Há um ano e meio atrás, os utentes e as autarquias estavam confrontadas com um plano de destruição da STCP, organizada pelo anterior governo PSD/CDS-PP. Para desqualificar o transporte público e preparar a privatização, todos os dias dezenas de autocarros não chegavam a circular por falta de motoristas. Foram aumentados os preços das viagens, mas os utentes desesperavam nas paragens, e os horários não podiam ser cumpridos.
Para asfixiar financeiramente a STCP, as transferências financeiras do Estado (indemnizações compensatórias) diminuíram brutalmente. Em 2011 ainda foram transferidos 19 milhões de euros, mas em 2014 já só foram atribuídos 12 milhões e em 2015 não atingiram sequer 4 milhões de euros. Com a degradação do serviço, a STCP começou a perder 10 milhões de passageiros por ano. Em 2015 não foram realizadas 150.000 viagens por falta de pessoal.
Com o novo governo e após a reversão da privatização, deu-se uma grande mudança para melhor, mas não está tudo resolvido. A STCP precisa de reconquistar os passageiros perdidos. Os trabalhadores não podem continuar a ter os salários e as carreiras congeladas, a contratação coletiva tem que avançar, os utentes querem um serviço público de transportes confortável e que cumpra horários, sirva as necessidades de mobilidade e respeite o ambiente.
Com o novo governo e após a reversão da privatização, a STCP continua a ser propriedade pública e a gestão vai ser participada pelos municípios. Abre-se agora uma nova fase na história da STCP. Mas para os utentes e trabalhadores dos transportes um modelo de gestão adequado às finalidades da STCP não tinha que passar necessariamente pela Área Metropolitana do Porto.
A circunstância de apenas 6 dos 17 municípios que a constituem serem servidos pela STCP é suscetível de provocar tensões, prejudiciais à afirmação do transporte público. E o facto da STCP ter uma ligação muito especial à cidade do Porto, já que o STCP nasceu há 70 anos dum resgate pela Câmara do Porto da então Companhia Carris de Ferro do Porto, propriedade dum grupo de empresários, o facto de na sequência do Dec. Lei nº 33/75 o vogal do conselho de gerência responsável pelo planeamento ter sido sempre indicado pela Câmara do Porto (até ao Decreto Lei nº 202/94 de 23 de julho que pôs a STCP a ser comandada do Terreiro do Paço), o facto de mais de 90% das linhas da STCP passarem pelo Porto e quase 50% dos utilizadores dos autocarros residirem no Porto, todos estes factos justificariam um papel de maior relevo do município do Porto no novo formato da gestão da STCP.
Há demasiada Área Metropolitana do Porto e muito pouco município do Porto na nova gestão da STCP. Por isso o Bloco de Esquerda votou contra o novo modelo de gestão da STCP com a participação dos municípios. Mas lutaremos para que o Estado cumpra integralmente as suas obrigações e estaremos atentos à prestação do serviço público pela STCP.
Texto: José Castro (*)
Foto: Arquivo
(*)Membro da Assembleia Municipal do Porto, eleito pelo Bloco de Esquerda
01fev17