Rui Moreira tomou posse do cargo de presidente da Câmara Municipal do Porto, no passado dia 25 de outubro, num Rivoli (Teatro Municipal) aberto ao público e o público a encher a sala. Com o presidente, que de forma absoluta venceu as eleições do passado dia 01 de outubro, tomaram também posse os vereadores que o “acompanharão” nos próximos quatro anos à frente da edilidade. Uns com pasta outros sem ela.
Empossados foram ainda os deputados da Assembleia Municipal. Miguel Pereira Leite, o presidente, teve de esperar pela noite e, com a ajuda do PSD e do PAN garantir a recondução no cargo.
José Gonçalves Sérgio Silva e Sousa
(texto) (fotos)
Fim-de-tarde de verão em pleno outono. A meteorologia a cumprir a tradição de S. Martinho! O Porto vivia o seu dia-a-dia rotineiro, com a tradicional barafunda de trânsito nas principais artérias e com os transportes a arrebentarem pelas costuras, com especial destaque para o Metro que se parece cada vez mais com uma “lata de conserva”, tanta é a gente lá enlatada e as que no cais esperam desesperadamente por entrar na “máquina”.
Na Praça D. João I, ali junto ao Teatro Municipal, o “nosso Rivoli” – como os tripeiros gostam de dizer -, e pelas 16 horas, a polícia marcava forte presença. Estava prestes a iniciar-se a Sessão Solene de Instalação dos Órgãos do Município, que, é como quem diz, a tomada de posse dos autarcas eleitos para o executivo da Câmara e Assembleia Municipal da Invicta cidade.
E eles (os eleitos) foram chegando aos grupos, acompanhados por gente mais ou menos conhecida, Os holofotes esperavam por Rui Moreira, que ia, pela segunda vez, num espaço de quatro anos, tomar posse como presidente da Câmara Municipal. Mas, os olhares curiosos e objetivas fotográficas viravam-se também por outros ilustres convidados, como o presidente da Junta da Galiza, Alberto Núñes Feijóo; o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e também ele portuense, Fernando Medina; Artur Santos Silva, jurista e tripeiro do Bonfim; e de, entre outros mais, para a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas.
Na tradicional e natural “passagem de modelos” e de cumprimentos que fazem parte de uma cerimónia importante para cidade e para a democracia, e lhe dão assim um caráter extraordinário, destaque para a (boa) organização de todo um “staff” montado para o efeito. O Rivoli acolhia, no seu seio, largas centenas de pessoas. O espaço certo para uma cerimónia de posses e poses.
“Sopa de Pedra”
Eram 17h07 quando se deu início aos trabalhos. Sim, porque esta era uma sessão de trabalhos que constaram das atas oficiais. Dadas as boas vindas, o “mestre-de-cerimónia” abriu a sessão, sem que antes, deixasse de presentar o público com a atuação de um grupo de música popular portuguesa, formado por sete raparigas, que dá pelo nome de “Sopa de Pedra”. Coletivo simpático, sediado no Porto, de cantares à capela, e não só, que nos levou – pelo nome – a uma rápida viagem a nobres terras do Ribatejo.
Eis, os primeiros aplausos.
Estava, então, assim prestes a iniciar-se a cerimónia, começando a mesma pela tomada de posse dos membros da Assembleia Municipal, mas ainda, e antes disso (calma!), surge no ecrã da sala, um filme onde Rui Moreira é o protagonista, explicando as suas raízes e a maneira como vê, sentindo, a cidade. Por mais estranho que à primeira vista pudesse parecer, no final, é geral o aplauso. Portanto, quando se escreve “geral”, fala-se no aplauso da maioria dos presentes, independentemente de serem, ou não, afetos ao movimento que saiu vencedor das passadas eleições autárquicas.
Depois do vídeo-filme, então, sim, iam assinar o livro de tomada de posse os 16 deputados eleitos pelo movimento de “Rui Moreira”, os 11 pelo Partido Socialista; cinco pelo PSD, três pelo Bloco de Esquerda e outros tantos pela CDU, e uma deputada pelo PAN. Isto, além – e por inerência – dos presidentes de junta das sete freguesias do Porto que também fazem parte da assembleia.
