Pela primeira vez em 10 anos, o Município de Valongo deixou de ultrapassar o limite da dívida previsto na Lei das finanças Locais, ao apresentar uma dívida total inferior a 1,5 vezes a média das receitas correntes dos últimos três anos.
Em 2016, registou-se um decréscimo de 5.258.544,70€ face a 2015, o que representa um decréscimo de 11,57% no endividamento global. É importante sublinhar a contínua evolução positiva verificada ao longo do mandato, pois desde 2013 foram abatidos mais de 14 milhões de euros à composição da dívida atualmente no valor de 40.172.129,07€.
Destaca-se também a diminuição do prazo médio de pagamentos, conseguindo o Município de Valongo baixar os seis dias alcançados no final de 2015, para cinco dias no exercício económico de 2016. Recorde-se que em 2013, o prazo médio de pagamentos era de 140 dias, tendo ultrapassado os 300 dias em anos anteriores.
Também nas taxas de execução da receita e da despesa se verificam os excelentes resultados financeiros, fruto de uma eficiente gestão de recursos, da contenção de despesa e do pagamento atempado da faturação.
No que respeita à receita orçamental, o valor da execução foi de 33.259.057.27€ que, face ao orçamento final, representa uma taxa de execução da receita de 101,90%. Este desvio positivo entre o orçado e o executado, que representa um acréscimo de 621.378,27€, é um excelente indicador quanto à convergência entre as previsões do Orçamento e a receita realmente arrecadada.
Na componente da despesa orçamental, cuja dotação global era de 35.021.342,68€, verifica-se que os compromissos foram no valor de 32.601.920,89€, representando uma taxa de execução de 93,09%. A faturação total foi de 31.777.896,24€ atingindo a taxa de 90,73%, sendo o montante dos pagamentos de 31.778.262,76€, com taxa de execução da despesa de 90,73%. Estes indicadores revelam um bom desempenho orçamental também do lado da despesa.
No exercício económico de 2016, continuou a verificar-se um acentuado equilíbrio orçamental, facto que revela boas práticas orçamentais, uma vez que incentiva a poupança corrente com vista à sua aplicação na despesa de investimento.
Estas são as principais conclusões do Relatório de Gestão e Contas do Município de Valongo, aprovado por maioria na reunião pública da Câmara Municipal de Valongo realizada no dia 20 de abril, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e o voto contra da CDU.
“Estes resultados são muito positivos. Permitem-nos cimentar um sentimento de esperança relativamente ao futuro e dão-nos alento para continuar a nossa aposta na política de rigor e transparência, bem como na estratégia de promoção da sustentabilidade e crescimento deste concelho com 180 anos que inclui as cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e as vilas de Campo e Sobrado, respondendo às exigências e desafios concretos do território e da população”, considera o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.
“Ainda há muito a fazer, mas não abdicaremos de continuar a trabalhar para o desenvolvimento harmonioso e sustentável do Concelho de Valongo e para a sua afirmação no contexto metropolitano e nacional, numa estratégia direcionada quer para a consolidação da atividade económica, como para a promoção da qualidade de vida e bem-estar da comunidade”, garante o autarca.
JOSÉ MANUEL RIBEIRO LAMENTA “BLOQUEIO DA COLIGAÇÃO NEGATIVA PSD-CDU”
Os vereadores do PSD e da CDU da Câmara Municipal de Valongo chumbaram a 2.ª Revisão do Orçamento e 2.ª Revisão das Grandes Opções do Plano do ano 2017, decisão que impede a execução de inúmeros projetos há muito ansiados pelas pessoas do concelho.
“O bloqueio desta coligação negativa é altamente prejudicial para o interesse das populações, ainda por cima num dia histórico para o município pois pela primeira vez em 10 anos estamos abaixo do limite legal da dívida”, frisou o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, referindo que estão em causa projetos como a substituição da iluminação pública por tecnologia LED em todo o concelho o que vai permitir voltar a ligar todos os 5000 postes que foram desligados no mandato anterior; a construção/reparação de parques infantis; a requalificação de diversos arruamentos em todo o concelho; intervenções urgentes em várias escolas de todo o concelho; aquisição de computadores para as escolas; reabilitação do Moinho da Levada do Cabo e reabilitação do Antigo Cinema em Alfena; intervenção em vários equipamentos desportivos em Valongo, Alfena e Sobrado; conclusão da intervenção no parque de estacionamento da Azenha em Campo uma das portas de acesso ao Parque das Serras do Porto; reforço do apoio às corporações de Bombeiros de Valongo e Ermesinde; o arrendamento da Casa do Povo em Ermesinde para abertura de um Pólo Sénior; e a aquisição de novo autocarro para transporte de crianças entre outros munícipes.
