhar na medida do que é exegível situações que possam constituir-se como alvo dessas necessidades.”

Descentralização

E como todas as juntas, a do Bonfim procura do Estado a tão almejada descentralização de poderes, para poder atuar rápida e diretamente em casos de emergência…

“Se a descentralização for efetiva, quanto mais próximos estivermos, maiores são as probabilidades de resolvermos os problemas. No fundo, quanto mais próximo e maior é o conhecimento com as pessoas, maior é a vontade de acorrer às suas necessidades. Pelo contrário, se estivermos muito longe dessas pessoas, elas passam a ser mais um número”, concluiu José Manuel Carvalho.

Ernesto Santos (Campanhã): “Retiramos do nosso orçamento 150 mil euros, ao criar um Plano de Emergência Social, para ajudar os mais carenciados…”

ernesto santos - fev17

Ernesto Santos, presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, traça um quadro social real, não muito diferente do seu homólogo do Bonfim. O autarca está preocupado com o número de beneficiários do RSI e tem, sobre o assunto, uma opinião muito própria:

“Penso que a tendência do número de beneficiários do RSI, infelizmente, não tem, a breve prazo, tendência para baixar. A maior parte dos beneficiários são, sobretudo, desempregados de longa duração, sem grandes habilitações e dificilmente entrarão no mercado de trabalho.”

Urbanidade e ruralidade

Tal como o Bonfim, Campanhã é das zonas mais carenciadas em termos sociais (e não só) da cidade do Porto, e por que não(?!) do distrito…

“A zona oriental do Porto, ou seja a freguesia de Campanhã e do Bonfim, são as áreas com mais problemas sociais não só do concelho do Porto, mas também do distrito. É preciso destrinçar, o que são freguesias urbanas e o que são freguesias rurais. Enquanto nas zonas rurais os pobres, muitos deles beneficiários do RSI, ainda tem o seu campinho, a sua horta, para plantarem alguma coisa e isso vai-lhes dando algum alimento; na zona urbana isso é difícil, só se plantarem feijões nas varandas. Além do mais, o maior número de pessoas nessas condições concentram-se mais na urbanidade que na ruralidade”, refere Ernesto Santos.

Perante tais cenários, a Junta de Freguesia de Campanhã tem feito os possíveis e quase os impossíveis para resolver determinados casos de emergência social.

“Dento dos possíveis temos apoiado essas pessoas e respetivas famílias. A Junta de Freguesia de Campanhã retirou do seu orçamento 150 mil euros, ao criar um Plano de Emergência Social, para ajudar os mais carenciados. Cinquenta mil euros por ano é uma verba considerável, ainda que não substitua o RSI, e seja direcionada para os casos mais graves. Aliás, é importante referir, neste aspeto, que as IPSS têm também um papel fundamental no apoio a carenciados, com especial destaque para a Cáritas Diocesana. O seu trabalho é extremamente meritório!”

Os “cortes” do anterior governo…

Ainda de acordo com Ernesto Santos, “o problema do RSI já tem muitos anos, e mais grave se tornou aquando do corte imoral de rendimentos efetuado pelo anterior governo. O ministro Paulo Portas, na altura, começou por dizer que iria acabar com os casos abusivos do RSI. Digo-lhe que aplaudi a ideia, mas, na realidade não foi isso que veio acontecer. O que foi feito foram cortes cegos e que afetaram todos os beneficiários e principalmente aqueles que recebiam 140 ou 160 euros mensais. Os que abusavam do RSI, continuaram a dele abusar e as coisas em vez de melhorarem, pioraram significativamente”.

Relativamente à substituição da entrega de comida em cantinas, pela entrega de cabazes, o presidente da Junta de Freguesia de Campanhã tem uma opinião muito reservada…

“Quanto aos cabazes, que o atual governo pretende substituir pelas refeições na cantina. Penso que para uma família carenciada, que até tenha casa, o cabaz é uma boa ideia. Mas para um sem-abrigo? Onde é que o sem-abrigo vai cozinhar os alimentos?