No Rivoli não houve, entretanto, espaço oficial para conversas político-estratégicas, mas sabia-se já, que o PSD iria viabilizar a reeleição de Miguel Pereira Leite para presidente da Assembleia Municipal, em detrimento do candidato socialista Braga da Cruz, que teve o apoio das esquerdas, mas sem o número de deputados suficiente (18 contra 28 – o PAN também apoiou Pereira Leite) para concretizar o desiderato.
Um filme (quase) sobre o Porto
Enquanto eram chamados os eleitos a tomarem posse, passava no ecrã do Rivoli, um outro filme, desta feita sobre a cidade do Po…rto. Ou seja: sobre parte da cidade do Porto. Bonitas imagens. Uma boa montagem, mas de um Porto sem zonas oriental (esqueceram-se de captar imagens no Bonfim, em Campanhã e em Paranhos) e norte (Ramalde e Aldoar). O trabalho centrou-se nas zonas central (histórica) e ocidental (foz, praias marítimas e arrábida) e o resto não fez parte da paisagem. E poderia ter feito, porque o referido trabalho foi repetido um sem-número de vezes, ou seja, com o tempo suficiente para, sem tantas repetições, abordar ou “dronear” (de “drone”) as outras zonas da Invicta. Uma falha que aqui relevamos.
“Cumprimentos”
Era, agora a vez, de serem chamados a assinar o livro de tomada de posse, os vereadores eleitos. Uns à espera de pasta (pelouro), outros sabendo que a (o) não irão ter. Aqui, o movimento “R” tem, como se sabe, maioria absoluta.
Então, foram chamados Ilda Figueiredo (CDU), Álvaro Almeida (PSD), José Luís Catarino, Odete Patrício, Fernanda Rodrigues e Manuel Pizarro (PS); Fernando Paulo, Cristina Pimenta, Pedro Baganha, Ricardo Valente, Catarina Araújo e Filipe Araújo (Movimento “Porto o Nosso Partido) e Rui Moreira, este como presidente da Câmara Municipal.
Nesta fase da cerimónia os olhos da plateia (e não só) fitavam Pizarro, principalmente quando este é chamado a assinar o livro e depois – por norma – cumprimentar o presidente da Assembleia Municipal – que o fez sorridente – e o seu antigo colega de executivo… Rui Moreira. Expectativa na sala. Pizarro dirige-se a Moreira – que o já tinha aplaudido quando recebeu a medalha de vereador – e… cumprimentaram-se sem qualquer tipo de problemas, até porque, para além da política, parece – diz-se – entre ambos se ter criado interessantes laços de amizade.
Mesmo assim, ouviu-se um “uff” de alívio, não fosse o “diabo” tecê-las e haver algum embaraço entre futuros governantes e principais opositores à liderança, e logo numa cerimónia onde é obrigatória a simpatia, o riso fotográfico e as palmadinhas nas costas, custe o que custar. Foram, no fundo, cumprimentos (quase) “à moda do Porto”.
RUI MOREIRA: “ NÃO TENTEM CONVERTER A CÂMARA DO PORTO NUMA MERA DIREÇÃO REGIONAL!”
Eis, então, o discurso de Rui Moreira, já como presidente (re)eleito da Câmara Municipal do Porto. Uma intervenção que iremos transcrever na íntegra, mas que, desde já se destaca uma forte crítica à centralização e à “turismofobia”.
De salientar, que os subtítulos, bem como os sublinhados (negritos) que se seguem, são da responsabilidade do autor deste trabalho.
…
(…)”No dia 1 de outubro, o Porto falou. Falou onde mais importa: nas urnas. E sufragou um programa que conhece, dando-nos o seu voto de confiança.
Por isso, nos próximos quatro anos, continuaremos a trabalhar na concretização do nosso projeto político: um projeto feito de políticas que envolvem os cidadãos, mas também as instituições públicas e privadas.
Não haverá tempo para recuos ou hesitações porque o mandato é claro e reforçado. O tempo, em política, é sempre escasso o que implica que todas as nossas energias se concentrem nos ajustamentos a que o sucesso nos obriga.”
CIDADE-SUCESSO
“O sucesso que a cidade vive, e de que desfruta, é hoje inegável. Deve-se ao engenho e á abnegação dos cidadãos e à capacidade que as instituições têm tido para o não impedir e, ao contrário, para o impulsionar.
