As Eleições Autárquicas de 2017 serão realizadas a 01 de outubro, anunciou na passada quinta-feira (30mar17), a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, após reunião do Conselho de Ministros.
Esta não foi, contudo, uma notícia surpreendente, uma vez que todos os partidos com assento na Assembleia da República (PSD, PS, BE, CDS, PCP, PEV e PAN), a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) tinham, sem exceção, proposto, ao primeiro-ministro, António Costa, essa data para a realização das eleições locais, aquando das receções por ele efetuadas.
De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a data das eleições autárquicas é marcado por decreto do Governo, pelo menos 80 dias de antecedência, e encontra-se compreendida no conjunto de domingos, ou feriados nacionais, de 22 de setembro a 14 de outubro. De referir que, o anterior Governo, marcou, em 2013, as “Autárquicas” para o dia 29 de setembro.
Um dia de muitos Dias…
Por curiosidade, saiba que nessa data (01out17) comemora-se o Dia Mundial da Música, o Dia Internacional do Idoso, o Dia Europeu das Fundações e Doadores, o Dia Mundial do Vegetarianismo, o Dia dos Leitores de CD, o Dia Nacional da Água e o Início do Ano Hidrológico.
Texto: EeT
Foto: Pesquisa Google
01abr17