Sou da opinião que essa medida tem de ser muito bem estudada, ou seja, deve ser estudada caso-a-caso, para ser, na realidade, implementada sem originar injustiças sociais idênticas às que fizeram o governo anterior”, concluiu.

OS SEM-ABRIGO

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Não se sabe ao certo, quantos sem-abrigo da região do Porto chegaram a essa situação pelo facto de, ou não serem beneficiários do RSI, ou dele o serem e não conseguirem, por exemplo, dar resposta à renda de uma pequena casa, ou quarto que se aluga, na cidade Invicta a preços pouco convidativos (alguns a mais de150 euros por mês). Não esqueçamos ainda o preço da água e da luz que, muita das vezes, não conseguem pagar.

O “Etc e Tal Jornal” sabe que há beneficiários do RSI a viver em quartos, sendo visível ao final do mês (fazem o pagamento por desconto direto do vale postal ao “senhorio”, muita das vezes ao balcão do estabelecimento de um comerciante) o cumprir das suas obrigações. Mas, quantos são os que nem essa hipótese têm para (sobre) viver? Ou seja, para (sobre) viver com o mínimo de dignidade e só têm a rua, os portais, como solução de “vida”?

A nossa colunista, e também subdiretora deste jornal, Carla Ribeiro tem desenvolvido, ao longo dos últimos três anos, um importante papel de apoio social, na rua, aos sem-abrigo, através do grupo “Corações Amigos” (autores das fotos que a seguir reproduzimos), tendo assim para lhe relatar algumas realidades.

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“A cada noite que vamos para a rua, contactamos com 30 a 50 pessoas. O número não é fixo, é sempre uma incerteza, por variadíssimos fatores, e o principal é que eles são por natureza, e dadas as circunstâncias: nómadas.

Por regra sobrevivem, com o pouco que é o muito. Poderia dizer que, de um todo dos que estão na rua, ou já integrados em pensões, mas que a nós recorrem ainda para buscar algum alimento, temos varias formas de subsistência.

Se pensarmos neles num todo (100%), eu diria que 30% são seres dependentes da droga que sobrevivem sem qualquer subsídio pago pelo Estado, mas sim do que vão pedindo aqui e acolá e em pequenos trabalhos que vão arranjando. Estão por regra numa facha etária ainda jovem, que por norma não ultrapassa os 40 anos.

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Ficamos agora com 70%, dos quais eu retiraria 50%, que sobrevivem com o RSI, sendo que alguns aplicam, esse valor para o pagamento de um quarto, tendo desta forma um local onde dormir, mas é na rua que sobrevivem, para buscar alimento e fazer algum dinheiro para alimentar as suas necessidades, desde o mais simples café, até ao vício que os alimenta todos os dias… se bem que temos alguns que nada têm de vícios.

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Resta-nos 20%, dos quais deixo para os que embora recebam RSI, ou pensões de invalidez ou de reforma, ou até subsídio de desemprego, têm a rua como morada, pois os anos foram passando e deixam de estar enquadrados na sociedade.

Não devemos esquecer-nos que estas pessoas que moram nas nossas ruas, 90 % são homens, jovens / adultos que enveredaram pelos caminhos da droga, e até da prostituição.

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A rua mostra-nos uma panóplia de realidades em que muitas destas pessoas que vivem na rua mesmo a receber valores de RSI, ou Pensões, são tantas vezes valores que não lhes dão a possibilidade de alugar um quarto e terem uma vida condigna.

Daí que mesmo recebendo parcos valores, se mantêm na rua, até porque tantas vezes é a sociedade que já nem os aceita…

Ressalvo que temos a dormir nas nossas ruas pessoas de uma cultura muito acima da média… não vamos pensar neles como uns coitados, pois são Pessoas que se voltassem a ter oportunidades seriam uma mão-de-obra qualificada e com níveis culturais muito acima da media”. Carla Ribeiro.

DESEMPREGADOS DE LONGA DURAÇÃO (DLD)

desempregados de longa duracao

Quando falamos em pessoas, não nos esquecemos das que constituem família, e que, nessa mesma família, muita das vezes, há mais do que um beneficiário. O Desemprego de Longa ou Muito Longa Duração é uma, senão a principal, causa para o crescimento do grave problema económico e de exclusão social, continuando muitos portugueses a levantar a bandeira do “Novo para a Reforma e Velho para Trabalhar!”