Mas esse sucesso coloca um elevado grau de exigência a este novo executivo. Os portuenses, que nunca se acomodam, exigem-nos que se concretizem os projetos que estão em curso, porque sabem que eles terão um impacto decisivo nas suas vidas.”
DIÁLOGOS SEM EQUÍVOCOS
“Obviamente, a prossecução metódica deste programa não excluirá o inevitável debate com as diversas forças políticas nos órgãos democraticamente eleitos e em todos os fóruns de cidadania em que continuaremos a participar.
Prometemos respeitar as ideias divergentes e nunca ignorar os contributos convergentes. Mas, sejamos claros, que não haja equívocos que, ultimamente, têm ganho adeptos na sociedade portuguesa: o respeito pela oposição, que aqui saúdo, e pela diversidade das opiniões em que o Porto é tão fértil, não implica que todas sejam acatadas e não pode entorpecer a nossa capacidade e obrigação de concretizarmos aquilo que de nós é esperado, por mandato dos portuenses.
Foram os portuenses que nos garantiram estas condições de governabilidade. É perante eles que, em primeiro lugar, respondemos. E é, por isso, no cumprimento do nosso programa que assumimos as nossas responsabilidades. Respeitamos, por isso, todas as opiniões. As opiniões convergentes e as divergentes. Mas é bom ter em conta que nós também temos uma opinião.”
“Não fomos eleitos para arbitrar. Fomos eleitos para governar e, por isso, não seremos neutrais perante tudo o que se quer, se diz, ou se faz. Da mesma forma, quem não é poder, não foi eleito ou não quis, sequer, ir a votos, não deve calar. Mas deve respeito igual ao respeito que de nós merece.”
PROJETOS A CONCLUIR E A CONTRATAÇÃO PÚBLICA
(…) “A equipa de vereação hoje empossada é composta por gente jovem, ma com muita experiência de uma geração de sub-50 muito qualificada. Foi assim apresentada à cidade. Foi escolhida para governar a cidade. E assim fará.
Nos próximos anos, são muitos os projetos que pretendemos concluir. Muitos deles estão em curso. O mercado do Bolhão, o Palácio de Cristal, o Matadouro, o Centro de Recolha de Animais, o Terminal Intermodal de Campanhã, o rio Tinto e o parque Oriental, os meios suaves, a intervenção na Asprela e na Boavista. Alguns são urgentes e estão em obra. Outros estão anunciados e serão lançados.
Infelizmente, a capacidade de concretização de projetos já não depende apenas da autonomia financeira que está garantida ou do processo decisório interno. Hoje, o poder autárquico está à mercê de condições de imponderabilidade nunca antes vistas.
Falo, é claro, do problema da contratação pública e dos seus cada vez mais complexos, centralistas e burocráticos caminhos.
O natural e compreensível inconformismo do privado que perde um concurso público, porque a decisão do júri lhe foi desfavorável, é razoável. Tal como é, perfeitamente compreensível, que recorra ao seu direito a litigar, no sentido de tentar obter o ressarcimento relativamente a um dano que entenda lhe possa ter sido causado.
O que não se compreende é que, neste caso, o superior interesse público não seja acautelado. Interesse público que antes podia ser defendido pelo instrumento da resolução fundamentada que, sem retirar os direitos à indeminização de eventuais lesados, permitia assim que as câmaras municipais procedessem à adjudicação dos contratos resultantes de concursos públicos, avaliados por júris independentes.
Assim, se evitavam as consequências danosas para os cidadãos, que sempre resultam de um adiamento na adjudicação. Podia dar aqui exemplos diversos, de como isso prejudicou a execução de projetos fundamentais para a cidade no mandato que aqui termina.
Era isso que sucedia no passado e que o anterior governo alterou. E alterou a regra apenas para os Municípios, mantendo o instrumento da resolução fundamentada para o Estado Central e para a sua própria contratação.
É urgente e indispensável que este princípio seja reposto para as Autarquias, sob pena de, além do mais que já referi, se estar a promover a litigância, tantas vezes por mera revanche e até políticos, com efeitos suspensivos que adiam o investimento público”.
