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Economia: seremos capazes de nos libertar da mania de bater palmas?

António Pedro Dores

No fim do mês de Setembro, Lisboa pode assistir a uma multiplicidade de actividades em torno do tema Rendimento Básico Incondicional. Aqui fica a minha contribuição:

As contas do exercício de 2012 em Portugal são estas: 40 mil milhões de euros por ano a dividir por 8 milhões de pessoas adultas dá 435 euros a cada uma por mês. Tem o estado a possibilidade de aumentar o seu orçamento em 40 mil milhões de euros para atribuir a todos – até aos ricos – uma tensa deste valor?

Nesse ano, o estado gastou 7 mil milhões de euros para dar a quem não tinha nada para sobreviver (25% da população, pois outro 25%, embora seja pobre, não é suficientemente miserável ou não sabe preencher os papeis ou recusa-se a bater palmas). Logo, seriam precisos 33 mil euros. Continua a ser uma soma exorbitante. Afinal, comentam a bancada dos críticos, para distribuir uma verba mensal que não assegura a dignidade da existência dos beneficiários (calculada em cerca de setecentos euros de rendimento adequado (Pereirinha et al. 2017)). Não vale a pena, dizem, fazer contas para atingir objectivos insatisfatórios.

Porém, na aldeia do Asterix, no boneco aos quadradinhos apresentado por Miguel Horta, há dinheiro para 435 euros. E o estado ainda será, com toda a probabilidade, financeiramente beneficiado. Que contas fará ele? Saberá fazer contas?

Quadro 1. Modelos económicos em economias muito desiguais – Portugal 2012, em milhões de euros

Modelo X Modelo Z
Pessoa A (Estado e amigos) 9 mil – 2 mil
Pessoa B (Pobres) 7 mil 9 mil
Pessoa C (pessoas c/ rendimentos) 80 mil – 9 mil 80 mil – 40 mil + 31 mil

As contas estão espelhadas no quadro 1. Oitenta mil euros foi o valor total dos rendimentos declarados. O IRS em 2012 rendeu ao Estado 9 mil milhões de euros. O estado pagou em prestações sociais 7 mil (não se incluem aqui segurança social contributiva). No modelo Z, o estado fica fora do circuito de distribuição de dinheiro. O estado passa a servir apenas de fiel depositário de um fundo durante o dia em que é feita a distribuição, no fim do mês.

Segundo a proposta do Miguel Chaves, o estado apenas pagaria 2 mil milhões de euros para ter uma sociedade em que teríamos a garantia de todos os adultos residentes receberem 435 euros por mês, não hipotecáveis, para não deixar ninguém na miséria ou presa a compromissos de não trabalhar, ao contrário do que acontece actualmente com as prestações sociais: os beneficiários devem mostrar-se agradecidos e bater palmas a quem lhes entrega dinheiro, em troca de não poderem trabalhar e, portanto, continuarem na miséria subsidiada.

rendimento basico incondicional

Esses dois mil milhões de euros que o estado teria de avançar, provisionalmente, poderiam ser descontados em despesas de saúde, educação, policiamento, e também em receitas fiscais, no próprio ano de aplicação do modelo Z, também conhecido por RBI TT – rendimento básico incondicional, de todos para todos.

Atenção: estes descontos não seriam resultado de cortes arbitrários nas despesas. Seriam, ao contrário, o resultado do aumento das capacidades de prevenção das doenças, de aprendizagem, de auto-controlo, previsivelmente imediatamente postos em prática pela população actualmente miserável, a quem, com o RBI-TT passaria a reconhecer uma dignidade que hoje não há: poderiam ser senhores das suas vidas, pois teriam garantido um mínimo. Insuficiente, mas garantido. As receitas fiscais facilmente aumentariam: a consciência pública poderia compreender as vantagens de aumentar o valor do fundo RBI-TT, e trabalhar para a inscrição fiscal de parte dos 25% da economia portuguesa que é hoje paralela.

Sociedades mais iguais produzem, já hoje, os efeitos que aqui se esperam do RBI TT (Wilkinson & Pickett 2009).

Quadro 2. Modelos económicos em economias menos desiguais, num Portugal que podemos construir

Modelo X Modelo Z
Pessoa A (Estado e amigos) 8 mil saldo positivo
Pessoa B (Pobres) 8 mil 11 mil
Pessoa C (pessoas c/ rendimentos) 80 mil – 8 mil 90 mil – 45 mil + 29 mil

 

A partir do primeiro ano de aplicação do RBI TT aumentariam os benefícios, para todos, de se apostar na confiança na participação dos nossos concidadãos no interesse comum

Há que reconhecer que os acumuladores da fuga aos impostos teriam que pensar em mudar de vida. Os saldos positivos que o modelo Z produzirá podem aumentar o investimento em melhores serviços públicos. As pessoas encarregues de bater palmas aos políticos que roubam, mas fazem, seriam uma espécie em vias de extinção.

Todos os meses deveria ser anunciado, publicamente, o valor atingido pelo fundo RBI-TT, de modo a que todos pudéssemos passar a ter a noção da relação entre a prestação RBI recebida em casa, por todos e cada um, e os rendimentos produzidos por todos, em sociedade. Todos, finalmente, poderíamos ter dados para discutir economia. E avaliar, moral e politicamente, o valor de trabalhos que, embora deem rendimentos, são imorais e contraproducentes, como os de andar a vigarizar idosos através de call centres ou poluir os rios com dejetos de animais ou deixar os fogos alastrar pelo país em risco de desertificação.

O problema, repare-se bem, é que não passa pela cabeça dos economistas actualmente formados no discurso único, nas universidades, que as pessoas paguem mutuamente umas às outras. Tudo, naquelas cabeças, tem de passar pelo Estado.

Não é preconceito ou vontade de contrariar. É mesmo falta de imaginação. Não se consegue conceber a acção social sem o Estado. Como se a sociedade não cuidasse dos seus, todos os dias. As vantagens da confiança depositada entre cidadãos, que se desconhecem mutuamente, são ignoradas. É um sinal poderoso da síndrome da servidão voluntária. Porém, as vantagens de confiarmos uns nos outros existem e estão comprovadas. A razão é que anda de folga.

Foto: Pesquisa Google

Referência:

Pereirinha, J. et al., 2017. Rendimento Adequado em Portugal, Lisboa.

Wilkinson, R. & Pickett, K., 2009. The Spirit Level – why more equal societies almost always do better, London: Penguin Books.

01out17

 

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