Enquanto ainda se vai ouvindo – hoje com menos frequência – a frase: “Vai Trabalhar Malandro!”, a verdade é que mesmo querendo, o cidadão interessado em ganhar mais uns “paus”, esbarra com o nariz na porta da fabriqueta, lojinha ou no portão de uma quinta agrícola. Quando consegue uma pequena abertura corre o risco de assinar um “contrato” por um mês, uma semana, ou até mesmo dois dias. Chama-se a isso “trabalhos sazonais”. É mentira? Vão já ler a seguir testemunhos que provam que o que aqui se escreve é a pura das verdades.

Saiba que consideram-se Desempregados de Longa Duração (DLD), “os trabalhadores que se encontrem inscritos nos Centros de Emprego há mais de 12 meses, independentemente de terem celebrado contratos de trabalho a termo, cuja duração conjunta, seguida ou interpolada, não ultrapasse os 12 meses”, lê-se oficialmente.

Os DLD tiveram, contudo e recentemente, uma boa notícia: “O Governo decidiu prolongar por mais um ano o apoio extraordinário aos desempregados de longa duração, uma prestação da qual podem beneficiar os trabalhadores que já esgotaram o subsídio de desemprego e o subsídio social desemprego. Esta prestação pode atingir um máximo de 335 euros”. Um balúrdio!? Mas, dizem, “é melhor que nada!”

Bem. A verdade é que nem todos os DLD preenchem os requisitos anteriormente referidos, é que há quem nem tivesse direito a subsídio de desemprego, nem a subsídio social de desemprego. Esses são beneficiários do RSI. E não sou poucos como já se leu.

OS “NEM-NEM”

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Há ainda os Nem-Nem, quer isto dizer “Nem Estudam Nem Trabalham”. Esta trata-se de uma “maleita” que afeta, na sua esmagadora maioria, os jovens.

De acordo com o “Jornal de Negócios”, em trabalho da nossa camarada Catarina Almeida Pereira, “o número de jovens dos 15 aos 34 anos que não tem um emprego e também não estão a estudar ou em formação aumentou no terceiro trimestre do ano (2016), com um crescimento em cadeia de 0,6 pontos, voltando a superar as 300 mil pessoas, que correspondem a 13,3% do total.
Na análise em cadeia, o maior aumento dos chamados “nem-nem” – que têm merecido maior atenção por parte das instituições europeias nos últimos anos – deu-se entre os jovens de entre 15 a 19 anos, com a taxa a duplicar, passando de 2,7% para 5,9%. São agora 33,2 mil pessoas, o que compara com as 15 mil registadas no trimestre anterior.
Esta tendência de aumento, que também se verificou entre os 20 e os 24 anos, foi no entanto contrariada pelo escalão etário de entre 25 e 34 anos, que registou uma diminuição”. Este trabalho teve por base dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), e uma interessante abordagem técnica da Catarina Almeida Ferreira.

O que fazer com este problema? Será que estes jovens apatizaram-se e adoram viver à custa dos pais; caso os pais tenham posses? E se os pais têm posses, não chamam os filhos à atenção para a vida parasitária que levam?

Podem aqui se colocar muitas questões, a verdade porém, é que parte desses “nem-nem”, estão inseridos no mundo da droga, outros porque ainda conseguem usufruiu do RSI e, com a ajuda direta de familiares e até amigos vão sobrevivendo. Futuramente, a bandeira destes (hoje) jovens poderá ser a de “Velho para Nada Fazer e Novo para a Reforma”. Será?
E, pronto. Isto não é dizer ou escrever “mal” sobre o Porto. É, somente, a realidade dos factos, As juntas de freguesia e a Câmara Municipal têm desenvolvido um trabalho digno de registo na defesa das pessoas carenciadas, falta agora, pelos vistos, uma resposta cabal do dito Poder Central, que para muitos, não é tão central como isso… é lunático!

 Fotos (sem-abrigo): “Corações Amigos”

01fev17

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