OS “INSUPORTÁVEIS” TIQUES DE CENTRALISMOO E A… DESCENTRALIZAÇÃO
“Essa é uma exigência que os municípios não podem deixar de colocar. Essa é uma exigência que continuarei a fazer junto do Governo da República, nunca deixando de recordar que o poder autárquico tem a mesma legitimidade democrática que o poder central e não pode, por isso, ser discriminado negativamente.
Não é tolerável que o governa entenda que um Ministério ou Instituto possa invocar o interesse público nesta matéria, e não conceda igual capacidade aos municípios.
É insuportável esse tique de centralismo e de superioridade do legislador, expresso de resto, em inúmeras leis que desrespeitam a autonomia do poder local e desvalorizam o mandato que os eleitores conferem aos seus eleitos locais e aos quais exigem ação.
Esta questão prende-se também com a prometida descentralização que estará na agenda política nos próximos meses. Se o Estado pretende descentralizar, deve transferir competências, e se o pretende fazer, não pode, simultaneamente, desconfiar dos municípios e retirar-lhes competências em matéria de contratação que mantinha para si na gestão da mesma coisa pública.
De outra forma, apenas delegará algumaS competências, submetendo os municípios ao papel passivo de delegações locais do Estado Central, transferindo encargos sem a justa contrapartida.
Sobre isso, não resisto a regressar ao meu discurso de tomada de posse de há quatro anos: «O poder local, na verdade, mais do que qualquer outro poder público, é o que melhor corporiza a ideia de um Estado de proximidade; de relação com os cidadãos, que às vezes, e quantas vezes com razão, olham para o poder central como poder longínquo e até temível».
ESTRATÉGIAS E PODERES
“Quatro anos depois, e em face dos mais recentes acontecimentos, constatamos que o Portugal moderno e desenvolvido, o Portugal subsidiário onde todos são respeitados e no qual as necessidades de todos são tidas em consideração, continua adiado.
Não, não contem connosco para sermos meros executores de políticas públicas sobre as quais não temos uma palavra a dizer. Não, não contem comigo ou connosco para comprometermos a capacidade financeira do Município se não pudermos exercer opções. Não, não tentem converter a Câmara do Porto numa qualquer direção regional.
Sim, contem connosco, com todo o nosso empenho e engenho, se querem fazer uma descentralização que observe o princípio da subsidiariedade. A descentralização que pretendemos, que exigimos, implica a partilha de competências, e só é exequível com a transferência de recursos humanos e financeiros essenciais para concretizar esse desígnio.
E podem ter a certeza de que o Porto colaborará ativamente, quer no que à cidade diz respeito, quer naquilo que exige uma articulação metropolitana ou regional.
Ao longo dos últimos quatro anos, soubemos construir essa articulação estratégica, em círculos concêntricos: com a Frente Atlântica, numa relação de coroa metropolitana próxima; com a Área Metropolitana, num horizonte mais alargado; com a região, envolvendo todo o Norte; na promoção turística, também, onde existe hoje uma muito maior articulação, no combate pelas infraestruturas.
As cidades inscrevem-se numa geografia variável, que se ajusta aos mais diversos desafios. Há matérias que são endógenas, e outras que são exógenas, por razão da massa crítica ou da necessidade da articulação e da planificação.
O Porto não é apenas o centro nevrálgico da Área Metropolitana. Tem um papel preponderante na Região, que tarda em se afirmar como uma voz. Um dia, haverá Regionalização, e já ninguém se contentará com uma regionalização meramente administrativa.
VOZ DO NORTE
No entretanto, o Porto pedirá licença para falar pelo Norte. Desculparão que reclame esse mérito, nestes quatro anos o Porto um novo papel político, tem hoje um crédito diferente. Assumimos um papel incómodo, que nos congregou simpatias, quando reclamámos por aquilo a que tínhamos direito, Miguel Veiga reclamava que o Porto era um prestígio à procura de poder. Hoje, o Porto é menos bem comportado, mas assume esse seu poder.
