SIDERURGIA NACIONAL PRODUZ ESTRANHAS “POEIRAS” E BARULHOS ENSURDECEDORES QUE AFLIGEM MAIATOS DE S. PEDRO FINS E FOLGOSA!

A história é complexa, tão complexa quanto as poeiras oriundas da Siderurgia Nacional-Empresa de Produtos Longos S.A. (SN-EPL), as quais se depositam no solo de, pelo menos, duas freguesias da Maia, S. Pedro Fins e Folgosa, precisamente as localidades onde está sediado o complexo da referida empresa.

Ninguém sabe ao certo que tipo de partículas compõem as “nuvens” que, principalmente, durante a noite e madrugada, invadem as duas localidades. O que se sabe, isso sabe-se – o “Etc e Tal Jornal” é testemunha (provam-no as imagens que se seguem) -, é o que resulta desse estranho “nevoeiro”. E o que resulta agarra-se a qualquer íman, e é inalado por milhares de pessoas… residentes, e não só!

Mas, o problema não é só esse… há mais! O que mais grave torna a situação, para a qual muitos fazem “vista grossa”, ou “ouvidos de mercador”…

José Gonçalves e Pedro N. Silva (*)

(texto)                (fotos)

Os protestos de parte da população, perante tal realidade, não são de agora, ainda que sempre inconsequentes. E dizemos “parte da população” (S. Pedro Fins e Folgosa, com cerca de cinco mil habitantes), porque há um sem-número de pessoas que, vivendo na pele o problema, mesmo assim, tem medo de falar, por “potenciais represálias da empresa” controlada pelos espanhóis da “Megasa”, como fizeram questão de realçar elementos da recém-criada Comissão de Moradores “STOP” (Somos Todos Oposição à Poluição).

Alertas e realidades

Então, o que se está a passar na região? O que é que a SN-EPL pode resolver que – desde 1976, altura em que se instalou no local -, ainda não foi resolvido? O que têm feito as autarquias quanto a este problema? O governo está a par da situação? E o que dizem disto as associações ambientalistas? Perguntas e mais perguntas que podem ser colocadas a quem está direta ou indiretamente envolvido nesta questão.

As palavras que se seguem são da autoria de quem alertou o “Etc e Tal Jornal” para este problema: os membros da STOP. Em boa verdade, há muitas questões que nem os próprios sabem responder, porque quem o devia fazer ou as sonega, ou, por outro lado, condiciona a informação.

Falámos com Francisco Amorim, deputado na Assembleia Municipal da Maia, Sérgio Sousa e Francisco José, num dia, como todos os outros, invadido por camiões num vaivém constante de transportes de resíduos pelo centro das duas freguesias, outra das questões que os moradores levantam com preocupação, uma vez que, na sua passagem, as viaturas deixam no ar os tais “pós” que poucos sabem de que são compostos, e tudo isto, numa Reserva Agrícola Especial.

“Esta é, na realidade, uma região com características próprias, porque se trata de uma Reserva Agrícola Especial. Penso que a Reserva é algo que deve ser protegido. Mas não! A Siderurgia está a afetar a produção com os tais pós que toda a gente fala”, começou por salientar Sérgio Sousa, iniciando-se assim este nosso encontro por uma matéria cara às populações, parte das quais vive muito à custa da produção agrícola.

A propósito, Francisco José deixa no ar uma questão: quem é a entidade responsável pela conservação da Reserva Agrícola Especial? É a CCDRN?”, referindo, ainda, que “a Câmara Municipal da Maia tem vindo a alterar o Plano Diretor Municipal (PDM) para ajudar a Siderurgia à ampliação de unidades fabris nesta área. Um morador não pode fazer um galinheiro porque a terra pertence à Reserva Agrícola, mas eles podem expandir a fábrica. Isto não se entende”.