“Esta atitude da oposição é inacreditável e só se pode explicar por uma atitude negativa de querer bloquear a governação local. De facto, não há aqui alterações de fundo ao orçamento, não há aumento da dívida, nem novas rúbricas, com exceção da iluminação pública, que nem sequer envolve despesa. O que estamos a fazer é o que todas as câmaras fazem de forma pacífica: incorporar saldos e resolver problemas das pessoas”, acrescentou o autarca, lamentando “a politiquice que não nos deixa governar e não interessa à população”, referiu José Manuel Ribeiro, presidente da autarquia.
“PRÉMIO BOAS PRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO” ATRIBUÍDO AO PROJETO “BIBLIOTECA HUMANA” DO MUNICÍPIO DE VALONGO
Com o projeto “Biblioteca Humana”, o Município de Valongo conquistou o “Prémio Boas Práticas de Participação”, atribuído pela Rede de Autarquias Participativas (RAP). O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, recebeu o galardão, em Faro, onde decorreram as Formações Regionais (Sul) da RAP sobre democracia participativa.
“O Município de Valongo é cada vez mais reconhecido e premiado por projetos ligados ao reforço da Cidadania Ativa e da Promoção dos Valores Universais. Estamos de Parabéns e inspirados para continuar a aprofundar esta caminhada, pois é desta forma simples que se previnem os populismos!”, considera o autarca.
De caráter anual, o “Prémio Boas Práticas de Participação” visa constituir um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal. Os projetos a concurso foram analisadas por um júri independente e submetidos a votação pública numa plataforma online, sendo que cada uma das fases teve um peso de 50 por cento na pontuação final. Aos projetos «Eco Parlamento – Guimarães» e «Águeda Living Lab» foram atribuídas menções honrosas.
A “Biblioteca Humana” é uma das atividades de educação não formal implementadas no concelho que adotou o desafianteslogan “Não julgues o livro pela capa”. Implementada em Valongo pela primeira vez em 2010, dirige-se a jovens que frequentam o 9.º ano do ensino básico e ensino secundário das escolas do concelho mas envolvendo toda a comunidade escolar, bem como às suas redes de contactos, na medida em que contactam com ele, de forma mais ou menos direta, através da observação da implementação da atividade, bem como dos relatos que dela resultam.
A “Biblioteca Humana” facilita o diálogo construtivo e informal entre jovens estudantes e pessoas que representam grupos que frequentemente são alvo de preconceitos, criando a oportunidade de relacionamento interpessoal entre grupos que habitualmente não teriam a possibilidade de interagir e permitindo o confronto com estereótipos e preconceitos num ambiente estruturado, protegido e limitado no tempo.
Pretende-se com este projeto sensibilizar a juventude para a importância da inclusão, da diversidade cultural e da igualdade de oportunidades, combater a discriminação e desconstruir estereótipos, de forma a fomentar a aproximação entre povos, culturas e religiões, bem como promover o diálogo entre pessoas que normalmente não teriam a oportunidade para interagir.
Após a identificação de “Livros Humanos” (pessoas voluntárias que personificam um determinado estereótipo por se incluírem num grupo potencialmente excluído) é levado a cabo um trabalho de preparação/formação dos “Livros Humanos”, sob pena de reforçarem os estereótipos que a atividade pretende combater. São exemplos de livros humanos disponibilizados pessoa de etnia cigana, Muçulmano/a, Imigrante, Homossexual/Lésbica, Cego/Amblíope, entre outros.
A atividade desenvolve-se, geralmente, na biblioteca da escola, num espaço físico que permita o máximo de privacidade possível aos grupos mas a proximidade suficiente para a circulação entre Livros Humanos, visto que o objetivo é que vários Livros sejam “lidos” por todos os elementos do grupo-turma.
O vídeo do projeto Biblioteca Humana do Município de Valongo está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=RHo3I3lNWwU&t=22s
“VILA DOCE” REGRESSOU À VILA BEATRIZ
O Município de Valongo promoveU a 3.ª edição da Vila Doce, de 7 a 9 de abril, nos jardins da Vila Beatriz, localizada na Rua José Joaquim Ribeiro Teles, em Ermesinde. Tratou-se de uma iniciativa que reuniu, num mesmo local, artesanato, gastronomia, espaços lúdico-didáticos e um vasto programa de animação que inclui dança, música, yoga, passeios a cavalo e jogos tradicionais, entre outras atividades.
A inauguração oficial da Vila Doce realiza-se com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro. No palco principal destacaram-se os espetáculos “The Bitols – Tributo aos Beatles” e “Pequeno David e os Sem Soninho”.
Com entrada é gratuita e destinado a todas as faixas etárias, este evento pretendeu dinamizar o tecido económico local e divulgar um dos mais belos espaços do concelho – a Nova Vila Beatriz, uma casa senhorial de inícios do século XX, e os seus magníficos jardins.
Texto: Lúcia Pereira (CMV) / EeT
Fotos: CMV / Arquivo EeT
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