Fazemo-lo, note-se, sem complexos, sem nunca reclamarmos uma qualquer capitalidade ou supremacia. Conseguimos fazê-lo, valha a verdade, porque os municípios mais próximos entenderam que, nas questões estratégias, na defesa das nossas populações, nunca adotamos uma posição hegemónica. Conseguimos fazê-lo com Lisboa, com quem mantemos um diálogo muito importante, com a Galiza, com Viseu, com Faro.
Fizemos o mesmo a nível regional e metropolitano, porque os autarcas desses municípios tiveram, também eles, a necessária clarividência, esquecendo velhas querelas e rancores e desvalorizando alinhamentos partidários.
Sim, na sua esmagadora maioria, o xadrez do poder autárquico português é (…) exemplar. E essa colaboração estreita, no conceito das Ligas das Cidades, continuará a ser uma das nossas apostas prioritárias.”
DIPLOMACIA ECONÓMICA
“Este conceito continuará a estar presente na diplomacia económica que iremos acentuar neste mandato. A partilha de experiências na área de inovação, da governância e da sustentabilidade com cidades muitas vezes longínquas, mas com problemas idênticos, é essencial, tal como é essencial promover o Porto e a sua marca fora de portas, atraindo, assim, a atenção de investidores estrangeiros.
E, quer para esses, quer para os portugueses, a Câmara não pode ser apenas um agente simplificador. Já não chega desburocratizar, e o instrumento fiscal de que dispomos não é o mais interessante para trair investimento. Aquilo que temos feito no Porto, e continuaremos a fazer, é ajudar quem quer investir, através do aconselhamento estratégico, identificando a melhor localização e os recursos existentes, mapeando e listando as vantagens competitivas que o Porto pode oferecer.
A grande visibilidade que a cidade conseguiu, nos últimos anos, potenciada pela marca Porto Ponto, atrai a curiosidade crescente dos investidores e nós continuaremos a fazer o nosso trabalho, a mostrar-lhes que a nossa cidade, confortável, interessante e segura, tem todas as condições para atrair empresas e pessoas.
Falo de toda esta lógica de promoção e afirmação interna e externa do Porto, perante uma plateia muito relevante; de autarcas da Área Metropolitana do Porto; de autarcas de outras cidades que connosco têm feito pontes importantíssimas – e não me levarão a mal se destaco a presença do meu colega presidente da Câmara de Lisboa, que amanhã (26out17) tomará posse para um novo mandato; mas também de dirigentes partidários que, com elevação e espírito democrático, aqui quiseram marcar presença, engrandecendo este momento e, sobretudo, o Porto.
Mas não só de Portugal. A presença nesta cerimónia do senhor Alberto Núñez Feijóo, presidente da Xunta da Galicia, ou seja, do Governo Regional da Galiza, é, não apenas, uma honra para a cidade, mas é também – permita-me que lhe diga – o selar de um entendimento e de uma amizade que soubemos construir entre duas regiões condenadas ao entendimento e, mais do que isso, a um caminho de desenvolvimento comum.”
“TURISMOFOBIA“
“Na gestão de sucesso, a que prefiro chamar de sustentabilidade, teremos que fazer opções muito claras. Desde logo, aqui o afirmo, o turismo que tanto tem feito para mudar o rosto da cidade, com um extraordinário impacto na reabilitação, no empreendedorismo, na criação de emprego, no ressurgimento do comércio, não pode ser visto como um problema, porque não é, em si, um problema.
Não nos podemos deixar converter à turismofobia. Precisamos, é claro, de garantir que a sua pegada não causa constrangimentos à cidade. Iremos, por isso, continuar a regular as suas atividades, de tal forma que o seu impacto na cidade seja virtuoso e seja compatível com os justos anseios dos portuenses que não querem abdicar do seu conforto e da sua qualidade de vida.
Essa questão (…) é possível e está ao nosso alcance. Exige que se façam opções, desde logo garantindo que o espaço público e as infraestruturas da cidade, que são bens escassos, sejam geridos com maior eficácia quando estão sujeitos a maior procura, quando estão sob pressão.”
HABITAÇÃO
“Esta pressão revela-se em particular na habitação. O problema com que hoje estamos confrontados é comum a todas as grandes cidades. A todas as cidades de sucesso. A todas as cidades desejadas por empreendedores e por moradores.