Região agrícola por excelência, e, com certeza, já o seria antes da instalação da Siderurgia, o complexo fabril tem vindo, segundo nos dizem, não só a alterar a paisagem, como o modus vivendi das suas populações, agravando o mesmo com as nuvens de poeira e com os barulhos noturnos diários.

“Eles justificam que, agora, os terrenos não são cultivados, e se não são é porque não tinham condições para os cultivar. É verdade, a poluição, por eles produzida, já era de tal ordem que já não valia a pena fazer mais cultivos, mas isso só depois de eles virem para cá.”

Siderurgia privatiza rua pública

Mas, ainda são muitos os milheirais e algumas hortas caseiras que dominam a paisagem da região, como a que visitamos, paredes-meias com a Siderurgia. Duas moradoras – uma ultrapassou um cancro na mama, e o marido morreu vítima de problemas cancerígenos, associando as doenças ao facto de se encontrarem expostas aos “pós” da Siderurgia – mostraram-nos o estado em que se encontravam os seus cultivos, assim como a “cinza” que se espalhava pelos telhados das suas casas.

“Isto é insuportável. Vivemos aqui num inferno. Primeiro, são estas poeiras, e depois a barulheira à noite. Não se pode estar aqui. Eles não têm respeito por ninguém”, disse-nos uma das residentes da casa que, como se referiu, fica paredes-meias com a Siderurgia Nacional, e que se encontra numa rua, parte da qual, “até há pouco tempo era pública” – como fez questão de frisar -, mas que, atualmente, é privada: “a Siderurgia tomou conta dela”. Dela… da rua!

Nuvem tóxica?

A nossa reportagem chegou a S. Pedro Fins e a Folgosa numa manhã de sol, não pode, assim, constatar a tal nuvem, mas, somente, as provas que ela existe, como anteriormente o(a) leitor(a) pode testemunhar.

A preocupação é, agora, a de saber que materiais compõem o referido “nevoeiro” que, só à noite invade, sem pedir licença, as duas localidades. Sérgio Sousa adianta uma explicação.

“A nuvem que se espalha pelas duas freguesias e cujas partículas ficam agarradas ao íman, tem metais pesados e ferrosos. Não se sabe, oficialmente, se é tóxica – ainda ninguém disse o que é – mas nós – Comissão de Moradores STOP – estamos atentos e lutaremos pela instalação de uma unidade que analise a atmosfera, para realmente se perceber se essa nuvem é tóxica, ou não”.

Já Francisco José tem mais certezas: “a nuvem é tóxica! As poeiras que foram para São Pedro da Cova (Gondomar) são as mesmas… são os resíduos das chaminés. Só que o que foi para São Pedro da Cova era o que ficava nos filtros. Eram para ir para lá umas oitenta e tal mil toneladas e foram 320 e tal mil. Nós, já temos análises dessas poeiras!

Podemos não ter torres a monitorizar, mas temos uma análise desse pó, que teve mais de vinte anos a ser vigiado, e que, após esse tempo todo, foi analisado, tendo sido considerado perigoso. Não temos um estudo sobre as chaminés, mas temos um estudo da mesma matéria que foi feito para São Pedro da Cova”.

E Francisco Amorim, por sua vez, refere o seguinte facto: “em 2007, já o presidente da Assembleia Municipal, que mora aqui, mostrou preocupação com a tal nuvem de fumo. Isto não é de agora! A Siderurgia, só em 2008 é que teve licença ambiental, até aí funcionou sem essa licença”.

Masterplan garante expansão da Siderurgia

E certo, certinho, é que a Siderurgia Nacional-Empresa de Produtos Longos, SA vai expandir a sua área nos próximos anos, tudo de acordo com o Masterplan aprovado em reunião de câmara realizada em novembro de 2016 – com os votos favoráveis do PSD e do PS, e contra da CDU -, responsabilizando-se a SN-EPL, entre outros pontos, a ceder terrenos à autarquia para a construção de uma via circundante à fábrica.

