Miguel Correia
Esta nova doença, com nome de terrorista muçulmano, tem sido tema de conversa pelo aumento do número de pessoas com diagnóstico confirmado. O carácter degenerativo, progressivo e incurável retira capacidades ao exercício da atividade profissional. As entidades competentes, através da junta médica, procedem à avaliação do trabalhador. Como por Terras Tugas, todos somos matreiros, o processo é realizado com arrogância, prepotência e intenção de nos fazer regressar rapidamente ao trabalho. Mais nada! Uma espécie de caça às bruxas…
Uma professora de Coimbra recebeu a notícia da doença em 2014. A junta médica, nomeada pela Caixa Geral Aposentações, considerou que estava capaz para desempenhar as suas funções. O pedido de aposentação foi recusado em Outubro de 2015, com ameaça de perda de vencimento. Inconformada seguiu para tribunal. Durante o processo a advogada informa que, apesar de a doente ter comparecido munida das declarações e relatórios dos médicos que a acompanhavam, o médico-relator rejeitou a documentação porque apenas tinha de avaliar a parte psiquiátrica. Tudo isto em menos de cinco minutos.
Apreciação demasiado fugaz e que desconsidera todas as apreciações dos médicos especialistas e medicação a que está sujeita, na opinião da advogada. Por sua vez, o representante da C.G.A. garante que todos os médicos, das juntas médicas, detêm bastante experiência e conhecimento da avaliação das incapacidades fruto dos casos que analisaram. Ou seja, todos que por lá aparecem são aldrabões em busca de alguns dias de descanso suportados financeiramente pelo Estado!
O processo tem-se arrastado, com o juiz titular a emitir um despacho em que critica e condena o comportamento da C.G.A., por incumprimento do dever de colaboração processual e descoberta da verdade. Em Novembro de 2016, a docente voltou a fazer tudo outra vez. (Atenção, isto não é piada aos sintomas da doença!). Foi declarada incapacitada para lecionar, devendo ser reformada por invalidez. A rapidez burocrática, deste país, é digna dos resultados olímpicos: o despacho chegou ao tribunal sete meses depois!
Falta realizar uma última avaliação para encerrar (quem sabe) este processo burocrático com contornos desumanos e alguma malvadez. Algo que, infelizmente, entre nós, já se tornou normal.
Foto: Pesquisa Google
01out17