Não sendo o Porto uma grande cidade, nem estando sequer no top 50 das cidades com mais turismo, a verdade é que o nosso grande crescimento, com particular incidência em determinadas zonas, comporta ameaças idênticas.
O problema resulta, como está amplamente diagnosticado em inúmeras cidades, e por todo o mundo, no crescimento dos preços da habitação a uma velocidade muito superior ao aumento do poder de compra dos cidadãos. Assim, o custo da habitação na proporção do rendimento das famílias vai crescendo, até atingir níveis, por vezes, incomportáveis.
Criam-se, assim, modelos concêntricos em função do poder de compra, afastando a classe média para a periferia e os mais necessitados para círculos ainda mais distantes, agudizando as desigualdades, retirando o caráter interclassista aos meios urbanos, obrigando aqueles que têm menores rendimentos a maiores e mais demoradas deslocações diárias, com um terrível impacto nas suas famílias.
Naturalmente, esta estratificação é uma preocupação maior que a todos aflige. É claro que o problema pode ser mitigado através de medidas fiscais, de incentivos, de investimento público em habitação ou reabilitação. Tudo isso é possível, e desejável, e saudamos as medidas que este Governo anunciou. Estas medidas, e outras idênticas que iremos aplicar, utilizando recursos municipais disponíveis, engrossados pela taxa turística, não chegam, contudo, para inverter a balança.
O aumento da procura de um bem escasso resulta sempre, no final do dia, num agravamento do preço. Essa é uma caraterística das economias de mercado que, e ainda bem, o país democrático escolheu seguir há muitos anos.
Sendo essa uma evidência, entender-se-á que o problema do aumento dos preços só pode ser contido, e finalmente resolvido, aumentando a oferta.
Em campanha eleitoral explicamos como se podem utilizar os recursos gerados pela taxa turística para compensar a discrepância entre o preço de mercado e aquilo que a classe média pode pagar.
Mas fomos mais longe, quando explicamos que o desejável equilíbrio entre a procura crescente e a oferta limitada pela dimensão da cidade só se pode fazer através da densificação da cidade em zonas específicas. Sei bem que este é um tema que preocupa alguns setores mais conservadores da cidade. A esses, gostaria de dizer que não será por isso que a cidade perde a sua alma. Não a perdeu na segunda metade do século XIX, quando se densificou, não a perderá neste nosso tempo.
O Porto não se pode enamorar num idílio nostálgico e tradicionalista. Porque a alma do Porto, que resulta das suas gentes, só será perdida se a cidade não tiver condições para que a sua população lá permaneça. É essa permanência que queremos garantir.
A habitação a preços compatíveis com os rendimentos das famílias é, seguramente, a condição fundamental de sustentabilidade, e será, em suma, uma das grandes apostas deste executivo. O modelo de habitação social, que o Porto tem sabido gerir ao longo dos últimos quarenta anos, será continuado. Mas, é indiscutível que já não é suficiente. É preciso, também de se adequar aos novos tempos, às exigências que decorrem das crescentes necessidades de uma população sénior que continuará a aumentar, e que pretendemos que tenha condições de conforto para poder viver o mais tempo possível autonomamente. A criação de residências para seniores, com um conjunto de valências coletivas, é a resposta inevitável para esta alteração demográfica com que vivemos.”
MOBILIDADE
“Também na mobilidade – uma das preocupações dos portuenses – iremos implementar um conjunto de medidas que contribuirão para a sustentabilidade da cidade. O Porto tem hoje mais trânsito; e tem também, concomitantemente, uma muito maior procura nos transportes públicos. Mais uma vez, estamos a falar de sucesso. Quem são e para onde vão os passageiros quer do transporte público, quer do individual? Ou seja, também na mobilidade há uma maior procura da cidade interessante e confortável, porque ela vive, nela se cria emprego e nela se quer viver.
Nesta área sabemos que os investimentos necessários demorarão tempo, muito tempo, e dependem em larga medida do Orçamento de Estado. A expansão da rede de Metro e a sua densificação urbana é um processo em curso mas que apenas produzirá efeitos depois de findo o mandato que agora começa.
Resta-nos pois, sermos mais inventivos.
A gestão dos STCP por parte dos municípios, os investimentos no Terminal Intermodal e nos meios suaves, proporcionarão, seguramente, algum alívio. A nova semaforização e gestão inteligente do tráfego, já em curso, terá um impacto positivo no trânsito.