Em declarações ao jornal “Primeira Mão”, da Maia, um dos responsáveis da empresa, Álvaro Almodovar, referiu que “o projeto de futuro da fábrica, inclui os investimentos nos dimensionamentos e reorganização de espaços, todo o enquadramento da envolvente bem como a ligação da fábrica às grandes vias de tráfego”.

Almodovar, ainda de acordo com as palavras preferidas ao “Primeira Mão”, salientou que os “maiatos não devem temer qualquer impacto (ambiental) negativo das instalações da SN-EPL”, até porque “a fábrica da Maia é das primeiras do país com licenciamento ambiental e que cumpre com os normativos exigidos à sua exploração”.

Além disso, “a empresa está sempre em processo de melhoria continua. Temos certificações ambientais, de qualidade e de segurança, pelo que a sustentabilidade da fábrica vai muito mais além do que são as obrigações legais para este tipo de instalações”, frisando, a propósito, que “a fábrica tem um conceito, fundamentalmente, de reciclagem. Todos os anos estamos a reciclar um milhão de toneladas, com a integração no que é o diagrama elétrico, que viabiliza a integração das energias renováveis”.

Social-democratas e socialistas a favor

Como se referiu, tanto o PSD como o PS votaram a favor do Masterplan, explicando os socialistas que tiveram em conta, para o seu voto, “o plano de melhoria da atividade que a SN-EPL apresentou, o qual inclui o reforço da componente ambiental e a importância que a empresa representa para a economia local” deixando, contudo, um aviso: “que seja prestada à Câmara Municipal informação regular sobre a evolução dos processos de licenciamento e de implementação do Masterplan da SN-EPL”, lê-se no “Primeira Mão”.

CDU e BE… contra

Já a vereadora da CDU, ainda que reconhecendo a importância económica da SN-EPL, referiu que “votou contra o protocolo (Masterplan), pois, em seu entender, “não se pode ignorar a contaminação ambiental. Na proposta de protocolo são muitas as obrigações que cabem à Câmara e poucas, ou nenhumas de carater concreto, que reflitam preocupações ambientais, por parte da empresa”.

Em sede de Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda, por seu turno, repudiou o protocolo entre a Câmara e a SN-EPL, entendendo que “se agrava a nossa inquietação perante a perturbadora parceria estabelecida entre a indústria e o executivo camarário”.

“Tememos mesmo que o plano da primeira seja ocupar toda a reserva agrícola e florestal das freguesias de São Pedro Fins e Folgosa”, referiu o BE alertando para o “elevado índice de doenças respiratórias prevalecentes nesta região, quando comparado com outras regiões livres de tal influência tóxica”.

Produção

Mas, afinal o que produz a SN-EPL? Regressamos à conversa com os elementos da STOP que defendem, no fundo, um reforço das defesas ambientais por parte da empresa, e temem pelas consequenciais que estão advir do atual processo de laboração da fábrica para as populações de São Pedro Fins e de Folgosa.

De acordo com Sérgio Sousa, na SN-EPL, “derretem a sucata e transformam-na em biletes que vão para exportação. Mas também podem transformar esses biletes em materiais para serem utilizados de momento. Saem camionetas com verguinha para a construção civil, desde a mais fina à mais grossa. Também podem sair já carris para a CP, ou para a Metro. Eles já saem feitos daqui, e é só. Este grupo (SN-EPL) é um dos maiores exportadores nacionais, o que gera muito dinheiro”.

“O barulho é constante, mas aumenta à noite…”

A fábrica da Maia da SN-EPL tem cerca de 300 trabalhadores (diretos) e é, assim, uma das maiores empregadoras da região, se bem que, sejam poucos os que lá trabalham e residam na área onde está sediada.

E os problemas ambientais voltam à carga por parte da STOP, agora não no que diz respeito às tais nuvens, mas aos barulhos que a laboração da fábrica produz.