Mas é indispensável ir mais além. Necessitamos de novos parques de estacionamento na cidade de forma a libertar a via pública para um uso mais racional, e temos de articular políticas de mobilidade com os municípios vizinhos, o que já está em curso. Necessitamos também, de promover a alteração de hábitos ancestrais por parte dos utilizadores do transporte individual, que já não se coadunam com a dinâmica da cidade.
Necessitamos de apostar na mobilidade verde e inteligente e de resolver alguns nós górdios, nomeadamente, o mais importante: o da VCI. O entendimento a que chegámos com Vila Nova de Gaia é claro e implica uma negociação com o Governo, de forma a reduzir o impacto do trânsito de atravessamento que prejudica a mobilidade, a segurança rodoviária e o ambiente na coroa metropolitana.”
LIMPEZA
“Na questão da limpeza, tão importante e avaliada paradoxalmente de forma tão contrastante por quem cá vive e por quem nos visita, iremos alterar o paradigma que herdamos. A recolha de resíduos deixará de ser concessionada e utilizaremos a nova empresa municipal para melhorar a qualidade do serviço que é oferecido. Também nesta matéria, precisamos de uma alteração de hábitos cívicos por parte da população, mas acredito que as crianças podem ser o maior fator de transformação e os grandes agentes de sensibilização para a necessidade de preservar o meio ambiente e respeitar o espaço público.”
SEGURANÇA
“A cidade sustentável que queremos articula-se em torno destes e de muitos outros eixos. Nomeadamente na questão de segurança, um outro fantasma que alguns agitaram, pois nessa matéria temos uma ideia clara sobre a prevenção: a proximidade, a confiança e a consideração mútua e solidária entre os cidadãos é muito mais eficiente do que os muros, as grades e a presença excessiva das forças de segurança na rua. É por isso que o Porto já é hoje mais seguro do que há anos atrás. E será mais seguro se o espaço público da cidade tiver uma função democrática, onde as pessoas encontram a diversidade social e ganham uma maior capacidade de compreensão através da partilha do mesmo espaço comum.
FUTURO
As políticas públicas não podem interferir no espaço privado. Limitam-se, apenas a regulá-lo. Mas devem definir a utilização e a fruição do espaço público. É essa a chave da sustentabilidade, esse desígnio que elegemos como prioritário.
(…)Teremos de ser capazes de responder às necessidades imediatas sem, contudo, comprometer o futuro.
Para isso, precisamos de manter as boas contas, de tratar do ambiente, de garantir a segurança, de contribuir para um justo equilíbrio social, de assegurar que a cidade, que é de todos, não é capturada por interesses individuais, que pode crescer sem perder o seu caráter, continuando a ser motivo de orgulho para os seus, que a querem confortável e interessante.
Queremos uma cidade amiga do seu futuro, uma cidade aberta às famílias e aos jovens, uma cidade dos mais velhos mas que se prepara para fixar as novas gerações.
CULTURA
Depois de quatro anos em que demonstramos que a fruição comum do espaço público era possível, mesmo quando alguns entenderam que era só festa – como se a felicidade comum não fosse um ativo – queremos apostar mais no desporto e na fruição dos espaços livres.
Naturalmente, a cultura continuará a ser a nossa grande aposta. E, por isso, e não por acaso, estarmos hoje aqui no Rivoli, não posso deixar de afirmar o meu compromisso solene: vamos continuar a apostar na cultura!
Numa cultura acessível a todos; numa cultura cosmopolita que nos abra horizontes, mas que nunca esqueça as nossas raízes e as nossas pessoas. A cultura, acreditem, é o mais importante dos cimentos, é o maior instrumento para o desenvolvimento de uma sociedade que se quer culta, madura e exigente.
É isto, em suma, o que vos gostaria de dizer. Que o Porto que foi sufragado, é por aqui. É este Porto reconquistado, feliz, vibrante, confiante que hoje temos, que queremos afirmar para o futuro. Um futuro que merecemos, que não tememos.
Tenho o orgulho e a alegria de fazer parte deste Porto, deste tempo.
Agradeço, por isso, e de todo o coração, o voto de confiança dosa portuenses. Garantindo-vos que também ei não o temo, tudo farei para o merecer”.
Rui Moreira, ipsis verbis
REAÇÕES
No final, mais cumprimentos, mais abraços, e as reações das mediáticas presenças de Fernando Medina, Assunção Cristas e em exclusivo para o “Etc e Tal Jornal”, de Nuno Cardoso, ex-presidente da Câmara Municipal do Porto.
Nuno Cardoso (ex-presidente da Câmara Municipal do Porto): “O PORTO TEM UMA LIDERANÇA ESCLARECIDA”
“Rui Moreira fez um discurso mobilizador dando realce à cidade única e multicultural como é a cidade do Porto. Uma cidade cheia de dinâmica e potencial, com valores excecionais. O Porto entrou num ciclo de renovação e tem uma liderança esclarecida”.
Fernando Medina (presidente da Câmara Municipal de Lisboa): “RUI MOREIRA FEZ OS AVISOS CERTOS, NO MOMENTO CERTO!”
“Os avisos de Rui Moreira ao Governo foram os avisos certos no momento certo de início de um processo de negociação, É prioritário que a descentralização – um dossiê central que o Governo tem colocado – seja resolvida até ao fim do ano com a maior brevidade e sentido de urgência. Não faz sentido que agora, que novos órgãos estão a tomar posse, não se resolva o tema da descentralização. Não é a meio do mandato que se vai resolver”.
“É importante que a palavra descentralização seja traduzida. Descentralização significa as câmaras ficarem responsáveis por escolas secundárias, centros saúde, frentes e áreas ribeirinhas e serem responsáveis por um conjunto significativo de serviços que não funcionam bem. A descentralização será, seguramente, dos temas mais importantes que as câmaras de Lisboa e do Porto terão para tratar em conjunto”.
“Hoje, os municípios estão sujeitos a um conjunto de regras, uma parte delas perfeitamente absurdas, que fazem com que não consigamos usar adequadamente os recursos para responder aos problemas das populações. O discurso de Rui Moreira foi, assim, importante para sinalizar que tudo isso são obstáculos ao nosso desenvolvimento. Essa atuação em nada melhora a qualidade das decisões, não as tornam mais transparentes, não as tornam mais eficazes do ponto de vista de recursos públicos, simplesmente representam poder burocrático para um qualquer burocrata na cidade de Lisboa”.
Assunção Cristas (presidente do CDS/PP): “ESTA TOMADA DE POSSE ALEGRA-NOS MUITO!”
“Não poderia deixar de estar presente nesta tomada de posse que nos alegra muito. É sabido o empenho do CDS há quatro anos, e agora também, em que o Porto tivesse o melhor presidente da câmara que poderia ter. Rui Moreira provou-o em quatro anos e tanto o provou que reforçou a sua votação”.
“Estou também presente pela amizade e, naturalmente, pelo apoio político que no CDS sempre entendemos dar a Rui Moreira. Estamos satisfeitos por este resultado e fazendo votos para que os próximos quatro anos sejam ainda melhores que os últimos quatro anos”,
E, pronto, estava terminada uma cerimónia que reuniu largas centenas de pessoas, numa verdadeira festa da democracia. Daqui a quatro anos, por certo, o cenário e os protagonistas serão diferentes. Uma coisa é certa: Rui Moreira já não poderá recandidatar-se.
Para finalizar, recorde-se os resultados das eleições para os dois órgãos municipais do Porto:
Câmara Municipal do Porto
Inscritos: 2114 324
Votantes: 115 073
Rui Moreira 51 159 (44,46%) sete vereadores
PS 32 856 (28,55%) quatro vereadores
PSD/PPM 11 952 (10,39%) um vereador
CDU 6 782 (5,89%) um vereador
BE, PAN e PPV/CDC 0 vereadores
Assembleia Municipal do Porto
Votantes: 115 032
Rui Moreira 44 614 (38,78%) 16 deputados
PS 31 238 (27,16%) 11 deputados
PSD/PPM 15 156 (13,18%) 05 deputados
CDU 8 748 (7,60%) 03 deputados
BE 8 281 (7,20%) 03 deputados
PAN 3 195 (2,78%) 01 deputado
01nov17