“O barulho é constante, mas aumenta a partir das 18h30, porque a cadência do tapete e das descargas para os fornos vão aumentando. É durante noite, quando as pessoas querem descansar, que se verifica a produção a 100 por cento. Como a eletricidade a partir dessa hora é mais barata e os fornos são elétricos, aproveitam a ocasião. A verdade é que ainda existem alguns fornos a gás, mas o seu número não passa dos seis por cento. Os fornos elétricos derretem os elétrodos, o que provoca a tal nuvem de cor alaranjada que aparece à noite. Essa nuvem vem, precisamente, desse processo”, relata Sérgio Sousa.

Quercus promete mas não cumpre com estudos

Com todas estas questões relacionadas com o ambiente, os moradores de S. Pedro Fins e Folgosa, através da STOP, contactaram a Quercus para tomar uma posição sobre o assunto, quanto mais não seja, para analisar o problema. A resposta da associação ambiental não foi a esperada, isto de acordo com os nossos interlocutores.

“Há uma coisa que nos choca. A Quercus da Região Norte está sediada na Maia. Já solicitámos, mais do que uma vez, a sua intervenção. Numa altura, elementos da Quercus disseram-nos que iam levar material para, na nossa presença, fazerem análises ao ar e às partículas, mas… não apareceram. Estavam cá jornalistas, e tudo, mas eles não apareceram. A pergunta que nós fazemos é a seguinte: qual foi, ou quais foram – uma vez que estão cá sediados – os estudos feitos, até hoje, na Maia, sobre esse assunto?”, pergunta Francisco José, que levanta, entretanto, outra pertinente questão, desta feita em relação à Licença Ambiental da Siderurgia (SN_EPL)…

Licença Ambiental

“Como já disse a Siderurgia funcionou até 2008 sem essa licença. Depois saiu uma Lei no nosso país, que já vinha de uma diretiva europeia, que dizia que as unidades já existentes, teriam, até outubro de 2007, de renovar a Licença. O que aconteceu é que até outubro de 2007 a Siderurgia não obteve a licença, o que só viria a acontecer em outubro de 2008, mas em agosto já havia uma nova Lei… uma lei mais exigente. Portanto, eles obtiveram a licença em outubro de 2008, só que de acordo com a Lei do ano 2000, como se pode ver nestes documentos. Eles retroagiram com uma lei antiga e não a que se encontrava em vigor.”

Autarquia… “ausente”

Relativamente à Câmara Municipal da Maia, Francisco Amorim, que foi deputado municipal durante oito anos, refere que a autarquia, “neste século, fez uma coisa muito importante: esteve sempre desaparecida. Durante oito anos em que fui deputado municipal, esta sempre foi a minha guerra. As autarquias não têm feito rigorosamente nada sobre este assunto. Fiquei muito admirado – isso está escrito em ata – com o facto de o senhor presidente da Câmara desconhecer estes problemas e referir que não tinha conhecimento de queixas.”

“Eu intervi, e disse”, continua Francisco Amorim, “que ficava muito admirado que não houvesse queixa alguma, porque os moradores estavam constantemente a levantar questões junto dos representantes das juntas de freguesia e, inclusivamente, alguns deputados que estavam, naquela altura, na Assembleia Municipal, moravam nas duas freguesias, incluindo o próprio presidente da Assembleia Municipal”.

“Fui eu, pela primeira vez, que levei o problema à Assembleia Municipal, e foi a partir daí que a câmara, começou a mandar fazer alguns exames. Daí para cá, fizeram-se algumas reuniões, que resultaram em zero”.

Francisco Amorim relembra ainda, e realçando, que “os camiões da sucata passavam por dentro das freguesias, e a gente impediu isso, mas dá-me a impressão que foi só isso que se conseguiu. Entretanto, a rua foi cortada. Esta autarquia, sobre isso, nada disse. E, atenção: os problemas causados pela Siderurgia não afetam somente estas duas freguesias. Também afetam Silva Escura e Sampaio.”

Questões… muitas questões

E são muitas as questões levantadas, como alguns factos revelados e relevados pela STOP. Sérgio Sousa é da opinião que, para a Câmara Municipal da Maia, “convém, económica e financeiramente, ter aqui a Siderurgia. E eles, da Siderurgia, sabem disso, pelo que, sempre que pressionados com este ou aquele problema, ameaçam com a saída de Portugal. Por exemplo: se não baixarem o custo da energia, eles ameaçam abalar daqui. Eles têm um enorme poder económico. Exportam milhões e milhões!”

Outra (“criticável”) situação, revela Sérgio Sousa, “é que eles, em todos os protocolos que têm com a câmara, podem contestar o pagamento do IMI. Eles nunca pagaram o IMI dos terrenos que ocupam!”

E a STOP coloca mais questões.

“Vamos supor que, agora, está tudo a funcionar bem. Para onde vão, atualmente, os resíduos? Quem os leva? Por onde passam? E de que forma são protegidos? Ninguém sabe. A população não sabe. Nos gostávamos que a população tivesse conhecimento desses pormenores.

Sabe-se que a Siderurgia aumentou largamente a produção. Onde são tratados os resíduos? Isso tem de ser tratado numa unidade especial e para aterros especiais. Nós gostaríamos de saber para onde vão?”, perguntas levantadas por Francisco José que, em termos de exigências explicativas, não se fica por aqui…

“Outra coisa: por que é que existem na Maia três unidades de leitura da qualidade do ar e não existe nenhum numa zona, como esta, altamente poluente? Existe em Águas Santas, na Maia, junto ao estádio, e em Vila Nova da Telha, mas aqui, não.

Nós queremos que seja instalada aqui uma dessas unidades, para que seja uma entidade independente (uma universidade ou coisa do género) a fazer essa leitura.

O que é que, atualmente, acontece?! A Siderurgia é que é a responsável pela leitura e internamente é que faz os respetivos estudos, e deles nada se sabe.”

Problema debatido na Assembleia da República

Os problemas ambientais, agora revelados pela STOP, foram já motivo de discussão na Assembleia da República, em dezembro de 2008, levantada pela, então, deputada do Bloco de Esquerda, Alda Macedo, em sede de Comissão Parlamentar. Daí para cá, mais nenhuma vez o assunto foi tratado, independentemente do facto de alguns políticos terem demonstrado preocupação sobre a matéria, designadamente, a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que chegou mesmo a visitar a região.

As “reservas” impostas pelas juntas de freguesia de São Pedro Fins e de Folgosa à realização de reuniões de moradores para discutirem a temática, tem sido outro dos entraves encontrados pela STOP, salientando Francisco Amorim “o medo das pessoas em abordarem este problema da poluição causada pela Siderurgia Nacional”, ao ponto de ser “extremamente perigoso falar sobre o assunto junto de certas pessoas, uma vez que a empresa apoia – direta ou indiretamente – festinhas da paróquia e o clube de futebol cá da terra”.

STOP: “Queremos que a Siderurgia se mantenha, mas que respeite os moradores…”

Entretanto, pergunta-se: quais as soluções que a STOP tem a apresentar para resolver ou minorar este problema ambiental?

Responde Francisco José. “Primeiro identificar o problema. Monitorizar é a primeira exigência. Segundo, fazer a higienização da área: ruas, telhados, etc. Terceiro, exigir a diminuição do IMI para os moradores das zonas afetadas, para essas verbas serem utilizadas em prol da referida higienização. A educação política que temos é a de ter tempo para falar e ter tempo para ouvir. Nós o que queremos é identificar o problema por uma entidade independente. Depois de identificado é que poderemos encontrar as soluções. Os resíduos que foram para São Pedro da Cova vieram identificados a dizer que eram… inertes”.

Mas, há algo que a STOP quer que fique claro: nós queremos que a Siderurgia se mantenha; mantenha os seus postos de trabalho e aumente os seus lucros. Façam o que entenderem, mas que respeitem os moradores nas questões ambientais!”

(*) Com Sérgio Silva e Sousa

01set17